Relatório de Licenças Emitidas

Tipo LicençaNumero LicençaData EmissãoData VencimentoEmpreendimentoPessoaNumero ProcessoTipologia
Anuência538/201106/07/201106/07/2016Perfuração Marítima - Bloco BM-C-34 - Bacia de CamposBP ENERGY DO BRASIL LTDA02022.003671/2006-01Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência538*/201106/07/201106/07/2016Perfuração - Bloco BM-C-32 - Bacia de CamposBP ENERGY DO BRASIL LTDA02022.010659/2004-83Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência616/201121/07/201131/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência633/201125/07/201128/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência638/201127/07/201128/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência678/201104/08/201129/04/2011Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Anuência766/201102/09/201128/04/2013Perfuração Marítima Blaford Dolfin, Bloco BM-S-60, Bacia de SantosSONANGOL HIDROCARBONETOS BRASIL LTDA02022.002245/2008-12Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência765/201102/09/201114/02/2014Perfuração Marítima - Blocos BM-C-45 e BM-C-46 - Bacia de CamposSONANGOL HIDROCARBONETOS BRASIL LTDA02022.002620/2008-16Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência917/201107/10/201131/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência957/201119/10/201125/02/2014Ampliação do Sistema de Injeção de Água - Campo de Ubarana - Bacia PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.002514/2006-71Petróleo e Gás - Produção
Anuência1061/201121/10/201122/11/2018Porto Organizado de Rio GrandeSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02023.002079/96-78Transporte Hidroviário Marítimo
Anuência988/201124/10/201102/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência1258/201122/12/201108/06/2014LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Anuência1197/201130/12/201119/01/2016Perfuração - Bloco BM-SEAL-4 - Bacia de Sergipe/AlagoasPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02022.000617/2004-34Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência010/201203/01/201222/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência064/201230/01/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência087/201208/02/201202/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência102/201213/02/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência180/201206/03/201221/10/2013Porto Organizado de Rio GrandeSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02023.002079/96-78Transporte Hidroviário Marítimo
Anuência220/201221/03/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência228/201226/03/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência258/201230/03/201219/01/2016Perfuração - Bloco BM-SEAL-4 - Bacia de Sergipe/AlagoasPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02022.000617/2004-34Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência271/201203/04/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência270/201203/04/201202/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência277/201204/04/201213/03/2013Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Parque das Conchas - Bacia de CamposRAÍZEN COMBUSTÍVEIS SA02022.003007/2005-73Petróleo e Gás - Produção
Anuência344/201227/04/201202/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência371/201211/05/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência370/201211/05/201230/11/2012Perfuração - Blocos BM-CE-1 e BM-CE-2 - Bacia do CearáPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.004221/2002-02Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência389/201218/05/201219/01/2016Perfuração - Bloco BM-SEAL-4 - Bacia de Sergipe/AlagoasPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02022.000617/2004-34Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência477/201225/05/201228/03/2013Dragagem - Hidrovia do Alto ParaguaiDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE-DNIT02013.003212/97-11Transporte Hidroviário Fluvial
Anuência505/201229/06/201202/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência550/201217/07/201217/07/2016Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência595/201203/08/201231/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência594/201203/08/201230/11/2015VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Anuência609/201208/08/201231/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência616/201213/08/201223/01/2015Avenida do Contorno - Barreto (BR-101/RJ)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.002417/2010-11Estruturas Rodoviárias
Anuência631/201217/08/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Anuência630/201217/08/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Anuência629/201217/08/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência633/201221/08/201231/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência650/201229/08/201229/12/2012Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Anuência663/201231/08/201230/03/2013Perfuração - Bloco BM-C-7 - Bacia de CamposEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02022.006433/2002-16Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência776/201219/09/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência814/201225/09/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência813/201227/09/201231/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência842/201205/10/201228/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência861/201211/10/201231/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência885/201216/10/201202/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência890/201219/10/201231/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência952/201208/11/201202/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência1124/201227/11/201219/01/2016Perfuração - Bloco BM-SEAL-4 - Bacia de Sergipe/AlagoasPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02022.000617/2004-34Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência1137/201230/11/201202/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência1179/201218/12/201231/12/2012Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência003/201315/01/201328/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência002/201315/01/201328/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência1091/201321/01/201328/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência2252/201307/02/201328/04/2013Perfuração - Poço BJ-B - Campos de Bijupirá e Salema - Bacia de CamposENTERPRISE OIL DO BRASIL LTDA02022.005502/2000-11Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência2425/201314/02/201319/07/2014Sistema de Dutos Marítimos e Monobóias e Instalações de apoio do Terminal Almirante Soares Dutra da TRANSPETRO no Rio Grande do SulPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO02001.004217/2002-84Outras
Anuência068/201313/03/201313/03/2016Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural - RAA-RSDA Bacia de Sergipe/AlagoasPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02022.005302/98-47Petróleo e Gás - Produção
Anuência5741/201303/04/201325/02/2014Ampliação do Sistema de Injeção de Água - Campo de Ubarana - Bacia PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.002514/2006-71Petróleo e Gás - Produção
Anuência6387/201318/04/201318/12/2014Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência7288/201310/05/201331/12/2013Perfuração Marítima - Blocos BM-POT-16 e 17 - Bacia de PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.004723/2006-59Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência7286/201310/05/201331/12/2013Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensados - Bloco BM-CAM-40 - Campo de Manati - Bacia de CamamuPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.004426/2001-07Petróleo e Gás - Produção
Anuência7507/201316/05/201318/12/2014Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência8070/201329/05/201301/06/2014Perfuração - Bloco BM-J-2 - Bacia de JequitinhonhaSERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S.A.02022.001255/2005-80Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência821/200912/07/201301/03/2014Perfuração - Bloco BM-POT-13 - Bacia PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.012053/2002-11Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência004/201320/09/201328/05/2015Perfuração marítima nos Blocos BM-C-26 e BM-C-27, Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003722/2005-14Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência823/200904/01/201524/02/2016Perfuração Marítima - Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003032/2005-57Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência782/200828/08/201528/08/2016Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência1284/201513/10/201528/10/2015Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Anuência823/200913/10/201513/10/2016Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Anuência782/200826/10/201526/10/2015Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização004/199818/03/1998UHE MachadinhoCONSÓRCIO MACHADINHO02001.000204/96-72Usina Hidrelétrica
Autorização005/199827/03/199827/03/1999Rodovia BA-415EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A02006.003023/97-66Estruturas Rodoviárias
Autorização006/199818/05/1998Complexo Mínero Industrial de Lagoa Real e Jazida CachoeiraINB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.02001.000458/90-03Mineração
Autorização013/199820/07/199819/07/1999UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização009/200028/06/200028/06/2001LT Livramento-RiveraELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000833/2000-02Linhas de Transmissão
Autorização012/200024/07/2000Extração de Bauxita no Platô AlmeidasMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003944/2001-43Mineração
Autorização016/200028/11/200027/11/2001BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Autorização026/200101/02/200101/02/2002LT Caxias - ItáELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000034/2001-17Linhas de Transmissão
Autorização007/200116/03/200115/03/2002LT Ibiúna - BatéiasFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001186/2001-29Linhas de Transmissão
Autorização006/200110/04/200109/04/2002BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Autorização004/200110/04/200109/04/2002BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Autorização009/200104/05/200104/05/2002LT Tucuruí - Presidente DutraEMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A02001.001326/2001-69Linhas de Transmissão
Autorização015/200120/06/200120/06/2002UHE ItapebiITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A02001.000333/97-04Usina Hidrelétrica
Autorização013/200105/07/200105/01/2002LT Tucuruí - Presidente DutraEMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A02001.001326/2001-69Linhas de Transmissão
Autorização019/200105/07/200105/07/2002LT Caxias - ItáELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000034/2001-17Linhas de Transmissão
Autorização029/200116/10/200116/10/2002Dragagem - Canal do Tomba (Terminal Portuário da Aracruz Celulose)FIBRIA CELULOSE S/A02001.000343/2001-89Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização031/200109/11/200109/03/2002Extração de Bauxita no Platô PapagaioMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.005915/94-92Mineração
Autorização033/200120/12/200119/12/2002LT Cachoeira Paulista - Adrianópolis IIIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.006428/2001-71Linhas de Transmissão
Autorização034/200120/12/200119/12/2002LT Ouro Preto II - VitóriaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.006778/2001-37Linhas de Transmissão
Autorização035/200122/01/200222/01/2003LT Angelim - XingóNTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.009386/2001-20Linhas de Transmissão
Autorização004/200225/02/200225/02/2003LT Tucuruí - Presidente DutraEMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A02001.001326/2001-69Linhas de Transmissão
Autorização005/200227/02/200226/02/2003LT Ibiúna - BatéiasFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001186/2001-29Linhas de Transmissão
Autorização009/200213/05/200213/05/2003LT Santo Antônio - MungubaJARI ENERGÉTICA S.A.02001.001496/96-15Linhas de Transmissão
Autorização013/200216/07/200216/07/2003Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização012/200219/07/200219/07/2004LT Eletrodo de Terra - Foz do Iguaçu, LT Foz do Iguaçu - Ivaiporã I-II-III, LT Foz do Iguaçu - IbiunaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.006337/2002-16Linhas de Transmissão
Autorização011/200219/07/200219/01/2003LT Itumbiara - Brasília SulFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001602/2000-16Linhas de Transmissão
Autorização020/200202/09/200202/09/2003LT Icó - São MiguelCIA ENERGÉTICA DO RN02007.000504/2002-65Linhas de Transmissão
Autorização022/200204/10/200204/10/2003LT Angelim - Campina GrandeNTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.009388/2001-19Linhas de Transmissão
Autorização030/200218/11/200217/11/2003LT Cachoeira Paulista - Adrianópolis IIIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.006428/2001-71Linhas de Transmissão
Autorização032/200202/12/200202/06/2002Rampas de acesso, pier e ancoragem nas UHEs Rosana,Taquaruçu, Canoas I e IIRIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02027.013030/2002-83Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização014/200317/11/200317/11/2004UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização001/200409/01/200409/01/2005Estação Telemétrica Usina Santa Izabel.FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.007185/2003-50Outras
Autorização007/200410/02/200410/02/2005Estação Fluviométrica - Passagem Jusante - Rio Mogi-Guaçu - Pitangueiras/SPFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000664/2004-26Outras
Autorização019/200426/04/200425/06/2004UHE Corumbá IVCORUMBÁ CONCESSÕES S.A.02001.007059/2001-33Usina Hidrelétrica
Autorização002/200417/08/200417/08/2006UHE JupiáCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003592/99-22Usina Hidrelétrica
Autorização014/200502/03/200502/03/2006LT Calçoene - OiapoqueCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.006415/2004-44Linhas de Transmissão
Autorização032/200527/04/200527/04/2006LT Colinas - SobradinhoTAESA - TRASMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA S.A02001.005571/2004-98Linhas de Transmissão
Autorização031/200528/04/200528/04/2006LT Milagres - Coremas (circuito 2)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.006714/2004-89Linhas de Transmissão
Autorização000/200510/08/200514/12/2006Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização055/200507/10/200505/04/2006Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização077/200520/12/200520/06/2006Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização013/200930/06/201030/12/2010TAC - Perfuração das Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003119/2005-24Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização001/201105/07/201105/01/2012UTE LUIZ CARLOS PRESTESPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003133/2000-61Usina Termelétrica
Autorização065/201211/04/201223/03/2013UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico001/201123/08/201123/08/2012SC 450 - Trecho divisa SC/RS - Praia GrandeDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA02001.002695/2005-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico018/201106/09/201106/09/2012UHE ItapirangaSTATKRAFT ENERGIAS RENOVÁVEIS SA02001.000173/2008-17Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico002/201106/09/201106/09/2012UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico039/201106/09/201106/09/2012UHE ItapirangaSTATKRAFT ENERGIAS RENOVÁVEIS SA02001.000173/2008-17Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico004/201112/09/201112/09/2012BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico003/201114/09/201114/09/2012UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico005/201122/09/201122/09/2012UHE Ribeiro GonçalvesCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002986/2004-18Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico006/201113/10/201113/10/2012VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico008/201113/10/201113/10/2012VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico007/201113/10/201113/10/2012VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico009/201128/10/201128/10/2012UHE MarabáCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.000117/2007-93Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico010/201108/11/201108/05/2012UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico011/201109/11/201109/11/2014UHE Ilha SolteiraCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003591/99-60Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico011*/201109/11/201109/11/2011UHE JupiáCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003592/99-22Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico11**/201109/11/201109/11/2014UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico013/201117/11/201117/11/2012LT OriximináMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.008504/2009-30Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico015/201122/11/201122/11/2012BR 421/RO Entr. BR-364 (Ariquemes) - Entr. BR-425 (Guajarámirim)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009756/2009-86Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico012/201124/11/201124/11/2012MRS - Oficina Vieira CortezMRS LOGÍSTICA S/A02001.002899/2010-09Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico016/201130/11/201130/11/2012Projeto RetiroRIO GRANDE MINERAÇÃO S/A02001.004046/2011-84Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico017/201102/12/201102/12/2012BR-101/ES - ENTR BR-262(B) - DIV ES/RJECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.001715/2011-66Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico018/201109/12/201128/10/2013LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico019/201113/12/201113/12/2012MRS - Pátios Ramal ParaopebaMRS LOGÍSTICA S/A02001.008505/2009-84Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico020/201113/12/201113/12/2016BR-040/RJ - Trecho da subida da Serra de PetrópolisCOMP. DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO02001.008463/2009-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico021/201116/12/201116/12/2015ALL - Ramal Ferroviário de RondonópolisRUMO MALHA NORTE S.A.02001.006633/2008-11Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico022/201121/12/201128/10/2013LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico025/201122/12/201122/12/2014UHE QueimadoCONSÓRCIO CEMIG-CEB02001.002641/97-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico023/201122/12/201122/12/2012Parque Eólico MinuanoCHUÍ HOLDING S A02001.000531/2009-64Usina Eólica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico024/201122/12/201122/12/2015UHE Estreito (Rio Tocantins)CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)02001.006624/2000-64Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico027/201123/12/201123/12/2014UHE QueimadoCONSÓRCIO CEMIG-CEB02001.002641/97-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico028/201123/12/201123/12/2014UHE QueimadoCONSÓRCIO CEMIG-CEB02001.002641/97-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico026/201127/12/201127/12/2015Mineroduto Mina Germano - Porto de Ubu (3ª Linha)SAMARCO MINERAÇÃO S.A02001.002709/2008-21Mineroduto
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico029/201206/01/201206/07/2012LT 500 kV Taubaté - Nova IguaçuLINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.006614/2011-81Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico031/201212/01/201212/01/2013LT 500 kV - Engenheiro Lechuga / Equador / Boa Vista - CD e Subestações AssociadasTRANSNORTE ENERGIA SA02001.006359/2011-77Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico032/201219/01/201219/08/2012Terminal Fluvial da Granel Química: AmpliaçãoGRANEL QUÍMICA LTDA02001.006705/2008-11Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico034/201224/01/201224/01/2013Terminal Marítimo AnchietaVALE SA02001.007084/2008-93Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico033/201224/01/201224/01/2013Terminal Marítimo AnchietaVALE SA02001.007084/2008-93Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico035/201227/01/201227/01/2014Terminal Portuário da BTPBRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A02027.003901/2007-65Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico037/201231/01/201231/01/2013Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico036/201203/02/201203/02/2013BR 356/RJ - Lote único Contorno de ItaperunaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003722/2009-88Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico038/201206/02/201206/02/2013LT Morro Vermelho - UTE Alto TaquariTRANSERNEGIA RENOVÁVEL SA02001.006499/2009-21Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico039/201206/02/201206/02/2013Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico040/201206/02/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico041/201207/02/201207/08/2015UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico042/201209/02/201209/02/2014UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico044/201214/02/201214/02/2014Perfuração Marítima - Blocos BM-ES-37, 38, 39 40 e 41 - Bacia do Espírito SantoPERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA02022.002759/2008-60Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico046/201216/02/201204/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico045/201216/02/201216/02/2013Contorno Sul de Feira de SantanaVIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.006834/2010-24Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico049/201224/02/201201/12/2013UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico047/201224/02/201224/02/2014Porto ItapoáITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.005184/98-14Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico048/201224/02/201224/02/2013UHE ItumbiaraFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004172/2004-18Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico043/201227/02/201227/02/2013UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico052/201205/03/201205/03/2013Mineração de níquel - Projeto Morro Sem BonéGUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA02001.005994/2010-56Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico050/201205/03/201205/09/2014BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico051/201205/03/201205/09/2014BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico053/201206/03/201206/03/2013UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico054/201207/03/201207/09/2013Gasoduto Pilar - Ipojuca (Nordestão II)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.003441/2007-63Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico055/201208/03/201208/03/2014VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico056/201219/03/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico057/201219/03/201231/12/2014UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico058/201222/03/201222/09/2013PCH Santa Rita PCH SANTA RITA LTDA02001.000168/2008-04Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico059/201223/03/201230/11/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico060/201229/03/201229/03/2013LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico061/201230/03/201230/03/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico062/201203/04/201203/11/2013Dragagem - Porto de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001181/2005-20Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico063/201204/04/201204/04/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico064/201205/04/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico030/201210/04/201210/01/2014UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico066/201212/04/201212/10/2013UHE São Luiz do TapajósCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.003643/2009-77Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico067/201213/04/201213/04/2013Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002739/2004-11Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico068/201213/04/201213/04/2013RMB - Reator Multipropósito BrasileiroCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR02001.007021/2010-51Instalação Nuclear/Radiativa
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico069/201216/04/201216/04/2014VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico179/201118/04/201203/06/2013UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico070/201218/04/201218/04/2014Ferrovia Transnordestina - Trecho Trindade - Elizeu Martins TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004158/2007-59Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico072/201218/04/201219/08/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico071/201218/04/201218/04/2013BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico074/201219/04/201219/04/2017ALL - Trecho ferroviário Itirapina - Embu-Guaçu: duplicaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005842/2010-53Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico073/201223/04/201223/04/2013UTE LUIZ CARLOS PRESTESPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003133/2000-61Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico076/201223/04/201204/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico077/201230/04/201229/04/2016VALEC - Ferrovia Norte Sul - Extensão de Ouro Verde / GO até Estrela D`Oeste - FernandópolisVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.005221/2008-55Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico078/201204/05/201204/11/2013Dragagem - Porto de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001181/2005-20Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico079/201204/05/201204/11/2013Dragagem - Porto de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001181/2005-20Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico080/201209/05/201209/05/2013LT 500 kV - Engenheiro Lechuga / Equador / Boa Vista - CD e Subestações AssociadasTRANSNORTE ENERGIA SA02001.006359/2011-77Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico081/201214/05/201214/05/2013ALL - Pátios Malha Paulista: implantaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.006381/2011-17Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico085/201223/05/201223/05/2013UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico084/201225/05/201225/05/2016UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico083/201225/05/201225/05/2016UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico086/201230/05/201230/05/2014VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico088/201231/05/201231/03/2013Dragagem - Hidrovia do Alto ParaguaiDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE-DNIT02013.003212/97-11Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico082/201201/06/201201/06/2013UHE Ponte de PedraENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.004679/97-82Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico087/201201/06/201202/08/2021UHE Ponte de PedraENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.004679/97-82Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico089/201211/06/201219/08/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico090/201211/06/201204/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico091/201211/06/201204/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico092/201213/06/201213/06/2013UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico096/201215/06/201215/06/2013Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico098/201218/06/201218/11/2012UHE MauáCONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL02001.001893/2009-72Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico093/201218/06/201218/06/2015UHE Barra GrandeBAESA ENERGETICA BARRA GRANDE S/A02001.000201/98-46Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico095/201220/06/201220/06/2014Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico094/201220/06/201220/06/2014Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico099/201220/06/201220/12/2012LT Interligação Brasil - UruguaiELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.010450/2009-72Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico101/201225/06/201204/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico102/201226/06/201226/06/2013LT Nova Santa Rita -Itá- Salto SantiagoTRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A.02001.001146/2012-30Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico103/201228/06/201228/06/2013Projeto Hidroagrícola SampaioSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DES. AGRÁRIO02001.004504/2011-85Outras
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico105/201229/06/201229/06/2013LT Porto Velho - Rio Branco - Circuito 2CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003494/2009-46Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico106/201229/06/201229/09/2012UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico100/201229/06/201229/12/2013UHE OurinhosCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO02001.004005/97-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico104/201206/07/201231/12/2013UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico107/201206/07/201206/07/2013Ponte sobre o rio Paraná - BR 262 - MS/SPDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001935/2006-22Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico108/201213/07/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico110/201218/07/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico111/201219/07/201219/07/2013LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico112/201219/07/201217/09/2012LT São João do Piauí - MilagresIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.000446/2008-15Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico113/201224/07/201224/07/2013LT Colinas - São João do PiauíINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A02001.000539/2008-40Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico115/201226/07/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico116/201226/07/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico117/201226/07/201226/07/2013LT Joinville Norte - Curitiba C2INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA SUL S.A.02001.005557/2008-18Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico109/201226/07/201228/10/2013LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico119/201230/07/201230/01/2013LT Jauru - Porto VelhoLINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005510/2010-79Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico114/201202/08/201202/08/2013Implantação de acostamentos e restauração do pavimento da BR-262DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02014.000223/2012-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico118/201202/08/201202/02/2013Recifes Artificiais de Rio das OstrasPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02001.009143/2002-72Outras
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico120/201202/08/201202/08/2013PCH Santa GabrielaSANTA GABRIELA ENERGÉTICA S.A.02001.008442/2002-90Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico121/201203/08/201203/08/2013LT Guatambu - Nardini e LT Chapadão do Sul - Porto das ÁguasLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM LTDA02001.000327/2009-43Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico122/201206/08/201206/01/2013UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico123/201207/08/201207/08/2013Projeto Santa Quitéria - Mineração de Fosfato e UrânioINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB02001.005454/2004-24Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico129/201209/08/201209/10/2016UHE Boa EsperançaCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.008516/99-21Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico128/201209/08/201209/06/2013Terminal Portuário Miguel de Oliveira (Porto da Ford)FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA02006.001540/99-07Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico130/201210/08/201210/08/2013UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico126/201213/08/201213/03/2013LT Corumbá III - MangueiralCONSÓRCIO EMPREENDEDOR CORUMBÁ III02001.005986/2004-61Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico131/201213/08/201213/12/2012BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico127/201213/08/201213/08/2016BR-101/NE - Trecho Palmares/PE - São Miguel dos Campos/AL - Entr. BR-324/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009337/2001-97Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico132/201216/08/201216/08/2013Projeto Vale do Rio PardoSUL AMERICANA DE METAIS S/A02001.000959/2010-41Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico133/201217/08/201228/10/2013LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico124/201217/08/201217/08/2015LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico094/201222/08/201222/08/2014Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico095/201222/08/201222/08/2014Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico135/201228/08/201228/08/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico134/201228/08/201228/08/2014Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico136/201230/08/201230/08/2013UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico137/201203/09/201203/04/2014Recifes Artificiais de Recrutamento Larval e Unidades Anti-arrasto na plataforma continental do PRFUNPAR-FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ02017.005865/2005-21Recifes artificiais
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico138/201203/09/201203/09/2013Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados - SEDALOGUM LOGÍSITCA S.A.02001.007202/2008-63Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico139/201203/09/201231/08/2013UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico125/201205/09/201205/09/2013LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico142/201206/09/201206/09/2014PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico140/201206/09/201206/09/2014PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico141/201206/09/201206/03/2013PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico143/201206/09/201206/09/2013PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico144/201210/09/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico145/201210/09/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico146/201211/09/201211/09/2014Projeto Santa Quitéria - Mineração de Fosfato e UrânioINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB02001.005454/2004-24Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico147/201211/09/201211/09/2013LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico148/201211/09/201211/09/2013LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico149/201213/09/201213/09/2014Levantamento sísmico terrestre da bacia sedimentar do AcreGEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFISICOS S.A02001.000718/2011-82Petróleo e Gás - Onshore
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico150/201219/09/201219/09/2015Enseada Industria Naval S.A. (Unidade Paraguaçu)ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A02001.006831/2008-76Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico154/201220/09/201220/09/2013Porto CentralPORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO SA02001.006386/2011-40Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico155/201220/09/201220/09/2013Porto Norte Capixaba e Mineroduto Morro do Pilar - LinharesCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE CAPIXABA 02001.000088/2012-27Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico153/201220/09/201220/09/2013Porto CentralPORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO SA02001.006386/2011-40Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico156/201220/09/201220/09/2013Porto Norte Capixaba e Mineroduto Morro do Pilar - LinharesCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE CAPIXABA 02001.000088/2012-27Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico157/201221/09/201221/09/2014UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico158/201221/09/201221/03/2014UHE JatobáCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003642/2009-22Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico160/201225/09/201231/01/2013UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico161/201226/09/201226/09/2013Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensados - Bloco BM-CAM-40 - Campo de Manati - Bacia de CamamuPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.004426/2001-07Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico159/201226/09/201204/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico162/201227/09/201227/09/2013BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico167/201202/10/201202/10/2013Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico166/201203/10/201203/10/2013LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico165/201204/10/201204/10/2013PCH CalheirosCALHEIROS ENERGIA S/A02001.002627/99-70Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico171/201205/10/201205/10/2013Acompanhamento do Projeto de Monitoramento de Quelônios e Cetáceos na Bacia do Espirito SantoPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001407/2010-10Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico170/201205/10/201205/10/2013LT Jauru - Porto VelhoLINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005510/2010-79Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico168/201205/10/201204/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico169/201208/10/201208/10/2013Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico172/201208/10/201208/10/2013Extração de Calcário BiogênicoFERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.02001.002370/2004-39Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico164/201209/10/201209/10/2013UHE ItapebiITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A02001.000333/97-04Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico174/201217/10/201217/10/2013Perfuração Marítima - Bloco BM-C-34 - Bacia de CamposBP ENERGY DO BRASIL LTDA02022.003671/2006-01Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico175/201219/10/201219/10/2013BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico176/201219/10/201201/11/2013UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico173/201223/10/201223/10/2013Terminal Fluvial da Granel Química: AmpliaçãoGRANEL QUÍMICA LTDA02001.006705/2008-11Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico181/201226/10/201226/01/2017BR-101/SC - Travessia de Cabeçudas e Canal de LaranjeirasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009700/2009-21Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico182/201226/10/201226/10/2013Gasoduto Rio de Janeiro-Belo Horizonte: expansão (GASBEL II)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006834/2005-67Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico184/201231/10/201230/04/2013UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico177/201201/11/201201/05/2013Dragagem - Desassoreamento do canal de navegação da Lagoa MirimDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008147/2010-43Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico179/201201/11/201201/11/2013PCH Fumaça IVCAPARAÓ ENERGIA S/A02001.003365/99-61Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico180/201201/11/201201/11/2013PCH BaltazarMINAS PCH S.A.02001.006382/2011-61Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico093/201201/11/201231/10/2013UHE Cana BravaENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.000156/97-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico185/201205/11/201205/11/2013LT São João do Piauí - MilagresIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.000446/2008-15Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico038/201106/11/201206/11/2014BR 386 RS - Trecho Lajeado - Tabaí: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007807/2006-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico007/201106/11/201206/11/2013VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico186/201209/11/201209/11/2013LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico178/201209/11/201209/11/2013PCH CalheirosCALHEIROS ENERGIA S/A02001.002627/99-70Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico187/201209/11/201209/11/2013Terminal de Granéis de Santa Catarina (TGSC)TGSC TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S.A.02001.006995/2008-01Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico189/201214/11/201214/11/2013UTE LUIZ CARLOS PRESTESPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003133/2000-61Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico190/201216/11/201216/11/2013UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico188/201216/11/201216/11/2013PCH BraçoPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRAÇO S.A02001.007602/2002-83Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico191/201220/11/201204/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico192/201222/11/201222/11/2015BR-116/RS - Trecho Porto Alegre - Pelotas - Segmento km 291,1 e km 510,2DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009794/2002-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico193/201223/11/201231/12/2013UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico194/201223/11/201231/12/2014UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico195/201228/11/201201/05/2013UHE MAUÁCONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL02001.000099/2013-98Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico196/201229/11/201229/11/2013Trem de Alta Velocidade - Rio de Janeiro - CampinasEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007478/2008-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico198/201205/12/201205/12/2016UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico199/201213/12/201213/12/2014UHE Itaocara USINA HIDRELETRICA ITAOCARA S.A.02001.000175/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico200/201220/12/201213/09/2016Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico202/201220/12/201220/12/2015BR 392 - Trecho: Entrocamento BR 116 (Pelotas) - Rio Grande: melhoria da capacidadeDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003554/2000-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico201/201220/12/201220/12/2013PCH BaltazarMINAS PCH S.A.02001.006382/2011-61Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico*200/201220/12/201213/09/2016Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico204/201221/12/201201/08/2012UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico203/201221/12/201221/12/2013Trem de Alta Velocidade - Rio de Janeiro - CampinasEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007478/2008-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico205/201227/12/201227/12/2013Perfuração Marítima - Blocos BM-S-61, 62, 69 e 70, Bacia de SantosKAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA.02022.003242/2008-98Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico197/201208/01/201308/01/2014Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico207/201309/01/201309/05/2013Dragagem - Manutenção do Porto de IlhéusCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.009776/2001-08Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico206/201311/01/201311/01/2015UHE Itaocara USINA HIDRELETRICA ITAOCARA S.A.02001.000175/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico208/201315/01/201315/01/2014Variante Jampará, Sapucaia e Anta: correção do traçadoRODOVIA DO AÇO S/A02001.004861/2010-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico209/201325/01/201325/01/2014BR 393/RJ - Div. MG/RJ - Entr. BR 116 - Curva da BiquinhaRODOVIA DO AÇO S/A02001.002119/2009-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico210/201328/01/201328/01/2015Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico*210/201328/01/201328/01/2015Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico211/201329/01/201329/06/2013LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico213/201307/02/201307/02/2014Rodovia: MT-251,trecho:Cuiabá / Chapada dos Guimarães,sub-trecho:Entr.º MT-351(A) ( Acesso para Manso)/Chapada dos Guimarães,ext: 44,2kmSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA02001.006383/2011-14Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico214/201307/02/201331/12/2017UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico215/201307/02/201307/02/2017BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico217/201319/02/201319/02/2014Complexo Terrestre Cyclone 4ALCANTARA CYCLONE SPACE02001.001531/2004-77Base Aeroespacial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico216/201319/02/201310/05/2013Terminal Marítimo de UbuSAMARCO MINERACAO S/A02001.000471/2011-02Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico218/201305/03/201316/03/2013Porto de Pecém (Terminal Flexível para Gás Natural)PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS02001.000365/2007-34Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico043/201207/03/201307/03/2014UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico219/201308/03/201308/03/2015UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico220/201308/03/201308/03/2015UHE Corumbá IVCORUMBÁ CONCESSÕES S.A.02001.007059/2001-33Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico222/201311/03/201311/04/2014UHE Canto do RioMINAS PCH S.A.02001.006384/2011-51Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico221/201311/03/201311/03/2014UHE Canto do RioMINAS PCH S.A.02001.006384/2011-51Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico223/201313/03/201313/03/2015BR 158 MT - Subtrecho Divisa MT/PA - Entroncamento BR 242 MTDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002419/2004-53Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico231/201320/03/201320/09/2013Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico225/201325/03/201325/03/2014Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - SuapeTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004159/2007-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico224/201326/03/201331/12/2015UHE OurinhosCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO02001.004005/97-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico230/201328/03/201328/03/2016BR-080/MT - Entr. BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - Divisa MT/GO (Luis Alves)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009312/2009-41Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico227/201302/04/201302/04/2017Terminal Portuário da BTPBRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A02027.003901/2007-65Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico232/201303/04/201303/10/2013LT Angra - Rio IIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.002200/98-54Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico229/201305/04/201305/04/2018Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Bijupirá/Salema (FPSO Fluminense) - Bacia de CamposSHELL BRASIL LTDA02022.004188/2001-21Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico228/201305/04/201305/04/2018Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Bijupirá/Salema (FPSO Fluminense) - Bacia de CamposSHELL BRASIL LTDA02022.004188/2001-21Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico233/201309/04/201309/04/2014Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico226/201309/04/201309/04/2018Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo - Campo de Polvo - Bloco BM-C-8 - Bacia de CamposPETRO RIO O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA02022.010661/2004-52Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico237/201309/04/201309/04/2015Projeto de Irrigação Luiz Alves do AraguaiaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIG02001.002833/97-08Irrigação
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico235/201310/04/201310/04/2014UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico236/201311/04/201305/11/2013LT São João do Piauí - MilagresIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.000446/2008-15Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico238/201312/04/201312/04/2014Contorno Rodoviário de FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.000869/2009-16Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico239/201317/04/201317/04/2016UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico240/201319/04/201319/04/2016MONITORAMENTO DE ENCALHES EM AREA DE ABRANG.DA BACIA SE/ALPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02028.000329/2011-59Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico242/201323/04/201322/04/2014LT 500 kV Miracema-SapeaçuATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000111/2013-64Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico243/201323/04/201323/04/2014LT 500kV Milagres II - Açu IIIATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000103/2013-18Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico241/201323/04/201322/04/2014LT 500 kV Miracema-SapeaçuATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000111/2013-64Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico245/201329/04/201329/04/2014UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico244/201302/05/201327/06/2016Terminal Marítimo de BelmonteVERACEL CELULOSE S/A02001.003516/98-63Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico246/201302/05/201302/05/2014Porto Fluvial Geral de CorumbáPrefeitura Municipal de Corumbá02001.008602/2009-77Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico248/201303/05/201303/02/2015RJ 165 - Estrada Parque Paraty-Cunha - Trecho Parque Nacional da Serra da Bocaina: pavimentaçãoFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /RJ02001.003937/2008-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico251/201303/05/201301/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico234/201303/05/201303/05/2015BR 421/RO Entr. BR-364 (Ariquemes) - Entr. BR-425 (Guajarámirim)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009756/2009-86Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico247/201303/05/201303/05/2015VALE - Estrada de Ferro Carajás - Ramal Ferroviario Sudeste do ParáCIA VALE DO RIO DOCE02001.006877/2004-61Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico252/201303/05/201301/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico254/201306/05/201306/05/2015LT Jauru - Porto VelhoLINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005510/2010-79Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico255/201307/05/201307/05/2015BR-101/RJ - Duplicação Rio Bonito - Acesso para Rio das OstrasAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.007033/2008-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico249/201307/05/201307/05/2018Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Peregrino (Bloco BM-C-7) - Bacia de CamposEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02022.001967/2006-80Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico256/201309/05/201309/05/2015UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico257/201309/05/201309/05/2015UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico258/201310/05/201310/05/2014UHE São Luiz do TapajósCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.003643/2009-77Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico259/201313/05/201301/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico250/201314/05/201314/05/2018Emissário Submarino da Estação de Tratamento do Pólo Industrial de Guamaré - ampliaçãoPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.003862/2001-51Sistema de Esgotamento Sanitário
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico262/201329/05/201331/01/2014UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico260/201329/05/201331/08/2013UHE MachadinhoCONSÓRCIO MACHADINHO02001.000204/96-72Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico261/201303/06/201303/06/2014Dragagem - Hidrovia do Rio São FranciscoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007331/2002-66Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico263/201304/06/201303/06/2014LT 500 kV Miracema-SapeaçuATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000111/2013-64Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico264/201304/06/201304/06/2014LT Nova Santa Rita -Itá- Salto SantiagoTRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A.02001.001146/2012-30Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico265/201305/06/201305/06/2015Parque Eólico MinuanoCHUÍ HOLDING S A02001.000531/2009-64Usina Eólica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico267/201314/06/201314/06/2014LT 500 kV Taubaté - Nova IguaçuLINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.006614/2011-81Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico268/201314/06/201321/06/2013UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico270/201320/06/201320/07/2014UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico271/201324/06/201324/06/2014UHE TabajaraCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.004419/2007-31Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico272/201325/06/201324/06/2017UHE Boa EsperançaCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.008516/99-21Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico273/201327/06/201327/06/2014UHE TabajaraCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.004419/2007-31Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico281/201301/07/201312/09/2015Dragagem - Hidrovia do Rio Madeira (Manutenção)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001643/96-48Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico282/201301/07/201301/07/2015VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico283/201302/07/201302/07/2016UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico278/201302/07/201330/09/2014Perfuração - Bloco BM-J-2 - Bacia de JequitinhonhaSERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S.A.02022.001255/2005-80Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico276/201305/07/201321/12/2015Perfuração Marítima - Blocos BM-S-61, 62, 69 e 70, Bacia de SantosKAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA.02022.003242/2008-98Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico279/201305/07/201304/07/2014Perfuração Marítima - Blocos BM-S-63,71 e 72 - Bacia de SantosVANCO BRASIL E&P DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL LTDA.02022.002443/2009-59Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico285/201305/07/201305/07/2015PCH Campo BomREICHERT AGROPECUARIA LTDA02014.002503/2003-47Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico277/201305/07/201314/09/2015Perfuração Maritima - Blocos BM-C-39, 40, 41, 42 e 43 - Bacia de CamposOGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.02022.001143/2008-71Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico286/201308/07/201308/02/2014BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico284/201308/07/201308/07/2015BR 285 - Trecho Timbé do Sul - Bom JesusDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003236/2000-21Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico275/201310/07/201302/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico274/201310/07/201302/03/2014Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico287/201315/07/201315/05/2015Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico288/201317/07/201319/10/2016UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico289/201319/07/201319/07/2015Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico290/201322/07/201320/12/2013UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico291/201323/07/201323/07/2014UHE TabajaraCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.004419/2007-31Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico292/201324/07/201324/07/2015LT Interligação Brasil - UruguaiELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.010450/2009-72Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico293/201302/08/201302/08/2018Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, Bacia de CamposOGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.02022.001019/2011-10Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico295/201305/08/201305/08/2014UHE GuatambuSÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S.A02001.001374/2012-18Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico297/201305/08/201305/08/2014PCH Casa VelhaBE - EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S/A02001.001372/2012-11Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico296/201305/08/201305/08/2014PCH Santo InácioSÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S.A02001.001376/2012-07Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico294/201305/08/201305/08/2014PCH São JoaquimSÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S.A02001.001373/2012-65Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico301/201308/08/201308/08/2014BR 135 BA - Trecho São Desidério - CorrentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005969/2005-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico299/201308/08/201308/08/2014UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico298/201308/08/201306/06/2014UHE RosalCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.004116/95-78Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico306/201309/08/201309/08/2015Terminal Marítimo de UbuSAMARCO MINERACAO S/A02001.000471/2011-02Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico305/201314/08/201314/08/2014PCH São JoaquimSÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S.A02001.001373/2012-65Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico307/201314/08/201304/12/2016BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico302/201314/08/201314/08/2014PCH Casa VelhaBE - EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S/A02001.001372/2012-11Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico303/201314/08/201314/08/2014PCH Santo InácioSÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S.A02001.001376/2012-07Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico304/201314/08/201314/08/2014UHE GuatambuSÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S.A02001.001374/2012-18Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico308/201315/08/201304/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico269/201316/08/201316/08/2016Ampliação do Sistema de Injeção de Água - Campo de Ubarana - Bacia PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.002514/2006-71Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico269/201316/08/201316/08/2016Perfuração - Bloco BM-POT-13 - Bacia PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.012053/2002-11Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico269/201316/08/201316/08/2016Perfuração Marítima - Bloco BM-POT-11 e Campos de Ubarana, Agulha, Aratum, Oeste de Ubarana, Cioba, Guajá, Salema Branca, Siri e Biquara - Bacia de PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.003394/2005-48Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico269/201316/08/201316/08/2016Perfuração Marítima - Blocos BM-POT-16 e 17 - Bacia de PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.004723/2006-59Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico310/201316/08/201315/06/2015Porto de Pecém (Terminal Flexível para Gás Natural)PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS02001.000365/2007-34Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico317/201328/08/201328/08/2014BR-070/GO - Trecho entre o Entr. BR-414(B) (Cocalzinho de Goiás) - Entr. GO-154 (ItaguariI)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008535/2011-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico319/201328/08/201328/02/2015Centro de Lançamento de Alcântara: obras complementaresAGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA02001.000878/2005-83Base Aeroespacial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico318/201328/08/201325/08/2014UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico280/201328/08/201320/08/2015Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Peregrino (Bloco BM-C-7) - Bacia de CamposEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02022.001967/2006-80Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico316/201329/08/201329/08/2014UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico321/201330/08/201331/07/2014UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico322/201303/09/201303/09/2014LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico312/201303/09/201303/09/2018Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002287/2009-26Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico320/201304/09/201304/09/2015VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico311/201310/09/201310/09/2018Sistema de Produção de Gás Natural e Condensados - Campo de Mexilhão - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003014/2005-75Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico332/201312/09/201323/12/2014Dragagem - Canal do Tomba (Terminal Portuário da Aracruz Celulose)FIBRIA CELULOSE S/A02001.000343/2001-89Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico323/201313/09/201313/09/2018Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensados - Campo de Merluza - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.010930/2002-19Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico324/201313/09/201313/09/2018Sistema de Produção de Gás Natural e Condensados - Campo de Mexilhão - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003014/2005-75Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico335/201316/09/201316/09/2014Perfuração Marítima - Bloco BM-CAL-13 - Bacia de Camamu-AlmadaBP ENERGY DO BRASIL LTDA02022.001868/2007-89Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico334/201316/09/201316/09/2015Duplicação da rodovia BR 101 RJ/Norte, trecho compreendido entre o Km 190,3 ao Km 144,2AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.004285/2011-34Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico333/201317/09/201317/09/2015Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico336/201318/09/201318/03/2015PCH BaltazarMINAS PCH S.A.02001.006382/2011-61Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico328/201318/09/201318/09/2018Desenvolvimento da Produção de Petróleo - Bloco BM-S-40 - Áreas de Tiro e Sídon - Bacia de SantosPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.000666/2010-15Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico326/201318/09/201318/09/2018Sistema Piloto de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Pólo de Tupi - Bloco BM-S-11 - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.000984/2008-61Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico313/201319/09/201319/09/2018Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico314/201320/09/201320/09/2018Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico338/201325/09/201325/09/2015VALEC - Ferrovia Norte Sul - Extensão de Ouro Verde / GO até Estrela D`Oeste - FernandópolisVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.005221/2008-55Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico339/201325/09/201325/09/2015Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Corredor Centro - MGFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000812/2012-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico337/201327/09/201327/09/2015Extração de Cassiterita e Columbita em Jamari/ROESTANHO DE RONDONIA S/A02001.001085/96-11Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico331/201327/09/201331/03/2015Complexo do Parque de Piracema - Itaipu BinacionalITAIPU BINACIONAL02017.003966/96-14Complexo turístico
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico346/201303/10/201303/10/2014Acompanhamento do Projeto de Monitoramento de Quelônios e Cetáceos na Bacia do Espirito SantoPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001407/2010-10Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico347/201303/10/201303/10/2017Sistema de Dutos Marítimos e Monobóias e Instalações de apoio do Terminal Almirante Soares Dutra da TRANSPETRO no Rio Grande do SulPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO02001.004217/2002-84Outras
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico348/201307/10/201307/10/2015LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico349/201307/10/201307/10/2016Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico344/201310/10/201310/10/2017UHEs Paulo Afonso I, II, III, IV, Usina Piloto e Apolônio Sales (Moxotó)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.001047/2000-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico345/201310/10/201310/10/2017UHE XingóCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF40650.002018/88-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico341/201310/10/201318/02/2016UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico350/201310/10/201310/10/2015LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico342/201310/10/201310/10/2017UHE SobradinhoCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003607/2001-56Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico343/201310/10/201310/10/2017UHE Luiz Gonzaga (Itaparica)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.008472/99-58Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico352/201317/10/201317/10/2014LT Porto Velho - Rio Branco - Circuito 2CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003494/2009-46Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico351/201321/10/201321/10/2014Perfuração Marítima - Bloco BM-C-34 - Bacia de CamposBP ENERGY DO BRASIL LTDA02022.003671/2006-01Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico354/201301/11/201301/11/2014Perfuração Marítima - Bloco BS - 4 - Bacia de SantosQUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.02022.000815/2012-16Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico353/201304/11/201304/01/2015Zona Central e OesteMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.005470/2012-27Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico356/201304/11/201331/12/2014UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico357/201308/11/201308/02/2014Porto de Pecém: Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT)SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA02007.002667/2002-82Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico358/201308/11/201308/11/2015LT Oriximiná - Silves - Eng. Lechuga - Manaus (Lote C do Linhão Tucuruí)MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.003938/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico330/201311/11/201311/11/2018Teste de Longa Duração e Desenvolvimento da Produção de Waimea - Bloco BM-C-41 - Bacia de CamposOGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.02022.000204/2010-06Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico359/201313/11/201313/03/2015Centro de Lançamento de Alcântara: obras complementaresAGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA02001.000878/2005-83Base Aeroespacial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico361/201314/11/201314/05/2014UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico360/201314/11/201314/11/2017Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação dos Pátios Corredor Paulista Fase IIFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.008294/2012-85Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico362/201319/11/201319/05/2014Porto de Pecém: Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT)SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA02007.002667/2002-82Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico363/201320/11/201320/05/2015LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico364/201320/11/201320/11/2014LT Guatambu - Nardini e LT Chapadão do Sul - Porto das ÁguasLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM LTDA02001.000327/2009-43Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico345/201328/11/201310/10/2017UHE XingóCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF40650.002018/88-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico366/201329/11/201329/11/2014LT 500 kV Presidente Dutra - Teresina II - Sobral IIIATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.002793/2013-40Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico365/201302/12/201302/12/2014LT do Sistema de Interligação Brasil - Argentina IICOMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA - CIEN02001.004797/98-90Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico367/201302/12/201302/12/2014Porto Organizado de São SebastiãoCOMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO02001.003974/2005-83Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico368/201305/12/201305/12/2017BR 470 / BR-477 - Navegantes - Divisa SC/RSDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000942/2007-98Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico370/201309/12/201309/06/2015Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico375/201318/12/201318/12/2014Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico372/201318/12/201306/12/2017Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira - SISFRONSAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A02001.002203/2013-89Antenas
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico374/201318/12/201318/12/2014Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico378/201320/12/201304/08/2014LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico379/201323/12/201301/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico193/201223/12/201331/07/2015UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico377/201326/12/201326/12/2014Perfuração Marítima - Bloco BS - 4 - Bacia de SantosQUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.02022.000815/2012-16Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico376/201326/12/201326/12/2014Perfuração Marítima - Bloco BS - 4 - Bacia de SantosQUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.02022.000815/2012-16Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico382/201408/01/201408/01/2015Parque Eólico Coxilha NegraELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.007442/2010-82Usina Eólica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico384/201409/01/201409/01/2019Sistema de Produção de Petróleo e Gás - Parque das Baleias - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002617/2006-31Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico383/201409/01/201409/01/2019Sistema de Produção de Petróleo e Gás - Parque das Baleias - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002617/2006-31Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico385/201409/01/201409/01/2019Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural - Campos Peroá e Cangoá - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02001.003816/97-16Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico373/201309/01/201409/01/2015Perfuração Exploratória nos Blocos BM-J-3 e BM-J-3APETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02028.000030/2013-66Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico381/201409/01/201409/01/2015Pesquisa Sísmica 3 DHD na Bacia Sedimentar de Sergipe-AL, Blocos BM-SEAL-4, BM-SEAL-10 e BM-SEAL-11PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02022.001383/2013-33Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico371/201309/01/201409/01/2015Projeto Santa Quitéria - Mineração de Fosfato e UrânioINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB02001.005454/2004-24Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico386/201409/01/201409/01/2019Sistema de Produção de Petróleo e Gás - Parque das Baleias - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002617/2006-31Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico388/201409/01/201409/07/2015UHE Itaocara USINA HIDRELETRICA ITAOCARA S.A.02001.000175/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico380/201409/01/201409/09/2014Porto SulDERBA-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DA BAHIA02001.003031/2009-84Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico329/201309/01/201409/01/2019Sistema de Produção de Petróleo e Gás - Parque das Baleias - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002617/2006-31Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico325/201313/01/201413/01/2019Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Uruguá - Tambaú - Bacia de SantosPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.004193/2006-49Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico391/201414/01/201414/01/2016Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensados - Campo de Merluza - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.010930/2002-19Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico394/201414/01/201414/01/2015Atividade de perfuração do poço exploratório JUXIA no Bloco BM-C-47, Bacia de CamposEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02022.002306/2008-33Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico392/201414/01/201412/06/2018LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico393/201415/01/201415/11/2014Projeto Brasil -Hubs de Processamento e Terminal de Processamento e DespachoBRAZORE REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA02001.001763/2013-16Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico395/201416/01/201420/03/2014Terminal da BraskemBRASKEM S.A.02006.001827/99-74Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico387/201416/01/201416/01/2019Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Jubarte (P-34) - Bacia de CamposPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.002182/2003-81Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico389/201416/01/201416/01/2019Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Golfinho - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.001267/2004-23Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico396/201416/01/201431/07/2015UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico399/201421/01/201421/01/2015Perfuração Marítima - Bloco BM-CAL-10 - Bacia de Camamu-AlmadaSTATOIL DO BRASIL LTDA02022.000365/2007-96Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico406/201421/01/201421/01/2014LT 500 kV Tucurui - Itacaiúnas - ColinasLINHAS DE ITACAIÚNAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.002782/2013-60Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico401/201422/01/201419/10/2016UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico400/201422/01/201431/12/2014UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico407/201423/01/201423/06/2016Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico397/201423/01/201423/01/2015Ampliação do Sistema de Injeção de Água - Campo de Ubarana - Bacia PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.002514/2006-71Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico408/201424/01/201419/10/2016UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico411/201431/01/201431/01/2018ALL - Pátios Malha Paulista: implantaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.006381/2011-17Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico409/201431/01/201431/01/2019Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensados - Bloco BM-CAM-40 - Campo de Manati - Bacia de CamamuPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.004426/2001-07Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico410/201403/02/201403/06/2014Dragagem - Manutenção do Porto de IlhéusCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.009776/2001-08Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico402/201403/02/201403/02/2016Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico403/201403/02/201403/02/2016Extração de jazida de granito - FLONA de Carajás.VALE S.A.02001.005744/2002-14Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico412/201403/02/201403/02/2015UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico414/201403/02/201403/02/2015LT 500 kV Presidente Dutra - Teresina II - Sobral IIIATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.002793/2013-40Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico405/201403/02/201403/02/2016Mineração de manganês da Mina do Azul, na FLONA de Carajás / PA.VALE S. A.02001.002198/2002-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico404/201403/02/201403/02/2016Extração de jazida de areia - FLONA de CarajásVALE S.A.02001.005745/2002-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico413/201405/02/201405/02/2015Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico415/201407/02/201407/02/2015LT 500 kV Xingu - Parauapebas - Miracema; Parauapebas - ItacaiúnasATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.002780/2013-71Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico417/201413/02/201431/08/2014UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico419/201413/02/201413/02/2015LT OriximináMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.008504/2009-30Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico420/201413/02/201413/02/2016LT Picos - TauáCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002106/2007-48Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico416/201413/02/201428/02/2016UHE Santa ClaraCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA02001.004890/97-12Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico418/201417/02/201417/02/2016Ramal Ferroviário Colatina Linhares - ESCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE CAPIXABA 02001.005210/2013-32Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico422/201424/02/201424/02/2015BR 050 Goiás - Minas Gerais - Regularização e DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.02001.002786/2013-48Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico421/201426/02/201430/10/2014Terminal Portuário da BTPBRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A02027.003901/2007-65Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico426/201427/02/201427/02/2016UTE Porto de ItaquiITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.002362/2008-16Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico425/201427/02/201427/02/2016UTE Porto de ItaquiITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.002362/2008-16Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico424/201428/02/201428/02/2015Ponte sobre o rio AraguaiaSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA02001.004603/2004-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico423/201410/03/201410/09/2014UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico427/201411/03/201411/03/2015BR-040/DF/GO/MG (ENTR BR-050(A)/251/DF-001/003 (BRASILIA) - ENTR. ANT. UNIÃO E INDÚSTRIA (BARREIRA DO TRIUNFO)EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007989/2012-40Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico428/201414/03/201414/03/2015Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural nos Campos de Camorim, Caioba, Dourado e Guaricema - UO-SEALPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02022.000489/2010-77Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico430/201418/03/201418/03/2015UHE GarabiCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.005246/2013-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico429/201418/03/201418/03/2015UHE PanambiCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.005247/2013-61Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico432/201424/03/201424/03/2015LT Chapadão do Sul - JataíTRANSERNEGIA RENOVÁVEL SA02001.007234/2010-83Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico431/201424/03/201430/11/2014LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico434/201425/03/201425/03/2018ALL - Trecho ferroviário Itirapina - Embu-Guaçu: duplicaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005842/2010-53Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico436/201428/03/201428/03/2015UHE PanambiCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.005247/2013-61Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico435/201428/03/201428/03/2015Empreendimento Turístico Ilha de Porto BeloILHA JOÃO DA CUNHA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA02026.002991/96-17Complexo turístico
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico433/201428/03/201431/03/2016Extração de sedimentos Biodetríticos marinhos no estado do MaranhãoOCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA02012.003935/2000-42Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico436/201428/03/201428/03/2015UHE GarabiCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.005246/2013-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico445/201402/04/201402/04/2015UHE Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie)RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.000079/99-25Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico447/201403/04/201403/04/2015LT 500 kV Presidente Dutra - Teresina II - Sobral IIIATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.002793/2013-40Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico443/201403/04/201403/04/2015Subestação Boa Vista - Compensador EstáticoTRANSNORTE ENERGIA SA02001.000808/2013-35Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico448/201403/04/201403/04/2015Duto OCVAP I e IIPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003695/2011-68Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico442/201403/04/201403/04/2016Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e CamposPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.001184/2010-82Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico449/201407/04/201407/04/2018BR 280 SC - Segmento São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul: adequação e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007741/2000-45Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico450/201414/04/201414/04/2017UHE Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.003586/99-20Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico446/201414/04/201414/04/2015Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia do Espírito Santo, Projeto Espírito Santo FASE IIICGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02022.001382/2013-99Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico451/201414/04/201430/04/2015UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico437/201416/04/201416/04/2016Mineração de manganês da Mina do Azul, na FLONA de Carajás / PA.VALE S. A.02001.002198/2002-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico439/201416/04/201416/04/2016Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico444/201416/04/201430/10/2014LT 500 kV São João do Piauí - Milagres II - Luiz GonzagaATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.002201/2013-90Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico438/201416/04/201416/04/2016Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico452/201416/04/201416/04/2015Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP): AmpliaçãoTCP - TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A.02001.008253/2009-93Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico471/201421/04/201421/11/2015Porto Organizado de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001530/2004-22Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico454/201430/04/201430/10/2015BR-153/MG, BR-262/MG (Fase III, Lote 5) - Regularização e DuplicaçãoCONCEBRA- CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A02001.002784/2013-59Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico453/201430/04/201401/04/2015UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico457/201430/04/201430/04/2015LT Campina Grande III - Ceará MirimEXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE - ETN S.A.02001.001143/2012-04Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico458/201430/04/201430/04/2018VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico455/201407/05/201407/05/2016Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico461/201412/05/201407/08/2014Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico440/201413/05/201411/07/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico441/201413/05/201410/08/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico467/201415/05/201415/05/2015BR 101 BA - Regularização e DuplicaçãoEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.002783/2013-12Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico459/201415/05/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico466/201415/05/201415/05/2015LT Morro Vermelho - UTE Alto TaquariTRANSERNEGIA RENOVÁVEL SA02001.006499/2009-21Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico463/201415/05/201415/04/2015Sistema de Transmissão composto pelas LT's: Itatiba-Bateias; Araraquara II-Itatiba e Araraquara II-Fernão Dias e Subestações: Santa Bárbara do Oeste, Itatiba e Fernão Dias.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO SA02001.000480/2014-38Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico460/201416/05/201416/05/2016Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e CamposPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.001184/2010-82Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico462/201416/05/201416/05/2016Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e CamposPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.001184/2010-82Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico330/201316/05/201416/05/2019Teste de Longa Duração e Desenvolvimento da Produção de Waimea - Bloco BM-C-41 - Bacia de CamposOGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.02022.000204/2010-06Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico464/201419/05/201419/05/2018Contorno Rodoviário de FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.000869/2009-16Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico471/201421/05/201421/11/2015Dragagem - Porto de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001181/2005-20Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico469/201421/05/201421/05/2018VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico470/201421/05/201421/11/2015Dragagem - Porto de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001181/2005-20Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico470/201421/05/201421/11/2015Porto Organizado de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001530/2004-22Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico398/201427/05/201427/05/2016Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico468/201427/05/201427/11/2015BR 163/MS - Lote 06 - DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.002789/2013-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico473/201427/05/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico474/201429/05/201429/06/2014Pesquisa Sísmica 3 DHD na Bacia Sedimentar de Sergipe-AL, Blocos BM-SEAL-4, BM-SEAL-10 e BM-SEAL-11PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02022.001383/2013-33Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico472/201403/06/201403/06/2015PCH AquáriusSONORA ESTÂNCIA02001.000229/99-46Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico475/201403/06/201431/12/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico476/201405/06/201405/06/2015SE Mal. Rondon 440/138 kV e LT 440 kV Três Lagoas/MS - Castilho/SPMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000437/2014-72Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico479/201411/06/201411/06/2015ATIVIDADES DE PERFURAÇÃO EXPLORATÓRIA NO CAMPO DE XERELETE BLOCO BC-2TOTAL E&P DO BRASIL LTDA02022.001478/2012-76Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico478/201411/06/201411/06/2015ATIVIDADES DE PERFURAÇÃO EXPLORATÓRIA NO CAMPO DE XERELETE BLOCO BC-2TOTAL E&P DO BRASIL LTDA02022.001478/2012-76Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico477/201420/06/201420/12/2014LT 138kV SANTO CRISTO - VACARIAELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000805/2013-00Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico482/201420/06/201420/06/2016Contorno de Campos até Entrada Macaé - DuplicaçãoAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.003007/2010-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico485/201401/07/201401/07/2015PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico481/201401/07/201431/08/2016UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico484/201401/07/201413/05/2018UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico483/201401/07/201401/07/2015Mineração de Cassiterita - Flona do Jamari - CachoeirinhaMETALMIG- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA02024.001238/99-03Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico486/201407/07/201412/09/2023UHE Taquaruçu (Escola Politécnica)RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.001999/2001-19Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico487/201410/07/201431/08/2021UHE Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.003586/99-20Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico490/201411/07/201430/11/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico493/201411/07/201411/07/2018DNIT - Contorno Ferroviário de CamaçariDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000233/2007-11Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico494/201411/07/201411/07/2015Complexo Mínero Industrial de Lagoa Real e Jazida CachoeiraINB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.02001.000458/90-03Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico488/201417/07/201417/07/2015CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro AlbertoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.003272/2011-48Usina Termonuclear
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico489/201421/07/201421/07/2015Pesquisa Sismica Maritima 2D na bacia sedimentar de Sergipe Alagoas - Programa MargemSPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA.02022.001984/2011-84Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico496/201424/07/201424/07/2016Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e CamposPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.001184/2010-82Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico497/201428/07/201428/10/2015Porto Organizado de Rio GrandeSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02023.002079/96-78Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico456/201430/07/201430/07/2014LT SE Samambaia/Furnas - SE EEAB/SaneagoCELG DISTRIBUIÇÃO S/A02001.006044/2008-24Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico500/201431/07/201431/07/2015Perfuração Marítima - Bloco BM-CAL-5 - Bacia de Camamu/AlmadaPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.004224/2002-38Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico502/201404/08/201404/08/2015BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico503/201405/08/201428/08/2016Porto de Pecém: Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT)SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA02007.002667/2002-82Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico499/201406/08/201406/04/2016LT 500 kV Tucurui - Itacaiúnas - ColinasLINHAS DE ITACAIÚNAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.002782/2013-60Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico495/201406/08/201415/08/2018Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRONSAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A02001.005209/2013-16Antenas
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico508/201408/08/201408/08/2015BR-153/GO, BR-153/TO (Fase III, Lote 3) - Regularização e DuplicaçãoEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.003067/2013-44Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico506/201408/08/201408/02/2015BR 316/AL - Div. PE/AL (km 0,0) - Entr. BR-423/AL (Carié) (km 49,76)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004807/2009-83Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico498/201408/08/201401/08/2015LT 500kV Luziânia Brasília Leste C1 e C2VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005026/2013-92Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico510/201419/08/201419/11/2016UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico509/201421/08/201421/08/2016UHE FunilFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004173/2004-54Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico504/201421/08/201421/08/2016BR-116/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: AmpliaçãoCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.002256/2000-85Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico505/201421/08/201421/08/2015Perfuração Marítima no blocos BAR-M-215, 217, 252, 254, 298, 300, 340, 342, 344, 388, na Bacia de BarreirinhasBG E&P BRASIL LTDA02022.000024/2014-40Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico507/201421/08/201421/02/2016UHE Luiz Gonzaga (Itaparica)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.008472/99-58Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico501/201401/09/201401/09/2015Projeto de Irragação para produção de frutas (Mossoró/RN - Icapuí/CE)AGRICOLA FAMOSA LTDA02021.000038/2008-25Irrigação
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico513/201405/09/201405/09/2017Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico511/201405/09/201405/09/2015VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico516/201415/09/201415/09/2015PCH CatumbiCATUMBI ENERGIA HIDRELÉTRICA LTDA.02001.009313/2009-95Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico518/201415/09/201401/11/2016Dragagem - Hidrovia do Rio Madeira (Manutenção)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001643/96-48Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico517/201415/09/201415/09/2016UHE RosalCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.004116/95-78Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico480/201415/09/201415/09/2015PCH CatumbiCATUMBI ENERGIA HIDRELÉTRICA LTDA.02001.009313/2009-95Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico514/201415/09/201415/09/2017BR 040/RJ/MG - Regularização do trecho rodoviário entre Rio de Janeiro - Juiz de ForaCOMP. DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO02001.000647/2010-37Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico512/201415/09/201415/09/2015Perfuração - Bloco BM-P-02 - Bacia de PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003204/2005-92Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico520/201426/09/201426/09/2015Central Geradora Eólica Fronteira Sul - Módulos I, II e IIIFRONTEIRA SUL ENERGIA LTDA.02001.000142/2013-15Usina Eólica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico519/201426/09/201426/09/2015LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico515/201406/10/201406/10/2015LT Milagres - Coremas (circuito 2)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.006714/2004-89Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico523/201409/10/201409/10/2015LT 500 kV Estreito/Fernão DiasCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.005087/2014-31Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico521/201409/10/201409/10/2015Acompanhamento do Projeto de Monitoramento de Quelônios e Cetáceos na Bacia do Espirito SantoPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001407/2010-10Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico522/201414/10/201431/12/2014UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico525/201422/10/201414/10/2015Porto Organizado de São Francisco do SulADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL02001.005796/2004-44Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico526/201422/10/201414/10/2015Porto Organizado de São Francisco do SulADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL02001.005796/2004-44Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico528/201431/10/201431/12/2014UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico531/201407/11/201407/11/2015MCR - Projeto de ExpansãoMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.000415/2012-41Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico532/201407/11/201407/07/2015BR-116/MG (DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA))EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007991/2012-19Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico533/201410/11/201410/11/2015Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico968/201410/11/201410/09/2015UHE Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.003586/99-20Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico561/201410/11/201410/09/2015UHE Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.003586/99-20Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico536/201412/11/201412/11/2016Projeto de Caracterização Ambiental (Baseline) da Margem Equatorial Brasileira na Bacia do Ceará (Bloco CE-M-715)CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA02022.001025/2014-10Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico535/201412/11/201412/11/2016Projeto de Caracterização Ambiental (Baseline) da Margem Equatorial Brasileira na Bacia do Ceará (Bloco CE-M-715)CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA02022.001025/2014-10Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico540/201419/11/201419/05/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico444/201420/11/201401/06/2015LT 500 kV São João do Piauí - Milagres II - Luiz GonzagaATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.002201/2013-90Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico530/201424/11/201424/11/2015CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro AlbertoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.003272/2011-48Usina Termonuclear
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico539/201424/11/201424/11/2018Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão NuclearDIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA02001.001671/2009-50Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico541/201424/11/201424/11/2016Parque Eólico MinuanoCHUÍ HOLDING S A02001.000531/2009-64Usina Eólica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico542/201424/11/201419/03/2015LT 230 kV Foz do Chapecó - Pinhalzinho II C1 e C2FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - FOTE02001.000243/2014-77Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico529/201424/11/201424/11/2015CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro AlbertoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.003272/2011-48Usina Termonuclear
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico543/201426/11/201430/04/2015UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico544/201427/11/201427/11/2016Linha de Transmissão 230kV Banabuiú/MossoróCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.005667/2012-66Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico545/201427/11/201427/11/2015Terminal Marítimo de Belmonte: AmpliaçãoVERACEL CELULOSE S/A02001.002112/2012-62Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico547/201428/11/201428/12/2014UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico537/201428/11/201428/11/2015LT 500 kV Quixadá-Açu III e SubestaçõesESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.005134/2014-46Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico546/201428/11/201428/11/2015Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Peregrino (Bloco BM-C-7) - Bacia de CamposEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02022.001967/2006-80Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico548/201402/12/201402/02/2015BR-101/SC - Travessia do Morro dos CavalosDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006615/2010-45Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico557/201408/12/201408/06/2016Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia Sedimentar do Ceará - Programa CEARA_R11_3DPGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02022.002094/2013-51Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico553/201408/12/201408/12/2016VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico538/201408/12/201408/06/2016BR 290 RS - Entrocamento BR 293 e fronteira Brasil/ArgentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003237/2000-76Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico551/201408/12/201408/12/2015Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Bacia Sedimentar de Campos, Bloco BM-C-7PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02022.001808/2013-12Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico558/201410/12/201410/12/2015LT 500 kV SE Campina Grande III- SE Ceará-MirimPOTIGUAR SUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.02001.003751/2013-26Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico559/201412/12/201412/12/2016Ferrovia Ferroban - 2ª linha PequerêRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005998/2005-77Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico565/201424/12/201424/12/2015Platô Monte Branco - FLONA Saracá-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004868/2010-84Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico566/201424/12/201424/12/2016Extração de Bauxita no Platô AlmeidasMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003944/2001-43Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico566/201424/12/201424/12/2016Extração de Bauxita no Platô PapagaioMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.005915/94-92Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico564/201424/12/201424/06/2016LT 500kV Barreiras II - Rio das Éguas - Luziânia - Pirapora 2PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000387/2013-42Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico566/201424/12/201424/12/2016Platô Monte Branco - FLONA Saracá-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004868/2010-84Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico565/201424/12/201424/12/2015Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico566/201424/12/201424/12/2016Mineração de Bauxita - Seis PlatôsMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004429/2005-12Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico566/201424/12/201424/12/2016Platô Aramã na Flona de Saraca-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.001766/2012-79Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico565/201424/12/201424/12/2015Platô Aramã na Flona de Saraca-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.001766/2012-79Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico565/201424/12/201424/12/2015Mineração de Bauxita - Seis PlatôsMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004429/2005-12Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico566/201424/12/201424/12/2016Extração de Bauxita no Platô BacabaMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003450/2004-10Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico566/201424/12/201424/12/2016Platô Greigh na Flona de Saraca-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.001767/2012-13Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico566/201424/12/201424/12/2016Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico566/201424/12/201424/12/2016Extração de Bauxita no Platô AvisoMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003946/2001-32Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico562/201426/12/201403/02/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico563/201426/12/201425/03/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico567/201426/12/201430/07/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico572/201508/01/201508/01/2016Platô Monte Branco - FLONA Saracá-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004868/2010-84Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico572/201508/01/201508/01/2016Mineração de Bauxita - Seis PlatôsMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004429/2005-12Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico468/201508/01/201508/07/2016BR 163/MS - Lote 06 - DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.002789/2013-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico572/201508/01/201508/01/2016Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico571/201508/01/201508/01/2016LT 230 kV Oriximiná - Juruti - Parintins e Subestações AssociadasATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.003983/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico572/201508/01/201508/01/2016Platô Aramã na Flona de Saraca-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.001766/2012-79Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico567/201508/01/201512/08/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico549/201409/01/201531/07/2015Poço Preto IMARINGA FERRO-LIGA S.A02001.002908/2013-04Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico568/201409/01/201509/01/2017LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico569/201409/01/201509/01/2017LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico570/201509/01/201531/01/2017UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico560/201409/01/201509/01/2016Perfuração Marítima - Bloco BM-CAL-13 - Bacia de Camamu-AlmadaBP ENERGY DO BRASIL LTDA02022.001868/2007-89Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico322/201309/01/201509/01/2016LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico550/201409/01/201531/07/2015Poço Preto IMARINGA FERRO-LIGA S.A02001.002908/2013-04Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico993/201415/01/201510/01/2016BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico573/201519/01/201519/09/2015Terminal Portuário do Pecém - TPPCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A02001.004100/97-08Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico436/201420/01/201528/03/2015UHE PanambiCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.005247/2013-61Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico436/201420/01/201528/03/2015UHE GarabiCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.005246/2013-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico574/201526/01/201526/07/2016BR-101/BA Entr. BR-367 (Eunápolis) - Entr. BA-698 (p/ Mucuri)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000176/2011-48Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico556/201402/02/201531/10/2015Dragagem - Manutenção do Porto de IlhéusCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.009776/2001-08Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico580/201503/02/201503/02/2016Pesquisa Sísmica Marítima 2D na Bacia de Pelotas - Programa Pelotas Fase IISPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA.02022.000874/2014-48Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico578/201510/02/201529/01/2018UHE Ilha SolteiraCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003591/99-60Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico577/201510/02/201529/01/2018UHE Ilha SolteiraCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003591/99-60Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico582/201526/02/201526/04/2015BR-101/SC - Travessia do Morro dos CavalosDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006615/2010-45Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico581/201509/03/201509/03/2016UHE GarabiCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.005246/2013-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico583/201516/03/201515/03/2017UTE LUIZ CARLOS PRESTESPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003133/2000-61Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico584/201520/03/201520/09/2015LT 500 kV Tucurui - Itacaiúnas - ColinasLINHAS DE ITACAIÚNAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.002782/2013-60Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico585/201523/03/201523/03/2015Pesquisa Sísmica Marítima 4D Nodes no Campo de lula, Bacia de SantosPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001105/2013-86Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico272/201323/03/201524/06/2017UHE Boa EsperançaCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.008516/99-21Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico586/201524/03/201531/12/2017UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico587/201507/04/201507/04/2020Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 2 do Campo de Golfinho e Campo de Canapu - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.001213/2005-49Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico588/201514/04/201514/04/2016Pesquisa de diamante - Jose Machado NetoJOSÉ MACHADO NETO02001.000911/2001-41Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico589/201517/04/201517/04/2017Complexo Mínero Industrial de Lagoa Real e Jazida CachoeiraINB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.02001.000458/90-03Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico590/201520/04/201520/07/2016BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico576/201503/05/201506/05/2016Mineração de Bauxita - Seis PlatôsMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004429/2005-12Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico576/201505/05/201506/05/2016Platô Monte Branco - FLONA Saracá-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004868/2010-84Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico576/201506/05/201506/05/2016Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico594/201511/05/201511/05/2017Extração de Calcário BiogênicoFERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.02001.002370/2004-39Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico593/201519/05/201519/11/2015Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico591/201525/05/201531/12/2015UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico592/201525/05/201531/12/2015UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico596/201527/05/201527/11/2016BR-262 MG/ES - Regulzarização e DuplicaçãoEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.002790/2013-14Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico597/201527/05/201528/08/2016Porto de Pecém: Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT)SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA02007.002667/2002-82Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico595/201528/05/201528/05/2018Perfuração - Bloco BM-SEAL-4 - Bacia de Sergipe/AlagoasPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02022.000617/2004-34Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico598/201501/06/201501/06/2016BR 242 TO - Trecho Peixe - Paranã - TaguatingaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000499/2000-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico600/201503/06/201503/06/2017BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico601/201509/06/201531/12/2018Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico601/201509/06/201531/12/2018Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico603/201511/06/201511/06/2017SC 450 - Trecho divisa SC/RS - Praia GrandeDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA02001.002695/2005-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico599/201511/06/201519/11/2018UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico604/201518/06/201518/12/2015Sistema de Rebombeio Autônomo e Escoamento - Campos de Marlim Leste, Marlim Sul e Roncador - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.002293/2005-50Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico610/201523/06/201523/06/2017RJ 165 - Estrada Parque Paraty-Cunha - Trecho Parque Nacional da Serra da Bocaina: pavimentaçãoFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /RJ02001.003937/2008-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico611/201523/06/201523/06/2016Porto de Paranaguá: DerrocamentoADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.004296/2013-86Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico605/201523/06/201523/06/2016LT 500kV Milagres II - Açu IIIATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000103/2013-18Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico609/201523/06/201523/09/2015BR 393/RJ - Div. MG/RJ - Entr. BR 116 - Curva da BiquinhaRODOVIA DO AÇO S/A02001.002119/2009-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico606/201526/06/201530/12/2017LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico602/201526/06/201512/01/2016Bahia Marina: AmpliaçãoBAHIA MARINA S/A02006.001400/96-97Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico608/201526/06/201526/06/2020Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Frade - Bacia de CamposChevron Brasileira de Petróleo Ltda.02022.007057/2000-15Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico607/201526/06/201526/06/2016PCH Santa GabrielaSANTA GABRIELA ENERGÉTICA S.A.02001.008442/2002-90Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico612/201529/06/201529/09/2016Duplicação da Rodovia BR101-ES-BAECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.003438/2014-79Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico452/201503/07/201503/07/2017Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP): AmpliaçãoTCP - TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A.02001.008253/2009-93Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico615/201506/07/201506/07/2021BR 050 Goiás - Minas Gerais - Regularização e DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.02001.002786/2013-48Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico619/201514/07/201531/12/2015Terminal Portuário Santa Catarina (TESC)TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A02001.003264/2011-00Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico618/201516/07/201516/07/2016LT 500 kV Miracema-SapeaçuATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000111/2013-64Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico617/201516/07/201503/07/2016LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico144/201216/07/201501/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico616/201516/07/201516/07/2016Perfuração Marítima - Blocos BM-POT-16 e 17 - Bacia de PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.004723/2006-59Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico614/201527/07/201527/07/2020UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico620/201527/07/201527/07/2016Contorno de CamposAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.003891/2013-02Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico613/201527/07/201527/05/2020UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico623/201527/07/201530/03/2016UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico621/201527/07/201527/07/2016LT Nova Santa Rita -Itá- Salto SantiagoTRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A.02001.001146/2012-30Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico333/201329/07/201519/07/2015Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico626/201530/07/201530/07/2017Capacitação Corredor Centro Sudeste - 4 pátiosFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.005521/2013-00Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico625/201531/07/201530/04/2016LT 500 kV Gilbués II - Gentio do Ouro II / LT 230 kV Gentio do Ouro II - Brotas de Macaúbas / LT 500 kV Gentio do Ouro II - Ourolândia / LT 500 kV Ourolândia - Morro do Chapéu II / Seccionamento da LTTRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.02001.003555/2015-13Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico624/201531/07/201531/07/2020Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico627/201510/08/201515/05/2016Gasoduto do Brasil CentralTRANSPORTADORA DE GÁS DO BRASIL CENTRAL S.A - TGBC02001.000304/2006-96Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico629/201519/08/201519/08/2017LT 500 kV Miracema-SapeaçuATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000111/2013-64Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico630/201524/08/201524/01/2016UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico628/201524/08/201524/08/2017LT Ribeiro Gonçalves - Balsas e Subestações associadasCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.006898/2008-19Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico003/201531/08/201531/12/2017UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico004/201502/09/201531/12/2017UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico631/201508/09/201509/10/2016Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Peregrino (Bloco BM-C-7) - Bacia de CamposEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02022.001967/2006-80Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico632/201515/09/201514/08/2018UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico568/201515/09/201514/08/2018UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico005/201521/09/201531/12/2016UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico635/201523/09/201523/09/2016UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico617/201523/09/201503/07/2016LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico599/201523/09/201519/11/2018UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico636/201523/09/201523/09/2016UTE OURO NEGRO - 600MW - CARVÃO MINERALUTE OURO NEGRO SPE S.A.02001.005992/2014-91Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico633/201523/09/201523/09/2017Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico634/201524/09/201524/09/2016Sistema de Esgoto Sanitário do Município de MafraCIA CAT AGUA SANEAMENTO02001.001083/2009-16Sistema de Esgotamento Sanitário
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico140/201205/10/201505/06/2016PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico638/201505/10/201505/06/2016Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico639/201505/10/201505/06/2016Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico640/201505/10/201505/10/2019Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico643/201513/10/201501/07/2017Terminal de Granéis de Santa Catarina (TGSC)TGSC TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S.A.02001.006995/2008-01Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico642/201513/10/201513/04/2016Terminal de Granéis de Santa Catarina (TGSC)TGSC TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S.A.02001.006995/2008-01Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico645/201514/10/201516/06/2021UHE Santa ClaraCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA02001.004890/97-12Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico646/201514/10/201514/04/2016PCH Salto CafesocaOIAPOQUE ENERGIA S.A.02001.000534/2014-65Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico641/201514/10/201514/10/2016PCH ItaocaMSUL ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.02001.007046/2012-17Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico625/201514/10/201530/04/2016LT 500 kV Gilbués II - Gentio do Ouro II / LT 230 kV Gentio do Ouro II - Brotas de Macaúbas / LT 500 kV Gentio do Ouro II - Ourolândia / LT 500 kV Ourolândia - Morro do Chapéu II / Seccionamento da LTTRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.02001.003555/2015-13Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico644/201514/10/201508/04/2018UHE Santa ClaraCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA02001.004890/97-12Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico649/201523/10/201530/12/2016LT Picos - TauáCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002106/2007-48Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico338/201523/10/201523/10/2017VALEC - Ferrovia Norte Sul - Extensão de Ouro Verde / GO até Estrela D`Oeste - FernandópolisVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.005221/2008-55Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico648/201523/10/201523/04/2015LT 500 kV Xingu - Parauapebas - Miracema; Parauapebas - ItacaiúnasATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.002780/2013-71Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico175/201223/10/201523/10/2018BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico622/201528/10/201501/04/2017BR-101/RJ - Duplicação Rio Bonito - Acesso para Rio das OstrasAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.007033/2008-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico654/201528/10/201528/10/2016PCH Salto CafesocaOIAPOQUE ENERGIA S.A.02001.000534/2014-65Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico650/201528/10/201528/10/2017LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico651/201528/10/201528/10/2017LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico655/201529/10/201501/03/2016UHE Santa ClaraCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA02001.004890/97-12Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico009/201529/10/201531/03/2016UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico663/201502/11/201502/11/2018BR 242/MT Entr BR-080/158(B) (Vila Ribeirão Bonito) - Entr BR-163 km 273,4 - km 738,4DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001991/2008-29Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1081/201504/11/201504/11/2021BR-153/MG, BR-262/MG (Fase III, Lote 5) - Regularização e DuplicaçãoCONCEBRA- CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A02001.002784/2013-59Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico658/201506/11/201506/11/2021BR 163/MS - Lote 06 - DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.002789/2013-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico647/201510/11/201501/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico657/201517/11/201517/11/2019Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico525/201419/11/201531/12/2015Porto Organizado de São Francisco do SulADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL02001.005796/2004-44Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico661/201519/11/201530/09/2017Terminal Portuário da BTPBRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A02027.003901/2007-65Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico659/201526/11/201530/08/2017UHE ItáCONSÓRCIO ITÁ - USINA HIDRELÉTRICA ITÁ02001.002367/91-01Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico652/201526/11/201526/11/2016CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro AlbertoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.003272/2011-48Usina Termonuclear
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico656/201526/11/201506/11/2017UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico653/201526/11/201526/11/2016CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro AlbertoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.003272/2011-48Usina Termonuclear
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico664/201530/11/201530/11/2016LT CC ± 800 KV SE XINGU " SE TERMINAL RIO E LT CA 500 kV SE TERMINAL RIO " SE NOVA IGUAÇU E INSTALAÇÕES ASSOCIADASXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA02001.005223/2015-73Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico251/201302/12/201501/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico049/201204/12/201521/11/2021UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico666/201516/12/201516/12/2016LT 500 kV Assis - LondrinaCOPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A.02001.005990/2014-00Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico665/201516/12/201516/12/2016Porto Organizado de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001530/2004-22Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico622/201521/12/201517/11/2016UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico670/201521/12/201501/07/2017Terminal de Granéis de Santa Catarina (TGSC)TGSC TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S.A.02001.006995/2008-01Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico669/201521/12/201524/07/2016Porto Organizado de Rio GrandeSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02023.002079/96-78Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico668/201521/12/201519/11/2018UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico671/201522/12/201522/06/2017PCH TOCO PRETOJA INCORPORADORA LTDA02001.000998/2015-52Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico671/201522/12/201522/06/2017PCH SÃO BARTOLOMEUJA INCORPORADORA LTDA02001.000996/2015-63Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico671/201522/12/201522/06/2017PCH MOSQUITOJA INCORPORADORA LTDA02001.000997/2015-16Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico671/201522/12/201522/06/2017PCH Boa VistaJA INCORPORADORA LTDA02001.001258/2015-33Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico674/201530/12/201530/04/2015Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Frade - Bacia de CamposChevron Brasileira de Petróleo Ltda.02022.007057/2000-15Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico673/201530/12/201530/12/2016Acompanhamento do Projeto de Monitoramento de Quelônios e Cetáceos na Bacia do Espirito SantoPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001407/2010-10Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico672/201606/01/201631/03/2016UHE ItáCONSÓRCIO ITÁ - USINA HIDRELÉTRICA ITÁ02001.002367/91-01Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico767/201611/01/201611/11/2017UHE Taquaruçu (Escola Politécnica)RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.001999/2001-19Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico678/201612/01/201631/10/2016LT 230 kV Foz do Chapecó - Pinhalzinho 2 (C2)FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - FOTE02001.005707/2015-12Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico679/201614/01/201627/06/2016Terminal Marítimo de BelmonteVERACEL CELULOSE S/A02001.003516/98-63Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico680/201618/01/201618/01/2021Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensados - Bloco BM-CAM-40 - Campo de Manati - Bacia de CamamuPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.004426/2001-07Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico677/201622/01/201622/01/2017Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico687/201604/03/201604/03/2018Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP): ExpansãoTERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A02001.003635/2015-79Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico688/201604/03/201604/01/2017Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico696/201617/03/201601/07/2018Complexo do Parque de Piracema - Itaipu BinacionalITAIPU BINACIONAL02017.003966/96-14Complexo turístico
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico694/201629/03/201601/09/2016Dragagem - Manutenção do Porto de IlhéusCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.009776/2001-08Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico698/201629/03/201629/03/2017LT Interligação Brasil - UruguaiELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.010450/2009-72Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico667/201529/03/201629/03/2019Sistema de Transmissão composto pelas LT's: Itatiba-Bateias; Araraquara II-Itatiba e Araraquara II-Fernão Dias e Subestações: Santa Bárbara do Oeste, Itatiba e Fernão Dias.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO SA02001.000480/2014-38Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico697/201629/03/201610/03/2018UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico693/201629/03/201601/03/2017Porto Organizado de Paranaguá: AmpliaçãoADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.004295/2013-31Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico700/201608/04/201608/04/2017LT Goianinha - MussuréGOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.009389/2001-63Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico699/201608/04/201631/12/2016UHE SobradinhoCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003607/2001-56Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico703/201626/04/201626/04/2018Exploração de Sedimento Biodetrico Marinho - SBM (Litoral Norte do ES) - Algadermis industria e Comercio LtdaALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA02001.003444/2009-69Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico702/201602/05/201602/05/2020UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico590/201503/05/201603/12/2016BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico704/201604/05/201604/05/2018BR 153/PR/SC - DuplicaçãoEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007668/2014-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico707/201612/05/201612/05/2017Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Barreirinhas - Projeto BARCGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02022.000605/2013-09Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico706/201612/05/201612/05/2017Pesquisa Sísmica 3D na Bacia Potiguar - Projeto POTIGUARPGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02022.000148/2014-25Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico705/201617/05/201611/06/2019UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico702/201617/05/201605/01/2017LT Cuiabá-Ribeirãozinho-Rio VerdeCATXERÊ TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.000656/2009-94Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico708/201618/05/201620/07/2016UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico709/201619/05/201618/12/2016UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico710/201624/05/201619/11/2016Ponte sobre o Rio MampitubaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL02026.000313/2016-71Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico711/201624/05/201624/05/2022Lote 5 - BR060/153/262 - DF/GO/MGCONCEBRA- CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A02001.002629/2014-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico712/201601/06/201601/06/2018Rodovias BR-364/BR-060 MT/GO Duplicação Regularização Trecho Rondonópolis/MT a Goiânia/GOEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007667/2014-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico714/201603/06/201603/06/2017Pesquisa Sísmica 3D não exclusiva na Bacia Sedimentar do Pará/Maranhão nos Blocos Pama-M-265 e Pama-M-337POLARCUS SERVIÇOS GEOFÍSICOS DO BRASIL LTDA02022.000015/2014-59Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico715/201608/06/201608/06/2018BR 135 BA - Trecho São Desidério - CorrentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005969/2005-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico716/201608/06/201608/06/2017Pesquisa Sísmica Marítima 3D nos Blocos BAR-M-292/293/313/314, na Bacia de BarreirinhasCHARIOT BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA.02022.000268/2014-22Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico713/201509/06/201609/06/2018UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico717/201616/06/201616/06/2017LT Oriximiná - Silves - Eng. Lechuga - Manaus (Lote C do Linhão Tucuruí)MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.003938/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico723/201630/06/201630/06/2021Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural nos Campos de Camorim, Caioba, Dourado e Guaricema - UO-SEALPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02022.000489/2010-77Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico722/201630/06/201631/07/2017Enseada Industria Naval S.A. (Unidade Paraguaçu)ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A02001.006831/2008-76Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico721/201630/06/201630/06/2018Ferrovia Açailândia - BarcarenaEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.000863/2015-97Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico688/201630/06/201604/01/2017Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico720/201630/06/201630/07/2018Porto Organizado de Salvador: AmpliaçãoCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.003400/2002-62Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico028/201115/07/201631/08/2016UHE QueimadoCONSÓRCIO CEMIG-CEB02001.002641/97-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico725/201615/07/201631/07/2018UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico719/201615/07/201615/12/2018UHE Itaocara USINA HIDRELETRICA ITAOCARA S.A.02001.000175/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico724/201618/07/201618/07/2018Rodovia_BR-365_MG_BR-364_GO_Duplicação/Regularização Trecho Monte Alegre de Minas/MG a Jataí/GOEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.006233/2015-26Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico727/201621/07/201621/07/2017Linha de Transmissão 500 kV Bacabeira - Pecém IIARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A02001.002976/2016-16Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico733/201602/08/201602/08/2021Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Parque das Conchas - Bacia de CamposRAÍZEN COMBUSTÍVEIS SA02022.003007/2005-73Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico732/201602/08/201631/03/2019UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico726/201602/08/201602/08/2017BR 290 RS - Entrocamento BR 293 e fronteira Brasil/ArgentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003237/2000-76Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico733/201602/08/201602/08/2021Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Bijupirá/Salema (FPSO Fluminense) - Bacia de CamposSHELL BRASIL LTDA02022.004188/2001-21Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico734/201602/08/201631/12/2017PCH ItaocaMSUL ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.02001.007046/2012-17Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico730/201602/08/201602/08/2017Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D - Bacia de Santos - BM-S-50POLARCUS SERVIÇOS GEOFÍSICOS DO BRASIL LTDA02001.001756/2015-86Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico728/201604/08/201602/06/2017Porto Itapoá: AmpliaçãoITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.003033/2009-73Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico735/201609/08/201609/08/2017UTE LUIZ CARLOS PRESTESPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003133/2000-61Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico738/201611/08/201611/08/2019LT 500 kV Estreito/Fernão DiasCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.005087/2014-31Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico737/201612/08/201612/08/2017Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos 2D, Não- Exclusivos, nas Bacias Sedimentares Marítimas de Campos e Santos, Santos Campos Fase IISPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA.02001.004077/2015-69Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico731/201612/08/201612/08/2021Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Roncador Módulo 3 (P-55) e Módulo 4 (P-62) - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.000060/2006-01Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico739/201618/08/201618/08/2022BR-153/MG, BR-262/MG (Fase III, Lote 5) - Regularização e DuplicaçãoCONCEBRA- CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A02001.002784/2013-59Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico741/201618/08/201618/08/2016LT SE Serra da Mesa - SE NiquelândiaTRANSENERGIA GOIÁS S.A.02001.011171/2009-26Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico740/201622/08/201631/10/2016Parque Eólico Jaguarão - FortunyFORTUNY ENERGIA BRASIL LTDA02023.002427/2003-61Usina Eólica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico742/201622/08/201622/08/2017UHE Cana BravaENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.000156/97-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico743/201630/08/201619/11/2018UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico746/201630/08/201630/08/2018BR-101/ES - ENTR BR-262(B) - DIV ES/RJECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.001715/2011-66Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico729/201631/08/201630/11/2016Sistema de Fundeio por Monobóias Marítimas Destinadas a Movimentação de Granéis Liquidos por Operações de TransbordoDTA ENGENHARIA LTDA02001.009703/2009-65Outras
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico736/201631/08/201615/01/2019UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico745/201606/09/201606/09/2019Mineração de Bauxita - Seis PlatôsMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004429/2005-12Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico745/201606/09/201606/09/2019Platô Monte Branco - FLONA Saracá-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004868/2010-84Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico745/201606/09/201606/09/2019Platô Aramã na Flona de Saraca-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.001766/2012-79Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico745/201606/09/201606/09/2019Mineração Rio do Norte: Aramã, Bela Cruz, Cipó, Monte Branco, Teófilo e SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.005920/2014-43Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico745/201606/09/201606/09/2019Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico744/201612/09/201612/09/2021LT 500 kV Estreito/Fernão DiasCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.005087/2014-31Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico748/201612/09/201612/09/2017LT 525 kV Blumenau - Curitiba LesteCOPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A.02001.007516/2015-95Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico747/201612/09/201612/06/2018LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico682/201615/09/201615/09/2019Gasoduto Rota 3PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.008474/2011-86Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico751/201621/09/201629/01/2018UHE Ilha SolteiraCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003591/99-60Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico750/201622/09/201629/01/2018UHE JupiáCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003592/99-22Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico754/201626/09/201626/09/2018LT 230 kV Assis - Salto Grande - ChavantesCOMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA02001.004915/2015-02Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico752/201626/09/201631/12/2017UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico753/201626/09/201626/03/2019BR 135 BA - Trecho São Desidério - CorrentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005969/2005-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico757/201605/10/201605/10/2017Atividade de Aquisição de Dados Sismicos 3D, Naoexclusivos, na Bacia de Santos, Projeto Santos Fase VII BCGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02001.006832/2015-40Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico756/201605/10/201605/10/2017Atividade de Aquisição de Dados Sismicos 3D, Naoexclusivos, na Bacia de Santos, Projeto Santos Fase VII BCGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02001.006832/2015-40Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico755/201607/10/201607/02/2017Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico758/201620/10/201601/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico282/201303/11/201601/01/2018VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico762/201603/11/201628/02/2018UHE Santa ClaraCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA02001.004890/97-12Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico763/201603/11/201603/11/2019BR 242 TO - Trecho Peixe - Paranã - TaguatingaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000499/2000-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico764/201607/11/201631/01/2018UHE SobradinhoCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003607/2001-56Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico767/201611/11/201611/11/2017UHE Taquaruçu (Escola Politécnica)RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.001999/2001-19Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico769/201614/11/201614/11/2018CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro AlbertoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.003272/2011-48Usina Termonuclear
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico766/201616/11/201625/01/2019UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico768/201618/11/201618/11/2018UHE Cana BravaENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.000156/97-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico760/201618/11/201618/11/2021Produção e Escoamento de Petroleo e Gás Natural nos Campos de Camorim, Caioba, Dourado e GuaricemaPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02028.000126/2011-62Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico761/201622/11/201622/11/2018BR-101/ES - ENTR BR-262(B) - DIV ES/RJECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.001715/2011-66Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico770/201622/11/201601/01/2017UHE MachadinhoCONSÓRCIO MACHADINHO02001.000204/96-72Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico772/201623/11/201623/11/2019BR 356/RJ - Lote único Contorno de ItaperunaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003722/2009-88Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico771/201623/11/201631/07/2017UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico773/201630/11/201630/11/2018LT 500kV Luziânia Brasília Leste C1 e C2VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005026/2013-92Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico775/201612/12/201630/09/2018UHE QueimadoCONSÓRCIO CEMIG-CEB02001.002641/97-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico776/201612/12/201605/05/2016BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana ) & BR-116/BA (Feira de Santana - Div. BA/MG )VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.008607/2009-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico779/201616/12/201616/12/2021BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico765/201620/12/201630/06/2017Enseada Industria Naval S.A. (Unidade Paraguaçu)ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A02001.006831/2008-76Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico781/201622/12/201622/06/2017BR 156 AP - Trecho Laranjal do Jari - Entroncamento BR 210/APGOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES02001.004452/2004-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico783/201630/12/201630/12/2017Central Eólica São RaimundoCENTRAL EOLICA SAO RAIMUNDO SA02001.005422/2015-81Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico780/201609/01/201709/01/2018Acompanhamento do Projeto de Monitoramento de Quelônios e Cetáceos na Bacia do Espirito SantoPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001407/2010-10Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico786/201716/01/201716/01/2019Parque Eólico MinuanoCHUÍ HOLDING S A02001.000531/2009-64Usina Eólica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico787/201716/01/201731/03/2017UHE MachadinhoCONSÓRCIO MACHADINHO02001.000204/96-72Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico788/201724/01/201731/03/2017UHE MachadinhoCONSÓRCIO MACHADINHO02001.000204/96-72Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico792/201724/01/201731/12/2018UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico778/201624/01/201724/01/2019Extração de sedimentos Biodetríticos marinhos no estado do MaranhãoOCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA02012.003935/2000-42Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico790/201724/01/201731/03/2017UHE ItáCONSÓRCIO ITÁ - USINA HIDRELÉTRICA ITÁ02001.002367/91-01Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico791/201726/01/201726/01/2020UHE FunilFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004173/2004-54Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico794/201703/02/201717/04/2018LT Picos - TauáCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002106/2007-48Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico793/201703/02/201703/02/2018Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-S-8EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02001.005568/2016-16Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico795/201708/02/201708/02/2018LT 500kV Luziânia Brasília Leste C1 e C2VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005026/2013-92Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico797/201717/02/201717/02/2019Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico789/201703/03/201703/03/2018Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico798/201703/03/201701/01/2018VALEC - Ferrovia EF 354 Uruaçu/GO - Vilhena/ROVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.000790/2009-95Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico799/201703/03/201703/03/2019BR-116/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: AmpliaçãoCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.002256/2000-85Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico801/201720/03/201717/03/2018UHE Canto do RioMINAS PCH S.A.02001.006384/2011-51Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico800/201729/03/201729/03/2019LT 500 kV Taubaté - Nova IguaçuLINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.006614/2011-81Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico804/201706/04/201730/04/2018Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio TocantinsDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000809/2013-80Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico802/201711/04/201711/04/2018PCH_Aquarius Energética IIACQUA ENERGÉTICA S. A.02001.000139/2016-44Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico805/201711/04/201703/01/2019LT 500 kV Quixadá-Açu III e SubestaçõesESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.005134/2014-46Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico803/201720/04/201720/04/2019Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico806/201702/05/201702/05/2019LT 230 kV Foz do Chapecó - Pinhalzinho II C1 e C2FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - FOTE02001.000243/2014-77Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico808/201710/05/201715/01/2019UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico811/201710/05/201701/07/2017UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico810/201717/05/201717/10/2017Ecovitta ResortACQUAVITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA02001.000493/2012-45Complexo turístico
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico815/201722/05/201714/08/2018UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico807/201725/05/201725/05/2022Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Bijupirá/Salema (FPSO Fluminense) - Bacia de CamposSHELL BRASIL LTDA02022.004188/2001-21Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico809/201725/05/201725/06/2019Terminal Marítimo de UbuSAMARCO MINERACAO S/A02001.000471/2011-02Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico807/201725/05/201725/05/2022Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Parque das Conchas - Bacia de CamposRAÍZEN COMBUSTÍVEIS SA02022.003007/2005-73Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico816/201729/05/201701/01/2020Ferrovia Transnordestina - Trecho Trindade - Elizeu Martins TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004158/2007-59Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico816/201729/05/201701/01/2020Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Missão VelhaTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.005362/2006-14Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico816/201729/05/201701/01/2020Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Araripina / PETRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.000302/2007-88Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico816/201729/05/201701/01/2020Ferrovia Transnordestina - Trecho Missão Velha - PecémTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004160/2007-28Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico813/201709/06/201709/06/2019Extração de jazida de areia - FLONA de CarajásVALE S.A.02001.005745/2002-51Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico818/201709/06/201720/12/2017LT 500kV Buritirama - Curral Novo do PIITRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.02001.000011/2017-61Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico812/201709/06/201709/06/2019Extração de jazida de granito - FLONA de Carajás.VALE S.A.02001.005744/2002-14Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico819/201722/06/201720/07/2018LT 500 kV Gilbués II - Gentio do Ouro II / LT 230 kV Gentio do Ouro II - Brotas de Macaúbas / LT 500 kV Gentio do Ouro II - Ourolândia / LT 500 kV Ourolândia - Morro do Chapéu II / Seccionamento da LTTRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.02001.003555/2015-13Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico820/201729/06/201730/06/2018LTs 440 kV Três Lagoas/MS - Castilho/SP (composta de dois eixos: Eixo 1 - LT 440 kV Jupiá - Getulina C1 - seccionamento Marechal Rondon e Eixo 2 - LT 440 kV Jupiá - Taquarussu - seccionamento MarechalCOMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA02001.000442/2017-28Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico820/201729/06/201730/06/2018Sistema de Transmissão composto pelas LT's: Itatiba-Bateias; Araraquara II-Itatiba e Araraquara II-Fernão Dias e Subestações: Santa Bárbara do Oeste, Itatiba e Fernão Dias.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO SA02001.000480/2014-38Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico821/201707/07/201707/12/2017Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Bijupirá/Salema (FPSO Fluminense) - Bacia de CamposSHELL BRASIL LTDA02022.004188/2001-21Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico817/201707/07/201707/07/2022BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico822/201712/07/201712/07/2019ALL - Malha Ferroviária Sul - Trechos Rio Branco do Sul - Curitiba, e Curitiba - ParanaguáRUMO MALHA SUL S.A.02017.003534/2000-42Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico826/201714/07/201714/07/2018LT 500 kV Igaporã III - Presidente JuscelinoEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.000609/2017-51Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1227/201714/07/201714/07/2018Instalações Offshore de Gás Natural, Adutora e Emissário SubmarinoCELSE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A.02001.102580/2017-41Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico825/201714/07/201730/08/2017LT 500kV Rio das Éguas - Pirapora IIVEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.02001.001104/2017-11Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico599/201519/07/201719/11/2018UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico828/201724/07/201710/07/2018LT 500 kV Poções 3 - Padre Paraíso 2 - C2INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PARAGUAÇU S A02001.102586/2017-18Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico830/201724/07/201724/07/2019LT 500 kV Quixadá-Açu III e SubestaçõesESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.005134/2014-46Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico829/201724/07/201710/07/2018LT 500kV Padre Paraiso 2 - Governador Valadares 6 - C2INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA AIMORES S A02001.102583/2017-84Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico824/201724/07/201710/07/2018LT 500kV Poções 3 - Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6TPE - TRANSMISSORA PARAISO DE ENERGIA S.A02001.005724/2016-31Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico831/201727/07/201727/07/2018LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico832/201731/07/201731/07/2018LT 500kV Rio das Éguas - Barreiras II - Buritirama - Queimada Nova IIEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.100292/2017-51Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico834/201707/08/201707/08/2017EOL-BOJURU-378MWCOMPLEXO DE GERAÇÃO EÓLICA BOJURU LTDA.02001.007557/2015-81Usina Eólica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico835/201707/08/201730/09/2018Porto Organizado de Rio GrandeSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02023.002079/96-78Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico836/201707/08/201729/12/2021Dragagem - Hidrovia do Rio Madeira (Manutenção)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001643/96-48Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico833/201708/08/201730/07/2019UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico838/201708/08/201708/08/2018Instalações Offshore de Gás Natural, Adutora e Emissário SubmarinoCELSE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A.02001.102580/2017-41Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico837/201708/08/201720/07/2018LT 500 kV Gilbués II - Gentio do Ouro II / LT 230 kV Gentio do Ouro II - Brotas de Macaúbas / LT 500 kV Gentio do Ouro II - Ourolândia / LT 500 kV Ourolândia - Morro do Chapéu II / Seccionamento da LTTRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.02001.003555/2015-13Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico842/201731/08/201731/08/2018LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum - Rio Novo do SulTCC - TRANSMISSORA CAMINHO DO CAFE S.A.02001.005866/2016-06Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico843/201704/09/201720/03/2019RS 486 - Rota do SolDEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM02001.000493/96-91Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico840/201705/09/201710/08/2021LT CC ± 800 KV SE XINGU " SE TERMINAL RIO E LT CA 500 kV SE TERMINAL RIO " SE NOVA IGUAÇU E INSTALAÇÕES ASSOCIADASXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA02001.005223/2015-73Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico844/201708/09/201731/03/2018UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico848/201708/09/201706/12/2017UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico849/201711/09/201710/09/2018UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico847/201711/09/201710/09/2018UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico016/201112/09/201725/07/2024UHE MachadinhoCONSÓRCIO MACHADINHO02001.000204/96-72Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico850/201713/09/201729/02/2020UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico851/201715/09/201730/12/2017UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico841/201719/09/201731/01/2018Pesquisa sísmica marítima 4D no campo de Ostra - Parque das Conchas (BC-10), Bacia de CamposSHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA02001.003957/2015-18Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico852/201719/09/201731/07/2018Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes no Bloco de Libra, Bacia de SantosPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02001.005473/2015-11Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico839/201725/09/201722/12/2018Extração de Minério de Manganês nas Minas Santana e FigueirinhaMINERACAO MATO GROSSO S/A02001.001358/90-96Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico854/201726/09/201730/11/2018Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, Bacia de CamposOGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.02022.001019/2011-10Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico858/201702/10/201711/03/2021UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico862/201709/10/201701/09/2018Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos 3D, Não- Exclusivos, na Bacia do Espirito Santo, Projeto Espirito Santo Fase IVCGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02001.004121/2015-31Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico856/201709/10/201701/12/2018Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos 3D, Não- Exclusivos, na Bacia do Espirito Santo, Projeto Espirito Santo Fase IVCGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02001.004121/2015-31Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico857/201709/10/201701/12/2020Atividade de Aquisição de Dados Sismicos 3D, Naoexclusivos, na Bacia de Santos, Projeto Santos Fase VII BCGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02001.006832/2015-40Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico861/201709/10/201710/09/2019Acompanhamento do Projeto de Monitoramento de Quelônios e Cetáceos na Bacia do Espirito SantoPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001407/2010-10Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico864/201709/10/201703/09/2018Gasoduto Rota 3PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.008474/2011-86Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico855/201709/10/201709/10/2018LT 500kV - SE Mesquita - SE João Neiva 2EMPRESA SUDESTE DE TRASNMISSÃO DE ENERGA S.A02001.005870/2016-66Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico857/201709/10/201701/12/2020Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos 3D, Não- Exclusivos, na Bacia de Santos, Projeto Santos Fase VIIICGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02001.006833/2015-94Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico857/201709/10/201701/12/2020Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos 3D, Não- Exclusivos, na Bacia do Espirito Santo, Projeto Espirito Santo Fase IVCGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02001.004121/2015-31Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico863/201709/10/201731/07/2018Pesquisa Sísmica Marítima 4D Nodes no Campo de lula, Bacia de SantosPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001105/2013-86Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico866/201711/10/201730/04/2018UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico845/201716/10/201716/10/2019Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico865/201718/10/201705/12/2018Porto CentralPORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO SA02001.006386/2011-40Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico859/201720/10/201729/09/2019Projeto de Irrigação Luiz Alves do AraguaiaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIG02001.002833/97-08Irrigação
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico868/201730/10/201731/07/2018Pesquisa Sísmica 3D na bacia Foz do Amazonas, Projeto FZA-M-320PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02022.000920/2014-17Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico870/201730/10/201701/01/2020VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico871/201730/10/201731/01/2018Pesquisa Sísmica 3D não-exclusiva na Bacia de Foz do Amazonas, projeto FZA-M-320CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA02022.000714/2014-07Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico872/201731/10/201731/10/2018LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2LINHAS DE ENERGIA DO SERTÃO TRANSMISSORA S.A.02001.105108/2017-60Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico875/201710/11/201705/12/2018Porto CentralPORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO SA02001.006386/2011-40Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico779/201629/11/201716/12/2021BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico880/201707/12/201731/08/2022UHE Porto ColômbiaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004170/2004-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico891/201720/12/201718/06/2018LT_230_NOVA PORTO PRIMAVERA-RIO BRILHANTE, C2EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE SA02001.120335/2017-15Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico890/201720/12/201717/06/2021UHE MarimbondoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004171/2004-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico888/201720/12/201731/08/2022UHE Porto ColômbiaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004170/2004-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico886/201720/12/201731/12/2018Terminal Portuário de CotegipeTERMINAL PORTUÁRIO COTEGIPE S.A.02006.000400/2001-80Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico887/201720/12/201731/12/2019Terminal Portuário Miguel de Oliveira (Porto da Ford)FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA02006.001540/99-07Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico892/201720/12/201718/06/2018LT 230 PORTO PRIMAVERA - IVINHEMA IIEKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE SA02001.120363/2017-32Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico889/201720/12/201726/12/2020Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Frade - Bacia de CamposChevron Brasileira de Petróleo Ltda.02022.007057/2000-15Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico893/201720/12/201731/12/2018UHE RosanaRIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.003587/99-92Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico885/201727/12/201727/12/2018Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico897/201702/01/201831/12/2018PCH BonfanteBONFANTE ENERGÉTICA S.A.02001.000736/2006-05Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico896/201802/01/201829/09/2018Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico899/201702/01/201831/12/2018PCH Monte SerratMONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.02001.000735/2006-52Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico894/201702/01/201801/04/2018UTE Nossa Senhora de Fátima-1137 MW-Gás NaturalUSINA TERMOELETRICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA02001.102629/2017-65Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico860/201702/01/201802/10/2019ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico893/201702/01/201801/04/2018UTE Nossa Senhora de Fátima-1137 MW-Gás NaturalUSINA TERMOELETRICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA02001.102629/2017-65Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico898/201702/01/201831/12/2018PCH Santa FéSANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.02001.006266/2001-71Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico900/201810/01/201831/12/2019Pesquisa Sísmica 3D na bacia Foz do Amazonas, Projeto FZA-M-320PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02022.000920/2014-17Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico903/201816/01/201816/01/2020Projeto N1 e N2VALE S.A.02001.111331/2017-46Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico904/201822/01/201819/01/2019LT 500kV Campina Grande III-Pau FerroRIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA II S/A02001.106274/2017-83Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico902/201822/01/201810/12/2018Pesquisa Sísmica 3D na bacia Foz do Amazonas, Projeto FZA-M-320PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02022.000920/2014-17Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico907/201826/01/201829/02/2020LT CC ± 800 KV SE XINGU " SE TERMINAL RIO E LT CA 500 kV SE TERMINAL RIO " SE NOVA IGUAÇU E INSTALAÇÕES ASSOCIADASXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA02001.005223/2015-73Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico905/201829/01/201801/09/2018UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico906/201829/01/201830/12/2020UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico908/201831/01/201830/03/2018UHE AimorésCONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS02001.003983/98-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico909/201831/01/201809/10/2019BR 222/CE - Sub-Trecho Entr. BR 020 ao Entr. CE 422 - km 12,0 ao 35,6DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000231/2007-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico910/201805/02/201803/08/2018SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 69KV LARANJAL/MONTE DOURADOCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.000639/2013-33Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico913/201807/02/201810/06/2020Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo - Campo de Polvo - Bloco BM-C-8 - Bacia de CamposPETRO RIO O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA02022.010661/2004-52Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico911/201807/02/201807/02/2022Extração de Cassiterita e Columbita em Jamari/ROESTANHO DE RONDONIA S/A02001.001085/96-11Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico912/201807/02/201810/06/2020CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANO DE EMERG. INDIVIDUAL DA CONCESSÃO DO BLOCO BM-C-8, DA EMPRESA HRTPETRO RIO O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA02022.000766/2015-56Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico914/201808/02/201831/12/2018Linha de Transmissão 500 kV Bacabeira - Pecém IIARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A02001.002976/2016-16Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico915/201809/02/201803/08/2018SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 69KV LARANJAL/MONTE DOURADOCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.000639/2013-33Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico920/201821/02/201821/02/2023LT 500 KV SE CACHOEIRA PAULISTA - SE ESTREITOEDP TRANSMISSÃO SP-MG S.A.02001.110465/2017-40Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico919/201826/02/201826/02/2020CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro AlbertoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.003272/2011-48Usina Termonuclear
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico916/201827/02/201806/04/2021UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico923/201827/02/201828/02/2019Teste de Longa Duração (TLD) e Sistemas de Produção Antecipada de Libra - Bacia de SantosPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.000330/2014-86Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico921/201827/02/201821/01/2023REUNIÃO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE CARACTERIZAÇÃO E MONITORAMENTOPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.000835/2015-21Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico924/201806/03/201816/10/2019Sistema de Produção Antecipada (SPA) do Campo de Atlanta, Bloco BS-4, Bacia de SantosQUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.02022.001653/2013-14Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico502/201409/03/201830/03/2019BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico930/201809/03/201810/01/2022Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-S-8EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02001.005568/2016-16Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico929/201809/03/201831/12/2020UHE ChavantesRIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.003585/99-67Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico925/201813/03/201830/06/2020UHE Ilha SolteiraCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003591/99-60Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico928/201813/03/201827/01/2020Atividade de Perfuração Marítima para o Desenvolvimento de Produção do Campo de LapaTOTAL E&P DO BRASIL LTDA02001.106341/2017-60Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico928/201813/03/201827/01/2020Transferência de titularidade do campo de Lapa - Polo Pré-sal da Bacia de SantosTOTAL E&P DO BRASIL LTDA02001.105774/2017-06Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico926/201813/03/201830/06/2020UHE JupiáCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003592/99-22Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico932/201820/03/201810/01/2022Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-S-8EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02001.005568/2016-16Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico917/201820/03/201831/03/2020Porto ItapoáITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.005184/98-14Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico931/201822/03/201826/03/2020UHE Corumbá IVCORUMBÁ CONCESSÕES S.A.02001.007059/2001-33Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico934/201826/03/201830/04/2020UHE EmborcaçãoCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.003643/98-81Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico935/201826/03/201818/07/2021BR-101/ES - ENTR BR-262(B) - DIV ES/RJECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.001715/2011-66Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico938/201802/04/201828/03/2020VALE - Estrada de Ferro Carajás - regularização (Carajás/PA-São Luís/MA)COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.009288/2002-73Estruturas Ferroviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico937/201804/04/201825/11/2024UHE Canoas IIRIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02027.003553/2013-74Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico939/201804/04/201802/06/2021Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Parque das Conchas - Bacia de CamposRAÍZEN COMBUSTÍVEIS SA02022.003007/2005-73Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico939/201804/04/201802/06/2021Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Bijupirá/Salema (FPSO Fluminense) - Bacia de CamposSHELL BRASIL LTDA02022.004188/2001-21Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico936/201804/04/201822/03/2019LT 500/230 kV Parnaíba III - Tianguá II - Teresina III e Subestações AssociadasSERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A.02001.000989/2018-12Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico937/201804/04/201825/11/2024UHE Canoas IRIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.001850/98-64Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico942/201806/04/201809/06/2018Zona Central e OesteMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.005470/2012-27Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico941/201809/04/201830/07/2020UHE IgarapavaCONSÓRCIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA02001.001849/98-85Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico945/201812/04/201805/07/2019BR 156 AP - Trecho Laranjal do Jari - Entroncamento BR 210/APGOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES02001.004452/2004-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico827/201712/04/201801/10/2019UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho (Estreito)FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004169/2004-96Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico943/201812/04/201812/04/2019Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico944/201812/04/201805/04/2019BR 156 AP - Trecho Laranjal do Jari - Entroncamento BR 210/APGOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES02001.004452/2004-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico946/201816/04/201811/08/2021Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico933/201816/04/201823/12/2019Dragagem - Canal do Tomba (Terminal Portuário da Aracruz Celulose)FIBRIA CELULOSE S/A02001.000343/2001-89Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico946/201816/04/201814/02/2021Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico940/201818/04/201830/11/2018PESQUISA SÍSMICA MARÍTIMA 2D, NÃOEXCLUSIVA, NA BACIA DE PERNABUCO-PARAÍBA, PROJETO SPECTRUM PEPBSPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA.02001.100471/2017-99Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico951/201825/04/201831/03/2019Pesquisa Sísmica 4D nos campos de Jubarte, Cachalote e Baleia FrancaPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.000017/2013-67Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico952/201825/04/201825/04/2019 Atividade de Perfuração Marítima na Área Norte de Carcará, Bacia de SantosEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02001.009815/2018-15Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico948/201826/04/201831/01/2019PCH Monte SerratMONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.02001.000735/2006-52Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico949/201826/04/201831/01/2019PCH Santa FéSANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.02001.006266/2001-71Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico950/201826/04/201828/02/2020Instalações Offshore de Gás Natural, Adutora e Emissário SubmarinoCELSE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A.02001.102580/2017-41Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico947/201826/04/201831/01/2019PCH BonfanteBONFANTE ENERGÉTICA S.A.02001.000736/2006-05Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico954/201827/04/201830/04/2020Sistema de Transmissão composto pelas LT's: Itatiba-Bateias; Araraquara II-Itatiba e Araraquara II-Fernão Dias e Subestações: Santa Bárbara do Oeste, Itatiba e Fernão Dias.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO SA02001.000480/2014-38Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico953/201827/04/201830/04/2020Sistema de Transmissão composto pelas LT's: Itatiba-Bateias; Araraquara II-Itatiba e Araraquara II-Fernão Dias e Subestações: Santa Bárbara do Oeste, Itatiba e Fernão Dias.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO SA02001.000480/2014-38Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico955/201804/05/201831/08/2019Rodovia_BR386_RS_Duplicação e Ampliação da Capacidade Trecho Carazinho/RS a Canoas/RSEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.105596/2017-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico956/201814/05/201831/03/2019Pesquisa Sísmica Marítima 3DHD na Bacia Sedimentar de Sergipe/Alagoas, Programa Sergipe/Alagoas Aguas ProfundasPGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02001.003912/2016-24Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico957/201825/05/201830/04/2019Pesquisa Sísmica Marítima 3DHD na Bacia Sedimentar de Sergipe/Alagoas, Programa Sergipe/Alagoas Aguas ProfundasPGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02001.003912/2016-24Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico959/201805/06/201827/01/2020Transferência de titularidade do campo de Lapa - Polo Pré-sal da Bacia de SantosTOTAL E&P DO BRASIL LTDA02001.105774/2017-06Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico960/201806/06/201825/04/2022BR-153/SP - Duplicação da Rodovia na região de São José do Rio Preto/SP, trecho do km 74+900 ao km 99+800 e implantação de Dispositivos nos kms 80+950, 84+880 e 96+900TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.003750/2013-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico958/201806/06/201831/07/2020UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico961/201808/06/201831/07/2020UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico927/201814/06/201830/05/2021Terminal Marítimo de Ponta da MadeiraVALE S.A02001.112498/2017-24Outras
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico962/201828/06/201813/05/2022Atividade de Perfuração Marítima na àrea Geográfica da Bacia de Campos - AGBCPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.005368/2003-31Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico963/201828/06/201827/06/2019Atividade de Perfuração Marítima para o Desenvolvimento de Produção do Campo de LapaTOTAL E&P DO BRASIL LTDA02001.106341/2017-60Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico965/201829/06/201804/10/2018RJ 165 - Estrada Parque Paraty-Cunha - Trecho Parque Nacional da Serra da Bocaina: pavimentaçãoFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /RJ02001.003937/2008-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico964/201804/07/201809/03/2019UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico967/201812/07/201831/12/2019Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos 3D Nodes no Campo de Búzios, Bacia de SantosPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02001.001000/2015-37Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico968/201812/07/201812/09/2019Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico971/201821/07/201821/07/2020PCH CalheirosCALHEIROS ENERGIA S/A02001.002627/99-70Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico970/201821/07/201811/06/2020Mina LaísVETORIAL MINERACAO S.A02001.005315/2016-34Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico970/201821/07/201811/06/2020Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico976/201821/07/201829/12/2019UHE Cachoeira DouradaCENTRAIS ELÉTRICAS CACHOEIRA DOURADA S/A02001.004704/98-17Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico975/201821/07/201821/07/2019BR 242 TO - Trecho Peixe - Paranã - TaguatingaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000499/2000-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico974/201823/07/201823/07/2019 SE 230/69 - 13,8 kV Teresina II (Novo Pátio de 69 kV)ARTEON Z2 ENERRGIA S.A02001.130330/2017-09Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico973/201823/07/201818/07/2019Atividade de Perfuração Marítima no Bloco Alto de Cabo Frio Oeste, Bacia de SantosSHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA02001.003135/2018-80Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico966/201823/07/201825/02/2021Terminal Marítimo Alemoa ParticipaçõesALEMOA S.A. IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES02001.001707/2008-14Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico977/201823/07/201823/07/2019LT 230 kV Nova Porto Primavera - Rosana CD e SE 230/138 kV Rosana (novo pátio 230 kV)INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI02001.103076/2017-68Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico972/201823/07/201818/07/2019Atividade de Perfuração Marítima no Bloco Sul de Gato do Mato, Bacia de SantosSHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA02001.003045/2018-99Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico979/201824/07/201824/07/2019LT SE Samambaia/Furnas - SE EEAB/SaneagoCELG DISTRIBUIÇÃO S/A02001.006044/2008-24Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico980/201830/07/201822/12/2021Perfuração marítima na Bacia do Espírito Santo e parte norte da Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003036/2005-35Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico978/201831/07/201830/10/2020Terminal Portuário Porto Pontal (TPPP)PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SA02001.007335/2005-97Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico981/201809/08/201818/04/2022LT 230 kV Irapé - Janaúba 3 / LT 230 kV Irapé - Araçuaí 2 / SE 230/138 kV Janaúba 3MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001478/2016-48Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico985/201813/08/201809/03/2019UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico984/201813/08/201809/03/2019UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico983/201815/08/201830/06/2020UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico988/201815/08/201810/02/2019Usina Termo EletricaCAMILO PINTO DE SOUZA02001.118555/2017-89Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico987/201815/08/201810/02/2019Usina Termelétrica Geramar IIIGERA MARANHÃO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHÃO S.A02001.008922/2018-18Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico989/201820/08/201813/07/2019PCH RitinhaMINAS PCH S.A.02001.116547/2017-06Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico990/201820/08/201828/02/2021UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico992/201822/08/201822/08/2019LT Presidente Dutra - Fortaleza II (Interligação Norte-Nordeste)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003843/97-99Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico993/201830/08/201831/08/2021UHE QueimadoCONSÓRCIO CEMIG-CEB02001.002641/97-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico930/201830/08/201810/01/2022Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-S-8EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02001.005568/2016-16Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico996/201830/08/201823/08/2019PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico932/201830/08/201810/01/2022Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-S-8EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02001.005568/2016-16Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico995/201805/09/201830/09/2021PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico998/201805/09/201805/09/2019SE Sobral III - Compensador Estático de Reativos (CER) 500 kV (-125/+250) MVArEKTT 15-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE SA02001.120266/2017-40Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico994/201805/09/201831/07/2019PCH Salto CafesocaOIAPOQUE ENERGIA S.A.02001.000534/2014-65Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1001/201812/09/201830/09/2019PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1000/201812/09/201812/09/2020Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1002/201817/09/201815/09/2019BR-080/MT - Entr. BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - Divisa MT/GO (Luis Alves)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009312/2009-41Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico999/201819/09/201828/02/2019UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico578/201521/09/201831/12/2019UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico011/201121/09/201831/12/2019UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico577/201521/09/201831/12/2019UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1004/201821/09/201831/10/2019UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1005/201804/10/201804/10/2020UTE Jaci e UTE TupãGLOBAL PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA S/A02001.016642/2018-83Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1008/201822/10/201822/10/2022FAZENDAS SÃO JORGE, PALESTINA, SÃO DOMINGOS, SANTA LOURDES, SANTA MARIA, DOM CARLOS E DOM RUDOLFO.JOAO CORNELIO HENRIQUE MICHELS02001.007041/2012-94Outras
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1007/201825/10/201825/01/2020BR-040/DF/GO/MG (ENTR BR-050(A)/251/DF-001/003 (BRASILIA) - ENTR. ANT. UNIÃO E INDÚSTRIA (BARREIRA DO TRIUNFO)EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007989/2012-40Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1010/201829/10/201811/06/2020Mina LaísVETORIAL MINERACAO S.A02001.005315/2016-34Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1010/201829/10/201811/06/2020Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1013/201829/10/201830/07/2021Gasoduto Rota 3PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.008474/2011-86Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1011/201829/10/201829/10/2020Complexo Eólico Dom Inocêncio SulVENTOS DE SANTA ROSA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A02001.016849/2018-58Usina Eólica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1012/201829/10/201825/10/2019PCH Fumaça IVCAPARAÓ ENERGIA S/A02001.003365/99-61Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1015/201809/11/201809/11/2019LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1014/201809/11/201809/11/2019LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1016/201823/11/201830/09/2019Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, na Bacia Sedimentar do Potiguar - Programa Potiguar 3 DSPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA.02001.103608/2017-67Petróleo e Gás - Aquisição
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1020/201828/11/201828/11/2020LT 500kV Rio das Éguas - Barreiras II - Buritirama - Queimada Nova IIEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.100292/2017-51Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1018/201828/11/201801/02/2022UHE Volta GrandeENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A02001.002574/99-13Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1021/201830/11/201831/03/2019UHE AimorésCONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS02001.003983/98-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1019/201803/12/201802/10/2019BR-101/SC - Travessia do Morro dos CavalosDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006615/2010-45Estruturas Rodoviárias
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1022/201806/12/201831/12/2019Dragagem de readequação e aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução do Complexo Portuário de São Franscisco do SulADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL02001.002171/2014-01Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1017/201811/12/201811/12/2022Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1024/201811/12/201810/06/2021UHE AimorésCONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS02001.003983/98-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1028/201812/12/201830/11/2020UHE AimorésCONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS02001.003983/98-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1026/201813/12/201813/03/2019UTE Vila do CondeHIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A02001.115753/2017-91Usina Termelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1023/201813/12/201813/12/2019UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1027/201813/12/201812/03/2019Mineroduto Minas-RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.017568/2018-12Mineroduto
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1026/201813/12/201812/03/2019Mineroduto Minas-RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.017568/2018-12Mineroduto
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1029/201813/12/201813/12/2023CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro AlbertoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.003272/2011-48Usina Termonuclear
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1030/201818/12/201831/05/2019LT 500 kV Pacatuba - Jaguaruana II; LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III; LT 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV; LT 230 kV Jaguaruana II - Russas II; LT 230 kV Caraúbas II - Açu III; SECC LT 500 kV FortalDUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA02001.022753/2018-29Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1025/201820/12/201807/12/2020Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1025/201820/12/201807/12/2020Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1031/201820/12/201813/07/2019PCH RitinhaMINAS PCH S.A.02001.116547/2017-06Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1033/201826/12/201817/12/2020UHE Boa EsperançaCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.008516/99-21Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1032/201826/12/201826/03/2019Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, Bacia de CamposOGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.02022.001019/2011-10Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1037/201828/12/201828/12/2019 LT 500KV UTE GNA IIUTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA02001.020965/2018-71Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1034/201828/12/201828/12/2019LT 500kV Governador Valadares 6 - Mutum C2SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA LINHA VERDE I S/A02001.008087/2018-16Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1038/201903/01/201921/01/2021Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-S-8EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02001.005568/2016-16Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1040/201915/01/201930/04/2020UHE Bem QuererEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE02001.004325/2015-71Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1041/201917/01/201917/07/2020LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2LINHAS DE ENERGIA DO SERTÃO TRANSMISSORA S.A.02001.105108/2017-60Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1045/201931/01/201905/09/2021UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1044/201931/01/201931/07/2020LT 500 kV Igaporã III - Presidente JuscelinoEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.000609/2017-51Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1047/201905/02/201905/02/2029UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1050/201915/02/201915/08/2019UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1051/201919/02/201919/02/2021LT_230_NOVA PORTO PRIMAVERA-RIO BRILHANTE, C2EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE SA02001.120335/2017-15Linhas de Transmissão
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1052/201920/02/201901/08/2020UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1054/201922/02/201922/02/2021PCH Santa GabrielaSANTA GABRIELA ENERGÉTICA S.A.02001.008442/2002-90Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1053/201922/02/201922/02/2020Projeto Novas Minas - PNMMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.029328/2018-61Mineração
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico1055/201925/02/201925/02/2023Extração de sedimentos Biodetríticos marinhos no estado do MaranhãoOCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA02012.003935/2000-42Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação007/199924/03/199324/03/2000Gasoduto Bolívia - Mato GrossoGASOCIDENTE DO MATO GROSSO LTDA02001.004020/97-62Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação010/199826/05/1998ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação008/199826/05/1998LT Norte - Sul I: Trecho Imperatriz - MiracemaCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003466/2003-33Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação009/199808/06/199808/06/1999Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação011/199808/06/1998LT Serra da Mesa - SamambaiaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001656/2000-73Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação015/199804/08/199804/08/1999Projeto de Irrigação Luiz Alves do AraguaiaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIG02001.002833/97-08Irrigação
Autorização de Supressão de Vegetação014/199810/08/199810/08/1999Ampliação do Aeroporto Internacional de Salvador/BA, Eixo 3.INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA02006.002559/97-09Outras
Autorização de Supressão de Vegetação016/199812/08/199812/08/1999Exploração de minerais classe II (argila e saibro), no Morro do Timbé, em Joinville/SC.CUBATÃO DRAGAGENS LTDA02026.004319/95-02Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação019/199824/08/199824/08/1999UHE Canoas IRIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A02001.001850/98-64Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação018/199827/08/199827/08/1999Segmento do Km 93,8 ao 99,6 - Travessia de Osório/RS, com a função de corredor de vinculação do mercado do Cone Sul.DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002380/98-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação018/199827/08/199827/08/1999BR-101/RS - Segmento do Km 93,8 ao 99,6 - Travessia de OsórioDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002380/98-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação021/199808/12/199808/12/1999SE 100DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM SE02001.003663/98-98Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação023/199830/12/199828/06/1999BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação002/199911/01/199910/01/2001UHE MachadinhoCONSÓRCIO MACHADINHO02001.000204/96-72Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação005/199908/02/199907/02/2000CE 060 - Trecho Pajuçara - ParatubaDM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA02007.000630/98-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação003/199924/02/199924/02/2000Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação009/199914/05/199914/05/2000LT Ivaiporã - Itaberá IIIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.005722/2000-84Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação011/199926/05/199925/05/2000Gasoduto Bolívia - Mato GrossoGASOCIDENTE DO MATO GROSSO LTDA02001.004020/97-62Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação012/199923/07/199922/01/2000Sistema de Escoamento de Gás Natural do Campo de RoncadorPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02001.000549/99-97Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação013/199912/08/199912/02/2000UHE RosalCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.004116/95-78Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação014/199927/08/199927/08/2000LT Itaberá - Tijuco Preto IIIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001513/98-02Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação015/199908/09/199908/09/2000ALL - Ferrovia Norte Brasil - Trecho entre Alto Taquari e Alto Araguaia / MTRUMO MALHA NORTE S.A.02014.001443/98-44Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação016/199917/09/199917/09/2000LT Ivaiporã - Itaberá III (ASV).FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001093/99-91Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação017/199929/09/199929/09/2000UHE ItapebiITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A02001.000333/97-04Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação020/199906/12/199905/12/2001UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação001/200007/01/200007/01/2001LT Jardim - CamaçariCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.005731/97-36Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação003/200002/03/200002/03/2002Gasoduto Uruguaiana - Porto Alegre (Fase 1 e 2) GASUPPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02001.004833/98-51Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação004/200024/03/200024/03/2002UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação006/200012/04/200012/04/2002Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação007/200026/04/200026/04/2001LT Jardim - CamaçariCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.005731/97-36Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação014/200009/08/200008/08/2002UHE QueimadoCONSÓRCIO CEMIG-CEB02001.002641/97-39Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação015/200022/08/200022/08/2001Terminal Marítimo de BelmonteVERACEL CELULOSE S/A02001.003516/98-63Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação018/200001/09/200001/09/2001LT São José - MagéFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004689/98-17Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação021/200020/10/200020/10/2001LT Sudeste - NordesteTRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.005861/2000-16Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação020/200029/12/200029/12/2001LT Itaberá - Tijuco Preto IIIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001513/98-02Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação001/200102/02/200102/02/2002LT Norte - Sul IITRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.006144/2000-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação003/200115/02/200115/02/2003Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação005/200105/03/200105/03/2002LT Banabuiú - MossoróCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003668/99-92Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação002/200116/03/200116/03/2003UHE Ponte de PedraENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.004679/97-82Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação008/200104/04/200104/04/2003LT Porto Velho - Rio BrancoCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.000878/2000-79Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação012/200124/05/200124/05/2003LT Banabuiú - MossoróCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003668/99-92Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação016/200121/06/200121/06/2002UHE MachadinhoCONSÓRCIO MACHADINHO02001.000204/96-72Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação017/200129/06/200128/06/2002LT Sudeste - NordesteTRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.005861/2000-16Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação020/200113/07/200112/07/2002UHE Barra GrandeBAESA ENERGETICA BARRA GRANDE S/A02001.000201/98-46Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação023/200123/08/200123/08/2003LT Teresina I - Teresina IICIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.001362/99-00Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação027/200120/09/200120/09/2003LT Sudeste - NordesteTRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.005861/2000-16Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação030/200126/10/200126/10/2002VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação032/200104/12/200103/12/2002UHE OurinhosCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO02001.004005/97-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação037/200126/12/200125/12/2002LT Presidente Dutra - Teresina IICIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.004037/2001-11Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação001/200209/01/200209/01/2003VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação002/200223/01/200222/01/2003LT Presidente Dutra - Teresina IICIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.004037/2001-11Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação006/200222/03/200222/03/2003LT Recife II - Pau FerroCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002553/99-35Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação008/200222/05/200221/05/2004Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação010/200225/06/200225/06/2004LT Teresina I - Teresina IICIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.001362/99-00Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação016/200228/06/200228/06/2003Gasoduto Bolívia - CorumbáCOMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS02001.002543/2001-76Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação014/200208/07/200208/07/2003VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação015/200208/07/200208/07/2003VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação024/200210/10/200210/10/2003LT Norte - Sul IITRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.006144/2000-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação025/200231/10/200231/01/2003PCH Itapebi-MirimITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A02001.002780/2002-18Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação025/200231/10/200231/01/2003UHE ItapebiITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A02001.000333/97-04Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação027/200205/11/200205/02/2003Ponte sobre o rio Cocó - BR020DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02007.003727/2001-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação028/200206/11/200206/11/2003UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação029/200211/11/200211/02/2003PCH Santa FéSANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.02001.006266/2001-71Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação031/200227/11/200227/02/2003UTE LUIZ CARLOS PRESTESPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003133/2000-61Usina Termelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação033/200206/12/200206/06/2003LT Sudeste - NordesteTRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.005861/2000-16Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação034/200220/12/200220/06/2003LT Tucuruí - AçailândiaEMPRESA NORTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A02001.009500/2002-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação003/200317/03/200317/03/2004Projeto Barragem do rio BálsamoSECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA 02003.000706/2001-66Outras
Autorização de Supressão de Vegetação004/200331/03/200331/07/2003LT Presidente Dutra - Teresina IICIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.004037/2001-11Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação006/200324/04/200324/07/2003LT Usina Delta - IgarapavaUSINA CAETÉ S.A02001.009266/2002-11Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação009/200302/07/200302/10/2003UTE LUIZ CARLOS PRESTESPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003133/2000-61Usina Termelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação010/200313/10/200313/10/2004Porto ItapoáITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.005184/98-14Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação012/200320/10/200319/10/2004UHE Ponte de PedraENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.004679/97-82Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação013/200317/11/200317/11/2004LT Norte - Sul IITRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.006144/2000-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação016/200319/12/200318/12/2004LT Ouro Preto II - VitóriaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.006778/2001-37Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação002/200409/01/200407/07/2004LT Bandeirantes - Samambaia I-II e LT Xavante - Brasília (variantes)FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.007254/2003-25Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação003/200409/01/200408/01/2005Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação019/200314/01/200414/01/2005VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação004/200414/01/200414/01/2005Projeto de Irrigação do Açude do PrataUSINA ESTIVAS S/A02021.000107/2003-96Irrigação
Autorização de Supressão de Vegetação006/200416/01/200416/01/2005VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátio km 877COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.003465/2003-99Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação005/200416/01/200416/01/2005VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátio Km 545COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.003605/2003-29Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação008/200413/02/200413/02/2005UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação009/200404/03/200404/03/2006LT Tucuruí - AçailândiaEMPRESA NORTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A02001.009500/2002-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação010/200417/03/200417/06/2004LT Itumbiara - Brasília SulFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001602/2000-16Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação014/200412/04/200409/10/2004Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação015/200412/04/200409/10/2004Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação016/200429/04/200429/04/2005LT Paulo Afonso - Bom Nome - MilagresCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003493/2001-44Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação018/200430/04/200430/07/2004Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação021/200410/05/200410/08/2004Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação017/200411/05/200410/05/2005LT Teresina II Sobral III Fortaleza IISTN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A.02001.002804/2004-09Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação013/200424/05/200424/05/2005LT Recife II - Pau FerroCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002553/99-35Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação022/200427/05/200427/08/2004LT Samambaia - Rio VermelhoCELG DISTRIBUIÇÃO S/A02001.003687/2002-21Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação23/200408/06/200408/06/2005LT UHE Aimorés a LT Valadares - MascarenhasEVRECY PARTICIPAÇÕES LTDA.02001.000798/2003-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação023/200408/06/200408/06/2005LT UHE Aimorés a LT Valadares - MascarenhasEVRECY PARTICIPAÇÕES LTDA.02001.000798/2003-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação026/200415/06/200414/06/2005UHE OurinhosCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO02001.004005/97-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação024/200416/06/200415/06/2005Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006217/2001-38Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação025/200424/06/200424/06/2005LT Sudeste - NordesteTRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.005861/2000-16Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação027/200430/06/200430/06/2005LT Norte-Sul I: Trecho Miracema - Serra da MesaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001970/96-54Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação028/200427/07/200426/07/2005UHE OurinhosCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO02001.004005/97-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação030/200412/08/200411/08/2005PCH CalheirosCALHEIROS ENERGIA S/A02001.002627/99-70Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação029/200412/08/200411/08/2005PCH Fumaça IVCAPARAÓ ENERGIA S/A02001.003365/99-61Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação033/200413/08/200413/11/2004Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação032/200426/08/200430/09/2007LT Angelim - Campina GrandeNTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.009388/2001-19Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação031/200426/08/200430/09/2007LT Angelim - XingóNTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.009386/2001-20Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação034/200403/09/200403/09/2005VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátio km 877COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.003465/2003-99Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação039/200414/09/200414/09/2005UHE OurinhosCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO02001.004005/97-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação012/200415/09/200415/09/2005UHE Barra GrandeBAESA ENERGETICA BARRA GRANDE S/A02001.000201/98-46Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação011/200421/09/200421/09/2005UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação037/200421/09/200420/03/2005UHE Corumbá IVCORUMBÁ CONCESSÕES S.A.02001.007059/2001-33Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação036/200422/09/200422/09/2006LT Eletrodo de Terra - Foz do Iguaçu, LT Foz do Iguaçu - Ivaiporã I-II-III, LT Foz do Iguaçu - IbiunaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.006337/2002-16Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação035/200427/09/200427/09/2005VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátio Km 545COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.003605/2003-29Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação038/200403/11/200403/11/2005UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação042/200401/12/200401/12/2006LT Londrina - AraraquaraATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.007157/2003-32Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação044/200422/12/200422/12/2005UHE Corumbá IVCORUMBÁ CONCESSÕES S.A.02001.007059/2001-33Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação041/200422/12/200419/08/2005LT Ouro Preto II - VitóriaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.006778/2001-37Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação043/200429/12/200429/12/2005UHE ItumbiaraFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004172/2004-18Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação007/200513/01/200513/01/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação004/200513/01/200513/01/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação003/200513/01/200513/01/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação005/200513/01/200513/01/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação009/200513/01/200513/01/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação002/200513/01/200513/01/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação008/200513/01/200513/01/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação006/200513/01/200513/01/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação001/200520/01/200520/01/2006Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação010/200526/01/200526/01/2007LT Teresina II Sobral III Fortaleza IISTN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A.02001.002804/2004-09Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação012/200531/01/200531/01/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação013/200516/02/200516/02/2006UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação020/200511/03/200511/03/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação016/200516/03/200516/03/2006Gasoduto Carmópolis - PilarCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE02001.006074/2002-45Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação024/200504/04/200504/04/2006Ponte sobre o rio Parnaíba - Luzilândia / PI - São Bernardo / MADEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO PIAUÍ02020.000649/2004-50Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação023/200504/04/200504/04/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação022/200505/04/200505/04/2006BR-010 - Trecho Aparecida do Rio Negro - GoiatinsSECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA02029.001943/2002-37Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação021/200505/04/200505/04/2006BR-010 - Trecho Aparecida do Rio Negro - GoiatinsSECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA02029.001943/2002-37Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação025/200506/04/200506/04/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação029/200514/04/200514/04/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação019/200518/04/200518/04/2006Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação018/200518/04/200518/04/2006Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação027/200522/04/200522/10/2005LT Porto Primavera - Dourados e Porto Primavera - Imbirussu.PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.006423/2004-91Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação017/200525/04/200525/04/2006Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação033/200527/04/200527/04/2006UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação030/200527/04/200527/04/2006UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação028/200528/04/200528/04/2007LT Coremas - Milagres (circuito 1)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02016.001292/2002-24Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação035/200519/05/200519/05/2007LT Araxá II - JaguaraCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.001057/2003-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação034/200527/05/200527/05/2006Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação036/200530/05/200530/05/2006Gasoduto Cabiúnas - Vitória (GASCAV)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.003142/97-12Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação037/200515/06/200515/06/2006Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação038/200523/06/200523/06/2006UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação039/200501/07/200501/07/2006VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátios km 470, km 565, km 603 e km 848CIA VALE DO RIO DOCE02001.007336/2004-51Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação041/200508/07/200508/07/2006PCH AquáriusSONORA ESTÂNCIA02001.000229/99-46Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação043/200506/09/200506/09/2006UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação046/200512/09/200512/09/2006UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação045/200520/09/200520/09/2006Ferrovia Centro Atlântica - Trem Turístico Ouro Preto - MarianaFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.003467/2003-88Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação049/200521/09/200521/09/2006LT Corumbá IV - BrasíliaCORUMBÁ CONCESSÕES S.A.02001.007569/2001-19Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação050/200523/09/200523/09/2006VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátios km 470, km 565, km 603 e km 848CIA VALE DO RIO DOCE02001.007336/2004-51Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação044/200526/09/200524/01/2006VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação051/200526/09/200526/09/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação053/200527/09/200527/09/2006UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação011/200504/10/200504/10/2006Gasoduto Urucu - Porto VelhoTNG PARTICIPAÇÕES LTDA.02001.006092/2000-65Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação052/200507/10/200507/10/2006UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho (Estreito)FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004169/2004-96Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação057/200514/10/200514/02/2006Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação056/200518/10/200518/10/2006VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas - regularização da Malha FerroviáriaVALE S/A02001.008110/2001-24Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação056/200518/10/200518/10/2006VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação058/200509/11/200509/11/2006Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação059/200509/11/200509/11/2006Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação048/200511/11/200511/11/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação061/200511/11/200511/11/2006Ferrovia Centro Atlântica - Trem Turístico Ouro Preto - MarianaFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.003467/2003-88Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação047/200511/11/200511/11/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação060/200514/11/200514/11/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação062/200521/11/200521/11/2006VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas - regularização da Malha FerroviáriaVALE S/A02001.008110/2001-24Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação062/200521/11/200521/11/2006VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação063/200523/11/200523/11/2006Gasoduto Catu - CarmópolisTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002738/2004-69Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação064/200523/11/200523/11/2007LT Porto Primavera - Dourados e Porto Primavera - Imbirussu.PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.006423/2004-91Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação069/200528/11/200527/01/2006UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação68/200530/11/200529/11/2006UHE Volta GrandeENEL GREEN POWER PROJETOS I S.A02001.002574/99-13Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação067/200501/12/200501/12/2006Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação072/200505/12/200505/12/2007LT Colinas - SobradinhoTAESA - TRASMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA S.A02001.005571/2004-98Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação066/200506/12/200506/12/2006Porto ItapoáITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.005184/98-14Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação73/200508/12/200507/12/2006Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação065/200514/12/200514/06/2006VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação076/200522/12/200522/12/2006Ponte sobre o Rio Tocantins - Pedro AfonsoSECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA02001.004037/2003-83Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação071/200504/01/200604/01/2008PCH PlanaltoPLANALTO ENERGETICA S.A.02001.008799/2001-97Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação130/200705/01/200604/01/2007BR 158 MT - Subtrecho Divisa MT/PA - Entroncamento BR 242 MTDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002419/2004-53Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação079/200509/01/200609/01/2008VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação075/200520/01/200620/01/2007UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho (Estreito)FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004169/2004-96Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação080/200520/01/200620/01/2008BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação081/200627/01/200627/01/2007VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação082/200607/02/200607/02/2007VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação083/200610/02/200610/02/2007Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação084/200606/04/200605/04/2007VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação087/200610/04/200609/04/2007VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação089/200611/04/200611/04/2007Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação088/200617/04/200617/04/2007BR-010 - Trecho Aparecida do Rio Negro - GoiatinsSECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA02029.001943/2002-37Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação091/200603/05/200603/05/2007UHE São SalvadorENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.002264/2002-93Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação090/200612/05/200612/05/2007BR-010 - Trecho Aparecida do Rio Negro - GoiatinsSECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA02029.001943/2002-37Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação085/200623/06/200622/06/2008VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação092/200629/06/200628/06/2007Ponte sobre o rio AraguaiaSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA02001.004603/2004-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação095/200613/07/200613/07/2007PCH BonfanteBONFANTE ENERGÉTICA S.A.02001.000736/2006-05Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação094/200613/07/200613/07/2007PCH Monte SerratMONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.02001.000735/2006-52Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação097/200614/07/200614/07/2008VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação096/200603/08/200603/08/2008MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação099/200618/08/200618/08/2007PCH CalheirosCALHEIROS ENERGIA S/A02001.002627/99-70Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação098/200621/08/200621/08/2007PCH Fumaça IVCAPARAÓ ENERGIA S/A02001.003365/99-61Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação100/200630/08/200630/08/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação101/200630/08/200630/08/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação102/200630/08/200630/08/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação093/200614/09/200614/09/2007VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação105/200614/09/200614/09/2008VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação106/200621/09/200621/09/2007UHE São SalvadorENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.002264/2002-93Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação111/200606/10/200606/10/2008VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação113/200611/10/200611/10/2008BR 163 - Trecho Divisa MT/PADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02018.000043/2000-30Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação103/200618/10/200618/10/2007LT Regularização da CHESFCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.001792/99-41Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação107/200619/10/200619/10/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação120/200619/10/200619/10/2008Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Missão VelhaTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.005362/2006-14Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação116/200619/10/200619/10/2008Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação115/200619/10/200619/10/2007Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação108/200619/10/200619/10/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação114/200620/10/200619/10/2007MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação112/200624/10/200624/10/2008Ferrovia Centro Atlântica - Pátio - Tigre IIFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.001412/2006-86Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação109/200626/10/200626/10/2007VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação119/200627/10/200627/10/2009UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação110/200606/11/200606/11/2008VALE - Estrada de Ferro Carajás - regularização (Carajás/PA-São Luís/MA)COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.009288/2002-73Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação118/200608/11/200608/11/2008VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação104/200608/11/200608/11/2007Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação123/200609/11/200609/11/2008LT Machadinho - Campos NovosLUMITRANS COMPANHIA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA02001.001377/2004-33Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação122/200623/11/200623/11/2008Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação117/200623/11/200623/11/2007BR-101/Sul - Jazida de Projeto JE-01CONSORCIO CONSTRUCAP MODERN FERREIRA GUEDES02001.004971/2005-67Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação121/200623/11/200623/11/2008Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação124/200629/11/200629/11/2008Ferrovia Ferroban - Pátios de CruzamentoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.006322/2005-09Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação125/200629/11/200629/11/2008VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação128/200626/12/200626/12/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação126/200626/12/200626/12/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação131/200626/12/200626/12/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação127/200626/12/200626/12/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação129/200626/12/200626/12/2007BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação135/200629/12/200628/12/2007UHE Estreito (Rio Tocantins)CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)02001.006624/2000-64Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação134/200603/01/200703/01/2008VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação137/200712/01/200712/01/2008PCH CalheirosCALHEIROS ENERGIA S/A02001.002627/99-70Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação136/200725/01/200725/01/2008Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação138/200726/01/200726/01/2008Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação142/200706/02/200705/02/2009Mineroduto Mariana - UbuSAMARCO MINERACAO S/A02001.003188/2004-03Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação141/200708/02/200707/02/2008Ferrovia Ferroban - Pátios de CruzamentoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.006322/2005-09Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação140/200708/02/200707/02/2008Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação139/200708/02/200707/02/2008Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação144/200715/02/200714/02/2009BR 163 - Travessia área urbana de Guarantã do Norte/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE MT02001.000437/2007-43Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação146/200702/03/200701/03/2008BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação145/200702/03/200701/03/2008BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação147/200705/03/200704/03/2009Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação143/200707/03/200706/09/2007VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação148/200709/03/200709/03/2008UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação132/200613/03/200713/03/2008BR 156 - Trecho entre a Ponte Tracajatuba - OiapoqueDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001266/2000-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação133/200613/03/200713/03/2008BR 156 - Trecho entre a Ponte Tracajatuba - OiapoqueDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001266/2000-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação151/200716/03/200716/03/2008Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006217/2001-38Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação154/200726/03/200726/03/2008LT de Reforço Energético de Santa CatarinaELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.004285/2005-96Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação156/200703/04/200703/04/2008Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação149/200704/04/200704/04/2008MRS - Interligação Pátio Wandemar de Brito - Vargem AlegreMRS LOGÍSTICA S/A02001.002224/2006-75Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação157/200704/04/200704/04/2008LT Colinas - Serra da MesaINTESA - INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.007507/2005-22Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação153/200716/04/200716/04/2008Sistema de Disposição Oceânica (SDO) do JaguaribeBRK AMBIENTAL JAGUARIBE S.A02001.001757/2004-78Sistema de Esgotamento Sanitário
Autorização de Supressão de Vegetação159a/200716/04/200716/04/2008LT UHE Aimorés - UHE MascarenhasCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.001541/2004-11Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação155/200719/04/200719/04/2008BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação159/200728/04/200728/04/2009VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação162/200711/05/200711/05/2008LT Serra da Mesa II - Luziânia - Samambaia/Luziânia - Paracatu IV - EmborcaçãoSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000884/2006-11Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação160/200711/05/200711/05/2008PCH Santa FéSANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.02001.006266/2001-71Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação163/200731/05/200731/05/2009Ferrovia Transnordestina - Unidades de Apoio do Lote 3 (Jazidas de Empréstimo)E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A02001.007093/2006-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação161/200722/06/200722/06/2008BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação165/200727/06/200727/06/2010VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação169/200713/07/200713/07/2008Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006217/2001-38Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação170/200713/07/200713/07/2009Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Missão VelhaTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.005362/2006-14Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação164/200716/07/200716/07/2008LT PCH Retiro Velho - SE Chapadão do SulRETIRO VELHO ENERGÉTICA S/A02001.007055/2004-06Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação174/200726/07/200726/07/2009VALE - Estrada de Ferro Vitória Minas - Ampliação de AroabaVALE S/A02001.007307/2006-51Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação171/200730/07/200730/07/2008BR-101/NE - Trecho Natal - Palmares: Áreas de apoio - Lote 02CONSÓRCIO CONSTRAN, GALVÃO E CONSTRUCAP02001.000280/2007-56Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação172/200730/07/200730/07/2008BR-101/NE - Trecho Natal - Palmares: Áreas de apoio - Lote 02CONSÓRCIO CONSTRAN, GALVÃO E CONSTRUCAP02001.000280/2007-56Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação167/200707/08/200707/08/2009BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação168/200707/08/200707/08/2009BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação178/200716/08/200716/08/2008UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação176/200717/08/200717/08/2010Millennium MineraçãoCRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL SA21132.000048/89-98Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação177/200720/08/200720/02/2008VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação179/200720/08/200720/08/2009VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação173/200721/08/200721/08/2008Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação175/200706/09/200706/09/2008PCH BraçoPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRAÇO S.A02001.007602/2002-83Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação181/200712/09/200712/09/2008LT de Reforço Energético de Santa CatarinaELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.004285/2005-96Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação180/200718/09/200718/09/2008Ferrovia Ferroban - Patios Cruzamento - Mirassol, Catiguá e BotuximRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.000487/2006-40Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação183/200703/10/200703/10/2008PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação184/200710/10/200710/10/2008UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação182/200715/10/200715/10/2009VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação186/200717/10/200717/10/2008PCH CalheirosCALHEIROS ENERGIA S/A02001.002627/99-70Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação187/200718/10/200718/10/2009Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Missão VelhaTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.005362/2006-14Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação188/200723/10/200723/10/2009BR-101/RJ - Trecho Entroncamento Av. Brasil e km 385 (acesso a Itacuruça e Porto de sepetiba)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002655/2001-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação193/200726/10/200726/10/2008LT Itacaiúnas - ColinasATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.007506/2005-88Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação185/200701/11/200701/11/2008BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação194/200701/11/200701/11/2009Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação189/200709/11/200709/11/2009Porto ItapoáITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.005184/98-14Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação197/200721/11/200721/11/2008Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação196/200721/11/200721/11/2008Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação199/200722/11/200722/11/2008UHE São SalvadorENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.002264/2002-93Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação195/200722/11/200722/11/2008UHE MarimbondoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004171/2004-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação201/200722/11/200722/11/2008UHE São SalvadorENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.002264/2002-93Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação190/200705/12/200705/12/2009BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação204/200706/12/200706/12/2009Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Missão VelhaTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.005362/2006-14Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação202/200707/12/200707/12/2009BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação200/200711/12/200711/12/2008Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação206/200712/12/200712/12/2008LT Milagres - Coremas (circuito 2)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.006714/2004-89Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação192/200714/12/200714/12/2008BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação191/200714/12/200714/12/2008BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação203/200718/12/200718/12/2011DNIT - Contorno Ferroviário de São Félix e CachoeiraDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005363/2006-51Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação205/200718/12/200718/12/2008UHE São SalvadorENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.002264/2002-93Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação210/200719/12/200719/12/2009VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação207/200721/12/200721/12/2009BR 392 - Trecho: Entrocamento BR 116 (Pelotas) - Rio Grande: melhoria da capacidadeDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003554/2000-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação208/200721/12/200721/12/2009BR 392 - Trecho: Entrocamento BR 116 (Pelotas) - Rio Grande: melhoria da capacidadeDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003554/2000-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação211/200811/02/200811/02/2009UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho (Estreito)FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004169/2004-96Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação213/200819/02/200819/02/2009UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação214/200828/02/200828/02/2009Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002739/2004-11Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação216/200828/02/200828/02/2009LT Campos Novos - Nova Santa RitaELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000303/2006-41Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação215/200828/02/200828/02/2010MRS - Interligação Pátio Wandemar de Brito - Vargem AlegreMRS LOGÍSTICA S/A02001.002224/2006-75Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação212/200817/03/200817/03/2010BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação218/200802/04/200802/04/2010VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação220/200810/04/200826/03/2010Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação221/200823/04/200823/04/2009Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação219/200824/04/200824/04/2010BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação223/200830/04/200830/04/2010VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação224/200807/05/200807/05/2010VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação226/200812/05/200812/05/2010Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação228/200812/05/200812/05/2009LT Corumbá III - MangueiralCONSÓRCIO EMPREENDEDOR CORUMBÁ III02001.005986/2004-61Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação229/200819/05/200819/05/2009UHE Estreito (Rio Tocantins)CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)02001.006624/2000-64Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação222/200821/05/200821/05/2009MRS - Pátio Barra do Piraí: ampliação das linhas 3 e 4MRS LOGÍSTICA S/A02001.001520/2007-30Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação230/200827/05/200827/05/2010BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação233/200827/05/200827/05/2010BR 230 - Canteiro de Obras, BR 163 / BR 230 a Miritituba / PA9° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.003735/2007-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação234/200828/05/200828/05/2009UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação232/200804/06/200804/06/2010Ferrovia Transnordestina - Unidades de Apoio do Lote 3 (Jazidas de Empréstimo)E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A02001.007093/2006-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação238/200818/06/200818/06/2009LT Angra - Rio IIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.002200/98-54Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação237/200824/06/200824/06/2010SC 450 - Trecho divisa SC/RS - Praia GrandeDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA02001.002695/2005-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação225/200824/06/200824/06/2009Projeto de Irrigação Luiz Alves do AraguaiaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIG02001.002833/97-08Irrigação
Autorização de Supressão de Vegetação231/200826/06/200826/06/2010MRS - Pátio Casa de PedraMRS LOGÍSTICA S/A02001.003478/2007-91Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação241/200826/06/200826/06/2009UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação240/200827/06/200827/06/2010BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação243/200827/06/200827/06/2010BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação239/200827/06/200827/06/2010BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação244/200827/06/200827/06/2010BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação242/200827/06/200827/06/2010BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação245/200802/07/200802/07/2009BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação247/200803/07/200803/07/2009Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté (GASTAU)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.005436/2005-23Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação250/200810/07/200810/07/2010BR 163 - Trecho Divisa MT/PADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02018.000043/2000-30Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação249/200810/07/200810/07/2009Gasoduto Paulínia - JacutingaNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006833/2005-12Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação253/200811/07/200811/07/2009LT São Simão-Marimbondo e Marimbondo-Ribeirão PretoRIBEIRÃO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000394/2007-04Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação251/200815/07/200815/07/2009UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação246/200815/07/200815/07/2009BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação255/200816/07/200816/07/2009LT Vilhena-JauruJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.001593/2007-21Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação252/200816/07/200816/07/2009LT Jaguara - Estreito - Ribeirão Preto - Poços de CaldasPOÇOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000390/2007-18Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação254/200816/07/200816/07/2009PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação248/200817/07/200817/07/2009UHE São SalvadorENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.002264/2002-93Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação256/200821/07/200821/07/2009UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação258/200825/07/200825/07/2010BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação259/200825/07/200825/07/2010BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação260/200825/07/200825/07/2010BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação257/200831/07/200831/07/2010BR 153 SP - Trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PRTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.005347/2007-49Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação261/200804/08/200804/08/2009PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação263/200808/08/200814/06/2010BR 242 TO - Trecho Peixe - Paranã - TaguatingaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000499/2000-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação266/200814/08/200814/08/2010BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação265/200814/08/200814/08/2010BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação267/200814/08/200814/08/2010BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação271/200822/08/200822/08/2009UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação270/200822/08/200822/02/2009BR 153 SP - Trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PRTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.005347/2007-49Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação272/200827/08/200827/08/2010VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação264/200801/09/200801/09/2010Ponte sobre o rio Paraná - BR 262 - MS/SPDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001935/2006-22Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação273/200808/09/200808/09/2011MRS - Pátio trecho Vargem Alegre - Pátio Volta RedondaMRS LOGÍSTICA S/A02001.005041/2007-92Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação276/200810/09/200810/09/2010BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação278/200817/09/200817/09/2009UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação274/200817/09/200817/09/2010Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação277/200822/09/200822/09/2010Ferrovia Transnordestina - Unidades de Apoio do Lote 3 (Jazidas de Empréstimo)E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A02001.007093/2006-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação283/200825/09/200825/09/2009PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação287/200829/09/200829/09/2010VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação282/200801/10/200801/10/2009UHE MarimbondoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004171/2004-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação279/200803/10/200803/10/2009BR 153 SP - Trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PRTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.005347/2007-49Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação288/200806/10/200806/10/2010BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação290/200807/10/200807/10/2010BR 158 MT - Subtrecho Divisa MT/PA - Entroncamento BR 242 MTDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002419/2004-53Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação286/200807/10/200807/10/2009UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação269/200807/10/200801/10/2012Ponte sobre o rio Castanho - BR 319/AM - Trecho Polícia Rodoviária Federal (Manaus) - Div AM/RODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004967/2007-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação284/200808/10/200808/10/2009Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação268/200813/10/200813/10/2010VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação281/200813/10/200813/10/2009VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação280/200813/10/200813/10/2010VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação292/200816/10/200816/10/2009Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação293/200816/10/200816/10/2009Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação296/200817/10/200817/10/2010Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação297/200817/10/200817/10/2010Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação295/200817/10/200817/09/2010Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação298/200827/10/200812/10/2009UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação289/200830/10/200830/10/2010BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação299/200804/11/200804/11/2009BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação302/200805/11/200805/11/2010Ferroban - Pátios ferroviários: ampliação (30 pátios)RUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.003576/2008-18Outras
Autorização de Supressão de Vegetação301/200805/11/200805/11/2010BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação236/200807/11/200807/11/2010BR 230 - Canteiro de Obras, BR 163 / BR 230 a Miritituba / PA9° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.003735/2007-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação300/200812/11/200812/11/2010BR 135 BA - Trecho São Desidério - CorrentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005969/2005-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação304/200814/11/200814/11/2011Ferrovia Transnordestina - Trecho Propiá-Cabo: reativaçãoTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.002292/2006-34Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação307/200820/11/200820/11/2010BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação308/200824/11/200824/11/2009UHE Porto ColômbiaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004170/2004-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação309/200824/11/200824/11/2009UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho (Estreito)FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004169/2004-96Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação285/200805/12/200805/12/2010BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação311/200809/12/200809/12/2011Ferrovia Transnordestina - Trecho Propiá-Cabo: reativaçãoTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.002292/2006-34Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação305/200810/12/200810/12/2010LT PCH Ouro - Campos NovosOURO ENERGÉTICA S.A.02001.002991/2004-12Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação312/200811/12/200811/12/2009Gasoduto Pilar - Ipojuca (Nordestão II)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.003441/2007-63Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação313/200812/12/200812/12/2009UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação310/200815/12/200823/03/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação318/200823/12/200823/12/2009Gasoduto Rio de Janeiro-Belo Horizonte: expansão (GASBEL II)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006834/2005-67Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação315/200823/12/200823/12/2010Ferroban - Pátios ferroviários: ampliação (30 pátios)RUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.003576/2008-18Outras
Autorização de Supressão de Vegetação316/200823/12/200823/12/2011Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Araripina / PETRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.000302/2007-88Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação314/200805/01/200905/01/2010UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação317/200808/01/200908/01/2010Complexo Terrestre Cyclone 4ALCANTARA CYCLONE SPACE02001.001531/2004-77Base Aeroespacial
Autorização de Supressão de Vegetação320/200916/01/200916/01/2010VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação291/200819/01/200919/01/2011BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação321/200923/01/200923/01/2010UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação322/200923/01/200923/01/2010Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté (GASTAU)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.005436/2005-23Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação306/200826/01/200926/01/2011BR 163 - Segmento Santarém - Rurópolis: Áreas de apoio8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.006809/2006-64Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação323/200904/02/200923/04/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação319/200804/02/200904/02/2011MRS - Adequação dos Pátios Perequê/Ilha Barnabé/Piaçaguera/CubatãoMRS LOGÍSTICA S/ A02001.005050/2008-64Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação331/200905/02/200905/02/2010Sistema de Produção de Gás Natural e Condensados - Campo de Mexilhão - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003014/2005-75Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Supressão de Vegetação332/200906/02/200906/02/2010UTE Porto de ItaquiITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.002362/2008-16Usina Termelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação326/200910/02/200923/03/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação329/200910/02/200923/03/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação327/200910/02/200923/03/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação324/200910/02/200923/03/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação325/200916/02/200916/02/2011BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação334/200927/02/200927/02/2010UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação335/200902/03/200902/03/2010UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação333/200903/03/200903/03/2010BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação336/200904/03/200904/03/2010UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação341/200910/03/200910/03/2011VALE - Estrada de Ferro Carajás - Ramal da MICROPENCIA VALE DO RIO DOCE02001.004112/2004-97Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação339/200910/03/200910/03/2010VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação338/200910/03/200910/03/2010VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação340/200913/03/200913/03/2010UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação330/200916/03/200916/03/2010Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação328/200917/03/200917/03/2011BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação337/200918/03/200918/03/2011BR-070 - Trecho Divisa DF/GO - Águas Lindas de GoiásDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007216/2001-19Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação344/200919/03/200919/03/2010Ferrovia Centro Atlântica - Trecho Corinto a Pirapora: ReativaçãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000532/2009-17Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação342/200902/04/200902/04/2011BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação345/200902/04/200902/04/2010BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação347/200913/04/200913/04/2011BR-116/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: AmpliaçãoCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.002256/2000-85Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação343/200917/04/200917/04/2010MRS - Ampliação Pátios: P1-03, P1-03A, P1-12A, P1-11A, P2-04A e SaudadeMRS LOGÍSTICA S/A02001.001074/2009-25Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação348/200930/04/200930/04/2010VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação349/200920/05/200920/05/2010BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação350/200903/06/200903/06/2015Ponte Binacional sobre o rio Oiapoque - BR 156DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003221/2003-14Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação353/200904/06/200904/06/2010UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação354/200919/06/200919/06/2010Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação355/200919/06/200919/06/2010Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação357/200908/07/200908/07/2010UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação362/200915/07/200915/07/2011Ferrovia Transnordestina - Unidades de Apoio do Lote 3 (Jazidas de Empréstimo)E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A02001.007093/2006-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação361/200916/07/200916/07/2010LT Guarita - Foz do Chapecó - XanxerêFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.004263/2007-98Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação363/200927/07/200927/07/2010BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação360/200929/07/200929/07/2010UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação356/200931/07/200931/07/2010FEC II - Reconversão e PastilhasINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A02001.000680/95-58Instalação Nuclear/Radiativa
Autorização de Supressão de Vegetação358/200903/08/200903/02/2011MRS - Ampliação Pátio do GuandúMRS LOGÍSTICA S/A02001.005224/2008-99Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação368/200913/08/200913/08/2013Ferrovia Transnordestina - Trecho Trindade - Elizeu Martins TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004158/2007-59Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação359/200918/08/200918/08/2011VALE - Estrada de Ferro Carajás - Ampliação do Pátio Ferroviário de Santa InêsVALE S.A.02001.001704/2008-81Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação367/200919/08/200919/08/2011BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação370/200926/08/200926/08/2011Ferrovia Transnordestina - Unidades de Apoio do Lote 3 (Jazidas de Empréstimo)E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A02001.007093/2006-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação374/200926/08/200926/08/2010UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação371/200926/08/200926/08/2011Ferrovia Transnordestina - Unidades de Apoio do Lote 3 (Jazidas de Empréstimo)E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A02001.007093/2006-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação369/200926/08/200926/08/2011Ferrovia Transnordestina - Unidades de Apoio do Lote 3 (Jazidas de Empréstimo)E I T EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A02001.007093/2006-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação372/200928/08/200928/08/2011Ponte sobre o rio Eleutério - SP 352CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA02001.002126/2009-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação366/200931/08/200931/08/2011Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação247/200803/09/200903/09/2010Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté (GASTAU)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.005436/2005-23Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação375/200911/09/200911/09/2010UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação377/200930/09/200930/09/2010BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação373/200902/10/200902/04/2011MRS - Alça de P1-07 / 3ª Linha P1-06 / Pátio P1-05 AMRS LOGÍSTICA S/A02001.006833/2008-65Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação378/200906/10/200906/10/2010LT Itararé II - JaguariaívaATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.001690/2007-14Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação379/200909/10/200909/10/2011UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação376/200906/11/200906/11/2010Projeto de Irrigação Luiz Alves do AraguaiaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIG02001.002833/97-08Irrigação
Autorização de Supressão de Vegetação384/200906/11/200906/11/2011UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação390/200919/11/200919/11/2010LT São João do Piauí - MilagresIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.000446/2008-15Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação389/200924/11/200924/11/2010LT Canoinhas - São MateusATE IV - SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.001701/2007-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação388/200926/11/200926/11/2010BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação392/200927/11/200927/11/2010LT Colinas - São João do PiauíINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A02001.000539/2008-40Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação394/200930/11/200930/11/2010UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação393/200930/11/200929/02/2012UHE MarimbondoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004171/2004-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação382/200901/12/200923/03/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação395/200908/12/200908/12/2011Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação391/200909/12/200909/12/2010Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação386/200917/12/200917/12/2011BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação399/200921/12/200923/03/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação402/200923/12/200923/12/2010UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação403/200905/01/201005/01/2014Ferrovia Transnordestina - Trecho Missão Velha - PecémTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004160/2007-28Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação406/200905/01/201005/01/2011UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação398/200905/01/201005/01/2011Poliduto São Paulo - Brasília (OSBRA)PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO02001.002129/91-15Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação397/200907/01/201007/01/2011Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação387/200907/01/201007/01/2011MRS - Alça de BrisamarMRS LOGÍSTICA S/A02001.005203/2008-73Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação401/200907/01/201007/01/2011BR 242 TO - Trecho Peixe - Paranã - TaguatingaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000499/2000-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação408/201008/01/201008/01/2011Terminal Marítimo de BelmonteVERACEL CELULOSE S/A02001.003516/98-63Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação396/200921/01/201021/01/2013BR 222/CE - Sub-Trecho Entr. BR 020 ao Entr. CE 422 - km 12,0 ao 35,6DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000231/2007-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação400/200921/01/201021/01/2011BR-050/GO - Entr. BR-352/GO-210(B)/330 (Catalão) - Div. GO/MG km 285,5 - km 314,0DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002051/2008-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação410/201003/02/201003/02/2012BR-116/SP - Segmento entre os km 447+000 e km 450+000: implantação de pista marginalAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.000658/2009-83Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação405/200908/02/201008/02/2012Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação409/201025/02/201025/02/2012BR 163 - Trecho Divisa MT/PADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02018.000043/2000-30Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação412/201026/02/201026/02/2011BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação411/201026/02/201026/02/2011UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação413/201002/03/201002/03/2011BR-116/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: AmpliaçãoCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.002256/2000-85Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação415/201015/03/201015/03/2014ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação416/201018/03/201018/03/2011UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação417/201023/03/201023/03/2011Ponte sobre o rio MadeiraDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008053/2002-64Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação414/201031/03/201031/03/2011Rodovia MA - 280 trecho montes altos - sitio novoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA02001.000347/2008-33Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação420/201001/04/201001/04/2014BR-101/NE - Trecho Palmares/PE - São Miguel dos Campos/AL - Entr. BR-324/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009337/2001-97Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação421/201001/04/201001/04/2014BR-101 - Trecho Palmares - São Miguel dos CamposDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002830/2001-86Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação418/201005/04/201005/04/2011BR-116/SP - Trecho do km 336+700 ao km 344+000 - Segmentos 1, 2 e 3 - Serra do CafezalAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.000868/2009-71Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação419/201005/04/201005/04/2011BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação419/201005/04/201005/04/2011BR-116/SP - Trecho entre o km 363 e km 367 - Segmento 8AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.001670/2009-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação418/201005/04/201005/04/2011BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação422/201026/05/201026/05/2011LT Itaberá - Ivaiporã 1 e 2FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001272/2006-46Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação416/201101/06/201001/06/2011UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação436/201006/06/201006/06/2012VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação437/201006/06/201006/06/2012VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação424/200908/06/201008/06/2012BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação428/201010/06/201010/06/2012UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação427/201011/06/201011/06/2012BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação423/201016/06/201016/06/2012BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação429/201016/06/201016/06/2011UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação426/201016/06/201016/06/2011BR-101/RJ - Viaduto km 260,1 - Rio BonitoAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.008370/2009-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação430/201022/06/201022/06/2011Complexo Terrestre Cyclone-4: canteiros de obras e acessosALCANTARA CYCLONE SPACE02001.004557/2010-15Base Aeroespacial
Autorização de Supressão de Vegetação004/201023/06/201023/06/2011Centro de Instrução e Adaptação da AeronáuticaCENTRO DE INSTRUÇAO E ADAPTAÇAO DA AERONAUTICA02001.011489/2009-15Outras
Autorização de Supressão de Vegetação431/201024/06/201024/06/2011UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação425/201028/06/201028/06/2011BR 392 - Jazida de apoio - km 51,88 - EC 23 BIVAI ENGENHERIA DE OBRAS S/A02023.004997/2007-19Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação434/201029/06/201029/06/2012BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação435/201021/07/201021/07/2011LT Nova Araraquara - Araraquara CTEEP - Araraquara FURNASARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001942/2009-77Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação433/201021/07/201021/07/2012BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação438/201027/07/201027/07/2012Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação439/201027/07/201027/07/2012Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação440/201027/07/201027/07/2012Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação448/201009/08/201009/08/2012UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação446/201010/08/201010/08/2011BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação447/201012/08/201012/08/2012UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação432/201016/08/201016/08/2011BR 156 - Trecho entre a Ponte Tracajatuba - OiapoqueDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001266/2000-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação449/201017/08/201017/08/2012Áreas de Apoio do Lote 1.6 da BR 163CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.02001.005455/2010-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação452/201024/08/201024/08/2011LT Coletora Porto Velho Porto Velho C1/C2 - Lote A 007/2008CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.000098/2009-67Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação451/201026/08/201026/08/2011BR 135 MG - Trecho divisa MG/BA - Entronc. BR 040 (B)/262/381 - Subtrecho divisa MG/BA - Itacambi/MG, segmento Km 0,0 a 137,4DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000818/2007-22Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação453/201001/09/201023/03/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação457/201006/09/201006/09/2013Complexo Terrestre Cyclone 4ALCANTARA CYCLONE SPACE02001.001531/2004-77Base Aeroespacial
Autorização de Supressão de Vegetação454/201008/09/201008/09/2012Ferrovia Centro Atlântica - Duplicação Horto - Caetano FurquimFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000703/2003-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação450/201009/09/201009/09/2011BR 135 PI - Trecho MA/PI - divisa PI/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001886/2007-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação455/201013/09/201013/09/2011BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação456/201014/09/201014/09/2011UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação458/201020/09/201020/09/2011BR 393RODOVIA DO AÇO S/A02001.002122/2009-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação461/201024/09/201024/09/2012Terminal Fluvial da Granel Química: AmpliaçãoGRANEL QUÍMICA LTDA02001.006705/2008-11Transporte Hidroviário Fluvial
Autorização de Supressão de Vegetação459/201029/09/201029/09/2011VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação462/201030/09/201030/09/2014Terminal Portuário da BTPBRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A02027.003901/2007-65Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação465/201007/10/201007/10/2014Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão NuclearDIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA02001.001671/2009-50Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação464/201008/10/201008/10/2011UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação460/201013/10/201013/10/2011BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação463/201022/10/201022/10/2011MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação467/201025/10/201025/10/2012BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação286/200825/10/201025/07/2011UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação469/201010/11/201010/11/2011BR 392 - Jazida de apoio - km 51,88 - EC 23 BIVAI ENGENHERIA DE OBRAS S/A02023.004997/2007-19Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação443/201010/11/201010/11/2012BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação473/201012/11/201012/11/2011Avenida do Contorno - Barreto (BR-101/RJ)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.002417/2010-11Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação472/201016/11/201016/11/2011BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação474/201017/11/201017/11/2011BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação475/201017/11/201017/11/2012Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Rota Grãos e Açúcar MG/SPFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009941/2009-71Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação478/201018/11/201018/11/2012LT Oriximiná - Silves - Eng. Lechuga - Manaus (Lote C do Linhão Tucuruí)MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.003938/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação477/201018/11/201018/11/2011Terminal Portuário BritesVETRIA MINERAÇÃO S.A.02001.006395/2008-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação479/201019/11/201019/11/2011LT Picos - TauáCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002106/2007-48Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação482/201019/11/201019/11/2012LT Oriximiná - Silves - Eng. Lechuga - Manaus (Lote C do Linhão Tucuruí)MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.003938/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação468/201022/11/201022/11/2012BR 386 RS - Trecho Lajeado - Tabaí: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007807/2006-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação489/201030/11/201030/11/2015VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação481/201001/12/201001/12/2011PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação483/201002/12/201002/12/2011BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação484/201007/12/201007/06/2011UHE Porto ColômbiaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004170/2004-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação485/201007/12/201007/06/2011UHE Porto ColômbiaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004170/2004-11Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação470/201007/12/201007/06/2012Ferrovia Centro Atlântica - Ampliação FosfatadosFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009755/2009-31Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação490/201013/12/201013/12/2011LT Angra - Rio IIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.002200/98-54Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação492/201014/12/201014/12/2012VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação493/201016/12/201016/12/2014VALEC - Ferrovia Norte Sul - Extensão de Ouro Verde / GO até Estrela D`Oeste - FernandópolisVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.005221/2008-55Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação495/201020/12/201020/12/2012LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação487/201022/12/201022/12/2012BR-116/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: AmpliaçãoCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.002256/2000-85Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação486/201022/12/201022/12/2012BR-116/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: AmpliaçãoCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.002256/2000-85Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação491/201023/12/201023/12/2011BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação494/201028/12/201028/12/2012ALL - Terminal Ferroviário de ItiquiraRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000352/2010-61Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação499/201106/01/201106/01/2013UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação488/201011/01/201111/01/2017LT Caxias - ItáELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000034/2001-17Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação496/201011/01/201111/01/2013DNIT - Contorno Ferroviário de CamaçariDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000233/2007-11Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação498/201117/01/201117/01/2013BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação500/201118/01/201118/01/2012UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação501/201126/01/201121/01/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação503/201107/02/201107/02/2012BR 392 - Jazida de apoio - km 31,90 - EC 05CONSTRUTORA TRIUNFO SA02001.008176/2009-71Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação506/201108/02/201108/02/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação502/201108/02/201108/02/2013MRS - Segregação Linhas Férreas Região Metropolitano São Paulo - Trecho Manoel Feio à SuzanoMRS LOGÍSTICA S/ A02001.001658/2010-34Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação509/201116/02/201116/02/2013Ferrovia Ferroban - 2ª linha PequerêRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005998/2005-77Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação508/201122/02/201122/02/2013BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação471/201024/02/201124/02/2012BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação513/201125/02/201125/02/2013LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação514/201111/03/201111/03/2015Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão NuclearDIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA02001.001671/2009-50Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação515/201115/03/201115/03/2012UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação512/201117/03/201117/03/2012Acesso Rodoviario ligando o Povoado Todo Dia a BR 222COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02012.001196/2010-26Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação511/201123/03/201123/03/2012LT Cuiabá-Ribeirãozinho-Rio VerdeCATXERÊ TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.000656/2009-94Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação520/201125/03/201125/03/2012UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação518/201129/03/201129/03/2013BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação518/201129/03/201129/03/2013BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação521/201129/03/201129/03/2013LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação442/201031/03/201131/03/2012Ponte sobre o rio Jarí - AP/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI02001.003381/2002-74Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação524/201101/04/201106/08/2011UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação519/201107/04/201107/04/2012Ferrovia Ferroban - 2ª linha PequerêRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005998/2005-77Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação510/201108/04/201108/04/2016BR-060/GO - DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000388/2008-20Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação517/201111/04/201111/04/2014Ferrovia Centro Atlântica - Clínquer CSNFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.008508/2009-18Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação528/201115/04/201115/04/2012Complexo Terrestre Cyclone-4: bota fora e mineraçãoALCANTARA CYCLONE SPACE02001.004558/2010-60Base Aeroespacial
Autorização de Supressão de Vegetação523/201115/04/201115/04/2013BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação523/201115/04/201115/04/2013BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação530/201126/04/201126/04/2013UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação525/201127/04/201127/04/2015Mineroduto Mina Germano - Porto de Ubu (3ª Linha)SAMARCO MINERAÇÃO S.A02001.002709/2008-21Mineroduto
Autorização de Supressão de Vegetação529/201129/04/201111/08/2011UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação526/201129/04/201129/04/2013Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação527/201103/05/201103/05/2013Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação531/201110/05/201110/05/2012UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação522/201117/05/201117/05/2012BR 262 MS - Trecho divisa SP/MS - Fronteira do Brasil - Bolívia - Subtrecho entronc. BR 429 - Fronteira Brasil - Bolívia, segmento Km 487,6 - Km 772,5DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004918/2007-28Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação507/201119/05/201119/05/2013Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Missão VelhaTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.005362/2006-14Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação534/201119/05/201119/05/2013MRS - Pátio BrisamarMRS LOGÍSTICA S/A02001.008100/2009-46Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação533/201125/05/201125/05/2014Enseada Industria Naval S.A. (Unidade Paraguaçu)ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A02001.006831/2008-76Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação535/201127/05/201127/05/2013BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação535/201127/05/201127/05/2013BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação537/201130/05/201130/05/2013BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação540/201130/05/201130/05/2012LT Chapadão do Sul - JataíTRANSERNEGIA RENOVÁVEL SA02001.007234/2010-83Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação532/201131/05/201131/05/2012Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados - SEDALOGUM LOGÍSITCA S.A.02001.007202/2008-63Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação539/201101/06/201101/06/2014MRS - Pátio BrisamarMRS LOGÍSTICA S/A02001.008100/2009-46Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação541/201101/06/201101/06/2013BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação538/201101/06/201101/06/2014BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação541/201101/06/201101/06/2013BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação536/201110/06/201110/06/2012UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação544/201113/06/201113/03/2012LT Guatambu - Nardini e LT Chapadão do Sul - Porto das ÁguasLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM LTDA02001.000327/2009-43Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação542/201115/06/201115/06/2012MRS - Variante Ferroviária - Pátio Chapeu D'UvasMRS LOGÍSTICA S/A02001.006699/2010-17Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação545/201121/06/201116/06/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação543/201121/06/201121/06/2012UTE Porto de ItaquiITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.002362/2008-16Usina Termelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação546/201128/06/201128/06/2012BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação548/201129/06/201129/06/2012Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados - SEDALOGUM LOGÍSITCA S.A.02001.007202/2008-63Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação550/201104/07/201107/07/2012LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação554/201106/07/201101/07/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação553/201106/07/201101/07/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação552/201108/07/201108/07/2012BR 262 MS - Trecho divisa SP/MS - Fronteira do Brasil - Bolívia - Subtrecho entronc. BR 429 - Fronteira Brasil - Bolívia, segmento Km 487,6 - Km 772,5DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004918/2007-28Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação555/201114/07/201114/07/2012MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação549/201114/07/201114/07/2013BR-101/SC - Travessias do Morro do FormigãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009943/2009-60Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação551/201115/07/201118/04/2013Cabo Ótico Brasília (DF) - Fortaleza (CE) e SwapsTELEFONICA BRASIL S.A.02001.004246/2010-56Cabo Óptico
Autorização de Supressão de Vegetação574/201122/07/201122/09/2012UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação556/201122/07/201122/07/2012VALE - Duplicação entre os Patios 5 e 8 da EFVMVALE S/A02001.005202/2008-29Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação558/201102/08/201102/08/2012BR 393/RJ - Div. MG/RJ - Entr. BR 116 - Sapucaia - Volta RedondaRODOVIA DO AÇO S/A02001.009851/2009-80Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação559/201105/08/201105/08/2013Porto Organizado de Santos: Perimetral GuarujáCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001660/2005-46Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação560/201108/08/201108/08/2012UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação561/201110/08/201110/08/2014Contorno de Campos até Entrada Macaé - DuplicaçãoAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.003007/2010-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação566/201119/08/201119/08/2012UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação565/201119/08/201119/08/2012UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação564/201119/08/201114/08/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação562/201122/08/201122/08/2012BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação563/201126/08/201126/08/2012MRS - Pátio de JeceabaMRS LOGÍSTICA S/A02001.011406/2009-80Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação568/201130/08/201130/08/2012BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação567/201105/09/201105/09/2012UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação569/201106/09/201106/09/2015BR 153/SP - Trecho divisa MG/SP (km 0) e divisa SP/PR (km 347+700) - ampliação de Capacidade (Duplicação) e Implantação da Variante de OurinhosTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.009852/2009-24Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação570/201113/09/201113/09/2012Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Rota Grãos e Açúcar MG/SPFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009941/2009-71Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação571/201114/09/201131/08/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação572/201115/09/201115/09/2012LT Coletora Porto Velho Porto Velho C1/C2 - Lote A 007/2008CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.000098/2009-67Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação575/201121/09/201121/09/2014BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação575/201121/09/201121/09/2014BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação573/201126/09/201126/09/2012LT Mesquita - VianaMGE TRANSMISSÃO S.A.02001.001330/2010-18Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação578/201128/09/201128/09/2013LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação580/201105/10/201105/10/2013UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação581/201105/10/201105/10/2013UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação585/201110/10/201110/10/2012LT Porto Velho - Rio Branco - Circuito 2CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003494/2009-46Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação579/201113/10/201113/10/2013BR 230 - Canteiro de Obras, BR 163 / BR 230 a Miritituba / PA9° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.003735/2007-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação583/201117/10/201117/10/2019Millennium MineraçãoCRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL SA21132.000048/89-98Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação582/201118/10/201113/12/2012UHE ItumbiaraFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004172/2004-18Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação587/201120/10/201120/10/2012LT Jardim - PenedoCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.000176/2008-42Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação586/201128/10/201128/10/2012BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação588/201128/10/201128/10/2012Poliduto Paraná - Santa Catarina (OPASC)PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO02017.001016/2001-75Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação584/201131/10/201131/03/2012UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho (Estreito)FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004169/2004-96Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação592/201103/11/201103/11/2013UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação591/201104/11/201104/11/2013Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação589/201108/11/201108/11/2012BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação594/201110/11/201110/11/2012LT Porto Velho - Rio Branco - Circuito 2CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003494/2009-46Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação595/201111/11/201111/11/2013UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação598/201111/11/201111/11/2012Estação Retificadora/Inversora - Lote CCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003920/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação597/201111/11/201111/11/2012Estação Retificadora/Inversora - Lote CCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003920/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação596/201111/11/201111/11/2013UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação593/201114/11/201114/11/2014VALE - Pátios de estocagem de brita - Açailandia e Santa Inês: implantaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.000721/2011-04Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação599/201117/11/201117/11/2012LT Mesquita - VianaMGE TRANSMISSÃO S.A.02001.001330/2010-18Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação600/201121/11/201121/11/2014BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação602/201101/12/201101/12/2012Ferrovia Centro Atlântica - Clínquer CSNFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.008508/2009-18Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação606/201105/12/201105/12/2012BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação601/201105/12/201105/12/2013Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação605/201107/12/201107/12/2013Ferrovia Ferroban - Patios Cruzamento - Mirassol, Catiguá e BotuximRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.000487/2006-40Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação608/201112/12/201112/12/2013BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação608/201112/12/201112/12/2013BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação611/201113/12/201113/12/2015BR-040/RJ - Trecho da subida da Serra de PetrópolisCOMP. DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO02001.008463/2009-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação612/201113/12/201113/12/2013Contorno Sul de Feira de SantanaVIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.006834/2010-24Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação607/201114/12/201114/12/2013BR-163/PA - Lote 1.4: Áreas de Apoio para Implantação e PavimentaçãoCONSÓRCIO TRIMEC - ENCOMIND02001.007428/2010-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação604/201115/12/201115/12/2013VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação577/201116/12/201116/12/2014Ponte sobre o rio Araguaia e acessos, entre Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) na diretriz da BR-153DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002829/2008-28Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação616/201120/12/201120/12/2014ALL - Ramal Ferroviário de RondonópolisRUMO MALHA NORTE S.A.02001.006633/2008-11Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação609/201121/12/201121/12/2012Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação610/201121/12/201121/12/2012Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação619/201122/12/201122/12/2012VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação613/201122/12/201122/12/2013BR-101/Sul - Interseção RS 453 e RS 486 (Rota do Sol)DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM02023.002862/2005-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação620/201130/12/201123/03/2013Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação603/201130/12/201130/06/2012BR 471/RS Entr. BR-153(A)/RS-332 (Soledade) - Fronteira Brasil/Uruguai (Chuí)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008394/2009-14Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação622/201130/12/201123/03/2013Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação623/201130/12/201123/03/2013Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação624/201130/12/201123/03/2013Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação614/201130/12/201130/12/2014BR-101/SC - Travessia de Cabeçudas e Canal de LaranjeirasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009700/2009-21Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação621/201130/12/201123/03/2013Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação615/201130/12/201130/12/2013Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação625/201102/01/201202/01/2014UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação626/201202/01/201202/01/2014UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação619/201113/01/201213/01/2014VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação627/201219/01/201219/01/2013BR 393/RJ - Div. MG/RJ - Entr. BR 116 - Sapucaia - Volta RedondaRODOVIA DO AÇO S/A02001.009851/2009-80Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação628/201219/01/201219/01/2013BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação629/201219/01/201212/05/2014LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação631/201226/01/201226/01/2013BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação632/201227/01/201227/01/2013UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação634/201207/02/201207/02/2013UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação635/201208/02/201208/02/2014UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação633/201223/02/201223/02/2013LT Morro Vermelho - UTE Alto TaquariTRANSERNEGIA RENOVÁVEL SA02001.006499/2009-21Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação637/201228/02/201228/02/2013Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Autorização de Supressão de Vegetação638/201228/02/201228/02/2013Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Autorização de Supressão de Vegetação643/201206/03/201206/03/2013Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Autorização de Supressão de Vegetação640/201209/03/201209/03/2015BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação642/201213/03/201213/03/2013BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação647/201214/03/201214/09/2012UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação613/201115/03/201215/09/2012BR-101/Sul - Interseção RS 453 e RS 486 (Rota do Sol)DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM02023.002862/2005-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação644/201216/03/201216/03/2015BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação639/201227/03/201227/03/2013Ponte sobre o rio AraguaiaSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA02001.004603/2004-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação648/201228/03/201228/03/2015Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação649/201230/03/201230/03/2013Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Rota Grãos e Açúcar MG/SPFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009941/2009-71Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação650/201204/04/201204/04/2014BR 393/RJ - Div. MG/RJ - Entr. BR 116 - Sapucaia - Volta RedondaRODOVIA DO AÇO S/A02001.009851/2009-80Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação653/201212/04/201212/04/2014UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação655/201216/04/201216/06/2012UHE Barra GrandeBAESA ENERGETICA BARRA GRANDE S/A02001.000201/98-46Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação651/201217/04/201217/04/2013UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação654/201218/04/201218/04/2014BR 040/RJ/MG - Regularização do trecho rodoviário entre Rio de Janeiro - Juiz de ForaCOMP. DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO02001.000647/2010-37Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação657/201219/04/201219/04/2015ALL - Trecho ferroviário Itirapina - Embu-Guaçu: duplicaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005842/2010-53Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação656/201226/04/201211/05/2014LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação660/201204/05/201204/05/2013LT Joinville Norte - Curitiba C2INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA SUL S.A.02001.005557/2008-18Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação658/201208/05/201212/05/2014LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação661/201210/05/201210/05/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação659/201215/05/201215/05/2015Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação662/201221/05/201221/05/2013VALE - Duplicação entre os Patios 5 e 8 da EFVMVALE S/A02001.005202/2008-29Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação663/201221/05/201221/05/2013VALE - Duplicação entre os Patios 5 e 8 da EFVMVALE S/A02001.005202/2008-29Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação667/201222/05/201222/05/2013Levantamento sísmico terrestre da bacia sedimentar do AcreGEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFISICOS S.A02001.000718/2011-82Petróleo e Gás - Onshore
Autorização de Supressão de Vegetação666/201222/05/201222/05/2014MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação665/201222/05/201222/05/2015BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação671/201231/05/201231/05/2013BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação668/201212/06/201212/06/2014MRS - Retropátio de Mário CastilhoMRS LOGÍSTICA S/A02001.006235/2010-19Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação673/201214/06/201214/06/2015BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação672/201214/06/201214/12/2012UHE OurinhosCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO02001.004005/97-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação670/201222/06/201227/06/2013BR 156 - Trecho entre a Ponte Tracajatuba - OiapoqueDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001266/2000-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação674/201222/06/201222/06/2013Gasoduto Serra do Mel/RN - Caucaia/CE (GASFOR II)CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE02001.006497/2002-65Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação678/201227/06/201227/06/2016Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação675/201211/07/201211/07/2014BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação681/201219/07/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação680/201219/07/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação682/201225/07/201225/07/2013Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Autorização de Supressão de Vegetação685/201207/08/201207/08/2015BR-116/RS - Trecho Porto Alegre - Pelotas - Segmento km 291,1 e km 510,2DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009794/2002-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação687/201210/08/201210/08/2013UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação684/201210/08/201210/08/2013Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação689/201220/08/201220/08/2012BR 392 - Trecho: Entrocamento BR 116 (Pelotas) - Rio Grande: melhoria da capacidadeDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003554/2000-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação686/201220/08/201220/08/2022Estações de Telecomunicações (ETELs) Nova Cintra e Passivo Dona MartaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.005546/2012-14Antenas
Autorização de Supressão de Vegetação688/201220/08/201220/08/2013UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação693/201206/09/201206/09/2013UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação694/201213/09/201213/09/2014BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação692/201214/09/201215/08/2015Projeto Fibra Óptica Campo Grande -RondonópolisCLARO S/A02001.006664/2010-88Cabo Óptico
Autorização de Supressão de Vegetação695/201217/09/201217/09/2015BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação700/201224/09/201224/03/2012UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação703/201228/09/201228/09/2013UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação702/201228/09/201228/09/2014BR 285 - Trecho Timbé do Sul - Bom JesusDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003236/2000-21Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação691/201201/10/201201/10/2013MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação704/201204/10/201204/10/2014RJ 165 - Estrada Parque Paraty-Cunha - Trecho Parque Nacional da Serra da Bocaina: pavimentaçãoFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /RJ02001.003937/2008-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação706/201208/10/201221/09/2015LT Jauru - Porto VelhoLINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005510/2010-79Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação707/201208/10/201221/09/2015LT Jauru - Porto VelhoLINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005510/2010-79Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação708/201219/10/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação710/201219/10/201219/10/2014Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados - SEDALOGUM LOGÍSITCA S.A.02001.007202/2008-63Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação712/201225/10/201225/08/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação698/201229/10/201229/10/2016BR 153 - Duplicação e Travessias urbanas - Km 54,3 ao Km 72,1MINISTERIO DOS TRANSPORTES - DNIT02001.001667/2009-91Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação716/201201/11/201201/11/2013BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação718/201207/11/201207/11/2013BR-386/RS - Trecho Estrela - Tabaí: Área de Empréstimo Concentrado (EC-03)ICCILA-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA02001.000246/2011-68Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação713/201209/11/201208/06/2014Cabo Óptico Camacan (BA) - Vitória (ES)TELEFONICA BRASIL S.A.02001.000719/2011-27Cabo Óptico
Autorização de Supressão de Vegetação717/201213/11/201213/11/2013LT Ribeirãozinho - Marimbondo IIGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.02001.005398/2012-38Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação709/201214/11/201214/11/2013BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação719/201214/11/201214/11/2014Complexo Terrestre Cyclone 4ALCANTARA CYCLONE SPACE02001.001531/2004-77Base Aeroespacial
Autorização de Supressão de Vegetação721/201216/11/201216/11/2016VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação699/201221/11/201221/11/2016BR-101/NE - Trecho Palmares/PE - São Miguel dos Campos/AL - Entr. BR-324/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009337/2001-97Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação723/201226/11/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação722/201230/11/201230/11/2013Levantamento sísmico terrestre da bacia sedimentar do AcreGEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFISICOS S.A02001.000718/2011-82Petróleo e Gás - Onshore
Autorização de Supressão de Vegetação720/201230/11/201230/11/2013Poliduto São Paulo - Brasília (OSBRA)PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO02001.002129/91-15Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação711/201205/12/201201/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação724/201214/12/201214/12/2013BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação725/201220/12/201220/12/2016BR-101/NE - Trecho Palmares/PE - São Miguel dos Campos/AL - Entr. BR-324/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009337/2001-97Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação729/201202/01/201302/01/2017BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação726/201203/01/201303/01/2015MCR - Projeto de ExpansãoMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.000415/2012-41Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação727/201203/01/201303/01/2015MCR - Projeto de ExpansãoMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.000415/2012-41Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação730/201323/01/201323/01/2016Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Rota Grãos e Açúcar MG/SPFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009941/2009-71Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação731/201330/01/201330/01/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação732/201331/01/201331/01/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação728/201220/02/201320/02/2015BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação734/201301/03/201301/03/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação735/201304/03/201301/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação737/201320/03/201320/03/2015MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação736/201320/03/201320/03/2016Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Corredor PaulistaFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000934/2012-17Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação740/201322/03/201308/02/2015LT Nova Santa Rita -Itá- Salto SantiagoTRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A.02001.001146/2012-30Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação738/201325/03/201325/03/2015Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação746/201328/03/201328/03/2017Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação743/201301/04/201301/04/2017BR-101/RJ - Duplicação Rio Bonito - Acesso para Rio das OstrasAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.007033/2008-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação741/201302/04/201302/04/2014LT Angra - Rio IIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.002200/98-54Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação742/201302/04/201302/04/2017Terminal Portuário da BTPBRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A02027.003901/2007-65Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação748/201305/04/201305/08/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação747/201310/04/201301/04/2014Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação752/201311/04/201311/04/2014LT Jauru - Porto VelhoLINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005510/2010-79Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação753/201311/04/201311/04/2014LT Jauru - Porto VelhoLINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005510/2010-79Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação755/201312/04/201312/04/2014BR 116-392/RS - Lote 1B - Jazida EC 01CONSÓRCIO CONTORNO02001.007047/2012-61Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação751/201312/04/201301/02/2015MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação756/201312/04/201312/04/2014BR 116/RS - Lote 8 - Jazida EC 09SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA02001.007042/2012-39Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação757/201315/04/201315/04/2014BR 116/RS - Lote 9 - Jazida EC 16CONSORCIO MAC - TARDELLI02001.007048/2012-14Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação750/201322/04/201322/04/2018ALL - Malha Ferroviária Sul - Trechos Rio Branco do Sul - Curitiba, e Curitiba - ParanaguáRUMO MALHA SUL S.A.02017.003534/2000-42Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação745/201325/04/201325/04/2014LT Itacaiúnas - ColinasATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.007506/2005-88Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação749/201330/04/201327/04/2015Ferrovia Novoeste - RegularizaçãoALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE SA02001.002537/2002-08Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação759/201330/04/201330/04/2014Poliduto São Paulo - Brasília (OSBRA)PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO02001.002129/91-15Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação758/201303/05/201303/05/2014BR 153/SP - Trecho divisa MG/SP (km 0) e divisa SP/PR (km 347+700) - ampliação de Capacidade (Duplicação) e Implantação da Variante de OurinhosTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.009852/2009-24Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação765/201306/05/201306/05/2017VALE - Estrada de Ferro Carajás - Ramal Ferroviario Sudeste do ParáCIA VALE DO RIO DOCE02001.006877/2004-61Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação764/201307/05/201307/05/2014BR 116/RS - Lote 3 - Canteiro de obrasIVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.02001.000640/2013-68Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação761/201307/05/201307/05/2015Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação766/201308/05/201308/05/2014BR 116/RS - Lote 5 - Jazida EC 03CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA02001.007315/2012-45Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação768/201014/05/201314/05/2014Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados - SEDALOGUM LOGÍSITCA S.A.02001.007202/2008-63Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação771/201323/05/201323/05/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação767/201327/05/201327/05/2014LT 500 kV Taubaté - Nova IguaçuLINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.006614/2011-81Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação762/201328/05/201328/05/2017Extração de Calcário - AJC Empreendimentos Ltda.A J C EMPREENDIMENTOS LTDA02001.007180/2003-27Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação773/201328/05/201328/05/2014BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação777/201305/06/201305/06/2017BR 470 / BR-477 - Navegantes - Divisa SC/RSDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000942/2007-98Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação774/201305/06/201305/06/2014BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação778/201314/06/201314/06/2014 BR 116/RS - Lote 3 Jazida E4IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.02001.000642/2013-57Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação779/201314/06/201314/12/2014BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação769/201317/06/201317/06/2014BR 116/RS - Lote 9 - Jazida EC 21CONSORCIO MAC - TARDELLI02001.000291/2013-84Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação776/201319/06/201301/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação782/201304/07/201304/07/2015LT Interligação Brasil - UruguaiELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.010450/2009-72Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação780/201308/07/201301/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação785/201308/07/201303/01/2014Implantação do 1º CGG e Casa de Força da II FAE - Aeroporto Internacional do Rio de JaneiroCOMISSÃO IMPLANT SISTEMA CONT DO ESPAÇO AÉREO02022.005750/2013-78Aeroporto
Autorização de Supressão de Vegetação784/201312/07/201312/07/2016Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação783/201317/07/201317/07/2015LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação788/201317/07/201317/07/2015Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Corredor Centro - MGFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000812/2012-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação790/201322/07/201322/07/2017Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação787/201324/07/201324/07/2016Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação786/201324/07/201324/07/2014BR 116/RS - Lote 4 PedreiraTRIER ENGENHARIA S/A02001.008295/2012-20Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação789/201329/07/201329/07/2015Ferrovia Centro Atlântica - Duplicação Horto - Caetano FurquimFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000703/2003-12Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação781/201331/07/201331/07/2014UHE MarimbondoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004171/2004-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação792/201302/08/201302/08/2016Centro de Lançamento de Alcântara: obras complementaresAGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA02001.000878/2005-83Base Aeroespacial
Autorização de Supressão de Vegetação791/201307/08/201307/02/2014BR 116/RS - Lote 2 Jazida de Argila km 341CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO02001.000293/2013-73Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação794/201309/08/201309/08/2014BR 116/RS - Lote 9 - Jazida EC 15CONSORCIO MAC - TARDELLI02001.000292/2013-29Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação796/201315/08/201315/08/2014BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação795/201315/08/201307/12/2015VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação797/201315/08/201315/08/2014BR-101/ES - Regularização AmbientalECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.006932/2010-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação799/201321/08/201321/08/2015BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação800/201328/08/201328/08/2014Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Autorização de Supressão de Vegetação801/201302/09/201302/09/2014UHE Serra da MesaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.005463/2005-04Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação793/201304/09/201304/09/2014BR 116/RS - Lote 5 - Jazida EC 02CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA02001.007317/2012-34Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação802/201304/09/201304/09/2015VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação798/201310/09/201310/09/2014BR 116/RS - Lote 7 - Jazida EC 03SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA02001.000857/2013-78Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação803/201311/09/201311/09/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação807/201316/09/201316/09/2014BR 116/RS - Lote 3 Jazida E5IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.02001.000641/2013-11Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação808/201316/09/201316/09/2014PCH RONDINHARONDINHA ENERGÉTICA S/A02001.006731/2012-26Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação810/201323/09/201323/09/2014BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação809/201323/09/201323/09/2014BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação806/201327/09/201327/09/2014UHE ItáCONSÓRCIO ITÁ - USINA HIDRELÉTRICA ITÁ02001.002367/91-01Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação804/201330/09/201330/09/2015BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação811/201330/09/201330/09/2014BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação813/201304/10/201304/10/2014BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação814/201311/10/201311/10/2023Sistema Interligado Eletrosul - 1° Subgrupo - AraucáriaELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008731/2011-80Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação817/201311/10/201311/10/2023Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação816/201311/10/201311/10/2023Sistema Interligado Eletrosul - 3º Subgrupo - Erva MateELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008729/2011-19Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação820/201311/10/201311/10/2023Sistema Interligado Eletrosul - 7º Subgrupo - TuiuiúELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008725/2011-22Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação815/201311/10/201311/10/2023Sistema Interligado Eletrosul - 2º Subgrupo - DouradoELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008730/2011-35Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação819/201311/10/201311/10/2023Sistema Interligado Eletrosul - 6º Subgrupo - Manacá da SerraELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008726/2011-77Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação818/201311/10/201311/10/2023Sistema Interligado Eletrosul - 5º Subgrupo - JeriváELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008727/2011-11Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação825/201318/10/201318/10/2014BR 116/RS - Lote 3 Pedreira P5IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.02001.000638/2013-99Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação822/201321/10/201304/10/2017Projeto de Irragação para produção de frutas (Mossoró/RN - Icapuí/CE)AGRICOLA FAMOSA LTDA02021.000038/2008-25Irrigação
Autorização de Supressão de Vegetação821/201321/10/201321/10/2015VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação823/201325/10/201325/10/2014BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação824/201325/10/201325/10/2014BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação826/201304/11/201304/11/2014Acesso estratégico do 19º Batalhão de Caçadores à Av Luís Eduardo MagalhãesDÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES02001.001572/2013-54Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação829/201307/11/201307/11/2014UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação830/201312/11/201312/11/2014Gasoduto Rio de Janeiro - São Paulo (GASPAL)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.002140/2002-16Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação832/201319/11/201319/11/2014LT Ribeirãozinho - Marimbondo IIGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.02001.005398/2012-38Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação831/201322/11/201322/11/2017Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação dos Pátios Corredor Paulista Fase IIFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.008294/2012-85Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação833/201327/11/201327/11/20149º Batalhão de ComunicaçõesLUIZ FERNANDO DE BRITTO MOREIRA DA COSTA02001.006973/2012-10Outras
Autorização de Supressão de Vegetação835/201327/11/201327/11/2014BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação839/201329/11/201329/11/2016BR 280 SC - Segmento São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul: adequação e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007741/2000-45Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação812/201329/11/201329/11/2017BR-101/RJ - Trecho Entroncamento Av. Brasil e km 385 (acesso a Itacuruça e Porto de sepetiba)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002655/2001-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação840/201304/12/201304/12/2015LT Campina Grande III - Ceará MirimEXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE - ETN S.A.02001.001143/2012-04Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação837/201305/12/201305/12/2014BR 116/RS - Lote 7 PedreiraSULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA02001.008570/2012-13Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação827/201306/12/201306/12/2017Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira - SISFRONSAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A02001.002203/2013-89Antenas
Autorização de Supressão de Vegetação834/201312/12/201312/12/2014BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação844/201326/12/201326/12/2014 BR 116/RS - Lote 6 - PedreiraC. C. PAVIMENTADORA LTDA.02001.001803/2013-20Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação846/201327/12/201327/12/2017ALL - Ampliação e Implantação de Pátios - Malha SulRUMO MALHA SUL S.A.02001.006378/2011-01Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação845/201327/12/201327/02/2015Subestação Boa Vista - Compensador EstáticoTRANSNORTE ENERGIA SA02001.000808/2013-35Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação838/201330/12/201330/12/2017ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação850/201307/01/201407/01/2015BR 116/RS - Lote 1 - Jazida EC 01CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO02001.002369/2013-03Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação849/201307/01/201407/01/2015BR 116/RS - Lote 1 - Jazida EC 25CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO02001.002669/2013-84Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação853/201410/01/201410/01/2015UHE MarimbondoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004171/2004-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação841/201313/01/201413/01/2017PCH Fumaça IVCAPARAÓ ENERGIA S/A02001.003365/99-61Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação855/201416/01/201416/01/2015BR 116/RS - Lote 1 CanteiroCONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO02001.002787/2013-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação854/201416/01/201416/01/2015BR 116/RS - Lote 1 Pedreira P2CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO02001.002527/2013-17Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação856/201416/01/201416/01/2015BR 116/RS - Lote 3 Jazida E9IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.02001.000807/2013-91Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação843/201317/01/201417/01/2016Extração de Fe e Mn, Sobramil, Minas Emma e Laís.MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S/A02001.001439/90-96Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação852/201421/01/201420/09/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação858/201424/01/201424/01/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação860/201405/02/201405/02/2018ALL - Pátios Malha Paulista: implantaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.006381/2011-17Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação864/201406/02/201406/02/2016Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação859/201407/02/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação861/201411/02/201411/02/2015BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação865/201412/02/201412/02/2016BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação863/201413/02/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação857/201417/02/201417/02/2015Oleoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (ORBEL I)PETROBRAS TRANSPORTE S.A02001.002142/2002-05Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação878/201420/02/201420/02/2018VALE - Estrada de Ferro Carajás - regularização (Carajás/PA-São Luís/MA)COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.009288/2002-73Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação866/201405/03/201405/03/2015BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação871/201406/03/201406/03/2017BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação869/201413/03/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação875/201417/03/201417/03/2015LT Sistema de Transmissão Interligado de Furnas (PR,SP,RJ,MG,ES,GO,DF,TO,MT) - RegularizaçãoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004654/2002-06Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação874/201417/03/201417/03/2017BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação876/201418/03/201418/07/2015BR 050 Goiás - Minas Gerais - Regularização e DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.02001.002786/2013-48Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação872/201419/03/201419/03/2017BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação870/201419/03/201419/03/2015LT Machadinho - Campos NovosLUMITRANS COMPANHIA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA02001.001377/2004-33Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação868/201420/03/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação867/201420/03/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação873/201424/03/201424/03/2017BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação879/201426/03/201426/03/2018ALL - Trecho ferroviário Itirapina - Embu-Guaçu: duplicaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005842/2010-53Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação880/201426/03/201426/03/2018Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação877/201411/04/201411/04/2017BR 153/SP - Trecho divisa MG/SP (km 0) e divisa SP/PR (km 347+700) - ampliação de Capacidade (Duplicação) e Implantação da Variante de OurinhosTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.009852/2009-24Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação881/201423/04/201423/04/2017BR 153 SP - Trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PRTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.005347/2007-49Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação883/201428/04/201424/10/2014Duto OCVAP I e IIPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003695/2011-68Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação884/201429/04/201429/04/2015LT Itacaiúnas - ColinasATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.007506/2005-88Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação890/201402/05/201402/05/2024LT Sistema de Transmissão Interligado de Furnas (PR,SP,RJ,MG,ES,GO,DF,TO,MT) - RegularizaçãoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004654/2002-06Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação888/201402/05/201402/05/2024LT Sistema de Transmissão Interligado de Furnas (PR,SP,RJ,MG,ES,GO,DF,TO,MT) - RegularizaçãoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004654/2002-06Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação891/201402/05/201402/05/2024LT Sistema de Transmissão Interligado de Furnas (PR,SP,RJ,MG,ES,GO,DF,TO,MT) - RegularizaçãoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004654/2002-06Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação886/201402/05/201402/05/2024LT Regularização Corredor 4COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF02001.003482/2007-50Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação889/201402/05/201402/05/2024LT Sistema de Transmissão Interligado de Furnas (PR,SP,RJ,MG,ES,GO,DF,TO,MT) - RegularizaçãoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004654/2002-06Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação885/201405/05/201405/05/2017BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação892/201406/05/201406/09/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação897/201415/05/201415/05/2015BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação895/201420/05/201420/05/2018Contorno Rodoviário de FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.000869/2009-16Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação896/201423/05/201423/05/2015Cabo Ótico - Interligação Estação Terminal Manaus - Porto VelhoCLARO S/A02005.002022/2004-21Cabo Óptico
Autorização de Supressão de Vegetação901/201426/05/201426/05/2015BR-101/SC - Travessia do Morro dos CavalosDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006615/2010-45Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação900/201429/05/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação898/201429/05/201429/05/2016Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação903/201412/06/201412/10/2015BR-040/DF/GO/MG (ENTR BR-050(A)/251/DF-001/003 (BRASILIA) - ENTR. ANT. UNIÃO E INDÚSTRIA (BARREIRA DO TRIUNFO)EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007989/2012-40Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação887/201416/06/201416/06/2015BR 116/RS - Lote 7 - Jazida EC 01SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA02001.000324/2014-77Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação905/201418/06/201418/06/2015Terminal Portuário da BTPBRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A02027.003901/2007-65Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação906/201423/06/201423/06/2015BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação904/201401/07/201401/07/2015VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação912/201402/07/201402/07/2015PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação909/201402/07/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação910/201402/07/201401/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação915/201403/07/201403/11/2015BR 163/MS - Lote 06 - DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.002789/2013-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação913/201404/07/201404/07/2015Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação916/201414/07/201414/11/2015BR 163/MS - Lote 06 - DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.002789/2013-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação907/201414/07/201414/07/2015Ponte sobre o rio AraguaiaSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA02001.004603/2004-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação914/201414/07/201414/07/2016BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação917/201428/07/201428/07/2016Porto Norte Capixaba e Mineroduto Morro do Pilar - LinharesCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE CAPIXABA 02001.000088/2012-27Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação918/201429/07/201429/07/2016Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação921/201430/07/201430/11/2015BR-040/DF/GO/MG (ENTR BR-050(A)/251/DF-001/003 (BRASILIA) - ENTR. ANT. UNIÃO E INDÚSTRIA (BARREIRA DO TRIUNFO)EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007989/2012-40Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação924/201407/08/201402/02/2015BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação925/201407/08/201402/02/2015BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação923/201407/08/201402/02/2015BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação922/201408/08/201408/08/2018BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação919/201408/08/201408/08/2016BR 285 - Trecho Timbé do Sul - Bom JesusDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003236/2000-21Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação929/201411/08/201411/12/2015Lote 5 - BR060/153/262 - DF/GO/MGCONCEBRA- CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A02001.002629/2014-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação928/201413/08/201407/08/2015Sistema Interligado Eletrosul - 7º Subgrupo - TuiuiúELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008725/2011-22Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação926/201413/08/201413/08/2017Duplicação de São José do Rio Preto Trecho 1TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.002604/2014-10Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação927/201413/08/201404/10/2017Projeto de Irragação para produção de frutas (Mossoró/RN - Icapuí/CE)AGRICOLA FAMOSA LTDA02021.000038/2008-25Irrigação
Autorização de Supressão de Vegetação920/201415/08/201415/08/2018Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRONSAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A02001.005209/2013-16Antenas
Autorização de Supressão de Vegetação931/201415/08/201405/01/2015BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação933/201415/08/201415/08/2016LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação934/201415/08/201415/08/2016LT Angelim II Recife IIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.000141/2013-71Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação936/201419/08/201419/11/2016UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação935/201420/08/201429/07/2017Platô Monte Branco - FLONA Saracá-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004868/2010-84Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação938/201426/08/201426/12/2015BR 050 Goiás - Minas Gerais - Regularização e DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.02001.002786/2013-48Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação806/201429/08/201429/08/2015UHE JupiáCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003592/99-22Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação939/201409/09/201409/09/2016BR-116/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: AmpliaçãoCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.002256/2000-85Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação937/201411/09/201408/01/2015UHE Ilha SolteiraCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003591/99-60Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação940/201411/09/201411/09/2015BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação942/201411/09/201411/01/2016BR 050 Goiás - Minas Gerais - Regularização e DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.02001.002786/2013-48Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação945/201418/09/201418/09/2015BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação946/201418/09/201418/09/2015BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana ) & BR-116/BA (Feira de Santana - Div. BA/MG )VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.008607/2009-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação950/201423/09/201423/09/2015BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação949/201423/09/201423/09/2015BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação948/201423/09/201423/09/2015BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação941/201425/09/201425/09/2015Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão NuclearDIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA02001.001671/2009-50Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação951/201425/09/201425/09/2015LT 500 kV Xingu - Parauapebas - Miracema; Parauapebas - ItacaiúnasATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.002780/2013-71Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação953/201429/09/201429/09/2015Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e CamposPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.001184/2010-82Petróleo e Gás - Produção
Autorização de Supressão de Vegetação947/201429/09/201429/09/2017Mineroduto Mina Germano - Porto de Ubu (3ª Linha)SAMARCO MINERAÇÃO S.A02001.002709/2008-21Mineroduto
Autorização de Supressão de Vegetação899/201402/10/201402/10/2020LT de Reforço Energético de Santa CatarinaELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.004285/2005-96Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação957/201408/10/201408/02/2016BR 163/MS - Lote 06 - DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.002789/2013-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação958/201410/10/201410/10/2016BR 290 RS - Entrocamento BR 293 e fronteira Brasil/ArgentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003237/2000-76Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação956/201415/10/201412/04/2015BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação954/201416/10/201416/10/2016Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação959/201420/10/201420/10/2016LT 500 kV SE Campina Grande III- SE Ceará-MirimPOTIGUAR SUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.02001.003751/2013-26Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação952/201420/10/201416/02/2015UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação961/201421/10/201421/02/2016Lote 5 - BR060/153/262 - DF/GO/MGCONCEBRA- CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A02001.002629/2014-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação932/201421/10/201421/10/2015UHE JupiáCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003592/99-22Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação966/201405/11/201405/11/2016Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação965/201407/11/201407/11/2015Mineração de manganês da Mina do Azul, na FLONA de Carajás / PA.VALE S. A.02001.002198/2002-51Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação967/201413/11/201413/11/2015BR 116/RS - Lote 1 CanteiroCONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO02001.002787/2013-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação955/201424/11/201424/11/2015Estrada Morro da Igreja - retificação e melhoriasCOMANDO DA AERONÁUTICA02001.002665/2011-34Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação971/201426/11/201426/11/2015Linha de Transmissão 230kV Banabuiú/MossoróCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.005667/2012-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação977/201427/11/201427/05/2016LT 500kV Barreiras II - Rio das Éguas - Luziânia - Pirapora 2PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000387/2013-42Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação976/201402/12/201402/12/2015Poliduto Paraná - Santa Catarina (OPASC)PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO02017.001016/2001-75Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação969/201404/12/201404/12/2016Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão NuclearDIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA02001.001671/2009-50Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação973/201405/12/201405/12/2016Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação963/201405/12/201402/06/2015Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006217/2001-38Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação974/201405/12/201405/12/2016Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação975/201405/12/201405/12/2016Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação981/201408/12/201408/12/2016BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação979/201415/12/201415/12/2015BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação982/201415/12/201427/10/2015Mineração de Bauxita - Seis PlatôsMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004429/2005-12Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação984/201417/12/201417/12/2016Ferrovia Ferroban - 2ª linha PequerêRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005998/2005-77Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação989/201422/12/201422/04/2016BR 153 - Trecho Porangatu - AnápolisCONCESSIONARIA DE RODVIAS GALVÃO BR-153 S.A02001.000329/2007-71Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação990/201423/12/201423/06/2016Linha de Transmissão em 500 kV Marimbondo II-AssisTRIÂNGULO MINEIRO TRANSMISSORA S.A02001.000139/2013-00Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação991/201426/12/201426/12/2017Complexo Mínero Industrial de Lagoa Real e Jazida CachoeiraINB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.02001.000458/90-03Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação995/201429/12/201429/12/2015SE Mal. Rondon 440/138 kV e LT 440 kV Três Lagoas/MS - Castilho/SPMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000437/2014-72Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação878/201429/12/201429/12/2018VALE - Estrada de Ferro Carajás - regularização (Carajás/PA-São Luís/MA)COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.009288/2002-73Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação985/201405/01/201505/01/2019Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação987/201405/01/201505/01/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação988/201414/01/201523/03/2019Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Autorização de Supressão de Vegetação994/201415/01/201510/01/2016BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação992/201415/01/201510/01/2016BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação970/201416/01/201516/01/2016BR 153 SP - Trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PRTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.005347/2007-49Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação996/201422/01/201522/01/2016Oleoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (ORBEL I)PETROBRAS TRANSPORTE S.A02001.002142/2002-05Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação1004/201523/01/201523/01/2021BR 050 Goiás - Minas Gerais - Regularização e DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.02001.002786/2013-48Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1003/201526/01/201526/01/2017UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação999/201526/01/201526/01/2017Rodovia BR 163 MS Regularização de TrechoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.005338/2014-87Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1001/201502/03/201505/11/2016Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1006/201509/03/201509/03/2016LT SE Samambaia/Furnas - SE EEAB/SaneagoCELG DISTRIBUIÇÃO S/A02001.006044/2008-24Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1015/201512/03/201512/03/2019BR 153 - Trecho Porangatu - AnápolisCONCESSIONARIA DE RODVIAS GALVÃO BR-153 S.A02001.000329/2007-71Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1014/201518/03/201518/03/2017BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana ) & BR-116/BA (Feira de Santana - Div. BA/MG )VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.008607/2009-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1019/201519/03/201519/03/2016LT 500 kV Tucurui - Itacaiúnas - ColinasLINHAS DE ITACAIÚNAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.002782/2013-60Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1011/201523/03/201523/03/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1008/201523/03/201523/03/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1010/201523/03/201523/03/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1009/201523/03/201523/03/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1007/201523/03/201523/03/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1012/201523/03/201523/03/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1018/201501/04/201501/04/2019BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1016/201501/04/201501/08/2016Lote 5 - BR060/153/262 - DF/GO/MGCONCEBRA- CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A02001.002629/2014-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1021/201507/04/201507/04/2017BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1022/201507/04/201507/04/2016BR 242 TO - Trecho Peixe - Paranã - TaguatingaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000499/2000-89Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1023/201514/04/201514/04/2017LT 500kV Milagres II - Açu IIIATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000103/2013-18Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1024/201522/04/201522/04/2019Complexo Mínero Industrial de Lagoa Real e Jazida CachoeiraINB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.02001.000458/90-03Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1028/201512/05/201512/05/2017BR-101/ES - Regularização AmbientalECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.006932/2010-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1025/201512/05/201512/05/2016Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação978/201420/05/201520/05/2017BR 392 - Trecho: Entrocamento BR 116 (Pelotas) - Rio Grande: melhoria da capacidadeDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003554/2000-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1029/201520/05/201520/05/2016LT 500 kV Miracema-SapeaçuATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000111/2013-64Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1013/201520/05/201520/05/2017Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1026/201520/05/201520/05/2019Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1030/201529/05/201529/05/2019Posto de Abastecimento - Mina Morro Santa CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.005627/2012-14Posto de Abastecimento
Autorização de Supressão de Vegetação1027/201529/05/201505/05/2016Mineração de Cassiterita - Flona do Jamari - CachoeirinhaMETALMIG- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA02024.001238/99-03Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1032/201529/05/201529/05/2017Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1031/201501/06/201501/06/2017RDR Paquiçamba - Aldeias Muratu, Furo Seco e PaquiçambaCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.005537/2014-95Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação943/201401/06/201501/06/2025Sistema Interligado Eletrosul - 3º Subgrupo - Erva MateELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008729/2011-19Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1036/201510/06/201510/06/2017SC 450 - Trecho divisa SC/RS - Praia GrandeDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA02001.002695/2005-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1034/201512/06/201501/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1037/201512/06/201512/12/2016PROFAS DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004802/2014-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1035/201512/06/201501/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1033/201512/06/201501/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1043/201522/06/201528/11/2015BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1044/201522/06/201522/06/2016VALE - Estrada de Ferro Vitória Minas - Ramal Ferroviário Mina ApoloVALE S/A02001.000732/2008-81Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1039/201522/06/201522/06/2017BR-101/ES - Regularização AmbientalECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.006932/2010-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1040/201526/06/201501/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1041/201526/06/201501/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1042/201526/06/201526/06/2017Projeto de Eletrificação Rural na região de PassarãoPREF MUN DE BOA VISTA02001.002095/2015-14Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1038/201530/06/201531/12/2015Extração de Cassiterita e Columbita em Jamari/ROESTANHO DE RONDONIA S/A02001.001085/96-11Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1051/201507/07/201507/07/2017RDR Aldeia Ô-ODJÁCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.003729/2015-48Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1045/201507/07/201507/07/2018UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1046/201515/07/201515/07/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1050/201515/07/201515/07/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1049/201515/07/201515/07/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1048/201515/07/201515/07/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1047/201515/07/201515/07/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação983/201416/07/201516/07/2016BR 156 - Trecho entre a Ponte Tracajatuba - OiapoqueDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001266/2000-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1053/201504/08/201504/08/2016UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1056/201504/08/201504/08/2017Capacitação Corredor Centro Sudeste - 4 pátiosFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.005521/2013-00Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1052/201504/08/201501/08/2017Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1054/201504/08/201504/08/2017BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana ) & BR-116/BA (Feira de Santana - Div. BA/MG )VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.008607/2009-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1058/201505/08/201505/08/2017Concessionária BR 040 SACONCESSIONARIA BR040 SA02001.007666/2014-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1060/201519/08/201519/08/2017RDR Aldeias FLORIANO, KATARAI, TEKORAL, FAVINA, ANOIRÁ e CANINDÉ.CELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.003728/2015-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1055/201519/08/201519/08/2016PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1057/201525/08/201525/08/2017LT 500 kV São João do Piauí - Milagres II - Luiz GonzagaATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.002201/2013-90Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1059/201526/08/201526/08/2017BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1064/201510/09/201518/03/2016LT 500 kV SE Campina Grande III- SE Ceará-MirimPOTIGUAR SUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.02001.003751/2013-26Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1067/201501/10/201501/10/2017Sistema de Esgoto Sanitário do Município de MafraCIA CAT AGUA SANEAMENTO02001.001083/2009-16Sistema de Esgotamento Sanitário
Autorização de Supressão de Vegetação1068/201502/10/201502/10/2017VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1063/201502/10/201502/10/2016BR-153/GO/MG - Nova ponte sobre o rio ParanaíbaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006609/2010-98Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1065/201502/10/201502/10/2016LT 500 kV Marimbondo II - Campinas e Subestações AssociadasATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.005111/2013-51Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1073/201505/10/201505/10/2016LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1072/201514/10/201514/10/2017Terminal de Granéis de Santa Catarina (TGSC)TGSC TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S.A.02001.006995/2008-01Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação1069/201515/10/201515/10/2016BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1071/201515/10/201515/04/2017Regularização da BR-153 TO/GO trecho 624,8 km - entre o entroncamento BR 060 Anápolis/Go e o entroncamento BR 070 TO (Oeste))CONCESSIONARIA DE RODVIAS GALVÃO BR-153 S.A02001.005303/2014-48Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1076/201529/10/201529/10/2021BR 163/MS - Lote 06 - DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.002789/2013-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1075/201505/11/201505/11/2017Gasoduto Pilar/AL - Cabo/PE (GASALP)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.003708/96-62Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação1079/201505/11/201505/11/2017BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1085/201524/11/201523/11/2016Ramal de Acesso Ilha BarnabéMRS LOGÍSTICA S/ A02001.004241/2013-76Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1084/201524/11/201503/11/2017BR 386 RS - Trecho Lajeado - Tabaí: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007807/2006-92Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1083/201501/12/201501/12/2017Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1087/201501/12/201501/12/2017Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1083/201501/12/201501/12/2017Sistema Interligado Eletrosul - 7º Subgrupo - TuiuiúELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008725/2011-22Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1091/201601/12/201501/12/2018Porto SulDERBA-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DA BAHIA02001.003031/2009-84Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação1094/201515/12/201515/12/2016LT SE Serra da Mesa - SE NiquelândiaTRANSENERGIA GOIÁS S.A.02001.011171/2009-26Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1082/201504/01/201604/01/2018LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1062/201622/02/201622/02/2018RDR Aldeias FLORIANO, KATARAI, TEKORAL, FAVINA, ANOIRÁ e CANINDÉ.CELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.003728/2015-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1099/201622/02/201622/08/2017PROFAS DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004802/2014-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1093/201622/02/201622/02/20263º Batalhão de Polícia do Exército3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO02001.005296/2015-65Outras
Autorização de Supressão de Vegetação1104/201623/03/201623/03/2019Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1105/201631/03/201630/09/2017BR-265_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007133/2015-17Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1107/201604/04/201604/04/2017UHE Boa EsperançaCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.008516/99-21Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1110/201613/04/201611/10/2019LT 500kV Luziânia Brasília Leste C1 e C2VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005026/2013-92Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1101/201629/04/201629/04/2018RDR Aldeias FLORIANO, KATARAI, TEKORAL, FAVINA, ANOIRÁ e CANINDÉ.CELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.003728/2015-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1108/201629/04/201629/04/2017BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1109/201629/04/201629/04/2018Lote 5 - BR060/153/262 - DF/GO/MGCONCEBRA- CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A02001.002629/2014-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1090/201629/04/201629/04/2019Sistema de Transmissão composto pelas LT's: Itatiba-Bateias; Araraquara II-Itatiba e Araraquara II-Fernão Dias e Subestações: Santa Bárbara do Oeste, Itatiba e Fernão Dias.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO SA02001.000480/2014-38Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1111/201605/05/201605/05/2018Rodovia BR 116 - SP/RJ Regularização TrechoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A02001.007161/2014-53Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1112/201613/05/201613/05/2017UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1113/201618/05/201618/05/2020BR-101/ES - Regularização AmbientalECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.006932/2010-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1114/201624/05/201624/05/2018Concessionária Rio Teresópolis S/ACONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.004032/2014-11Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1116/201624/05/201624/05/2018Ponte sobre o Rio MampitubaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL02026.000313/2016-71Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1117/201601/06/201601/06/2017LT Oriximiná - Silves - Eng. Lechuga - Manaus (Lote C do Linhão Tucuruí)MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.003938/2008-62Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1120/201601/06/201601/06/2018LT SE Serra da Mesa - SE NiquelândiaTRANSENERGIA GOIÁS S.A.02001.011171/2009-26Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1122/201616/06/201616/06/2020BR 316/AL - Div. PE/AL (km 0,0) - Entr. BR-423/AL (Carié) (km 49,76)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004807/2009-83Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1123/201629/06/201629/06/2018UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1118/201630/06/201630/06/2018LT 230 kV Assis - Salto Grande - ChavantesCOMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA02001.004915/2015-02Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1130/201606/07/201606/07/2018Porto Itapoá: AmpliaçãoITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.003033/2009-73Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação1129/201606/07/201606/07/2018BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1131/201606/07/201606/07/2022BR-040/DF/GO/MG (ENTR BR-050(A)/251/DF-001/003 (BRASILIA) - ENTR. ANT. UNIÃO E INDÚSTRIA (BARREIRA DO TRIUNFO)EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007989/2012-40Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1128/201606/07/201606/07/2018Rodovia BR 101 - RJ Regularização Trecho RodoviarioCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI SA02001.007167/2014-21Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1121/201608/07/201608/07/2018BR 135 BA - Trecho São Desidério - CorrentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005969/2005-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1125/201612/07/201612/07/2018BR 135 BA - Trecho São Desidério - CorrentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005969/2005-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1134/201615/07/201621/11/2017Platô Aramã na Flona de Saraca-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.001766/2012-79Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1133/201615/07/201615/07/2017UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1135/201618/07/201618/07/2018BR-471_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007106/2015-44Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1115/201603/08/201603/08/2018BR-293_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007098/2015-36Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1127/201604/08/201601/08/2018BR-290_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007123/2015-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1138/201608/08/201608/08/2018BR-101/ES - ENTR BR-262(B) - DIV ES/RJECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.001715/2011-66Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1142/201611/08/201611/08/2018LT 500 kV Estreito/Fernão DiasCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.005087/2014-31Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1139/201611/08/201611/08/2017LT do Sistema de Interligação Brasil - Argentina IICOMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA - CIEN02001.004797/98-90Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1143/201624/08/201624/08/2017SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 69KV LARANJAL/MONTE DOURADOCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.000639/2013-33Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1148/201613/09/201622/12/2016BR-153_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007111/2015-57Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1144/201613/09/201613/09/2017UHE Barra GrandeBAESA ENERGETICA BARRA GRANDE S/A02001.000201/98-46Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1149/201613/09/201611/03/2017UHE Cachoeira DouradaCENTRAIS ELÉTRICAS CACHOEIRA DOURADA S/A02001.004704/98-17Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1140/201613/09/201613/09/2018BR-354_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007101/2015-11Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1155/201616/09/201616/09/2018UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1154/201619/09/201619/09/2018LD de Média Tensão de 34,5kV - Complexo Eólico Chapada do Piauí III / Subestação SE Chapada IVVENTOS DE SANTO AUGUSTO VIII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.02001.002292/2016-14Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1150/201622/09/201622/09/2018BR-287_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007099/2015-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1152/201627/09/201627/09/2018BR-471_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007106/2015-44Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1160/201627/09/201627/09/2017UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1164/201607/10/201607/10/2018LD de Média Tensão de 34,5kV - Complexo Eólico Ventos de Santo Estevão / Subestação Elevadora SE Chapada IVVENTOS DE SANTO ESTEVÃO V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A02001.002291/2016-61Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1162/201620/10/201620/10/2017BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1168/201620/10/201620/10/2017Hospital Militar de Área de Porto AlegreHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE02001.003400/2015-87Outras
Autorização de Supressão de Vegetação1171/201607/11/201607/11/2018BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1172/201617/11/201617/11/2019LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1170/201622/11/201622/11/2018BR-459_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007565/2015-28Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1165/201601/12/201601/12/2020Pátio de JurubatubaMRS LOGÍSTICA S/ A02001.005208/2013-63Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1176/201609/12/201609/12/2018BR-472_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007102/2015-66Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1178/201609/12/201609/06/2017Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1177/201609/12/201609/12/2018BR-473_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007589/2015-87Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1173/201615/12/201615/12/2018Central Eólica São RaimundoCENTRAL EOLICA SAO RAIMUNDO SA02001.005422/2015-81Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1183/201621/12/201621/12/2019Mineração de manganês da Mina do Azul, na FLONA de Carajás / PA.VALE S. A.02001.002198/2002-51Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1179/201621/12/201621/12/2026LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1184/201623/12/201623/12/2017BR 116/RS - Lote 7 - Jazida EC 03SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA02001.000857/2013-78Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1180/201623/12/201623/12/2018Pólo de Desenvolvimento Econômico Juscelino Kubitschek - 1ª e 2ª EtapaCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP02001.000888/2011-67Outras
Autorização de Supressão de Vegetação1185/201603/01/201703/01/2021LT 500 kV Quixadá-Açu III e SubestaçõesESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.005134/2014-46Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1181/201610/01/201710/01/2021Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1166/201617/01/201717/01/2021Concessionária Rio Teresópolis S/ACONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.004032/2014-11Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1161/201614/02/201714/02/2023Ponte sobre o rio Paraná - Foz do Iguaçú e Presidente Franco (Brasil - Paraguai)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001329/2007-98Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1182/201614/02/201714/02/2020Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1190/201714/02/201713/06/2017BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1193/201715/02/201715/02/2019UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1191/201715/02/201715/12/2017BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1188/201721/02/201721/02/2021Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1167/201621/02/201721/02/2018Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1187/201721/02/201721/02/2020Mineração de manganês da Mina do Azul, na FLONA de Carajás / PA.VALE S. A.02001.002198/2002-51Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1194/201713/03/201713/03/2018BR 174 - Trecho Manaus - PacaraimaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000832/96-85Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1198/201705/04/201705/04/2018BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1200/201706/04/201706/04/2021VALEC - Ferrovia Norte Sul - Extensão de Ouro Verde / GO até Estrela D`Oeste - FernandópolisVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.005221/2008-55Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1196/201706/04/201706/04/2019BR-158_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000249/2016-14Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1195/201706/04/201706/04/2019BR-158_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000249/2016-14Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1197/201711/04/201711/04/2019Ferrovia Ferroban - RegularizaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.001048/2005-73Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1202/201720/04/201720/04/2018LT SE Serra da Mesa - SE NiquelândiaTRANSENERGIA GOIÁS S.A.02001.011171/2009-26Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1199/201720/04/201720/04/2019Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1203/201702/05/201702/05/2019LT 500 kV Gilbués II - Gentio do Ouro II / LT 230 kV Gentio do Ouro II - Brotas de Macaúbas / LT 500 kV Gentio do Ouro II - Ourolândia / LT 500 kV Ourolândia - Morro do Chapéu II / Seccionamento da LTTRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.02001.003555/2015-13Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1024/201709/05/201709/05/2019Redes de Distribuição Rural - Aldeias da Etnia TembéCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.000588/2017-73Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1205/201709/05/201709/05/2023Rodovia BR 116 - SP/RJ Regularização TrechoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A02001.007161/2014-53Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1209/201717/05/201717/05/2018LT 230KV ITUMBIARA / PARANAÍBA - C2CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A02001.004912/2015-61Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1201/201726/05/201726/05/2019LT 230 kV Foz do Chapecó - Pinhalzinho II C1 e C2FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - FOTE02001.000243/2014-77Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1206/201726/05/201726/05/2018CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro AlbertoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.003272/2011-48Usina Termonuclear
Autorização de Supressão de Vegetação1210/201730/05/201730/05/2019BR-262_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007113/2015-46Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1212/201730/05/201730/05/2021Contorno Ferroviário de OurinhosMINISTERIO DOS TRANSPORTES - DNIT02001.002271/2008-81Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1211/201701/06/201701/06/2019Aldeias Acará-Miri e Cuxiú-Miri B Tomé-Açú - PACELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.001103/2017-69Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1198/201701/06/201701/06/2018BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1220/201726/06/201726/12/2017Sistema Optico Submarino JuniorGOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA02001.002521/2016-92Outras
Autorização de Supressão de Vegetação1218/201705/07/201705/07/2022ALL - Malha Ferroviária Sul - Trechos Rio Branco do Sul - Curitiba, e Curitiba - ParanaguáRUMO MALHA SUL S.A.02017.003534/2000-42Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1213/201710/07/201710/07/2020BR 242/MT Entr BR-080/158(B) (Vila Ribeirão Bonito) - Entr BR-163 km 273,4 - km 738,4DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001991/2008-29Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1226/201713/07/201713/07/2020Estação de Tratamento de Água Adutora Corumbá IVCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL02001.003181/2008-15Sistema de Abastecimento de Água
Autorização de Supressão de Vegetação1230/201719/07/201719/07/2019RDR para atender as Comunidades Indígenas Parué, Nova Vida I e II e Flexal no Município de UiramutãESTADO DE RORAIMA02001.104248/2017-11Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1228/201719/07/201719/07/2020UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1231/201731/07/201731/07/2019Redes de Distribuição Rural - Aldeias Baú e KamaúCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.001102/2017-14Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1229/201701/08/201701/08/2019BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1208/201702/08/201702/08/2019BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1208/201702/08/201702/08/2019Ponte sobre o rio Castanho - BR 319/AM - Trecho Polícia Rodoviária Federal (Manaus) - Div AM/RODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004967/2007-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1235/201710/08/201710/08/2021LT CC ± 800 KV SE XINGU " SE TERMINAL RIO E LT CA 500 kV SE TERMINAL RIO " SE NOVA IGUAÇU E INSTALAÇÕES ASSOCIADASXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA02001.005223/2015-73Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1223/201711/08/201711/08/2019Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1222/201718/08/201718/08/2019Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1232/201721/08/201721/08/2019Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1238/201721/08/201727/03/2021Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1241/201728/08/201728/08/2021BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1239/201730/08/201730/08/2019MP - Cumuruxatiba a PortuguesaCOELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA02001.000813/2017-71Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1244/201712/09/201712/09/2018LT 500kV - SE Mesquita - SE João Neiva 2EMPRESA SUDESTE DE TRASNMISSÃO DE ENERGA S.A02001.005870/2016-66Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1243/201712/09/201712/09/2019BR 222/CE - Sub-Trecho Entr. BR 020 ao Entr. CE 422 - km 12,0 ao 35,6DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000231/2007-13Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1245/201712/09/201712/09/2019BR 156 AP - Trecho Laranjal do Jari - Entroncamento BR 210/APGOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES02001.004452/2004-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1242/201713/09/201713/03/2020Mineração de manganês da Mina do Azul, na FLONA de Carajás / PA.VALE S. A.02001.002198/2002-51Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1247/201713/09/201713/09/2019Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1246/201713/09/201713/09/2019Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1248/201720/09/201718/03/2018LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2LINHAS DE ENERGIA DO SERTÃO TRANSMISSORA S.A.02001.105108/2017-60Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1236/201720/09/201720/09/2019Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1249/201729/09/201729/09/2018Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1250/201729/09/201729/09/2021BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1233/201705/10/201705/10/2018UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1252/201705/10/201705/10/2019BR-101_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007096/2015-47Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1257/201716/10/201716/10/2019Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1256/201717/10/201713/06/2018PCH Santa FéSANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.02001.006266/2001-71Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1258/201718/10/201718/10/2019BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana ) & BR-116/BA (Feira de Santana - Div. BA/MG )VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.008607/2009-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1259/201718/10/201718/10/2019BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana ) & BR-116/BA (Feira de Santana - Div. BA/MG )VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.008607/2009-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1255/201718/10/201726/06/2018PCH BonfanteBONFANTE ENERGÉTICA S.A.02001.000736/2006-05Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1260/201731/10/201731/10/2019VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1268/201705/12/201705/10/2019BR 174 - Trecho Manaus - PacaraimaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000832/96-85Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1270/201705/12/201705/12/2018MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1271/201720/12/201720/12/2018LT 500 KV SE CACHOEIRA PAULISTA - SE ESTREITOEDP TRANSMISSÃO SP-MG S.A.02001.110465/2017-40Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1269/201720/12/201720/12/2020Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1273/201720/12/201720/12/2021BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1272/201720/12/201720/12/2021Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1275/201720/12/201717/06/2018LT 230 PORTO PRIMAVERA - IVINHEMA IIEKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE SA02001.120363/2017-32Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1274/201720/12/201717/06/2018LT_230_NOVA PORTO PRIMAVERA-RIO BRILHANTE, C2EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE SA02001.120335/2017-15Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1276/201722/12/201722/12/2019BR-230_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000255/2016-63Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1277/201710/01/201810/01/2021Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1278/201810/01/201810/01/2021Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1279/201822/01/201822/01/2021Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1281/201823/01/201823/01/2020BR-470_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007585/2015-07Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1282/201823/01/201823/01/2020BR-458_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007580/2015-76Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1285/201824/01/201824/01/2020Linha de Transmissão 500 kV Bacabeira - Pecém IIARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A02001.002976/2016-16Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1287/201831/01/201831/01/2019BR 153 - Duplicação e Travessias urbanas - Km 54,3 ao Km 72,1MINISTERIO DOS TRANSPORTES - DNIT02001.001667/2009-91Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1283/201806/02/201806/02/2020BR-290_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007123/2015-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1285/201806/02/201806/02/2020BR-293_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007098/2015-36Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1192/201707/02/201807/02/2022Extração de Cassiterita e Columbita em Jamari/ROESTANHO DE RONDONIA S/A02001.001085/96-11Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1289/201809/02/201809/02/2020BR-392_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007560/2015-03Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1291/201828/02/201828/02/2020PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1292/201806/03/201806/03/2020RDR - Aldeira INdígena ArarandeuaCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.001100/2017-25Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1293/201819/03/201819/03/2019LT 500/230 kV Parnaíba III - Tianguá II - Teresina III e Subestações AssociadasSERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A.02001.000989/2018-12Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1290/201820/03/201820/07/2019Concessionária BR 040 SACONCESSIONARIA BR040 SA02001.007666/2014-18Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1294/201821/03/201821/03/2020LD 138KV SANTANA DO ARAGUIA PA - CASEARA TOENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A02001.126299/2017-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1296/201828/03/201828/03/2021BR-101/ES - ENTR BR-262(B) - DIV ES/RJECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.001715/2011-66Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1297/201816/04/201816/04/2020BR-352_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007127/2015-60Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1298/201823/04/201823/04/2020LT 230 kV Irapé - Janaúba 3 / LT 230 kV Irapé - Araçuaí 2 / SE 230/138 kV Janaúba 3MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001478/2016-48Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1299/201803/05/201829/10/2018 SE 230/69 - 13,8 kV Teresina II (Novo Pátio de 69 kV)ARTEON Z2 ENERRGIA S.A02001.130330/2017-09Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1300/201810/05/201810/05/2019LT 500kV MILAGRES II - SANTA LUZIA II - CAMPINA GRANDE IIIEKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.02001.008084/2018-82Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1301/201814/05/201814/05/2019LT 500 kV SE Sapeaçu - SE Poções III C1TROPICÁLIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.006666/2016-62Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1303/201818/05/201818/05/2019Instalações Offshore de Gás Natural, Adutora e Emissário SubmarinoCELSE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A.02001.102580/2017-41Usina Termelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1304/201830/05/201830/05/2022BR-153/SP - Duplicação da Rodovia na região de São José do Rio Preto/SP, trecho do km 74+900 ao km 99+800 e implantação de Dispositivos nos kms 80+950, 84+880 e 96+900TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.003750/2013-81Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1305/201804/06/201804/06/2020Linha de Transmissão Miracema - Gilbués II - Barreiras IIEKTT 1 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.02001.004890/2018-81Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1306/201811/06/201811/06/2020LTs da CEMIG - RegularizaçãoCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.004094/2004-43Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1307/201812/06/201812/06/2020Linha de Transmissão Xingu - Serra Pelada - Miracema, C1 e C2; e Serra Pelada - ItacaiúnasSTERLITE NOVO ESTADO ENERGIA S.A.02001.002698/2018-51Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1309/201818/06/201818/06/2021Mineração Rio do Norte: Aramã, Bela Cruz, Cipó, Monte Branco, Teófilo e SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.005920/2014-43Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1284/201818/06/201818/06/2020Linha de Transmissão 500 kV Bacabeira - Pecém IIARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A02001.002976/2016-16Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1308/201821/06/201817/12/2018Gasoduto Pilar/AL - Cabo/PE (GASALP)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.003708/96-62Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação1310/201829/06/201829/06/2020Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1313/201818/07/201818/07/2020LTs da CEMIG - RegularizaçãoCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.004094/2004-43Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1312/201823/07/201823/07/2020MP - Cajueiro I e IICOELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA02001.001088/2017-59Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1314/201823/07/201823/07/2019 SE 230/69 - 13,8 kV Teresina II (Novo Pátio de 69 kV)ARTEON Z2 ENERRGIA S.A02001.130330/2017-09Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1317/201825/07/201825/02/2020LT Porto Primavera - Dourados e Porto Primavera - Imbirussu.PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.006423/2004-91Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1315/201825/07/201825/07/2019LT 230 kV Nova Porto Primavera - Rosana CD e SE 230/138 kV Rosana (novo pátio 230 kV)INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI02001.103076/2017-68Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1316/201825/07/201825/07/2019 SE 230/69-13,8 kV Boa Esperança II (Novo Setor de 230/69kV)ARTEON Z2 ENERRGIA S.A02001.130789/2017-02Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1318/201816/08/201816/08/2022Gasoduto Rota 3PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.008474/2011-86Duto Terrestre
Autorização de Supressão de Vegetação1319/201822/08/201822/08/2019LT Presidente Dutra - Fortaleza II (Interligação Norte-Nordeste)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003843/97-99Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1320/201827/08/201827/08/2019Mineroduto Minas-RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.017568/2018-12Mineroduto
Autorização de Supressão de Vegetação1063/201528/08/201828/08/2020BR-153/GO/MG - Nova ponte sobre o rio ParanaíbaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006609/2010-98Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação958/201428/08/201828/08/2021BR 290 RS - Entrocamento BR 293 e fronteira Brasil/ArgentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003237/2000-76Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1321/201803/09/201803/09/2020Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1323/201805/09/201805/09/2019SE Sobral III - Compensador Estático de Reativos (CER) 500 kV (-125/+250) MVArEKTT 15-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE SA02001.120266/2017-40Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1322/201806/09/201806/09/2020Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1324/201806/09/201806/09/2019BR 156 - Trecho entre a Ponte Tracajatuba - OiapoqueDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001266/2000-01Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1263/201721/09/201821/09/2020BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana ) & BR-116/BA (Feira de Santana - Div. BA/MG )VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.008607/2009-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1258/201721/09/201821/09/2020BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana ) & BR-116/BA (Feira de Santana - Div. BA/MG )VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.008607/2009-08Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1325/201805/10/201805/10/2019LT 500 kV MILAGRES II - SANTA LUZIA IIEKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.02001.021435/2018-41Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1254/201716/10/201805/04/2026PCH Monte SerratMONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.02001.000735/2006-52Pequena Central Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1328/201817/10/201817/10/2022BR-101/RJ - Duplicação Rio Bonito - Acesso para Rio das OstrasAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.007033/2008-61Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1326/201817/10/201817/10/2020LT 500 kV SE Sapeaçu - SE Poções III C1TROPICÁLIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.006666/2016-62Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1329/201831/10/201831/10/2019Mina LaísVETORIAL MINERACAO S.A02001.005315/2016-34Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1330/201831/10/201831/10/2020LINHA DE TRANSMISSÃO 138 KV BRAGANÇA II - EXTREMAENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.006088/2015-83Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1332/201805/11/201805/11/2020VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1080/201505/11/201805/11/2017BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1327/201813/11/201813/11/2019UHE Barra GrandeBAESA ENERGETICA BARRA GRANDE S/A02001.000201/98-46Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1334/201814/11/201814/11/2020BR-158_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000249/2016-14Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1333/201814/11/201814/11/2022Pátio de QueimadosMRS LOGÍSTICA S/A02001.004636/2013-79Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1335/201820/11/201820/11/2020BR-282_PROFASDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007213/2015-72Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1336/201820/11/201820/11/2020LT 500kV Rio das Éguas - Barreiras II - Buritirama - Queimada Nova IIEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.100292/2017-51Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1337/201822/11/201822/11/2023Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1338/201828/11/201828/11/2019Mina LaísVETORIAL MINERACAO S.A02001.005315/2016-34Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1342/201806/12/201806/12/2020BR-101/SC - Travessia do Morro dos CavalosDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006615/2010-45Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1344/201806/12/201806/12/2020VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1339/201811/12/201811/12/2021Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Autorização de Supressão de Vegetação1340/201814/12/201814/12/2020LT 500 kV Igaporã III - Presidente JuscelinoEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.000609/2017-51Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1349/201818/12/201823/07/2022Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização de Supressão de Vegetação1350/201820/12/201820/12/2020BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1346/201809/01/201909/01/2020UHE Bem QuererEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE02001.004325/2015-71Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1352/201918/01/201918/07/2020LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2LINHAS DE ENERGIA DO SERTÃO TRANSMISSORA S.A.02001.105108/2017-60Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1351/201818/01/201918/01/2020LT 500 kV Pacatuba - Jaguaruana II; LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III; LT 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV; LT 230 kV Jaguaruana II - Russas II; LT 230 kV Caraúbas II - Açu III; SECC LT 500 kV FortalDUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA02001.022753/2018-29Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1355/201930/01/201930/01/2020Subestação Parnaíba III - novos setoresSERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A.02001.008073/2018-01Linhas de Transmissão
Autorização de Supressão de Vegetação1353/201930/01/201930/01/2021BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Autorização de Supressão de Vegetação1354/201930/01/201928/07/2019UHE Cachoeira DouradaCENTRAIS ELÉTRICAS CACHOEIRA DOURADA S/A02001.004704/98-17Usina Hidrelétrica
Autorização de Supressão de Vegetação1360/201913/02/201913/02/2021LT 500kV Campina Grande III-Pau FerroRIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA II S/A02001.106274/2017-83Linhas de Transmissão
Autorização Especial003/200409/09/200408/03/2005UHE Corumbá IVCORUMBÁ CONCESSÕES S.A.02001.007059/2001-33Usina Hidrelétrica
Autorização Especial001/201301/04/201301/09/2013UHE XingóCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF40650.002018/88-11Usina Hidrelétrica
Autorização Especial002/201420/08/201420/08/2015UHE JupiáCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003592/99-22Usina Hidrelétrica
Autorização Especial002/201420/08/201420/08/2015UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização Especial002/201420/08/201420/05/2015UHE Ilha SolteiraCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.003591/99-60Usina Hidrelétrica
Autorização Especial003/201416/10/201412/02/2015UHE CacondeAES TIETÊ S.A. - USINA HIDROELÉTRICA CACONDE02027.002746/2000-93Usina Hidrelétrica
Autorização Especial004/201402/12/201401/03/2015UHE XingóCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF40650.002018/88-11Usina Hidrelétrica
Autorização Especial005/201517/04/201513/10/2015UHE SobradinhoCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003607/2001-56Usina Hidrelétrica
Autorização Especial005/201517/04/201513/10/2015UHE XingóCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF40650.002018/88-11Usina Hidrelétrica
Autorização Especial006/201505/08/201502/12/2015UHE CacondeAES TIETÊ S.A. - USINA HIDROELÉTRICA CACONDE02027.002746/2000-93Usina Hidrelétrica
Autorização Especial007/201518/12/201518/02/2015UHE XingóCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF40650.002018/88-11Usina Hidrelétrica
Autorização Especial008/201626/09/201624/03/2017UHE XingóCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF40650.002018/88-11Usina Hidrelétrica
Autorização Especial009/201630/12/201630/06/2017UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização Especial010/201716/02/201716/08/2017UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização Especial012/201707/08/201707/08/2018UHE XingóCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF40650.002018/88-11Usina Hidrelétrica
Autorização Especial013/201716/08/201716/08/2019UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização Especial014/201829/05/201829/05/2019UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Autorização Especial015/201830/05/201830/05/2019UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada227/200807/05/200807/05/2009VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Autorização para Abertura de Picada352/200915/06/200915/06/2010Terminal Portuário BritesVETRIA MINERAÇÃO S.A.02001.006395/2008-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização para Abertura de Picada380/200910/11/200910/11/2010BR 421/RO Entr. BR-364 (Ariquemes) - Entr. BR-425 (Guajarámirim)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009756/2009-86Estruturas Rodoviárias
Autorização para Abertura de Picada385/200913/11/200913/11/2010VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Autorização para Abertura de Picada383/200913/11/200913/11/2010VALEC - Ferrovia Norte Sul - Extensão de Ouro Verde / GO até Estrela D`Oeste - FernandópolisVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.005221/2008-55Estruturas Ferroviárias
Autorização para Abertura de Picada441/201021/07/201021/07/2011UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada505/201102/02/201102/08/2011UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada504/201122/02/201122/02/2012BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Autorização para Abertura de Picada516/201122/03/201122/03/2012UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada547/201127/06/201127/11/2011UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada557/201122/07/201122/07/2012VALEC - Ferrovia EF 354 Uruaçu/GO - Vilhena/ROVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.000790/2009-95Estruturas Ferroviárias
Autorização para Abertura de Picada617/201121/12/201121/06/2012LT 500 kV Taubaté - Nova IguaçuLINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.006614/2011-81Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada576/201122/12/201122/12/2012PCH TaquarizinhoRENOVA ENERGIA S.A.02001.005182/2008-96Pequena Central Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada618/201126/12/201126/12/2012LT OriximináMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.008504/2009-30Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada636/201224/02/201224/08/2012UHE São Luiz do TapajósCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.003643/2009-77Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada641/201208/03/201208/09/2012LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada645/201219/03/201219/09/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada646/201219/03/201219/09/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada652/201216/04/201216/10/2012Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada669/201224/05/201224/11/2012LT 500 kV - Engenheiro Lechuga / Equador / Boa Vista - CD e Subestações AssociadasTRANSNORTE ENERGIA SA02001.006359/2011-77Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada677/201225/06/201225/12/2012LT Interligação Brasil - UruguaiELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.010450/2009-72Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada676/201228/06/201228/12/2012UHE JatobáCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003642/2009-22Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada683/201223/07/201223/01/2013UHE São Luiz do TapajósCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.003643/2009-77Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada690/201230/08/201202/03/2013LT Nova Santa Rita -Itá- Salto SantiagoTRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A.02001.001146/2012-30Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada697/201217/09/201217/09/2013UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada696/201218/09/201213/09/2013UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada701/201225/09/201217/08/2014Pesquisa Sismica Terrestre na bacia do ParnaíbaGEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA02001.000213/2012-07Petróleo e Gás - Onshore
Autorização para Abertura de Picada705/201216/10/201216/10/2013UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada714/201226/10/201226/10/2013UHE São Luiz do TapajósCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.02001.003643/2009-77Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada715/201230/10/201225/10/2013LT Campina Grande III - Ceará MirimEXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE - ETN S.A.02001.001143/2012-04Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada739/201327/03/201327/09/2013UHE TabajaraCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.004419/2007-31Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada760/201302/05/201302/05/2014LT 500 kV Miracema-SapeaçuATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000111/2013-64Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada754/201308/05/201308/11/2013UHE JatobáCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003642/2009-22Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada763/201315/05/201315/11/2013UHE TabajaraCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.004419/2007-31Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada770/201322/05/201322/05/2014LT 500kV Barreiras II - Rio das Éguas - Luziânia - Pirapora 2PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000387/2013-42Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada775/201207/06/201302/06/2014LT 500kV Milagres II - Açu IIIATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000103/2013-18Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada805/201311/10/201311/04/2014LT 138kV SANTO CRISTO - VACARIAELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000805/2013-00Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada828/201301/11/201301/05/2014UHE TabajaraCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.004419/2007-31Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada836/201302/12/201327/11/2014LT 500 kV SE Campina Grande III- SE Ceará-MirimPOTIGUAR SUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.02001.003751/2013-26Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada842/201313/12/201313/12/2014LT 500 kV Tucurui - Itacaiúnas - ColinasLINHAS DE ITACAIÚNAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.002782/2013-60Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada882/201423/04/201423/04/2015Terminal Portuário BritesVETRIA MINERAÇÃO S.A.02001.006395/2008-35Transporte Hidroviário Marítimo
Autorização para Abertura de Picada893/201406/06/201402/12/2014BR 290 RS - Entrocamento BR 293 e fronteira Brasil/ArgentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003237/2000-76Estruturas Rodoviárias
Autorização para Abertura de Picada902/201420/06/201414/06/2015Sistema de Transmissão composto pelas LT's: Itatiba-Bateias; Araraquara II-Itatiba e Araraquara II-Fernão Dias e Subestações: Santa Bárbara do Oeste, Itatiba e Fernão Dias.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO SA02001.000480/2014-38Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada908/201430/06/201430/06/2015LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada911/201410/07/201410/07/2015LT 500 kV Presidente Dutra - Teresina II - Sobral IIIATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.002793/2013-40Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada930/201415/08/201410/02/2015LT 500 kV São João do Piauí - Milagres II - Luiz GonzagaATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.002201/2013-90Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada944/201425/09/201420/09/2015LT 500 kV Estreito/Fernão DiasCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.005087/2014-31Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada972/201426/11/201421/11/2015LT 230 kV Foz do Chapecó - Pinhalzinho II C1 e C2FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - FOTE02001.000243/2014-77Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1000/201519/01/201519/01/2016LT 230 kV Oriximiná - Juruti - Parintins e Subestações AssociadasATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.003983/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada998/201502/02/201531/07/2015UHE TabajaraCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.004419/2007-31Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada1005/201513/02/201513/02/2017UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Autorização para Abertura de Picada1017/201525/03/201525/03/2016LT 500 kV Presidente Dutra - Teresina II - Sobral IIIATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.002793/2013-40Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1020/201506/04/201529/04/2016LT 500 kV Quixadá-Açu III e SubestaçõesESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.005134/2014-46Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1061/201519/08/201519/08/2016LT 500 kV Miracema-SapeaçuATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000111/2013-64Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1077/201505/11/201505/05/2016LT 500 kV Gilbués II - Gentio do Ouro II / LT 230 kV Gentio do Ouro II - Brotas de Macaúbas / LT 500 kV Gentio do Ouro II - Ourolândia / LT 500 kV Ourolândia - Morro do Chapéu II / Seccionamento da LTTRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.02001.003555/2015-13Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1074/201505/11/201505/11/2016LT 230 kV Oriximiná - Juruti - Parintins e Subestações AssociadasATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.003983/2014-65Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1084/201501/12/201529/11/2016LT CC ± 800 KV SE XINGU " SE TERMINAL RIO E LT CA 500 kV SE TERMINAL RIO " SE NOVA IGUAÇU E INSTALAÇÕES ASSOCIADASXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA02001.005223/2015-73Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1132/201606/07/201605/07/2016Zona Central e OesteMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.005470/2012-27Mineração
Autorização para Abertura de Picada1136/201611/08/201611/08/2017Projeto Santa Quitéria - Mineração de Fosfato e UrânioINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB02001.005454/2004-24Mineração
Autorização para Abertura de Picada1141/201630/08/201624/08/2016LT 138 kV Angra(Furnas)-Angra(Ampla) - Obras Emergenciais de ReconstruçãoFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001215/2016-39Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1158/201622/09/201622/09/2017LT 230 kV Irapé - Janaúba 3 / LT 230 kV Irapé - Araçuaí 2 / SE 230/138 kV Janaúba 3MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001478/2016-48Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1159/201622/09/201622/09/2017LT 345 kV Itabirito 2 - Barro Branco / LT 345 kV Itabirito 2 - Jeceaba C2 / LT 345 kV Jeceaba - ItutingaMANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001298/2016-66Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1157/201622/09/201622/09/2017LT 500 kV Pirapora II - Presidente Juscelino / LT 500 kV Presidente Juscelino - Itabira 5 / / SE 500/345 kV Presidente Juscelino / SE 500/230 kV Itabira 5 / SE 345/138 kV Betim 6 / SE 345 kV SarzedoMANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001814/2016-52Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1156/201622/09/201622/09/2017SE 345/138 kV Varginha 4 / SE 230/138 kV Braúnas / SE 230/69 kV Timóteo 2 / SE 230/69 kV João Monlevade 4MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001455/2016-33Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1153/201622/09/201616/09/2017Linha de Transmissão 500 kV Bacabeira - Pecém IIARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A02001.002976/2016-16Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1186/201717/01/201711/01/2018LT 500 kV SE Sapeaçu - SE Poções III C1TROPICÁLIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.006666/2016-62Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1189/201714/02/201714/02/2019LT 525 kV Blumenau - Curitiba LesteCOPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A.02001.007516/2015-95Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1215/201705/06/201701/12/2017LT 500kV Buritirama - Curral Novo do PIITRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.02001.000011/2017-61Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1219/201726/06/201726/06/2018LT 500kV Rio das Éguas - Pirapora IIVEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.02001.001104/2017-11Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1221/201726/06/201726/06/2018LT 500kV Açu III - Milagres II C2GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.001002/2017-98Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1225/201707/07/201707/07/2018LT 500 kV Poções 3 - Padre Paraíso 2 - C2INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PARAGUAÇU S A02001.102586/2017-18Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1224/201707/07/201707/07/2018LT 500kV Padre Paraiso 2 - Governador Valadares 6 - C2INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA AIMORES S A02001.102583/2017-84Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1207/201714/07/201714/07/2018LT 500 kV Igaporã III - Presidente JuscelinoEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.000609/2017-51Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1234/201714/08/201714/08/2019LT 500kV Rio das Éguas - Barreiras II - Buritirama - Queimada Nova IIEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.100292/2017-51Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1237/201721/08/201721/08/2018LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum - Rio Novo do SulTCC - TRANSMISSORA CAMINHO DO CAFE S.A.02001.005866/2016-06Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1253/201705/10/201705/10/2018LD Alternada 13,8kV Tombos-PorciúnculaQUANTA GERAÇÃO S.A.02001.005522/2014-27Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1251/201709/10/201709/10/2018LT 500kV Poções 3 - Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6TPE - TRANSMISSORA PARAISO DE ENERGIA S.A02001.005724/2016-31Linhas de Transmissão
Autorização para Abertura de Picada1265/201710/01/201810/01/2019Zona Central e OesteMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.005470/2012-27Mineração
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta003/200718/01/200718/01/2008Poliduto Rio de Janeiro - São Paulo (OSRIO)PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO - JAPERI02001.002145/2002-31Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta011/200718/01/200718/01/2008Poliduto Paraná - Santa Catarina (OPASC)PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO02017.001016/2001-75Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta012/200718/01/200718/01/2008Gasoduto Pilar/AL - Cabo/PE (GASALP)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.003708/96-62Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta001/200718/01/200718/01/2008Oleoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (ORBEL I)PETROBRAS TRANSPORTE S.A02001.002142/2002-05Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta006/200718/01/200718/01/2008Poliduto São Paulo - Brasília (OSBRA)PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO02001.002129/91-15Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta007/200718/01/200718/01/2008Oleoduto Paraná - Santa Catarina (OSPAR)PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO02017.002503/2000-74Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta009/200718/01/200718/01/2008Gasoduto Guamaré - Fortaleza (GASFOR I)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.001982/95-52Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta010/200718/01/200718/01/2008Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta005/200718/01/200718/01/2008Gasoduto Rio de Janeiro - São Paulo (GASPAL)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.002140/2002-16Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta008/200718/01/200718/01/2008Gasoduto do NordesteCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE02001.002141/2002-52Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta002/200718/01/200718/01/2008Oleoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (ORBEL II)PETROBRAS TRANSPORTE S.A02001.005192/2003-17Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta004/200718/01/200718/01/2008Gasoduto Sergipe - Bahia (GASEB)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002146/2002-85Duto Terrestre
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta013/200704/04/200731/12/2008TAC - Perfuração das Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003119/2005-24Petróleo e Gás - Perfuração
Autorização para Operação no Âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta013/200831/12/200831/12/2009TAC - Perfuração das Bacias de Santos e PelotasPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003119/2005-24Petróleo e Gás - Perfuração
Indeferimento de Licença de Operação023/201212/04/201212/04/2013UTE Porto de ItaquiITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.002362/2008-16Usina Termelétrica
Indeferimento de Licença Prévia001/201121/07/201131/07/2011UHE UruçuiCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002987/2004-54Usina Hidrelétrica
Indeferimento de Licença Prévia000/201225/06/201225/06/2013Estaleiro Nordeste - ENORENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.02001.003707/2011-54Transporte Hidroviário Marítimo
Indeferimento de Licença Prévia001/201318/09/201318/09/2015UHE Pai QuerêCONSORCIO EMPRESARIAL PAI QUERE - CEPAQ02001.002831/2001-21Usina Hidrelétrica
Indeferimento de Prorrogação de Licença de Instalação202/201220/03/201220/03/2012Gasoduto Meio Norte - Fortaleza - São LuizTMN TRANSPORTADORA S.A02001.003541/2004-47Duto Terrestre
Indeferimento de Prorrogação Prévia para Perfuração001/201121/06/201121/06/2016Perfuração - Bloco BM-J-3 - Bacia de JequitinhonhaPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.004807/2003-40Petróleo e Gás - Perfuração
Licença de Instalação001/198931/07/198930/07/1990UHE Santo AntônioJARI ENERGÉTICA S.A.40650.000572/87-38Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação006/199629/05/199629/05/1997Ponte Ayrton SennaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02017.001789/95-61Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação008/199705/06/199705/06/1998Ponte Ayrton SennaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02017.001789/95-61Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação026/199712/12/199712/12/1999Gás LIFT - Poço SG-03PETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02001.001499/97-94Duto Terrestre
Licença de Instalação028/199807/01/199807/04/1998Sistema de produção (P-26) - Campo de Marlim - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.001982/96-33Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação027/199807/01/199807/04/1998Sistema de produção (P-19) - Campo de Malim - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.001981/96-71Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação029/199807/01/199807/04/1998Sistema de produção (P-32) - Campo de Marlim - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.001977/96-01Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação031/199806/02/199805/08/1998UHE MachadinhoCONSÓRCIO MACHADINHO02001.000204/96-72Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação032/199803/03/199802/03/2000Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação033/199830/04/199830/04/1999Complexo Mínero Industrial de Lagoa Real e Jazida CachoeiraINB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.02001.000458/90-03Mineração
Licença de Instalação045/199804/05/199804/05/1999Gasoduto Pilar/AL - Cabo/PE (GASALP)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.003708/96-62Duto Terrestre
Licença de Instalação004/199805/05/199805/08/1997CPPOM - Centro de Produção e Propagação de Organismos MarinhosMUNICÍPIO DE GUARATUBA02017.013938/97-88Outras
Licença de Instalação034/199819/05/199819/05/1999Sistema de produção (P-27) - Campo de Voador - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.002165/96-93Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação035/199802/06/199802/06/1999Sistema produção (P-31) - Campo de Albacora - Bacia de CamposPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02001.001978/96-66Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação036/199809/06/199809/06/1999Atracadouro de Barcaças - São José do Norte/RSSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02001.000707/98-55Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação037/199824/06/199823/06/2000LT Brasil - VenezuelaCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.002100/97-29Linhas de Transmissão
Licença de Instalação038/199825/06/199824/06/2000BR-101/RS - Segmento do Km 93,8 ao 99,6 - Travessia de OsórioDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002380/98-38Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação038/199825/06/199824/06/2000Segmento do Km 93,8 ao 99,6 - Travessia de Osório/RS, com a função de corredor de vinculação do mercado do Cone Sul.DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002380/98-38Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação039/199828/08/199824/06/1999ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação040/199829/09/199828/09/2000UTE UruguaianaAES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS S.A.02023.001332/97-93Usina Termelétrica
Licença de Instalação041/199822/10/199820/04/1999Sistema de produção (P-21) - Campo de Marimbá - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.005263/97-08Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação043/199826/10/199822/08/1999ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação044/199805/11/199804/05/1999Emissário Submarino da Estação de Tratamento de Efluentes do Pólo Industrial de Gamar.PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02001.003632/98-64Outras
Licença de Instalação045/199816/11/199815/05/1999Cabo Óptico no trecho: Natal/RN - Rio de Janeiro/RJ e Rio de Janeiro/RJ - Santos/SPCLARO S/A02001.001053/95-43Cabo Óptico
Licença de Instalação046/199818/11/199818/11/1999BR 226 - Trecho Barra do Corda - Porto Franco/MA - Reserva Indígena CanabravaESTADO DO MARANHÃO - DEPTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MA02001.002197/98-41Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação049/199826/11/199824/02/1999Sistema de produção (P-33) - Campo de Marlim - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.001976/96-31Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação048/199827/11/199827/11/1999Projeto de extração de mármore, em Alto Gironda, Cachoeiro do Itapemirim/ES.EMPRESA DE MINERAÇÃO BRANCO MOURA LTDA EPP02009.005239/97-91Mineração
Licença de Instalação054/199905/01/199905/04/1999Teste de Longa Duração - Campo de Roncador (FPSO Seillean) - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.001667/98-78Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação057/199927/01/199927/01/2000LT Messias - Recife IICIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.005732/97-07Linhas de Transmissão
Licença de Instalação061/199912/02/199912/02/2000Gasoduto Bolívia - Mato GrossoGASOCIDENTE DO MATO GROSSO LTDA02001.004020/97-62Duto Terrestre
Licença de Instalação058/199922/03/199921/03/2000Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Plataforma PGA-8 - Bacia de Sergipe/AlagoasPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02001.000260/98-13Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação066/199926/03/199926/03/2000Hidrovia do São FranciscoCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.002651/96-10Transporte Hidroviário Fluvial
Licença de Instalação055/199919/04/199919/04/2000Sistema de Escoamento de Gás - Entre as Plataformas P-XIV e Merluza - Bacia de SantosPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02001.002664/97-34Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação069/199920/04/199919/07/1999Sistema de produção (P-35) - Campo de Mrlim - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.001975/96-78Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação068/199926/04/199926/04/2001UHE Santa ClaraCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA02001.004890/97-12Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação070/199914/05/199913/05/2000LT Presidente Dutra - Fortaleza II (Interligação Norte-Nordeste)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003843/97-99Linhas de Transmissão
Licença de Instalação071/199914/05/199914/05/2000LT Ivaiporã - Itaberá IIIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.005722/2000-84Linhas de Transmissão
Licença de Instalação072/199923/07/199919/01/2000Sistema de Escoamento de Gás Natural do Campo de RoncadorPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02001.000549/99-97Duto Terrestre
Licença de Instalação073/199902/08/199922/07/2001BR 230 - Divisas TO/PA - TO/MASECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA02001.002843/97-53Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação074/199916/08/199916/08/2000LT Itaberá - Tijuco Preto IIIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001513/98-02Linhas de Transmissão
Licença de Instalação077/199930/08/199927/01/2000LT Pau Ferro - NatalCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.001070/98-13Linhas de Transmissão
Licença de Instalação076/199908/09/199907/09/2001UHE QueimadoCONSÓRCIO CEMIG-CEB02001.002641/97-39Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação078/199929/09/199929/09/2001UHE ItapebiITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A02001.000333/97-04Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação080/199905/10/199905/10/2000Gasoduto Uruguaiana - Porto Alegre (Fase 1 e 2) GASUPPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02001.004833/98-51Duto Terrestre
Licença de Instalação079/199906/10/199905/10/2000ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação081/199919/11/199919/12/1999Oleoduto Submarino DN 28 Linha Norte - TramandaíPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS02022.001162/99-19Duto Terrestre
Licença de Instalação063/199909/12/199909/06/2000Atracadouro Cacha PregoDERBA-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DA BAHIA02006.003164/98-79Outras
Licença de Instalação082/199922/12/199916/12/2000LT Jardim - CamaçariCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.005731/97-36Linhas de Transmissão
Licença de Instalação083/199922/12/199921/12/2002Aterro Hidráulico Mecânico - Angra de São JoséMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ02001.000413/99-03Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação085/200017/01/200017/01/2001Dragagem - Terminal Marítimo de Ubu - AnchietaSAMARCO MINERACAO S/A02009.005394/98-24Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação084/200002/02/200002/05/2000Emissário Submarino da Estação de CabiúnasPETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS02001.006055/99-80Outras
Licença de Instalação087/200016/02/200009/08/2000Sistema de produção (P-36 e P- 47) - Campo de Roncador - Bacia de CamposPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02001.003611/96-22Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação086/200018/02/200018/02/2001Instalação de Cabo de fibra óptica em Duque de Caxias / RJPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.006142/99-82Cabo Óptico
Licença de Instalação088/200004/04/200004/04/2001VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação092/200015/05/200015/11/2000Oleoduto Submarino DN 28 Linha Norte - TramandaíPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS02022.001162/99-19Duto Terrestre
Licença de Instalação093/200019/05/200019/05/2001Cabo Ótico Submarino South America 1TELXIUS CABLE BRASIL LTDA02001.007317/99-60Cabo Óptico
Licença de Instalação091/200023/05/200023/05/2001LT São José - MagéFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.004689/98-17Linhas de Transmissão
Licença de Instalação095/200029/05/200029/05/2004Sistema SAC - South American CrossingCENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.02001.000846/2000-73Cabo Óptico
Licença de Instalação096/200012/06/200012/06/2001Cabo Ótico Submarino SAM - segunda etapaTELXIUS CABLE BRASIL LTDA02001.001424/2000-15Cabo Óptico
Licença de Instalação094/200028/06/200027/06/2004UHE Ponte de PedraENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.004679/97-82Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação098/200028/06/200028/06/2002LT Livramento-RiveraELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000833/2000-02Linhas de Transmissão
Licença de Instalação100/200030/06/200030/12/2000Sistema de produção (P-37) - Campo de Marlim - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.001697/99-26Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação102/200009/08/200009/08/2003Terminal Marítimo de BelmonteVERACEL CELULOSE S/A02001.003516/98-63Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação108/200009/10/200009/10/2001Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Pescada e Arabaiana - Bacia de PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02001.002127/96-02Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação105/200017/10/200009/05/2004Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação110/200027/10/200027/10/2002LT Porto Velho - Rio BrancoCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.000878/2000-79Linhas de Transmissão
Licença de Instalação103/200024/11/200024/11/2002BR 163 - Trecho Divisa MT/PADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02018.000043/2000-30Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação109/200014/12/200013/12/2002Extração de Bauxita no Platô PeriquitoMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.002387/98-87Mineração
Licença de Instalação107/200018/12/200016/07/2001Sistema de rádio do serviço móvel em Iperó / SPSplice do Brasil Telecomunicações e Eletronica SA02027.007133/99-84Outras
Licença de Instalação114/200029/12/200029/12/2001Corredor Rodoviário São Paulo - Curitiba - Florianópolis (BR 101/SC, BR 116/SP e BR 376/PR)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006521/99-91Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação117/200102/02/200102/02/2004UHE AimorésCONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS02001.003983/98-39Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação116/200105/02/200105/02/2002LT Recife II - Pau FerroCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002553/99-35Linhas de Transmissão
Licença de Instalação118/200105/03/200105/03/2002LT Banabuiú - MossoróCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.003668/99-92Linhas de Transmissão
Licença de Instalação122/200119/04/200119/04/2002UHE JaguaraCOMPANHIA ENERGETICA JAGUARA02001.002573/99-42Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação123/200111/05/200111/11/2002Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação124/200117/05/200117/05/2002Cabo Ótico Submarino - Atlântica 1 - região costeira entre Fortaleza e Rio de JaneiroGLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A.02001.006112/99-11Cabo Óptico
Licença de Instalação127/200119/06/200119/06/2002Vias de acesso Platôs Almeida e AvisoMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003238/2000-11Mineração
Licença de Instalação129/200127/06/200126/06/2005UHE Barra GrandeBAESA ENERGETICA BARRA GRANDE S/A02001.000201/98-46Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação130/200128/06/200128/06/2005LT Sudeste - NordesteTRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.005861/2000-16Linhas de Transmissão
Licença de Instalação125/200103/07/200103/07/2002Porto de Salvador - Dolfim de atracação COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02006.001613/2000-48Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação131/200105/07/200104/07/2005LT Caxias - ItáELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000034/2001-17Linhas de Transmissão
Licença de Instalação121/200113/07/200113/07/2002BR 401 - Divisa Brasil - República da GuianaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02025.001144/2000-39Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação133/200120/07/200120/07/2004Porto de Rio Grande - ampliação dos molhesSECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS DA PRESIDÊNCIA -PR02001.000990/99-79Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação134/200131/07/200131/07/2002BR 242 TO - Trecho Peixe - Paranã - TaguatingaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000499/2000-89Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação135/200131/07/200131/07/2003BR-116/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: AmpliaçãoCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.002256/2000-85Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação136/200123/08/200123/08/2002LT Teresina I - Teresina IICIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.001362/99-00Linhas de Transmissão
Licença de Instalação141/200130/08/200130/08/2002BR 156 AP - Trecho: km 353-471GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES02001.006188/2001-12Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação138/200131/08/200131/08/2003UHE OurinhosCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO02001.004005/97-79Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação140/200112/09/200111/03/2002UTE LUIZ CARLOS PRESTESPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003133/2000-61Usina Termelétrica
Licença de Instalação143/200120/09/200120/09/2003LT Norte - Sul IITRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.006144/2000-01Linhas de Transmissão
Licença de Instalação147/200115/10/200107/05/2005Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação150/200108/11/200108/11/2005FEC III - Enriquecimento de UrânioINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A02001.002982/2000-06Instalação Nuclear/Radiativa
Licença de Instalação150/200108/11/200108/11/2005FCN - Fábrica de Combustíveis NuclearesINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A02001.005852/2011-70Instalação Nuclear/Radiativa
Licença de Instalação152/200116/11/200116/05/2002Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo I do Campo de Marlim Sul - Plataforma P-40 e Unidade de Estocagem e Transferência P-38 - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.003612/96-95Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação146/200126/12/200127/06/2002Torre de transmissão em Iperó / SPEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.02027.001770/2001-96Antenas
Licença de Instalação157/200127/12/200127/12/2003VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação161/200223/01/200223/01/2004LT Presidente Dutra - Teresina IICIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.004037/2001-11Linhas de Transmissão
Licença de Instalação162/200225/01/200225/01/2004BR 401 - Divisa Brasil - República da GuianaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02025.001144/2000-39Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação160/200208/02/200207/02/2005ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação165/200222/02/200220/02/2005Plataforma Semi-Submersível (SS-06) - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.000568/2001-97Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação164/200225/02/200225/02/2005LT Tucuruí - Presidente DutraEMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A02001.001326/2001-69Linhas de Transmissão
Licença de Instalação167/200227/02/200227/02/2005LT Ibiúna - BatéiasFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001186/2001-29Linhas de Transmissão
Licença de Instalação170/200218/03/200218/09/2002Oleoduto Submarino DN 28 Linha Norte - TramandaíPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS02022.001162/99-19Duto Terrestre
Licença de Instalação171/200222/03/200221/03/2004LT Recife II - Pau FerroCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002553/99-35Linhas de Transmissão
Licença de Instalação172/200225/03/200225/03/2004BR-050 - Trecho Uberlândia - Divisa São PauloDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004924/98-13Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação173/200201/04/200201/04/2003Cabo Óptico interceptando municípios do Paraná e de Santa CatarinaTRIX ENGENHARIA CIVIL LTDA.02017.001086/2001-23Cabo Óptico
Licença de Instalação176/200205/04/200215/05/2002Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.004390/2001-53Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação174/200209/04/200209/04/2004Empreendimento Turístico na Foz do Rio Iguaçu/PRsavana safari turismo ltda02017.002530/99-98Complexo turístico
Licença de Instalação163/200218/04/200218/04/2003Porto Novo do Rio Grande/RS - melhoriaSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02023.000431/2001-22Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação177/200202/05/200201/05/2004PCH Itapebi-MirimITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A02001.002780/2002-18Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação179/200214/06/200214/12/2002Terminal Fluvial da Granel QuímicaGRANEL QUÍMICA LTDA02001.000430/2002-17Transporte Hidroviário Fluvial
Licença de Instalação180/200225/06/200225/06/2003Projeto Barragem do rio BálsamoSECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA 02003.000706/2001-66Outras
Licença de Instalação183/200228/06/200228/06/2004Gasoduto Bolívia - CorumbáCOMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS02001.002543/2001-76Duto Terrestre
Licença de Instalação185/200201/07/200201/07/2003Extração de Bauxita no Platô AlmeidasMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003944/2001-43Mineração
Licença de Instalação186/200205/07/200205/07/2003Dragagem e Aterro Hidráulico - Prolongamento da Avenida Beira-Rio - ColatinaPrefeitura Municipal de Colatina02009.000691/2001-86Transporte Hidroviário Fluvial
Licença de Instalação182/200205/07/200205/07/2003Mineroduto Vitória do Jari - AlmerimCADAM SA02001.001118/2002-41Mineroduto
Licença de Instalação187/200216/07/200216/07/2003CNAAA - Depósito Intermediário de Rejeitos Radioativos - AmpliaçãoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.001397/2001-61Usina Termonuclear
Licença de Instalação188/200231/07/200231/07/2004PR 412 - Trecho Guaratuba (PR) - Garuva (SC)DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM02017.002268/2001-11Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação189/200220/08/200220/08/2003Terminal Fluvial da Granel QuímicaGRANEL QUÍMICA LTDA02001.000430/2002-17Transporte Hidroviário Fluvial
Licença de Instalação191/200202/09/200202/09/2004LT Icó - São MiguelCIA ENERGÉTICA DO RN02007.000504/2002-65Linhas de Transmissão
Licença de Instalação193/200216/09/200216/11/2002Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.004390/2001-53Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação194/200219/09/200219/09/2003UTE Porto de AratuNORDESTE GENERATION LTDA02001.001611/2002-61Usina Termelétrica
Licença de Instalação190/200230/09/200230/09/2005UHE Serra do FacãoSERRA DO FACÃO ENERGIA SA02001.001342/98-11Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação197/200204/10/200204/04/2004LT Angelim - XingóNTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.009386/2001-20Linhas de Transmissão
Licença de Instalação196/200204/10/200204/04/2004LT Angelim - Campina GrandeNTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.009388/2001-19Linhas de Transmissão
Licença de Instalação200/200205/11/200231/01/2004Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo I do Campo de Marlim Sul - Plataforma P-40 e Unidade de Estocagem e Transferência P-38 - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02001.003612/96-95Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação199/200205/11/200205/11/2004Ponte sobre o rio Cocó - BR020DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02007.003727/2001-01Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação204/200208/11/200208/11/2003Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Bijupirá/Salema (FPSO Fluminense) - Bacia de CamposSHELL BRASIL LTDA02022.004188/2001-21Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação203/200208/11/200208/02/2003Sistema de Produção de Petróleo - Campos de Coral e Estrela do Mar (SS-11) - Bacia de SantosPETRÓLEO BRASILEIRO S.A02022.007519/2000-02Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação201/200211/11/200210/11/2004PCH Santa FéSANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.02001.006266/2001-71Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação198/200214/11/200207/01/2003Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 1 - Fase 1 - FPSO Brasil - Campo de Roncador - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.004390/2001-53Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação195/200218/11/200217/11/2004LT Cachoeira Paulista - Adrianópolis IIIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.006428/2001-71Linhas de Transmissão
Licença de Instalação202/200222/11/200231/12/2003Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural - Campos Peroá e Cangoá - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02001.003816/97-16Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação181/200225/11/200224/11/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação206/200227/11/200227/11/2004BR 163 - Trecho Divisa MT/PADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02018.000043/2000-30Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação208/200229/11/200229/11/2003Extração de Bauxita no Platô AvisoMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003946/2001-32Mineração
Licença de Instalação209/200205/12/200205/12/2005UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação207/200218/12/200218/12/2004Recuperação de praia Redinha NovaSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DE CIDADENIA02001.009414/2001-17Outras
Licença de Instalação215/200219/12/200218/12/2004Projeto de Irrigação no assentamento de Taquaral, Corumbá/MS (Agrovila III).Prefeitura Municipal de Corumbá02001.001690/2002-18Irrigação
Licença de Instalação289/200219/12/200219/12/2003Cabo Ótico (Gaspal) - Trecho Rio de Janeiro - São PauloPETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - REFINARIA DUQUE CAXIAS02001.005084/2002-63Cabo Óptico
Licença de Instalação214/200220/12/200220/12/2004PCH AquáriusSONORA ESTÂNCIA02001.000229/99-46Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação212/200226/12/200226/12/2003Extração de areia e cascalho do leito do Rio Paranaíba Porto Liberdade.MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA02015.008037/2002-12Mineração
Licença de Instalação213/200226/12/200225/12/2004VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação210/200226/12/200226/06/2004PCH CalheirosCALHEIROS ENERGIA S/A02001.002627/99-70Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação216/200313/01/200313/03/2003Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - FPSO P-43 - Campo de Barracuda - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.004192/2001-90Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação217/200326/02/200326/05/2004Sistema de Escoamento de Gás - AMEG - PNA-1/PGP-1/Ponto A/Cabiúnas - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.001538/2002-89Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação219/200321/03/200321/05/2003Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - FPSO P-43 - Campo de Barracuda - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.004192/2001-90Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação218/200321/03/200321/09/2003Cabo de Fibra Ótica para interligação dos municípios do Norte e Nordeste do Rio de Janeiro, interceptando o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. TELEMAR NORTE LESTE S/A02045.000036/2001-91Outras
Licença de Instalação220/200324/04/200324/04/2004LT Usina Delta - IgarapavaUSINA CAETÉ S.A02001.009266/2002-11Linhas de Transmissão
Licença de Instalação224/200317/07/200331/03/2004Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - FPSO P-43 - Campo de Barracuda - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.004192/2001-90Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação225/200330/07/200331/03/2004Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Caratinga (P-48) - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.004191/2001-45Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação222/200318/08/200318/08/2004Píer do Ed. Mansão Federico FelliniCONDOMINIO EDIFICIO MANSÃO FEDERICO FELLINI02006.001763/2001-32Outras
Licença de Instalação230/200329/09/200329/09/2005Projeto Hidroagrícola SampaioSECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE02001.001536/2001-57Outras
Licença de Instalação228/200313/10/200312/10/2005Porto ItapoáITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.005184/98-14Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação231/200315/10/200314/10/2005PCH Fumaça IVCAPARAÓ ENERGIA S/A02001.003365/99-61Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação234/200323/10/200323/10/2004BR 363 - Ilha de Fernando de NoronhaDISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA02019.001030/2001-59Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação233/200323/10/200314/03/2004Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensados - Campo de Oeste Ubarana - Bacia de PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02001.002665/97-05Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação236/200331/10/200331/10/2004LT Itumbiara - Brasília SulFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001602/2000-16Linhas de Transmissão
Licença de Instalação232/200312/11/200311/11/2005LT Ouro Preto II - VitóriaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.006778/2001-37Linhas de Transmissão
Licença de Instalação237/200304/12/200329/02/2004Sistema de Escoamento - Campo Marlim (P-37) ao Campo Marlim Sul (P-40) - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.008535/2002-76Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação240/200309/01/200408/01/2006VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátio km 877COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.003465/2003-99Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação241/200309/01/200408/01/2006VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátio Km 545COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.003605/2003-29Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação246/200409/02/200409/02/2005Porto de Aratu - Estrutura de proteção - Terminal Produtos Gasosos - TRGCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.000718/2004-53Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação249/200404/03/200404/03/2006LT Tucuruí - AçailândiaEMPRESA NORTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A02001.009500/2002-01Linhas de Transmissão
Licença de Instalação250/200412/03/200431/08/2004Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Cioba - Bacia PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.000672/2001-81Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação244/200417/03/200416/03/2005ALL - Malha Ferroviária Sul - Trechos Rio Branco do Sul - Curitiba, e Curitiba - ParanaguáRUMO MALHA SUL S.A.02017.003534/2000-42Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação252/200431/03/200431/03/2005VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas - regularização da Malha FerroviáriaVALE S/A02001.008110/2001-24Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação252/200431/03/200431/03/2005VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação251/200406/04/200405/11/2004Ferrovia Centro Atlântica - Duplicação Estação Calafate - EldoradoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.004021/2003-71Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação253/200406/04/200405/04/2005Ferrovia Centro Atlântica - Duplicação Estação Calafate - EldoradoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.004021/2003-71Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação247/200415/04/200415/04/2005Extração de areia e diamante - CarluEXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.02015.019984/2002-39Mineração
Licença de Instalação248/200415/04/200415/04/2005Extração de areia e diamante - CarluEXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.02015.019984/2002-39Mineração
Licença de Instalação256/200423/04/200423/04/2005LT UHE Aimorés a LT Valadares - MascarenhasEVRECY PARTICIPAÇÕES LTDA.02001.000798/2003-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação254/200407/05/200431/08/2005Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo I - Campo Marlim Sul (FPOS Marlim Sul) - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.004527/2002-51Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação257/200421/05/200431/07/2006Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Albacora Leste (P-50) - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.004389/2001-29Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação258/200427/05/200427/05/2006Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação259/200427/05/200427/05/2006LT Samambaia - Rio VermelhoCELG DISTRIBUIÇÃO S/A02001.003687/2002-21Linhas de Transmissão
Licença de Instalação260/200408/06/200408/06/2005LT UHE Aimorés a LT Valadares - MascarenhasEVRECY PARTICIPAÇÕES LTDA.02001.000798/2003-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação251/200416/06/200415/12/2005Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006217/2001-38Duto Terrestre
Licença de Instalação263/200407/07/200407/07/2005VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátios de Cruzamento - Bom Jesus do Tocantins/PA, Cidelância/MA e Marabá/PACOMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.002856/2004-77Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação264/200407/07/200407/07/2005VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátio km 502VALE S.A.02001.002857/2004-11Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação262/200408/07/200408/01/2007Dutos e construção de píer no Terminal de São SebastiãoPETROBRAS TRANSPORTE S/A (TRANSPETRO)02001.002232/2003-79Duto Terrestre
Licença de Instalação266/200420/07/200420/07/2005Ferrovia Centro Atlântica - Duplicação Estação Calafate - EldoradoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.004021/2003-71Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação268/200410/08/200410/08/2006Ponte Binacional sobre o rio Acre (Brasil - Peru)DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO ESTADO DO ACRE02002.001155/2003-20Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação270/200417/08/200417/08/2005VALE - Estrada de Ferro Vitória Minas - Pátio Capitão Eduardo - TSLVALE S/A02001.002854/2004-88Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação269/200417/08/200417/08/2005Ferrovia Centro Atlântica - Túnel UruburetamaFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.002057/2004-09Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação272/200420/08/200420/08/2006Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação271/200420/08/200420/08/2005MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação274/200423/08/200423/08/2005Ponte sobre o rio Itapecirica - Ferrovia Centro AtlânticaFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.001469/2004-13Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação273/200426/08/200425/08/2006VALE - Estrada de Ferro Carajás - Ramal da MICROPENCIA VALE DO RIO DOCE02001.004112/2004-97Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação279/200403/09/200403/09/2005Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado, em área da Fazenda Santa Lúcia.MARQUES MINERADORA LTDA EPP02027.005731/2003-20Mineração
Licença de Instalação275/200403/09/200424/01/2005Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensados - Campo de Oeste Ubarana - Bacia de PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02001.002665/97-05Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação276/200406/09/200406/09/2006Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação277/200406/09/200406/09/2006Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação278/200406/09/200406/09/2006Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação282/200410/09/200410/09/2006BR 156 - Trecho entre a Ponte Tracajatuba - OiapoqueDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001266/2000-01Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação281/200414/09/200414/09/2006UHE Corumbá IVCORUMBÁ CONCESSÕES S.A.02001.007059/2001-33Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação280/200417/09/200417/09/2005VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas - regularização da Malha FerroviáriaVALE S/A02001.008110/2001-24Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação280/200417/09/200417/09/2005VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação284/200421/09/200420/09/2006UHE Foz do ChapecóFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.002644/98-16Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação286/200422/09/200431/05/2005Oleoduto Submarino DN 28 Linha Sul - TramandaíPETROBRAS TRANSPORTE S/A (TRANSPETRO)02022.001681/2004-32Duto Terrestre
Licença de Instalação285/200427/10/200425/04/2005Instalação de Planta de Poliuretano.VALE S.A.02001.007179/2003-01Outras
Licença de Instalação288/200429/10/200431/08/2005Teste de Longa Duração (CES-118-A, CES-118-B, CES-130) - Campo de Caraúna - Bacia de PotiguarPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003484/99-66Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação290/200401/12/200401/12/2006LT Londrina - AraraquaraATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.007157/2003-32Linhas de Transmissão
Licença de Instalação293/200422/12/200420/06/2005BR-101 - Trecho Florianopólis - Osório - Lote 4/RS - Canteiro de ObrasBOLOGNESI ENGENHARIA LTDA02023.007886/2004-11Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação289/200422/12/200422/12/2006Complexo de Infraestrutura Jericoacoara - Pousada Alberto Hugo GambaALBERTO HUGO GAMBA02007.002646/2003-48Outras
Licença de Instalação292/200430/12/200429/12/2008BR-010 TO - Trecho Aparecida do Rio Negro - GoiatinsDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007196/2002-59Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação291/200431/12/200431/12/2005VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação287/200431/12/200431/12/2008BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação291/200431/12/200431/12/2005VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas - regularização da Malha FerroviáriaVALE S/A02001.008110/2001-24Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação294/200510/01/200509/07/2005BR-101/Sul - Trecho Torres - Osório - Canteiro de Obras - Lote 03/RSCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A02023.007885/2004-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação296/200514/01/200514/01/2007LT Teresina II Sobral III Fortaleza IISTN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A.02001.002804/2004-09Linhas de Transmissão
Licença de Instalação295/200518/01/200518/01/2006Terminal Marítimo de BelmonteVERACEL CELULOSE S/A02001.003516/98-63Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação297/200525/01/200525/01/2006UHE Peixe AngicalENERPEIXE S.A.02001.001207/2001-14Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação298/200504/02/200504/02/2006Pesquisa de diamante no rio Grande - CoopergrandeCOOP MISTA DOS GARIMPEIROS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE02001.003739/2004-21Mineração
Licença de Instalação299/200514/02/200513/02/2006ALL - Malha Ferroviária Sul - Trechos Rio Branco do Sul - Curitiba, e Curitiba - ParanaguáRUMO MALHA SUL S.A.02017.003534/2000-42Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação301/200522/02/200521/08/2005BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório - Lote 27/SC - Canteiro de ObrasConstrutora Queiroz Galvão SA02001.001049/2005-18Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação302/200504/03/200504/03/2006MRS - Pátio Engenheiro Freixinho: ampliaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.001051/2005-97Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação303/200511/03/200511/03/2006Estação de Tratamento de Esgotos - EFC - Pátio AçailândiaCIA VALE DO RIO DOCE02001.005907/2004-12Outras
Licença de Instalação305/200516/03/200516/03/2007Gasoduto Carmópolis - PilarCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE02001.006074/2002-45Duto Terrestre
Licença de Instalação308/200504/04/200504/04/2009Ponte sobre o rio Parnaíba - Luzilândia / PI - São Bernardo / MADEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO PIAUÍ02020.000649/2004-50Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação310/200502/05/200502/05/2009Aeródromo Militar do Campo de Instrução Barão de São Borja - SaiçãBASE AÉREA DE SANTA MARIA02023.005743/2003-94Outras
Licença de Instalação307/200504/05/200504/05/2007LT Araxá II - JaguaraCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.001057/2003-01Linhas de Transmissão
Licença de Instalação316/200530/05/200530/05/2007Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação311/200530/05/200530/05/2007VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pátios km 470, km 565, km 603 e km 848CIA VALE DO RIO DOCE02001.007336/2004-51Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação315/200530/05/200530/05/2007Gasoduto Cabiúnas - Vitória (GASCAV)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.003142/97-12Duto Terrestre
Licença de Instalação304/200531/05/200531/05/2007CEA - Centro Experimental ARAMARCENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO02001.005365/97-70Instalação Nuclear/Radiativa
Licença de Instalação320/200501/07/200501/07/2007UHE São SalvadorENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.002264/2002-93Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação319/200501/07/200501/07/2009UHE São SalvadorENGIE BRASIL ENERGIA S.A.02001.002264/2002-93Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação313/200521/07/200521/07/2006Plano Inclinado e Píer do Ed. Morada dos CardeaisCONDOMINIO EDIFICIO MORADA DOS CARDEAIS02001.002908/2004-13Outras
Licença de Instalação323/200526/07/200526/07/2007Ferrovia Centro Atlântica - Trem Turístico Ouro Preto - MarianaFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.003467/2003-88Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação321/200529/07/200529/07/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoIVAI ENGENHARIA DE OBRAS S/A02001.003170/2005-84Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação326/200503/08/200503/08/2007BR 156 - Trecho entre a Ponte Tracajatuba - OiapoqueDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001266/2000-01Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação324/200505/08/200505/08/2006BR 101 Sul - Jazida CQG52CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A02023.002280/2005-71Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação325/200512/08/200512/08/2007Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação328/200512/08/200512/08/2007LT Corumbá IV - BrasíliaCORUMBÁ CONCESSÕES S.A.02001.007569/2001-19Linhas de Transmissão
Licença de Instalação318/200524/08/200523/08/2010Terminal Fluvial do IguaçuPORTO DO RIO IGUAÇU TERMINAL FLUVIAL E COMÉRCIO LTDA.02017.003827/2001-19Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação331/200525/08/200525/08/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoIVAI ENGENHARIA DE OBRAS S/A02001.003170/2005-84Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação322/200506/09/200506/09/2009Gasoduto Urucu - Porto VelhoTNG PARTICIPAÇÕES LTDA.02001.006092/2000-65Duto Terrestre
Licença de Instalação332/200515/09/200515/09/2006Ferrovia Centro Atlântica - Pátio - Eldorado (remodelação)FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.009524/2003-83Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação333/200520/09/200520/09/2006BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoIVAI ENGENHARIA DE OBRAS S/A02001.003170/2005-84Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação338/200521/09/200521/09/2007VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas - regularização da Malha FerroviáriaVALE S/A02001.008110/2001-24Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação338/200521/09/200521/09/2007VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação337/200522/09/200522/09/2007MRS - Trecho Brisamar - Santa Rosa: duplicaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.003272/2005-08Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação341/200523/09/200523/09/2007Aterro Hidráulico Mecânico - Angra de São JoséMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ02001.000413/99-03Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação335/200505/10/200504/10/2008Extração de Calcário - AJC Empreendimentos Ltda.A J C EMPREENDIMENTOS LTDA02001.007180/2003-27Mineração
Licença de Instalação342/200506/10/200505/10/2008PCH PlanaltoPLANALTO ENERGETICA S.A.02001.008799/2001-97Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação343/200507/10/200506/10/2008LT Porto Primavera - Dourados e Porto Primavera - Imbirussu.PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.006423/2004-91Linhas de Transmissão
Licença de Instalação327/200513/10/200513/10/2006Extração de areia no leito do rio ItararéJOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL-ME02027.001484/2004-73Mineração
Licença de Instalação344/200527/10/200526/10/2009Gasoduto Catu - CarmópolisTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002738/2004-69Duto Terrestre
Licença de Instalação340/200509/11/200509/11/2006BR-101/Sul - Estruturas de apoio Lote 25 - km 301,5consorcio blokos-araguaia-emparsanco02001.003554/2005-05Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação345/200509/11/200509/11/2006Mineração de manganês da Mina do Azul, na FLONA de Carajás / PA.VALE S. A.02001.002198/2002-51Mineração
Licença de Instalação347/200502/12/200501/12/2008Ponte sobre o Rio Tocantins - Pedro AfonsoSECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA02001.004037/2003-83Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação350/200502/12/200502/12/2006BR 101/RS - Trecho Torres - Osório - km 49,46 - Jazida areia CQG 50CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A02023.002792/2005-37Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação351/200505/12/200504/12/2008LT Colinas - SobradinhoTAESA - TRASMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA S.A02001.005571/2004-98Linhas de Transmissão
Licença de Instalação352/200509/12/200509/06/2007VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação349/200512/12/200511/12/2007Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação353/200516/12/200515/12/2006Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Golfinho - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.001267/2004-23Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação356/200505/01/200605/01/2009VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação355/200509/01/200609/01/2008VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação357/200618/01/200630/06/2008Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Roncador Módulo 2 e FPSO P-54 - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.001298/2003-01Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação348/200523/01/200623/01/2008BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação339/200524/01/200624/01/2010Complexo Turístico Pontal do CamaragibeBHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP02001.004594/2004-85Complexo turístico
Licença de Instalação358/200602/02/200602/08/2008PCH Monte SerratMONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.02001.000735/2006-52Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação359/200602/02/200602/08/2008PCH BonfanteBONFANTE ENERGÉTICA S.A.02001.000736/2006-05Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação361/200616/02/200615/02/2009Mineroduto Mariana - UbuSAMARCO MINERACAO S/A02001.003188/2004-03Duto Terrestre
Licença de Instalação362/200624/02/200623/04/2007Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Golfinho - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.001267/2004-23Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação364/200613/03/200631/03/2007Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural - Campo de Biquara - Bacia PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.007879/2002-68Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação360/200629/03/200628/03/2010BR-010 TO - Trecho Aparecida do Rio Negro - GoiatinsDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007196/2002-59Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação366/200630/03/200630/03/2008ETE JericoacoaraCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE02007.001980/2002-01Sistema de Esgotamento Sanitário
Licença de Instalação330/200507/04/200607/04/2007BR-101/Sul - Jazida de argila - EC-19CONSTRUTORA TRIUNFO SA02001.004327/2005-99Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação369/200610/04/200610/04/2008BR 101/RS -Trecho Torres - Osório - km 52 - Jazida CQG 34CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A02023.002504/2005-44Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação370/200627/04/200626/04/2009VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação367/200628/04/200628/04/2010Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Missão VelhaTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.005362/2006-14Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação368/200603/05/200602/05/2008Cabo Ótico - Interligação Estação Terminal Manaus - Porto VelhoCLARO S/A02005.002022/2004-21Cabo Óptico
Licença de Instalação371/200603/05/200602/05/2008UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação372/200603/05/200602/05/2008UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação373/200603/05/200602/05/2008UHE Porto Primavera (Sérgio Motta)CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S.A.02001.001247/92-97Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação378/200605/06/200604/06/2008BR 163 - Trecho Divisa MT/PADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02018.000043/2000-30Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação377/200607/06/200607/06/2008Ponte Presidente Dutra sobre o rio São Francisco - BR-407/PE - Div. Petrolina/PE - Juazeiro/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005299/2005-27Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação374/200614/06/200613/06/2010BR 242 TO - Trecho Peixe - Paranã - TaguatingaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000499/2000-89Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação382/200515/06/200614/06/2009BR-101/Sul - Interseção RS 453 e RS 486 (Rota do Sol)DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM02023.002862/2005-57Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação375/200620/06/200619/06/2008Depósito 3 - Centro de Gerenciamento de Rejeitos/CNAAAELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.001398/2001-14Instalação Nuclear/Radiativa
Licença de Instalação376/200620/06/200620/06/2008Depósito Inicial dos Geradores de Vapor - Angra IELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.008194/2002-87Usina Termonuclear
Licença de Instalação363/200623/06/200623/06/2008VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação379/200626/06/200625/06/2008VALE - Estrada de Ferro Carajás - Pêra Parauapebas - AmpliaçãoVALE S.A.02001.003271/2005-55Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação384/200614/07/200614/07/2008VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação381/200614/07/200605/07/2008Sistema de Rebombeio Autônomo e Escoamento - Campos de Marlim Leste, Marlim Sul e Roncador - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.002293/2005-50Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação380/200614/07/200629/06/2007Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Jubarte (P-34) - Bacia de CamposPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.002182/2003-81Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação385/200626/07/200626/07/2009Ponte sobre o Rio Tocantins - Trecho: Entroncamento BR-010/MA - Entroncamento TO-126SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA02001.002684/2004-31Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação387/200604/08/200604/08/2011Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação365/200604/08/200604/08/2008BR 158 MT - Segmento: km 444,9 - 462,8DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006324/2005-90Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação394/200622/09/200622/09/2008LT Machadinho - Campos NovosLUMITRANS COMPANHIA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA02001.001377/2004-33Linhas de Transmissão
Licença de Instalação396/200625/09/200625/09/2008UTE Candiota II e IIICOMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA02001.002567/97-88Usina Termelétrica
Licença de Instalação393/200626/09/200626/09/2009MRS - Interligação Pátios Santa Rosa - Eng. Freixinho - GuandúMRS LOGÍSTICA S/A02001.000281/2006-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação397/200627/09/200627/09/2009BR-101/RJ - Trecho Entroncamento Av. Brasil e km 385 (acesso a Itacuruça e Porto de sepetiba)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002655/2001-27Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação399/200605/10/200606/04/2007Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Espadarte Módulo 2 e Plataforma Rio de Janeiro - Bacia de CamposPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001266/2004-89Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação395/200609/10/200609/10/2008VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação400/200618/10/200617/10/2009Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Roncador Módulo 1A e P-52 - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.007295/2002-92Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação398/200624/10/200624/10/2008Ferrovia Centro Atlântica - Pátio - Tigre IIFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.001412/2006-86Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação401/200625/10/200625/10/2009BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação391/200631/10/200631/10/2008BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação389/200631/10/200631/10/2008BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação390/200631/10/200631/10/2008BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação402/200601/11/200601/11/2009Ponte sobre o rio Jarí - AP/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI02001.003381/2002-74Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação404/200616/11/200616/11/2008Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação392/200622/11/200622/11/2010VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação406/200623/11/200617/11/2009Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo - Campo de Polvo - Bloco BM-C-8 - Bacia de CamposPETRO RIO O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA02022.010661/2004-52Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação405/200623/11/200623/11/2010Gasoduto Meio Norte - Fortaleza - São LuizTMN TRANSPORTADORA S.A02001.003541/2004-47Duto Terrestre
Licença de Instalação407/200623/11/200621/11/2008Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Espadarte Módulo 2 e Plataforma Rio de Janeiro - Bacia de CamposPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001266/2004-89Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação409/200628/11/200627/11/2009Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Marlim Leste P-53 - Bacia de CamposPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.001299/2003-48Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação408/200629/11/200629/11/2007Ferrovia Ferroban - Pátios de CruzamentoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.006322/2005-09Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação412/200614/12/200614/12/2007Ponte sobre o rio Mampituba (RS/SC)PASSO DE TORRES PREFEITURA02026.002698/2006-39Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação403/200614/12/200614/12/2009Projeto de Irrigação Luiz Alves do AraguaiaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIG02001.002833/97-08Irrigação
Licença de Instalação414/200614/12/200614/12/2010UHE Estreito (Rio Tocantins)CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)02001.006624/2000-64Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação413/200615/12/200612/12/2009Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural Campo de Marlim Sul P-51 - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.011106/2002-86Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação410/200619/12/200619/12/2010BR-101/NE - Trecho Estância/SE - Divisa SE/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007078/2005-93Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação411/200628/12/200628/12/2008VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação416/200628/12/200627/12/2010Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Licença de Instalação419/200715/01/200714/10/2009UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação421/200729/01/200729/01/2008BR-101/NE - Trecho Cabo - Ribeirão: Áreas de Apoio - Lote 07Consórcio CQG/CNO/AG/CBM02001.000130/2007-42Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação422/200701/02/200701/02/2008BR-101/NE - Trecho Natal - Palmares: Áreas de apoio - Lote 02CONSÓRCIO CONSTRAN, GALVÃO E CONSTRUCAP02001.000280/2007-56Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação424/200702/02/200702/02/2008BR 101/RS - Trecho Torres - Osório - km 49,9 - Jazida areia CQG 60CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A02023.006167/2006-45Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação423/200708/02/200707/02/2008Ferrovia Ferroban - Patios Cruzamento - Mirassol, Catiguá e BotuximRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.000487/2006-40Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação426/200714/02/200713/02/2008Terminal Marítimo de BelmonteVERACEL CELULOSE S/A02001.003516/98-63Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação425/200715/02/200714/02/2009BR 163 - Travessia área urbana de Guarantã do Norte/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE MT02001.000437/2007-43Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação427/200722/02/200722/02/2010BR 401 - Divisa Brasil - República da GuianaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02025.001144/2000-39Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação428/200727/02/200726/02/2011LT de Reforço Energético de Santa CatarinaELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.004285/2005-96Linhas de Transmissão
Licença de Instalação429/200701/03/200701/03/2008BR-101/NE - Trecho Ribeirão/PE - Palmares/PE - Lote 08: Áreas de ApoioCONSÓRCIO OAS/CCCC/MENDES JUNIOR02001.000131/2007-97Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação430/200602/03/200701/03/2008BR-101/PB - Lote 03 - Canteiro de obrasCONSÓRCIO CR ALMEIDA/VIA/EMSA02001.000133/2007-86Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação432/200707/03/200706/03/2011Bahia Marina: AmpliaçãoBAHIA MARINA S/A02006.001400/96-97Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação420/200713/03/200712/03/2011Ferrovia Centro Atlântica - Pátio - Hélio Torres (ampliação)FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.003270/2005-19Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação436/200716/03/200716/03/2009LT PCH Retiro Velho - SE Chapadão do SulRETIRO VELHO ENERGÉTICA S/A02001.007055/2004-06Linhas de Transmissão
Licença de Instalação438/200723/03/200723/03/2011Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Licença de Instalação441/200702/04/200702/04/2009LT Serra da Mesa II - Luziânia - Samambaia/Luziânia - Paracatu IV - EmborcaçãoSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000884/2006-11Linhas de Transmissão
Licença de Instalação443/200704/04/200704/04/2009LT Colinas - Serra da MesaINTESA - INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.007507/2005-22Linhas de Transmissão
Licença de Instalação434/200704/04/200704/04/2009MRS - Interligação Pátio Wandemar de Brito - Vargem AlegreMRS LOGÍSTICA S/A02001.002224/2006-75Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação444/200705/04/200704/04/2008Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo - Campo de Polvo - Bloco BM-C-8 - Bacia de CamposPETRO RIO O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA02022.010661/2004-52Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação433/200710/04/200710/04/2009Ponte sobre o rio São Francisco - BR 116 - Ibó/PE e Bedengó/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004562/2003-07Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação439/200711/04/200711/04/2010Ponte sobre o rio Paraná - SP/294 e MS/040 (Paulicéia - Brasilândia) BR 158DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006722/2006-97Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação440/200713/04/200713/04/2009LT UHE Aimorés - UHE MascarenhasCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.001541/2004-11Linhas de Transmissão
Licença de Instalação437/200716/04/200716/04/2010Sistema de Disposição Oceânica (SDO) do JaguaribeBRK AMBIENTAL JAGUARIBE S.A02001.001757/2004-78Sistema de Esgotamento Sanitário
Licença de Instalação445/200702/05/200702/05/2011BR 135 BA - Trecho São Desidério - CorrentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005969/2005-13Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação446/200702/05/200727/04/2009Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Piranema - Bacia de Sergipe e AlagoasPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02022.009279/2004-04Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação448/200725/05/200725/05/2008BR-101/NE - Trecho Natal - Palmares: Áreas de Apoio - Lote 04CONSÓRCIO ARG/EGESA-BR-101/PB02001.000132/2007-31Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação449/200712/06/200712/06/2011CNAAA - Depósito Intermediário de Rejeitos Radioativos - AmpliaçãoELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.001397/2001-61Usina Termonuclear
Licença de Instalação450/200727/06/200727/06/2010VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação454/200726/07/200726/07/2009VALE - Estrada de Ferro Vitória Minas - Ampliação de AroabaVALE S/A02001.007307/2006-51Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação452/200731/07/200730/07/2011DNIT - Contorno Ferroviário de São Félix e CachoeiraDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005363/2006-51Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação453/200701/08/200701/08/2011BR 392 - Trecho: Entrocamento BR 116 (Pelotas) - Rio Grande: melhoria da capacidadeDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003554/2000-92Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação456/200702/08/200702/08/2011UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação457/200706/08/200706/08/2011LT de Reforço Energético de Santa CatarinaELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.004285/2005-96Linhas de Transmissão
Licença de Instalação460/200720/08/200720/08/2009VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação463/200724/08/200724/08/2010Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 2 do Campo de Golfinho e Campo de Canapu - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.001213/2005-49Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação458/200731/08/200731/08/2008Estação de Tratamento de Água de Carajás / PAVALE S.A.02001.006645/2006-75Sistema de Abastecimento de Água
Licença de Instalação455/200706/09/200706/09/2011PCH BraçoPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRAÇO S.A02001.007602/2002-83Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação461/200711/09/200716/08/2009Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Parque das Conchas - Bacia de CamposRAÍZEN COMBUSTÍVEIS SA02022.003007/2005-73Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação442/200714/09/200714/09/2009Mineração de manganês da Mina do Azul, na FLONA de Carajás / PA.VALE S. A.02001.002198/2002-51Mineração
Licença de Instalação462/200718/09/200718/09/2008Ferrovia Ferroban - Patios Cruzamento - Mirassol, Catiguá e BotuximRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.000487/2006-40Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação383/200602/10/200702/04/2008Projeto de Irrigação Luiz Alves do AraguaiaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIG02001.002833/97-08Irrigação
Licença de Instalação467/200703/10/200703/10/2011PCHs Pedra do Garrafão e PirapetingaRIO PCH I S.A.02001.001497/2000-15Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação468/200710/10/200710/10/2010PCH Santa GabrielaSANTA GABRIELA ENERGÉTICA S.A.02001.008442/2002-90Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação471/200716/10/200716/10/2010LT Itacaiúnas - ColinasATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.007506/2005-88Linhas de Transmissão
Licença de Instalação472/200723/10/200723/10/2009UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Licença de Instalação469/200725/10/200725/10/2011BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação473/200726/10/200726/10/2010Porto de Pecém (Terminal Flexível para Gás Natural)PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS02001.000365/2007-34Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação466/200730/10/200730/10/2008Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Licença de Instalação464/200708/11/200708/11/2009BR 230 - Altamira/PA - Medicilância/PA: Canteiros de Obras e JazidasANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A02001.001621/2007-19Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação465/200708/11/200708/11/2009BR 230 - Altamira/PA - Medicilância/PA: Canteiros de Obras e JazidasANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A02001.001621/2007-19Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação476/200714/11/200714/11/2009VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação475/200719/11/200719/11/2009Construção do Museu PeléPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ESTANCIA BALNEÁRIA02027.007294/2002-06Outras
Licença de Instalação474/200721/11/200721/11/2008Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Licença de Instalação477/200727/11/200727/11/2011DNIT - Contorno Ferroviário de São Félix e CachoeiraDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005363/2006-51Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação470/200728/11/200728/11/2009BR 158/MT - Acesso à Aldeia Indígena Capoto - JarinaSECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA02001.000941/2007-43Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação478/200706/12/200706/12/2009Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação480/200712/12/200712/12/2010LT Milagres - Coremas (circuito 2)CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.006714/2004-89Linhas de Transmissão
Licença de Instalação484/200718/12/200727/12/2013Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002739/2004-11Duto Terrestre
Licença de Instalação483/200719/12/200719/12/2009VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação482/200724/12/200724/12/2009Ferrovia Transnordestina - Trecho Missão Velha - Brejo Santo: canteiro de obrasTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.006630/2006-15Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação479/200728/12/200728/12/2009VALE - Complexo de Oficinas de São Luis: RequalificaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.006900/2006-80Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação701/200728/12/200728/12/2009Dragagem - Terminal Marítimo Inácio Barbosa - TEMIBCOMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.007089/2006-54Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação485/200710/01/200810/01/2012BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação486/200710/01/200810/01/2012BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação487/200815/01/200811/01/2010Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Frade - Bacia de CamposChevron Brasileira de Petróleo Ltda.02022.007057/2000-15Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação489/200819/02/200819/02/2012LT Campos Novos - Nova Santa RitaELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.000303/2006-41Linhas de Transmissão
Licença de Instalação490/200820/02/200820/02/2010MRS - Interligação Pátio Wandemar de Brito - Vargem AlegreMRS LOGÍSTICA S/A02001.002224/2006-75Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação491/200821/02/200821/02/2010Produção para Pesquisa - Reservatório Membro Siri - Concessão de Badejo - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.004303/2005-91Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação492/200807/03/200807/03/2011Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Licença de Instalação495/200820/03/200819/03/2009Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Camarupim - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.003709/2006-38Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação494/200820/03/200820/09/2009Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação498/200802/04/200802/10/2009LT Corumbá III - MangueiralCONSÓRCIO EMPREENDEDOR CORUMBÁ III02001.005986/2004-61Linhas de Transmissão
Licença de Instalação493/200802/04/200802/04/2012VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação499/200802/04/200802/04/2012UHE BatalhaFURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.003987/2003-91Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação500/200804/04/200804/10/2010Sistema de Produção de Gás Natural e Condensados - Campo de Mexilhão - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003014/2005-75Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação497/200815/04/200815/04/2010Píer e Teleférico do Edifício Mansão Phileto SobrinhoPORTO VICTÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA02001.000331/2008-21Outras
Licença de Instalação503/200816/04/200816/04/2012Ponte sobre o Rio Parnaíba - Uruçuí/PI / Benedito Leite/MADEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO PIAUÍ02001.002779/2006-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação502/200818/04/200818/04/2010Porto Organizado de Santos: Perimetral GuarujáCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001660/2005-46Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação506/200830/04/200830/04/2010VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação504/200805/05/200805/05/2011BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação507/200806/05/200829/10/2010Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Frade - Bacia de CamposChevron Brasileira de Petróleo Ltda.02022.007057/2000-15Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação510/200807/05/200807/05/2010SC 450 - Trecho divisa SC/RS - Praia GrandeDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA02001.002695/2005-01Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação509/200813/05/200813/05/2010Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação511/200814/05/200814/05/2012LT Angra - Rio IIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.002200/98-54Linhas de Transmissão
Licença de Instalação505/200821/05/200821/05/2009MRS - Pátio Barra do Piraí: ampliação das linhas 3 e 4MRS LOGÍSTICA S/A02001.001520/2007-30Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação508/200828/05/200828/05/2010Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Camarupim - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.003709/2006-38Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação515/200802/06/200802/06/2011Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Licença de Instalação514/200803/06/200804/10/2010Sistema de Produção de Gás Natural e Condensados - Campo de Mexilhão - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003014/2005-75Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação512/200803/06/200803/06/2010Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação519/200816/06/200816/06/2010LT São Simão-Marimbondo e Marimbondo-Ribeirão PretoRIBEIRÃO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000394/2007-04Linhas de Transmissão
Licença de Instalação516/200819/06/200819/06/2011Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação522/200820/06/200820/06/2014Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté (GASTAU)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.005436/2005-23Duto Terrestre
Licença de Instalação496/200825/06/200825/06/2011Recifes Artificiais de Recrutamento Larval e Unidades Anti-arrasto na plataforma continental do PRFUNPAR-FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ02017.005865/2005-21Recifes artificiais
Licença de Instalação523/200826/06/200826/06/2010Barragem São JoséPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE02028.000044/2002-27Outras
Licença de Instalação513/200826/06/200826/06/2010MRS - Pátio Casa de PedraMRS LOGÍSTICA S/A02001.003478/2007-91Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação525/200826/06/200826/06/2012Gasoduto Paulínia - JacutingaNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006833/2005-12Duto Terrestre
Licença de Instalação531/200808/07/200808/07/2010LT Jaguara - Estreito - Ribeirão Preto - Poços de CaldasPOÇOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000390/2007-18Linhas de Transmissão
Licença de Instalação528/200808/07/200808/07/2010Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação527/200808/07/200808/07/2010Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação524/200809/07/200809/07/2010Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação530/200809/07/200809/07/2012VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação529/200810/07/200810/07/2010BR 163 - Trecho Divisa MT/PADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02018.000043/2000-30Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação533/200814/07/200814/07/2011BR 158 MT - Subtrecho Divisa MT/PA - Entroncamento BR 242 MTDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002419/2004-53Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação526/200815/07/200815/07/2010BR 393/RJ - Trecho Div. MG/RJ Entr. BR 116 - Volta Redonda - Barra do PiraíRODOVIA DO AÇO S/A02001.005351/2007-15Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação534/200816/07/200816/07/2010LT Vilhena-JauruJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.001593/2007-21Linhas de Transmissão
Licença de Instalação536/200825/07/200825/07/2010BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação535/200825/07/200825/07/2010BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação537/200825/07/200825/07/2010BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação518/200811/08/200811/08/2010BR 163 PA - Canteiro de Obras para construção da ponte sobre o rio ItapacurazinhoConstil Construções e Terraplenagem Ltda02001.000444/2008-26Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação521/200811/08/200811/08/2010BR 163 PA - Divisa MT/PA - Fronteira Brasil/Suriname - Subtrecho: Divisa MT/PA - Rurópolis/PA - Segmento Km 0,00 - 799,00 - Canteiro de obras para 5 pontes9° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.003904/2007-97Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação540/200813/08/200813/08/2012UHE Santo Antônio (Rio Madeira)SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A02001.000508/2008-99Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação539/200814/08/200814/08/2012Ponte sobre o rio Castanho - BR 319/AM - Trecho Polícia Rodoviária Federal (Manaus) - Div AM/RODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004967/2007-61Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação541/200820/08/200820/08/2009Ferrovia Centro Atlântica - Ampliação do Pátio de Brejo AlegreFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000951/2008-60Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação538/200801/09/200801/09/2010Ponte sobre o rio Paraná - BR 262 - MS/SPDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001935/2006-22Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação542/200803/09/200829/08/2010Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Módulo 2 (FPSO Cidade de Niterói) - Campo de Marlim Leste - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002217/2007-14Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação543/200808/09/200808/09/2011MRS - Pátio trecho Vargem Alegre - Pátio Volta RedondaMRS LOGÍSTICA S/A02001.005041/2007-92Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação545/200810/09/200810/09/2010BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação547/200806/10/200806/10/2010BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação549/200824/10/200824/10/2010BR 230 - Canteiro de Obras, BR 163 / BR 230 a Miritituba / PA9° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.003735/2007-95Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação555/200829/10/200808/07/2010Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Parque das Conchas - Bacia de CamposRAÍZEN COMBUSTÍVEIS SA02022.003007/2005-73Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação553/200805/11/200805/11/2010Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Licença de Instalação557/200805/11/200805/11/2010Ferroban - Pátios ferroviários: ampliação (30 pátios)RUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.003576/2008-18Outras
Licença de Instalação554/200805/11/200805/11/2010BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação520/200807/11/200807/11/2010BR 230 - Canteiro de Obras, BR 163 / BR 230 a Miritituba / PA9° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.003735/2007-95Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação517/200807/11/200807/11/2010BR 230 - Canteiro de Obras, BR 163 / BR 230 a Miritituba / PA9° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.003735/2007-95Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação563/200814/11/200814/05/2009UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação550/200814/11/200814/11/2012Pontes (11 pontes) na BR 319/AM - Trecho Polícia Rodoviária Federal - início travessia rio Madeira: construção e alargamentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004966/2007-16Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação551/200817/11/200817/11/2012Porto de Pecém: Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT)SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA02007.002667/2002-82Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação562/200820/11/200820/11/2010BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação564/200824/11/200824/11/2010Condomínio Edifício Mansão Leonor CalmonCOND. DE CONST. DO EDIFICIO MANSÃO LEONOR CALMON02006.001935/2005-00Outras
Licença de Instalação565/200827/11/200827/11/2012LT PCH Ouro - Campos NovosOURO ENERGÉTICA S.A.02001.002991/2004-12Linhas de Transmissão
Licença de Instalação556/200802/12/200811/11/2010Sistema de Produção de Petróleo e Gás - Parque das Baleias - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002617/2006-31Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação557/200804/12/200804/12/2012BR-116/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: AmpliaçãoCONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A02001.002256/2000-85Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação567/200811/12/200811/12/2014Gasoduto Pilar - Ipojuca (Nordestão II)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.003441/2007-63Duto Terrestre
Licença de Instalação568/200811/12/200811/12/2014UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Licença de Instalação569/200812/12/200812/12/2011Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Licença de Instalação566/200815/12/200815/12/2012Extração de Calcário BiogênicoFERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.02001.002370/2004-39Mineração
Licença de Instalação573/200817/12/200817/12/2014Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté (GASTAU)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.005436/2005-23Duto Terrestre
Licença de Instalação570/200817/12/200817/12/2008Gasoduto Rio de Janeiro - São Paulo (GASPAL)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.002140/2002-16Duto Terrestre
Licença de Instalação571/200818/12/200818/12/2012UTE LUIZ CARLOS PRESTESPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003133/2000-61Usina Termelétrica
Licença de Instalação577/200823/12/200823/12/2012Gasoduto Rio de Janeiro-Belo Horizonte: expansão (GASBEL II)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006834/2005-67Duto Terrestre
Licença de Instalação576/200823/12/200823/12/2010Ferroban - Pátios ferroviários: ampliação (30 pátios)RUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.003576/2008-18Outras
Licença de Instalação579/200830/12/200829/12/2010Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Peregrino (Bloco BM-C-7) - Bacia de CamposEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02022.001967/2006-80Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação572/200805/01/200905/01/2013BR-101 - Trecho Florianópolis - Osório: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003433/97-57Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação581/200916/01/200916/01/2011VALE - Estrada de Ferro Vitória a MinasVALE S/A02001.000705/2003-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação574/200816/01/200916/01/2010Posto de Abastecimento de Veículos Leves - Projeto SaloboSALOBO METAIS S/A02001.000490/2008-25Posto de Abastecimento
Licença de Instalação575/200816/01/200916/01/2010Posto de Abastecimento de Veículos Pesados - Projeto SaloboSALOBO METAIS S/A02001.000489/2008-09Posto de Abastecimento
Licença de Instalação582/200920/01/200929/10/2010Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Frade - Bacia de CamposChevron Brasileira de Petróleo Ltda.02022.007057/2000-15Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação580/200820/01/200920/01/2010Recuperação asfaltica da Sede Municipal de PacaraimaPREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA02025.000207/2008-97Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação559/200826/01/200926/01/2011BR 163 - Segmento Santarém - Rurópolis: Áreas de apoio8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.006809/2006-64Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação560/200826/01/200926/01/2011BR 163 - Segmento Santarém - Rurópolis: Áreas de apoio8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.006809/2006-64Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação583/200929/01/200929/01/2009Sistema de Produção de Gás Natural e Condensados - Campo de Mexilhão - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.003014/2005-75Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação584/200929/01/200929/01/2013UTE Porto de ItaquiITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.002362/2008-16Usina Termelétrica
Licença de Instalação578/200804/02/200904/02/2011MRS - Adequação dos Pátios Perequê/Ilha Barnabé/Piaçaguera/CubatãoMRS LOGÍSTICA S/ A02001.005050/2008-64Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação585/200904/02/200904/02/2011LT Itararé II - JaguariaívaATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.001690/2007-14Linhas de Transmissão
Licença de Instalação544/200806/02/200906/02/2011Posto no Platô AvisoMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003033/2004-69Posto de Abastecimento
Licença de Instalação588/200909/02/200921/08/2011Teste de Longa Duração - Área de Tupi - Bloco BM-S-11 - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.000242/2008-36Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação587/200913/02/200913/02/2011Mineração de Cassiterita - Flona do Jamari - CachoeirinhaMETALMIG- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA02024.001238/99-03Mineração
Licença de Instalação589/200918/02/200918/02/2014UTE SeivalSEIVAL GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.02001.002863/99-22Usina Termelétrica
Licença de Instalação586/200919/02/200919/02/2011Ponte sobre o rio Cocó - BR020DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02007.003727/2001-01Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação593/200904/03/200904/03/2011Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação591/200905/03/200905/03/2015UTN Angra 3ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02022.002206/99-28Usina Termonuclear
Licença de Instalação597/200906/03/200906/03/2011Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro (GASCAR)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006217/2001-38Duto Terrestre
Licença de Instalação596/200910/03/200910/03/2011VALE - Estrada de Ferro Carajás - Ramal da MICROPENCIA VALE DO RIO DOCE02001.004112/2004-97Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação590/200912/03/200912/11/2010VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação599/200913/03/200913/03/2011Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté (GASTAU)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.005436/2005-23Duto Terrestre
Licença de Instalação600/200916/03/200916/03/2010Ferrovia Centro Atlântica - Trecho Corinto a Pirapora: ReativaçãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000532/2009-17Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação594/200918/03/200918/03/2013BR-070 - Trecho Divisa DF/GO - Águas Lindas de GoiásDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007216/2001-19Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação601/200918/03/200918/03/2015UTE Porto de ItaquiITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.002362/2008-16Usina Termelétrica
Licença de Instalação603/200930/03/200930/03/2011Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002739/2004-11Duto Terrestre
Licença de Instalação602/200930/03/200930/03/2011Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté (GASTAU)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.005436/2005-23Duto Terrestre
Licença de Instalação595/200902/04/200902/04/2012BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação606/200920/04/200920/04/2011Gasoduto Paulínia - JacutingaNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.006833/2005-12Duto Terrestre
Licença de Instalação607/200922/04/200922/04/2011Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Licença de Instalação608/200928/04/200928/04/2011Extração de Bauxita no Platô AvisoMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003946/2001-32Mineração
Licença de Instalação609/200905/05/200905/05/2011Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002739/2004-11Duto Terrestre
Licença de Instalação598/200907/05/200907/05/2010MRS - Ampliação Pátios: P1-03, P1-03A, P1-12A, P1-11A, P2-04A e SaudadeMRS LOGÍSTICA S/A02001.001074/2009-25Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação610/200911/05/200911/05/2011Mineroduto Minas - RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.000469/2006-68Mineroduto
Licença de Instalação605/200914/05/200914/05/2013Parque Naufrágios Artificiais de Pernambuco - afundamento do rebocador WalsaAQUATICOS CENTRO DE MERGULHO LTDA ME02001.007047/2008-85Outras
Licença de Instalação612/200914/05/200914/05/2011Gasoduto Rio de Janeiro - São Paulo (GASPAL)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.002140/2002-16Duto Terrestre
Licença de Instalação615/200915/05/200915/05/2012BR 158 MT - Subtrecho Divisa MT/PA - Entroncamento BR 242 MTDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002419/2004-53Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação613/200915/05/200915/05/2015Ponte Binacional sobre o rio Oiapoque - BR 156DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003221/2003-14Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação616/200918/05/200918/05/2011ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação618/200926/05/200926/05/2011Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002739/2004-11Duto Terrestre
Licença de Instalação619/200926/05/200926/05/2011Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002739/2004-11Duto Terrestre
Licença de Instalação592/200927/05/200927/05/2010Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos UrbanosMUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO02001.002929/2004-21Outras
Licença de Instalação620/200902/06/200902/06/2011Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Licença de Instalação621/200903/06/200903/06/2013UHE JirauENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.02001.002715/2008-88Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação617/200912/06/200912/06/2014BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação623/200919/06/200919/06/2011Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Licença de Instalação622/200919/06/200919/06/2011Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Licença de Instalação624/200923/06/200923/06/2010Exploração Jazida CQG 62 - BR 101/RS - Trecho Torres - Osório - km 42CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A02001.002124/2009-91Mineração
Licença de Instalação614/200929/06/200929/06/2015Sistema de Abastecimento de Água em área indígenaSECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA02001.002530/2007-92Sistema de Abastecimento de Água
Licença de Instalação627/200907/07/200907/07/2012Porto de Rio Grande - ampliação dos molhesSECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS DA PRESIDÊNCIA -PR02001.000990/99-79Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação629/200916/07/200916/07/2011LT Guarita - Foz do Chapecó - XanxerêFOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.02001.004263/2007-98Linhas de Transmissão
Licença de Instalação632/200928/07/200928/07/2011LT São João do Piauí - MilagresIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.000446/2008-15Linhas de Transmissão
Licença de Instalação631/200928/07/200928/07/2011LT São João do Piauí - MilagresIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.000446/2008-15Linhas de Transmissão
Licença de Instalação635/200928/07/200928/07/2011LT Colinas - São João do PiauíINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A02001.000539/2008-40Linhas de Transmissão
Licença de Instalação633/200928/07/200928/07/2011LT Colinas - São João do PiauíINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A02001.000539/2008-40Linhas de Transmissão
Licença de Instalação634/200928/07/200928/07/2011LT Colinas - São João do PiauíINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A02001.000539/2008-40Linhas de Transmissão
Licença de Instalação630/200929/07/200929/07/2011Porto de Pecém (Terminal Flexível para Gás Natural)PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS02001.000365/2007-34Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação625/200903/08/200903/02/2011MRS - Ampliação Pátio do GuandúMRS LOGÍSTICA S/A02001.005224/2008-99Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação637/200904/08/200904/08/2013BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação638/200905/08/200905/08/2013Ferrovia Transnordestina - Trecho Trindade - Elizeu Martins TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004158/2007-59Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação611/200906/08/200906/08/2011Usina de OndasCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A02001.000789/2009-61Outras
Licença de Instalação636/200906/08/200906/08/2012Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação641/200914/08/200914/08/2011Gasoduto Carmópolis - PilarCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE02001.006074/2002-45Duto Terrestre
Licença de Instalação640/200914/08/200914/08/2011Gasoduto Carmópolis - PilarCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE02001.006074/2002-45Duto Terrestre
Licença de Instalação626/200918/08/200918/08/2011VALE - Estrada de Ferro Carajás - Ampliação do Pátio Ferroviário de Santa InêsVALE S.A.02001.001704/2008-81Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação642/200928/08/200928/08/2011Ponte sobre o rio Eleutério - SP 352CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA02001.002126/2009-81Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação628/200908/09/200908/09/2011Poliduto São Paulo - Brasília (OSBRA)PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO02001.002129/91-15Duto Terrestre
Licença de Instalação644/200915/09/200915/09/2011LT Itararé II - JaguariaívaATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.001690/2007-14Linhas de Transmissão
Licença de Instalação646/200925/09/200925/09/2013Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - SuapeTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004159/2007-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação645/200925/09/200923/03/2013Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Uruguá - Tambaú - Bacia de SantosPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.004193/2006-49Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação639/200902/10/200902/04/2011MRS - Alça de P1-07 / 3ª Linha P1-06 / Pátio P1-05 AMRS LOGÍSTICA S/A02001.006833/2008-65Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação649/200906/10/200906/10/2012Parque Eólico Jaguarão - FortunyFORTUNY ENERGIA BRASIL LTDA02023.002427/2003-61Usina Eólica
Licença de Instalação643/200903/11/200903/11/2013BR 135 MG - Trecho divisa MG/BA - Entronc. BR 040 (B)/262/381 - Subtrecho divisa MG/BA - Itacambi/MG, segmento Km 0,0 a 137,4DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000818/2007-22Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação652/200903/11/200903/11/2011Centro de Distribuiçao de Cargas Mar AzulMAR AZUL LOGÍSTICA, ARMAZENAMENTO, TERMINAL E TRANSPORTE SA02001.000830/2009-07Outras
Licença de Instalação651/200904/11/200929/12/2010Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Peregrino (Bloco BM-C-7) - Bacia de CamposEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02022.001967/2006-80Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação654/200911/11/200911/11/2011LT Canoinhas - São MateusATE IV - SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.001701/2007-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação648/200913/11/200913/11/2013Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação656/200916/11/200913/11/2013Extração de Bauxita no Platô BacabaMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.003450/2004-10Mineração
Licença de Instalação653/200916/11/200906/11/2011Sistema de Produção de Petróleo e Gás - Parque das Baleias - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002617/2006-31Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação659/200919/11/200919/11/2011LT São João do Piauí - MilagresIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.000446/2008-15Linhas de Transmissão
Licença de Instalação662/200925/11/200925/11/2011Gasoduto Sergipe - Bahia (GASEB)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002146/2002-85Duto Terrestre
Licença de Instalação660/200925/11/200925/11/2011Gasoduto Sergipe - Bahia (GASEB)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002146/2002-85Duto Terrestre
Licença de Instalação664/200925/11/200925/11/2011Gasoduto Sergipe - Bahia (GASEB)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002146/2002-85Duto Terrestre
Licença de Instalação661/200925/11/200925/11/2011Gasoduto Sergipe - Bahia (GASEB)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002146/2002-85Duto Terrestre
Licença de Instalação665/200925/11/200925/11/2011Gasoduto Sergipe - Bahia (GASEB)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002146/2002-85Duto Terrestre
Licença de Instalação663/200925/11/200925/11/2011Gasoduto Sergipe - Bahia (GASEB)TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002146/2002-85Duto Terrestre
Licença de Instalação666/200926/11/200926/11/2013Dragagem - Porto de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001181/2005-20Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação667/200927/11/200927/11/2011LT Colinas - São João do PiauíINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A02001.000539/2008-40Linhas de Transmissão
Licença de Instalação668/200902/12/200902/12/2013ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação658/200903/12/200903/12/2012BR 222/CE - Sub-Trecho Entr. BR 020 ao Entr. CE 422 - km 12,0 ao 35,6DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000231/2007-13Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação669/200908/12/200908/12/2013Ferrovia Transnordestina - Trecho Missão Velha - PecémTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004160/2007-28Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação672/200923/12/200923/12/2013UTE Porto de ItaquiITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.002362/2008-16Usina Termelétrica
Licença de Instalação674/201007/01/201007/01/2012BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana ) & BR-116/BA (Feira de Santana - Div. BA/MG )VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.008607/2009-08Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação671/200908/01/201008/01/2013BR 163 - Trecho Divisa MT/PADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02018.000043/2000-30Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação657/200913/01/201013/01/2013Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação673/201018/01/201011/01/2013Sistema Piloto de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Pólo de Tupi - Bloco BM-S-11 - Bacia de SantosPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.000984/2008-61Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação670/200921/01/201021/01/2014BR-050/GO - Entr. BR-352/GO-210(B)/330 (Catalão) - Div. GO/MG km 285,5 - km 314,0DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002051/2008-57Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação675/201026/01/201025/01/2012Teste de Longa Duração no Bloco BM-S-40, Bacia de SantosPETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002865/2008-43Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação676/201003/02/201003/02/2012BR-116/SP - Segmento entre os km 447+000 e km 450+000: implantação de pista marginalAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.000658/2009-83Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação680/201011/02/201011/02/2012Porto Organizado de Areia Branca: AmpliaçãoCOMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE02001.003408/2009-03Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação679/201012/02/201012/02/2012LT Coletora Porto Velho Porto Velho C1/C2 - Lote A 007/2008CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.000098/2009-67Linhas de Transmissão
Licença de Instalação681/201004/03/201005/03/2012Jazida de granito P2 - Obra de pavimentação da BR-163 - Lote 1.1 - Subtrecho Castelo dos Sonhos - Vila Alvorada da AmazôniaCONTERN CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA02001.010322/2009-29Mineração
Licença de Instalação678/201004/03/201004/03/2012Jazida de granito P2 - Obra de pavimentação da BR-163 - Lote 1.1 - Subtrecho Castelo dos Sonhos - Vila Alvorada da AmazôniaCONTERN CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA02001.010322/2009-29Mineração
Licença de Instalação681/201004/03/201004/03/2012Jazida de saibro J12 - Obra de Pavimentação da BR-163 - lote 1.1 - Subtrecho Castelo dos Sonhos - Vila Alvorada da AmazôniaCONTERN CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA02001.010325/2009-62Mineração
Licença de Instalação655/200909/03/201009/03/2011MRS - Alça de BrisamarMRS LOGÍSTICA S/A02001.005203/2008-73Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação683/201010/03/201010/03/2012Extração de sedimentos Biodetríticos marinhos no estado do MaranhãoOCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA02012.003935/2000-42Mineração
Licença de Instalação677/201012/03/201013/03/2012Telmar Norte Leste S/ATELEMAR NORTE LESTE S/A02001.006935/2008-81Cabo Óptico
Licença de Instalação685/201018/03/201018/03/2012UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação686/201023/03/201023/03/2014Ponte sobre o rio MadeiraDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008053/2002-64Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação687/201030/03/201030/03/2011Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Rota Grãos e Açúcar MG/SPFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009941/2009-71Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação690/201001/04/201001/04/2014BR-101/NE - Trecho Palmares/PE - São Miguel dos Campos/AL - Entr. BR-324/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009337/2001-97Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação691/201001/04/201001/04/2014BR-101 - Trecho Palmares - São Miguel dos CamposDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002830/2001-86Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação684/201005/04/201005/04/2013BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação688/201005/04/201005/04/2014BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação689/201005/04/201005/04/2014BR-116/SP - Trecho entre o km 363 e km 367 - Segmento 8AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.001670/2009-13Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação689/201005/04/201005/04/2014BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação688/201005/04/201005/04/2014BR-116/SP - Trecho do km 336+700 ao km 344+000 - Segmentos 1, 2 e 3 - Serra do CafezalAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.000868/2009-71Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação693/201026/04/201026/04/2012LT Itaberá - Ivaiporã 1 e 2FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001272/2006-46Linhas de Transmissão
Licença de Instalação694/201005/05/201005/05/2013Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação692/201010/05/201010/05/2012UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação697/201009/06/201009/06/2014Mineração de Bauxita - Seis PlatôsMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004429/2005-12Mineração
Licença de Instalação696/201011/06/201011/06/2013BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação698/201015/06/201015/06/2015Centro de Instrução e Adaptação da AeronáuticaCENTRO DE INSTRUÇAO E ADAPTAÇAO DA AERONAUTICA02001.011489/2009-15Outras
Licença de Instalação695/201016/06/201016/06/2011BR-101/RJ - Viaduto km 260,1 - Rio BonitoAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.008370/2009-57Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação701/201024/06/201024/06/2014Porto Organizado de São Francisco do SulADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL02001.005796/2004-44Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação700/201025/06/201021/06/2013Sistema de Produção de Petróleo e Gás - Parque das Baleias - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002617/2006-31Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação703/201006/07/201006/07/2012VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação704/201013/07/201013/07/2014LT Nova Araraquara - Araraquara CTEEP - Araraquara FURNASARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001942/2009-77Linhas de Transmissão
Licença de Instalação702/201021/07/201021/07/2012BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação706/201021/07/201021/07/2014LT Coletora Porto Velho Porto Velho C1/C2 - Lote A 007/2008CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.000098/2009-67Linhas de Transmissão
Licença de Instalação707/201021/07/201021/07/2013Gasoduto Catu - CarmópolisTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.02001.002738/2004-69Duto Terrestre
Licença de Instalação710/201029/07/201029/07/2014LT Ribeiro Gonçalves - Balsas e Subestações associadasCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.006898/2008-19Linhas de Transmissão
Licença de Instalação709/201029/07/201029/07/2014BR 386 RS - Trecho Lajeado - Tabaí: DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007807/2006-92Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação711/201005/08/201005/08/2014Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão NuclearDIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA02001.001671/2009-50Linhas de Transmissão
Licença de Instalação713/201017/08/201017/08/2012Áreas de Apoio do Lote 1.6 da BR 163CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.02001.005455/2010-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação717/201024/08/201024/08/2014LT Coletora Porto Velho Porto Velho C1/C2 - Lote A 007/2008CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.000098/2009-67Linhas de Transmissão
Licença de Instalação714/201026/08/201026/08/2012BR 135 MG - Trecho divisa MG/BA - Entronc. BR 040 (B)/262/381 - Subtrecho divisa MG/BA - Itacambi/MG, segmento Km 0,0 a 137,4DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000818/2007-22Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação719/201030/08/201030/08/2014Terminal Portuário da BTPBRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A02027.003901/2007-65Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação715/201031/08/201016/02/2014Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Modulo III, Marlim Sul (P-56) - Bacia de CamposPETROBRAS S.A. / E&P UN-RIO02022.002956/2008-89Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação705/201002/09/201002/09/2012BR 163 - Segmento Santarém - Rurópolis: Áreas de apoio8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.006809/2006-64Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação722/201006/09/201006/09/2013Complexo Terrestre Cyclone 4ALCANTARA CYCLONE SPACE02001.001531/2004-77Base Aeroespacial
Licença de Instalação721/201008/09/201008/09/2013Ferrovia Centro Atlântica - Duplicação Horto - Caetano FurquimFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000703/2003-12Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação716/201008/09/201008/09/2014VALE - Duplicação entre os Patios 5 e 8 da EFVMVALE S/A02001.005202/2008-29Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação712/201009/09/201009/09/2013BR 135 PI - Trecho MA/PI - divisa PI/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001886/2007-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação720/201014/09/201014/09/2012BR-101 NE - Lote Único - km 189,3 - km 213,9: Duplicação e RestauraçãoCONSORCIO OAS/ MENDES JUNIOR02001.006261/2010-39Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação726/201017/09/201017/09/2012Porto Organizado de Salvador: AmpliaçãoCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.003400/2002-62Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação723/201020/09/201020/09/2011BR 393RODOVIA DO AÇO S/A02001.002122/2009-01Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação724/201021/09/201021/09/2012Terminal Fluvial da Granel Química: AmpliaçãoGRANEL QUÍMICA LTDA02001.006705/2008-11Transporte Hidroviário Fluvial
Licença de Instalação728/201024/09/201024/09/2011Hangares para Correio Aéreo Nacional, Terminal de Passageiro, Manutenção de Aeronaves e Estação de Tratamento do Efluente IndustrialSEXTO COMANDO AEREO REGIONAL02001.005841/2010-17Aeroporto
Licença de Instalação718/201027/09/201027/09/2011MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação708/201007/10/201031/12/2013Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Parque das Conchas - Bacia de CamposRAÍZEN COMBUSTÍVEIS SA02022.003007/2005-73Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação725/201013/10/201013/10/2011BR 381 MG - Trecho Belo Horizonte - Entroncamento BR 116 (Via Dutra/SP)AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.02001.005348/2007-93Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação730/201015/10/201015/10/2012Porto ItapoáITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.005184/98-14Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação731/201019/10/201019/10/2013LT Picos - TauáCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.002106/2007-48Linhas de Transmissão
Licença de Instalação729/201022/10/201022/10/2012BR-101/AL - Lote 01: Duplicação e RestauraçãoCONSORCIO OAS/ MENDES JUNIOR02001.006265/2010-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação734/201022/10/201022/10/2013LT Jurupari - Oriximiná e Jurupari - Laranjal do Jari - Macapá (Lote B do Linhão Tucuruí)LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.004314/2008-62Linhas de Transmissão
Licença de Instalação727/201025/10/201025/10/2012BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação735/201028/10/201028/10/2016Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados - SEDALOGUM LOGÍSITCA S.A.02001.007202/2008-63Duto Terrestre
Licença de Instalação737/201028/10/201028/10/2013Enseada Industria Naval S.A. (Unidade Paraguaçu)ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A02001.006831/2008-76Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação732/201004/11/201004/11/2012BR 230/PA - Trecho Div. TO/PA - Div. PA/AM - Sub-Trecho Itupiranga - Altamira - Segmento km 357 ao km 505,28TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L02001.008811/2009-11Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação739/201004/11/201004/11/2013LT Oriximiná - Silves - Eng. Lechuga - Manaus (Lote C do Linhão Tucuruí)MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A02001.003938/2008-62Linhas de Transmissão
Licença de Instalação733/201012/11/201012/11/2011BR 262 MS - Trecho divisa SP/MS - Fronteira do Brasil - Bolívia - Subtrecho entronc. BR 429 - Fronteira Brasil - Bolívia, segmento Km 487,6 - Km 772,5DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004918/2007-28Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação741/201012/11/201012/11/2011Avenida do Contorno - Barreto (BR-101/RJ)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.002417/2010-11Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação740/201012/11/201012/11/2013DNIT - Contorno Ferroviário de CamaçariDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000233/2007-11Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação743/201016/11/201016/11/2014Mineroduto Mina Germano - Porto de Ubu (3ª Linha)SAMARCO MINERAÇÃO S.A02001.002709/2008-21Mineroduto
Licença de Instalação738/201016/11/201016/11/2012BR 163 - Segmento Santarém - Rurópolis: Áreas de apoio8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.006809/2006-64Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação742/201017/11/201017/11/2012Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Rota Grãos e Açúcar MG/SPFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009941/2009-71Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação749/201030/11/201030/11/2012Estação Retificadora/Inversora - Lote CCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003920/2011-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação748/201030/11/201030/11/2012Estação Retificadora/Inversora - Lote CCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003920/2011-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação750/201030/11/201030/11/2015VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação744/201002/12/201002/12/2012BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação751/201007/12/201007/12/2012Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação736/201007/12/201007/06/2012Ferrovia Centro Atlântica - Ampliação FosfatadosFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009755/2009-31Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação752/201014/12/201014/12/2012VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação753/201014/12/201013/12/2012Teste de Longa Duração - Área do Pré Sal - Blocos BM-S-9 e BM-S-11 - Bacia de SantosPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002619/2008-91Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação755/201015/12/201029/12/2012Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Peregrino (Bloco BM-C-7) - Bacia de CamposEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.02022.001967/2006-80Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação759/201016/12/201016/12/2014VALEC - Ferrovia Norte Sul - Extensão de Ouro Verde / GO até Estrela D`Oeste - FernandópolisVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.005221/2008-55Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação758/201017/12/201017/12/2012Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação757/201017/12/201017/12/2013Rodovia MA - 280 trecho montes altos - sitio novoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA02001.000347/2008-33Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação764/201020/12/201020/12/2013LT Tucuruí - Xingu - Jurupari (Lote A do Linhão de Tucurí)LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005015/2008-45Linhas de Transmissão
Licença de Instalação761/201021/12/201021/12/2014Platô Monte Branco - FLONA Saracá-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004868/2010-84Mineração
Licença de Instalação760/201021/12/201021/12/2014Posto de Combustível do Platô Monte Branco na FLONA Saracá-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.004867/2010-30Posto de Abastecimento
Licença de Instalação762/201028/12/201028/12/2012ALL - Terminal Ferroviário de ItiquiraRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000352/2010-61Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação756/201029/12/201029/12/2011Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação765/201031/12/201031/12/2014Projeto de Reprocessamento de Rejeito da Barragem do GeladoVALE S.A.02001.002181/2009-71Mineração
Licença de Instalação769/201113/01/201113/01/2013Terminal Portuário de CotegipeTERMINAL PORTUÁRIO COTEGIPE S.A.02006.000400/2001-80Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação766/201117/01/201117/01/2013BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação768/201124/01/201124/01/2013BR 163/PA - Sub-Trecho Novo Progresso - Rio Arraias - km 313,4 ao KM 354,9 - Lote 1.3 (41,5 KM)CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES02001.003700/2009-18Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação767/201124/01/201124/01/2013ALL - Ferronorte - Trecho MS - MTRUMO MALHA NORTE S.A.02001.000616/96-30Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação763/201025/01/201125/01/2015Mineração de areia quartzosa - Baía da GuanabaraMIRANCOOP CONS. I. EST.GEO AMB E REPR LTDA02001.004392/2008-67Mineração
Licença de Instalação770/201126/01/201126/01/2012UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação771/201108/02/201108/08/2012MRS - Segregação Linhas Férreas Região Metropolitano São Paulo - Trecho Manoel Feio à SuzanoMRS LOGÍSTICA S/ A02001.001658/2010-34Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação772/201109/02/201128/02/2012Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo de Camarupim - Bacia do Espírito SantoPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS02022.003709/2006-38Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação774/201116/02/201116/02/2013Ferrovia Ferroban - 2ª linha PequerêRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005998/2005-77Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação773/201122/02/201122/02/2013BR-116/ PR / BR-376/SC e BR-101/SC - Trecho Curitiba - FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.005349/2007-38Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação777/201123/02/201123/02/2013Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação776/201124/02/201124/02/2013BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação780/201128/02/201125/02/2014Ampliação do Sistema de Injeção de Água - Campo de Ubarana - Bacia PotiguarPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS02022.002514/2006-71Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação781/201102/03/201102/03/2013Emissário Submarino - Terminal Almirante Soares Dutra (Instalação Industrial - Osório) TEDUTPETROBRAS TRANSPORTE S/A (TRANSPETRO)02023.000346/2003-26Outras
Licença de Instalação779/201117/03/201117/03/2015Acesso Rodoviario ligando o Povoado Todo Dia a BR 222COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02012.001196/2010-26Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação778/201123/03/201123/03/2014LT Cuiabá-Ribeirãozinho-Rio VerdeCATXERÊ TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.000656/2009-94Linhas de Transmissão
Licença de Instalação784/201101/04/201101/04/2012BR 392 - Jazida de apoio alternativa - km 33CONSTRUTORA TRIUNFO SA02001.005560/2010-56Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação775/201108/04/201108/04/2016BR-060/GO - DuplicaçãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000388/2008-20Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação783/201111/04/201111/04/2014Ferrovia Centro Atlântica - Clínquer CSNFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.008508/2009-18Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação788/201118/04/201118/04/2013Cabo Ótico Brasília (DF) - Fortaleza (CE) e SwapsTELEFONICA BRASIL S.A.02001.004246/2010-56Cabo Óptico
Licença de Instalação786/201119/04/201119/04/2013Sistema de Esgoto Sanitário do Município de MafraCIA CAT AGUA SANEAMENTO02001.001083/2009-16Sistema de Esgotamento Sanitário
Licença de Instalação785/201125/04/201125/04/2013Canteiro Central de Obras - BR 101/Sul em AraranguáCONSORCIO CONSTRUCAP - FERREIRA GUEDES - MAC (LOTE02001.008150/2010-67Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação789/201128/04/201128/04/2013Pesquisa Sísmica Marítima - 3D - Bloco SANTOS-W - Bacia de SantosPGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA02022.002191/2008-87Petróleo e Gás - Aquisição
Licença de Instalação790/201102/05/201102/05/2013Projeto Turístico Ambiental Integrado Brasil/ArgentinaMUNICIPIO DIONISIO CERQUEIRA02001.010668/2009-27Outras
Licença de Instalação787/201103/05/201103/05/2015Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Licença de Instalação791/201112/05/201112/10/2011ALL - Malha Ferroviária Sul - Trechos Rio Branco do Sul - Curitiba, e Curitiba - ParanaguáRUMO MALHA SUL S.A.02017.003534/2000-42Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação793/201119/05/201119/05/2013MRS - Pátio BrisamarMRS LOGÍSTICA S/A02001.008100/2009-46Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação792/201125/05/201125/05/2012MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação794/201130/05/201130/05/2014LT Chapadão do Sul - JataíTRANSERNEGIA RENOVÁVEL SA02001.007234/2010-83Linhas de Transmissão
Licença de Instalação796/201101/06/201101/06/2013BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação795/201101/06/201101/06/2017UHE Belo MonteNORTE ENERGIA S/A02001.001848/2006-75Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação798/201103/06/201103/06/2015UHE Santo Antônio (Rio Jari)ECE PARTICIPAÇÕES S/A02001.000337/2008-06Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação800/201108/06/201108/06/2014LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Licença de Instalação802/201113/06/201113/06/2014LT Guatambu - Nardini e LT Chapadão do Sul - Porto das ÁguasLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM LTDA02001.000327/2009-43Linhas de Transmissão
Licença de Instalação803/201115/06/201115/06/2012BR-386/RS - Trecho Estrela - Tabaí: Área de Empréstimo Concentrado (EC-17)ICCILA-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA02001.000289/2011-43Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação799/201116/06/201116/06/2012MRS - Variante Ferroviária - Pátio Chapeu D'UvasMRS LOGÍSTICA S/A02001.006699/2010-17Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação801/201117/06/201117/06/2013BR-101 - Trecho Natal - PalmaresDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.008051/99-08Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação804/201120/06/201120/06/2012BR-386/RS - Trecho Estrela - Tabaí: Área de Empréstimo Concentrado (EC-18)ICCILA-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA02001.000290/2011-78Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação797/201101/07/201115/01/2013Lavra Subterrânea da Unidade de Concentração de UrânioINB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.02001.001178/2011-54Mineração
Licença de Instalação805/201106/07/201106/07/2013BR 230 - Canteiro de Obras, BR 163 / BR 230 a Miritituba / PA9° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.003735/2007-95Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação806/201107/07/201107/07/2012Porto Organizado de São SebastiãoCOMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO02001.003974/2005-83Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação807/201114/07/201114/07/2013BR-101/SC - Travessias do Morro do FormigãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009943/2009-60Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação808/201115/07/201115/07/2015LT Mesquita - VianaMGE TRANSMISSÃO S.A.02001.001330/2010-18Linhas de Transmissão
Licença de Instalação810/201122/07/201122/07/2015VALE - Duplicação entre os Patios 5 e 8 da EFVMVALE S/A02001.005202/2008-29Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação809/201125/07/201125/07/2016Lavra e Benficiamento de Minério de Cobre - Projeto 118VALE S.A.02001.007314/2002-29Mineração
Licença de Instalação811/201102/08/201102/08/2013BR-163/PA - Lote 1.4: Áreas de Apoio para Implantação e PavimentaçãoCONSÓRCIO TRIMEC - ENCOMIND02001.007428/2010-89Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação812/201105/08/201105/08/2013BR-163/PA - Lote 1.4: Áreas de Apoio para Implantação e PavimentaçãoCONSÓRCIO TRIMEC - ENCOMIND02001.007428/2010-89Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação813/201110/08/201110/08/2014Contorno de Campos até Entrada Macaé - DuplicaçãoAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.003007/2010-89Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação814/201111/08/201111/02/2012Porto Organizado de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001530/2004-22Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação818/201119/08/201119/08/2015UHE Teles PiresCOMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES SA02001.006711/2008-79Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação817/201125/08/201125/08/2015LT Porto Velho - Rio Branco - Circuito 2CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003494/2009-46Linhas de Transmissão
Licença de Instalação815/201126/08/201126/08/2012MRS - Pátio de JeceabaMRS LOGÍSTICA S/A02001.011406/2009-80Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação820/201106/09/201106/09/2015BR 153/SP - Trecho divisa MG/SP (km 0) e divisa SP/PR (km 347+700) - ampliação de Capacidade (Duplicação) e Implantação da Variante de OurinhosTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.009852/2009-24Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação821/201113/09/201113/09/2014Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Rota Grãos e Açúcar MG/SPFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009941/2009-71Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação824/201115/09/201115/03/2013Teste de Longa Duração e Desenvolvimento da Produção de Waimea - Bloco BM-C-41 - Bacia de CamposOGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.02022.000204/2010-06Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação822/201116/09/201116/09/2014LT Jardim - PenedoCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.000176/2008-42Linhas de Transmissão
Licença de Instalação826/201121/09/201121/09/2014BR-116/PR-SC - Trecho Curitiba - Divisa SC/RSAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005350/2007-62Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação819/201121/09/201121/09/2012Dragagem - Berços de atracação dos terminais privados, Porto Organizado do Rio GrandeSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02001.003263/2011-57Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação829/201123/09/201123/09/2015Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Roncador Módulo 3 (P-55) e Módulo 4 (P-62) - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.000060/2006-01Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação823/201123/09/201123/09/2014Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação825/201126/09/201126/09/2013BR 230 - Rurópolis - Medicilândia - Novo RepartimentoDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005186/2000-17Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação830/201105/10/201105/10/2015Terminal Fluvial do IguaçuPORTO DO RIO IGUAÇU TERMINAL FLUVIAL E COMÉRCIO LTDA.02017.003827/2001-19Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação828/201107/10/201107/10/2013Projeto Atlântida - Recifes artificiais marinhos no litoral do município de Serra ES.ECOS - INSTITUTO DE PESQ. E DESENV. SOCIOAMBIENTAL02009.002002/2007-63Recifes artificiais
Licença de Instalação816/201111/10/201111/10/2012MRS - Alça de P1-07 / 3ª Linha P1-06 / Pátio P1-05 AMRS LOGÍSTICA S/A02001.006833/2008-65Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação832/201120/10/201120/10/2013Estação Retificadora/Inversora - Lote CCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003920/2011-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação833/201120/10/201120/10/2013Estação Retificadora/Inversora - Lote CCENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE02001.003920/2011-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação831/201121/10/201121/10/2013Projeto Hidroagrícola SampaioSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DES. AGRÁRIO02001.004504/2011-85Outras
Licença de Instalação834/201126/10/201126/10/2012Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação853/201104/11/201104/11/2013Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação837/201111/11/201110/11/2013Gasoduto Sul-Norte Capixaba - Bacia do Espírito SantoPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.003519/2008-82Duto Terrestre
Licença de Instalação836/201114/11/201114/11/2014VALE - Pátios de estocagem de brita - Açailandia e Santa Inês: implantaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.000721/2011-04Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação838/201121/11/201121/11/2015BR-101/RJ - Trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói)AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.005421/2007-27Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação839/201101/12/201101/12/2014Ferrovia Centro Atlântica - Clínquer CSNFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.008508/2009-18Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação842/201113/12/201113/12/2015Contorno Sul de Feira de SantanaVIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA02001.006834/2010-24Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação843/201113/12/201113/12/2015BR-040/RJ - Trecho da subida da Serra de PetrópolisCOMP. DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO02001.008463/2009-81Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação841/201114/12/201114/12/2012LT Jardim - CamaçariCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.005731/97-36Linhas de Transmissão
Licença de Instalação846/201116/12/201116/12/2013Sistema de Produção de Petróleo e Gás - Parque das Baleias - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002617/2006-31Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação840/201116/12/201116/12/2013VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação845/201116/12/201115/12/2015Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campo Roncador Módulo 3 (P-55) e Módulo 4 (P-62) - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.000060/2006-01Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação827/201116/12/201116/12/2014Ponte sobre o rio Araguaia e acessos, entre Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) na diretriz da BR-153DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002829/2008-28Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação851/201119/12/201119/12/2012Dragagem - Berços de atracação dos terminais privados, Porto Organizado do Rio GrandeSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02001.003263/2011-57Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação847/201120/12/201120/12/2014ALL - Ramal Ferroviário de RondonópolisRUMO MALHA NORTE S.A.02001.006633/2008-11Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação782/201122/12/201122/12/2012BR 163/PA - Sub-Trecho Vila Alvorada da Amazônia - Novo Progresso - Segmento km 240,5 ao km 308,5 - Lote 1.2 (68KM)Consorcio tres irmaos - camter02001.003701/2009-62Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação852/201123/12/201123/12/2012Porto Organizado de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001530/2004-22Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação844/201130/12/201130/12/2014BR-101/SC - Travessia de Cabeçudas e Canal de LaranjeirasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009700/2009-21Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação849/201130/12/201130/12/2014LT Morro Vermelho - UTE Alto TaquariTRANSERNEGIA RENOVÁVEL SA02001.006499/2009-21Linhas de Transmissão
Licença de Instalação848/201130/12/201130/12/2012MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação853/201206/01/201206/01/2016UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Licença de Instalação854/201212/01/201212/01/2016Bahia Marina: AmpliaçãoBAHIA MARINA S/A02006.001400/96-97Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação855/201207/02/201207/02/2015LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000328/2009-98Linhas de Transmissão
Licença de Instalação850/201123/02/201223/02/2015Estrada Morro da Igreja - retificação e melhoriasCOMANDO DA AERONÁUTICA02001.002665/2011-34Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação857/201207/03/201207/03/2016Gasoduto Serra do Mel/RN - Caucaia/CE (GASFOR II)CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE02001.006497/2002-65Duto Terrestre
Licença de Instalação856/201227/03/201227/03/2015Ponte sobre o rio AraguaiaSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA02001.004603/2004-38Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação858/201230/03/201230/03/2015Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Rota Grãos e Açúcar MG/SPFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009941/2009-71Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação861/201213/04/201213/04/2013Porto Organizado de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001530/2004-22Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação862/201219/04/201219/04/2015ALL - Trecho ferroviário Itirapina - Embu-Guaçu: duplicaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005842/2010-53Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação860/201225/04/201225/04/2014BR 285 - Trecho Timbé do Sul - Bom JesusDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003236/2000-21Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação863/201225/04/201225/04/2014Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP): AmpliaçãoTCP - TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A.02001.008253/2009-93Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação864/201204/05/201204/05/2014LT Joinville Norte - Curitiba C2INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA SUL S.A.02001.005557/2008-18Linhas de Transmissão
Licença de Instalação865/201211/05/201211/05/2014Extração de Areia na Baía de SantosMSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL S.A.02001.001518/2011-47Mineração
Licença de Instalação866/201206/06/201206/06/2013Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação868/201208/06/201208/06/2014Cabo Óptico Camacan (BA) - Vitória (ES)TELEFONICA BRASIL S.A.02001.000719/2011-27Cabo Óptico
Licença de Instalação867/201212/06/201212/12/2013MRS - Retropátio de Mário CastilhoMRS LOGÍSTICA S/A02001.006235/2010-19Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação869/201220/06/201220/06/2014Posto de Abastecimento de Veículos Pesados - Projeto SaloboSALOBO METAIS S/A02001.000489/2008-09Posto de Abastecimento
Licença de Instalação871/201212/07/201212/07/2016Porto Organizado de Santos: Alinhamento do CaisCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.006668/2010-66Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação859/201225/07/201225/07/2015Posto de Abastecimento - Mineração UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.007367/2008-35Posto de Abastecimento
Licença de Instalação875/201207/08/201207/08/2015BR-116/RS - Trecho Porto Alegre - Pelotas - Segmento km 291,1 e km 510,2DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009794/2002-62Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação874/201207/08/201207/08/2014Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação873/201215/08/201215/08/2015Projeto Fibra Óptica Campo Grande -RondonópolisCLARO S/A02001.006664/2010-88Cabo Óptico
Licença de Instalação872/201220/08/201201/04/2014BR-101/NE - Trecho Palmares/PE - São Miguel dos Campos/AL - Entr. BR-324/BADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009337/2001-97Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação876/201222/08/201222/08/2013Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação870/201227/08/201227/08/2015VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação879/201230/08/201230/08/2014BR 230/PA - Trecho Div. TO/PA - Div. PA/AM - Sub-Trecho Itupiranga - Altamira - Segmento km 357 ao km 505,28TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L02001.008811/2009-11Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação878/201230/08/201230/08/2014BR 230/PA - Trecho Div. TO/PA - Div. PA/AM - Sub-Trecho Itupiranga - Altamira - Segmento km 357 ao km 505,28TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L02001.008811/2009-11Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação877/201206/09/201206/09/2016Implantação do Sistema de Cabos Submarinos de Fibra Óptica - Projeto AM1CLARO S/A02001.004076/2011-91Cabo Óptico
Licença de Instalação881/201217/09/201217/09/2015BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação884/201219/09/201219/09/2014BR 230/PA - Trecho Div. TO/PA - Div. PA/AM - Sub-Trecho Itupiranga - Altamira - Segmento km 357 ao km 505,28TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L02001.008811/2009-11Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação882/201220/09/201220/09/2014MRS - Malha Ferroviária da Região Sudeste: regularizaçãoMRS LOGÍSTICA S/A02001.007570/2001-35Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação885/201220/09/201220/09/2014Ferrovia Centro Atlântica - Melhorias e ManutençãoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02015.021471/98-41Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação886/201221/09/201221/09/2015LT Jauru - Porto VelhoLINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005510/2010-79Linhas de Transmissão
Licença de Instalação880/201221/09/201221/09/2014Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Licença de Instalação888/201204/10/201204/10/2014RJ 165 - Estrada Parque Paraty-Cunha - Trecho Parque Nacional da Serra da Bocaina: pavimentaçãoFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /RJ02001.003937/2008-18Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação890/201219/10/201219/10/2016Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002287/2009-26Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação887/201224/10/201224/10/2014Recifes Artificiais de Recrutamento Larval e Unidades Anti-arrasto na plataforma continental do PRFUNPAR-FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ02017.005865/2005-21Recifes artificiais
Licença de Instalação891/201225/10/201225/10/2013BR 386/RS - Área de empréstimo concentrado EC-27ICCILA-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA02001.005699/2012-61Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação883/201229/10/201229/10/2016BR 153 - Duplicação e Travessias urbanas - Km 54,3 ao Km 72,1MINISTERIO DOS TRANSPORTES - DNIT02001.001667/2009-91Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação889/201205/11/201205/11/2015Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Licença de Instalação892/201205/11/201205/11/2015LT Cachoeira Paulista - Adrianópolis I e IIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.001842/2006-06Linhas de Transmissão
Licença de Instalação894/201208/11/201208/11/2015Desenvolvimento da Produção de Petróleo - Bloco BM-S-40 - Áreas de Tiro e Sídon - Bacia de SantosPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.000666/2010-15Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação895/201216/11/201216/11/2016VALE - Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) - DuplicaçãoCIA VALE DO RIO DOCE02001.007241/2004-37Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação896/201223/11/201223/11/2016Porto Organizado de Santos: Recuperação do CaisCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.007833/2010-05Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação897/201223/11/201223/11/2016Porto Organizado de Santos: Recuperação do Píer da AlemoaCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.006925/2011-41Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação898/201205/12/201205/12/2013Dragagem - Porto de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001181/2005-20Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação900/201205/12/201205/12/2014LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Licença de Instalação899/201205/12/201205/12/2014LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Licença de Instalação903/201207/12/201219/10/2016Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002287/2009-26Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação893/201214/12/201214/12/2016Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação902/201217/12/201217/12/2013Dragagem - Berços de atracação dos terminais privados, Porto Organizado do Rio GrandeSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02001.003263/2011-57Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação901/201218/12/201218/12/2016Ferrovia Transnordestina - Trecho Salgueiro - Missão VelhaTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.005362/2006-14Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação906/201226/12/201226/12/2013LT Sudeste - NordesteTRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA SA TAESA02001.005861/2000-16Linhas de Transmissão
Licença de Instalação907/201202/01/201302/01/2017BR-116/SP - Trecho Juquitiba - MiracatuAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.003376/98-04Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação904/201215/01/201315/01/2015BR-163/PA - Lote 1.4: Áreas de Apoio para Implantação e PavimentaçãoCONSÓRCIO TRIMEC - ENCOMIND02001.007428/2010-89Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação908/201318/01/201318/01/2015Dragagem - Manutenção do Porto de IlhéusCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.009776/2001-08Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação909/201323/01/201323/01/2016Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Rota Grãos e Açúcar MG/SPFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.009941/2009-71Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação910/201324/01/201324/01/2014Porto Organizado de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001530/2004-22Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação914/201308/02/201308/02/2015LT Nova Santa Rita -Itá- Salto SantiagoTRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A.02001.001146/2012-30Linhas de Transmissão
Licença de Instalação912/201318/02/201318/02/2015LT do Sistema de Interligação Brasil - Argentina IICOMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA - CIEN02001.004797/98-90Linhas de Transmissão
Licença de Instalação913/201319/02/201319/08/2014LT Angra - Rio IIFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.002200/98-54Linhas de Transmissão
Licença de Instalação905/201220/02/201320/02/2015BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação915/201325/02/201325/08/2014Subestação Luziânia - ReforçoLUZIÂNIA-NIQUELÂNDIA TRANSMISSORA S.A.02001.004679/2012-73Linhas de Transmissão
Licença de Instalação916/201305/03/201305/03/2014BR 116/RS - Lote 6 - Canteiro de obrasCONSTRUTORA PELOTENSE LTDA02001.007044/2012-28Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação917/201305/03/201305/03/2014BR 116/RS - Lote 7 - Canteiro de obrasSULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA02001.007319/2012-23Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação918/201305/03/201305/03/2014BR 116/RS - Lote 8 - Canteiro de obrasSBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA02001.007040/2012-40Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação920/201312/03/201312/03/2014BR 116/RS - Lote 4 - Canteiro de ObrasTRIER ENGENHARIA S/A02001.008572/2012-02Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação919/201315/03/201315/03/2017Porto Organizado de Rio GrandeSUPERINTENDENCIA DO PORTO RIO GRANDE02023.002079/96-78Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação922/201320/03/201319/10/2016Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002287/2009-26Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação921/201320/03/201320/03/2016Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Corredor PaulistaFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000934/2012-17Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação924/201322/03/201320/03/2015Teste de Longa Duração - Poço 3-ESP-22D-RJS - Concessão Espadarte - Bacia de camposPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.002976/2009-31Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação923/201322/03/201322/03/2015Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação927/201301/04/201301/04/2017BR-101/RJ - Duplicação Rio Bonito - Acesso para Rio das OstrasAUTOPISTA FLUMINENSE S.A.02001.007033/2008-61Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação925/201308/04/201323/03/2019Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste SetentrionalMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL02001.003718/94-54Transposição
Licença de Instalação926/201312/04/201312/04/2017BR-101/RJ - Trecho Entroncamento Av. Brasil e km 385 (acesso a Itacuruça e Porto de sepetiba)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.002655/2001-27Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação928/201316/04/201316/04/2016SC 450 - Trecho divisa SC/RS - Praia GrandeDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA02001.002695/2005-01Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação930/201325/04/201325/10/2014Ampliação da Subestação Pau Ferro 500/230kVINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.001264/2013-29Linhas de Transmissão
Licença de Instalação932/201330/04/201319/10/2016Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002287/2009-26Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação934/201306/05/201306/05/2017VALE - Estrada de Ferro Carajás - Ramal Ferroviario Sudeste do ParáCIA VALE DO RIO DOCE02001.006877/2004-61Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação933/201307/05/201307/05/2014BR 116/RS - Lote 3 - Canteiro de obrasIVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.02001.000640/2013-68Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação936/201313/05/201313/05/2014Subestação Sobral IIICENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ I S.A.02001.000854/2013-34Linhas de Transmissão
Licença de Instalação935/201320/05/201320/05/2015Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Licença de Instalação938/201323/05/201323/05/2015Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação939/201323/05/201323/05/2015LT 500 kV Taubaté - Nova IguaçuLINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.02001.006614/2011-81Linhas de Transmissão
Licença de Instalação931/201324/05/201324/05/20189º Batalhão de ComunicaçõesLUIZ FERNANDO DE BRITTO MOREIRA DA COSTA02001.006973/2012-10Outras
Licença de Instalação941/201305/06/201305/06/2017BR 470 / BR-477 - Navegantes - Divisa SC/RSDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000942/2007-98Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação940/201306/06/201306/12/2013BR 116/RS - Lote 9 - Canteiro de Obras 2CONSORCIO MAC - TARDELLI02001.000806/2013-46Outras
Licença de Instalação942/201307/06/201307/06/2015LT Interligação Brasil - UruguaiELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.010450/2009-72Linhas de Transmissão
Licença de Instalação937/201314/06/201314/06/2015BR 393/RJ - Div. MG/RJ - Entr. BR 116 - Sapucaia - Volta RedondaRODOVIA DO AÇO S/A02001.009851/2009-80Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação944/201327/06/201327/06/2016Sistema de Produção de Petróleo e Gás - Parque das Baleias - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002617/2006-31Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação945/201301/07/201301/07/2016LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Licença de Instalação946/201303/07/201303/07/2017Terminal Marítimo de UbuSAMARCO MINERACAO S/A02001.000471/2011-02Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação947/201303/07/201303/07/2019Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Licença de Instalação943/201308/07/201308/07/2017BR 153/SP - Trecho divisa MG/SP (km 0) e divisa SP/PR (km 347+700) - ampliação de Capacidade (Duplicação) e Implantação da Variante de OurinhosTRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.009852/2009-24Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação952/201312/07/201312/07/2016Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Área PA RJS-610 - Campo do Papa-Terra Módulo 1 e 2 - Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.000334/2007-35Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação948/201317/07/201317/07/2015Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação Corredor Centro - MGFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.000812/2012-12Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação953/201319/07/201319/07/2016Produção de Radioisótopo (Ciclotron) - IBF - S.J. Rio Preto/SPIBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FARMOQUIMICOS S.A.02001.001652/2013-18Instalação Nuclear/Radiativa
Licença de Instalação950/201324/07/201324/07/2017Duto OCVAP I e IIPETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.003695/2011-68Duto Terrestre
Licença de Instalação960/201324/07/201324/07/2014BR 116/RS - Lote 4 PedreiraTRIER ENGENHARIA S/A02001.008295/2012-20Mineração
Licença de Instalação954/201329/07/201329/07/2018UHE Itaocara USINA HIDRELETRICA ITAOCARA S.A.02001.000175/2008-06Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação951/201331/07/201331/07/2019Complexo Turístico Pontal do CamaragibeBHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP02001.004594/2004-85Complexo turístico
Licença de Instalação956/201302/08/201302/08/2016Centro de Lançamento de Alcântara: obras complementaresAGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA02001.000878/2005-83Base Aeroespacial
Licença de Instalação955/201307/08/201307/02/2014BR 116/RS - Lote 2 Jazida de Argila km 341CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO02001.000293/2013-73Mineração
Licença de Instalação958/201309/08/201309/08/2015BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação959/201309/08/201308/08/2016Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, Bacia de CamposOGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.02022.001019/2011-10Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação957/201313/08/201313/08/2019Exploração de Sedimento Biodetrico Marinho - SBM (Litoral Norte do ES) - Algadermis industria e Comercio LtdaALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA02001.003444/2009-69Mineração
Licença de Instalação961/201319/08/201319/08/2015Porto Organizado de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001530/2004-22Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação963/201328/08/201328/08/2016Porto de Pecém: Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT)SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA02007.002667/2002-82Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação964/201303/09/201303/09/2014BR 116/RS - Lote 8 - Jazida P-02SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA02001.000855/2013-89Mineração
Licença de Instalação965/201305/09/201302/09/2015PCH RONDINHARONDINHA ENERGÉTICA S/A02001.006731/2012-26Linhas de Transmissão
Licença de Instalação968/201330/09/201330/03/2015Subestação Boa Vista - Compensador EstáticoTRANSNORTE ENERGIA SA02001.000808/2013-35Linhas de Transmissão
Licença de Instalação969/201303/10/201303/10/2014Parque Eólico MinuanoCHUÍ HOLDING S A02001.000531/2009-64Usina Eólica
Licença de Instalação970/201307/10/201307/10/2015LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns; LT 500 kV Garanhuns - Pau-Ferro; LT Garanhuns - Campinha Grande IIIINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A02001.008475/2011-21Linhas de Transmissão
Licença de Instalação967/201315/10/201315/10/2015BR 163 - Segmento Santarém - Rurópolis: Áreas de apoio8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO02001.006809/2006-64Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação971/201318/10/201318/10/2014BR 116/RS - Lote 3 Pedreira P5IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.02001.000638/2013-99Mineração
Licença de Instalação966/201325/10/201325/10/2016Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Licença de Instalação974/201331/10/201331/10/2014JDANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESCONSORCIO JDANTAS-NOVATECNA02001.000951/2013-27Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação972/201304/11/201304/11/2015Acesso estratégico do 19º Batalhão de Caçadores à Av Luís Eduardo MagalhãesDÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES02001.001572/2013-54Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação962/201304/11/201304/11/2015Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação975/201313/11/201313/11/2015Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação980/201319/11/201319/11/2017LT Ribeirãozinho - Marimbondo IIGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.02001.005398/2012-38Linhas de Transmissão
Licença de Instalação977/201321/11/201321/11/2017Platô Aramã na Flona de Saraca-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.001766/2012-79Mineração
Licença de Instalação978/201322/11/201322/11/2017Platô Greigh na Flona de Saraca-TaqueraMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.001767/2012-13Mineração
Licença de Instalação979/201322/11/201322/11/2015Terminal Portuário da FosparFOSPAR S/A02017.000485/98-83Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação976/201322/11/201322/11/2017Ferrovia Centro Atlântica - Capacitação dos Pátios Corredor Paulista Fase IIFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.008294/2012-85Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação982/201328/11/201328/11/2017Gasoduto do Brasil CentralTRANSPORTADORA DE GÁS DO BRASIL CENTRAL S.A - TGBC02001.000304/2006-96Duto Terrestre
Licença de Instalação983/201329/11/201329/11/2016BR 280 SC - Segmento São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul: adequação e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.007741/2000-45Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação984/201304/12/201304/12/2015LT Campina Grande III - Ceará MirimEXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE - ETN S.A.02001.001143/2012-04Linhas de Transmissão
Licença de Instalação981/201305/12/201305/12/2014BR 116/RS - Lote 7 PedreiraSULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA02001.008570/2012-13Mineração
Licença de Instalação973/201306/12/201306/12/2017Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira - SISFRONSAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A02001.002203/2013-89Antenas
Licença de Instalação985/201326/12/201326/12/2014 BR 116/RS - Lote 6 - PedreiraC. C. PAVIMENTADORA LTDA.02001.001803/2013-20Mineração
Licença de Instalação986/201327/12/201327/12/2017ALL - Ampliação e Implantação de Pátios - Malha SulRUMO MALHA SUL S.A.02001.006378/2011-01Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação987/201406/01/201406/01/2017Estaleiro Porto MorrinhoNAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO S.A02001.010328/2009-04Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação989/201416/01/201416/01/2015BR 116/RS - Lote 1 Pedreira P2CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO02001.002527/2013-17Mineração
Licença de Instalação990/201416/01/201416/01/2015BR 116/RS - Lote 1 CanteiroCONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO02001.002787/2013-92Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação991/201422/01/201422/01/2015Ampliação da SE Mossoró IIVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA02001.005028/2013-81Linhas de Transmissão
Licença de Instalação993/201403/02/201431/01/2017Unidade Offshore de Transferência e Exportação - UOTEPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS02022.000947/2010-78Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação992/201405/02/201405/02/2018ALL - Pátios Malha Paulista: implantaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.006381/2011-17Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação994/201417/02/201417/02/2016VALE - Estrada de Ferro Carajás - regularização (Carajás/PA-São Luís/MA)COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.009288/2002-73Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação995/201421/02/201421/02/2016Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL)TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG02001.000604/92-27Duto Terrestre
Licença de Instalação997/201406/03/201406/03/2016UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro LobatoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS02001.005437/2005-78Duto Terrestre
Licença de Instalação996/201407/03/201407/03/2015Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação998/201412/03/201412/03/2018ALL - Trecho ferroviário Itirapina - Embu-Guaçu: duplicaçãoRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005842/2010-53Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1000/201428/03/201428/03/2016Ferrovia Centro Atlântica - Posto de Abastecimento - EldoradoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.007763/2010-87Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1001/201428/03/201428/03/2016Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e CamposPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.001184/2010-82Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1002/201428/03/201419/10/2016Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002287/2009-26Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1004/201409/05/201409/05/2018Contorno Rodoviário de FlorianópolisAUTOPISTA LITORAL SUL S.A.02001.000869/2009-16Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação999/201409/05/201409/05/2016LT SE Abaixadora de Samambaia (BR 060, km13)FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000462/2002-12Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1005/201413/05/201413/05/2015Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e CamposPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.001184/2010-82Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1008/201426/05/201426/05/2015BR-101/SC - Travessia do Morro dos CavalosDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006615/2010-45Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1006/201429/05/201429/05/2016Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Licença de Instalação1003/201430/05/201430/05/2018Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRONSAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A02001.005209/2013-16Antenas
Licença de Instalação1009/201404/06/201404/06/2016Ferrovia Centro Atlântica - Posto de Abastecimento - EldoradoFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.007763/2010-87Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1007/201409/06/201409/06/2018VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas - regularização da Malha FerroviáriaVALE S/A02001.008110/2001-24Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1010/201427/06/201427/08/2016Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e CamposPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.001184/2010-82Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1012/201414/07/201414/07/2016Ferrovia Centro Atlântica - Unidades de Apoio - Corredor SudesteFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.002482/2006-51Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1013/201418/07/201415/12/2016Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e CamposPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.001184/2010-82Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1014/201429/07/201429/07/2016Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1016/201408/08/201408/08/2018BR-116/SP-PR - Trecho Divisa São Paulo a CuritibaAUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A02001.005352/2007-51Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1015/201413/08/201413/08/2016Ferrovia Centro Atlântica - Unidades de Apoio - Corredor SudesteFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.002482/2006-51Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1017/201414/08/201414/08/2018UHE São ManoelEMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A02001.004420/2007-65Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação1018/201425/08/201425/08/2016Linha de Transmissão 230kV Banabuiú/MossoróCIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.005667/2012-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1020/201404/09/201404/09/2018Estaleiro Nordeste - ENORENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.02001.003707/2011-54Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1021/201411/09/201411/09/2017Porto Organizado de Salvador: AmpliaçãoCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA02001.003400/2002-62Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1024/201419/09/201419/09/2020Porto SulDERBA-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DA BAHIA02001.003031/2009-84Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1022/201424/09/201424/03/2015BR 116/RS - Lote 8 - Jazida km 487SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA02001.005304/2014-92Mineração
Licença de Instalação1023/201425/09/201422/09/2018Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1025/201426/09/201426/09/2016LT 500 kV SE Campina Grande III- SE Ceará-MirimPOTIGUAR SUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.02001.003751/2013-26Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1011/201409/10/201409/10/2015Dragagem - Passo do JacaréDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003432/2009-34Transporte Hidroviário Fluvial
Licença de Instalação1026/201410/10/201410/10/2017BR 290 RS - Entrocamento BR 293 e fronteira Brasil/ArgentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003237/2000-76Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1027/201422/10/201422/10/2018Terminal de Granéis de Santa Catarina (TGSC)TGSC TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S.A.02001.006995/2008-01Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1029/201405/11/201405/11/2018Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Licença de Instalação1030/201407/11/201407/11/2018Linha de Transmissão em 500 kV Marimbondo II-AssisTRIÂNGULO MINEIRO TRANSMISSORA S.A02001.000139/2013-00Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1031/201404/12/201404/12/2018Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão NuclearDIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA02001.001671/2009-50Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1035/201405/12/201405/12/2016LT 500kV Barreiras II - Rio das Éguas - Luziânia - Pirapora 2PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000387/2013-42Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1032/201411/12/201411/12/2016Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Licença de Instalação1036/201417/12/201417/12/2016Ferrovia Ferroban - 2ª linha PequerêRUMO MALHA PAULISTA S.A.02001.005998/2005-77Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1039/201419/12/201419/12/2015Ponte sobre o rio Paraná - BR 262 - MS/SPDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001935/2006-22Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1037/201429/12/201429/12/2016SE Mal. Rondon 440/138 kV e LT 440 kV Três Lagoas/MS - Castilho/SPMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000437/2014-72Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1040/201405/01/201505/01/2017BR 050 Goiás - Minas Gerais - Regularização e DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.02001.002786/2013-48Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1038/201407/01/201507/01/2017Sistema Interligado Eletrosul - 7º Subgrupo - TuiuiúELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008725/2011-22Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1042/201508/01/201506/01/2017Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1041/201508/01/201508/01/2017Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Licença de Instalação1033/201422/01/201522/01/2016PCH Santa GabrielaSANTA GABRIELA ENERGÉTICA S.A.02001.008442/2002-90Pequena Central Hidrelétrica
Licença de Instalação1045/201523/01/201523/01/2021BR 050 Goiás - Minas Gerais - Regularização e DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.02001.002786/2013-48Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1043/201526/01/201526/01/2017Rodovia BR 163 MS Regularização de TrechoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.005338/2014-87Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1044/201527/01/201527/01/2017Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Licença de Instalação1028/201412/02/201512/02/2017LT 500 kV Tucurui - Itacaiúnas - ColinasLINHAS DE ITACAIÚNAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.002782/2013-60Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1049/201525/02/201525/02/2018Terminal Marítimo Alemoa ParticipaçõesALEMOA S.A. IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES02001.001707/2008-14Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1019/201526/02/201526/02/2019Mineracao de material biodetritico calcario marinho no ESTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA02001.001183/2005-19Mineração
Licença de Instalação1046/201526/02/201526/02/2016Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Licença de Instalação1047/201509/03/201509/03/2018LT SE Samambaia/Furnas - SE EEAB/SaneagoCELG DISTRIBUIÇÃO S/A02001.006044/2008-24Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1050/201512/03/201512/03/2017LT 500kV Milagres II - Açu IIIATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000103/2013-18Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1051/201512/03/201512/03/2019BR 153 - Trecho Porangatu - AnápolisCONCESSIONARIA DE RODVIAS GALVÃO BR-153 S.A02001.000329/2007-71Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1053/201516/03/201516/03/2018Mineração de manganês da Mina do Azul, na FLONA de Carajás / PA.VALE S. A.02001.002198/2002-51Mineração
Licença de Instalação1052/201516/03/201516/03/2017LT 500 kV Miracema-SapeaçuATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.000111/2013-64Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1054/201526/03/201526/03/2017VALE - Estrada de Ferro Carajás - regularização (Carajás/PA-São Luís/MA)COMPANHIA VALE DO RIO DOCE02001.009288/2002-73Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1056/201513/04/201509/04/2019Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1055/201522/04/201522/04/2017Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1057/201522/04/201522/04/2019Complexo Mínero Industrial de Lagoa Real e Jazida CachoeiraINB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.02001.000458/90-03Mineração
Licença de Instalação1059/201505/05/201505/05/2018Terminal Portuário Porto Pontal (TPPP)PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SA02001.007335/2005-97Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1050/201507/05/201507/05/2021Ampliação B da SE Foz do Chapecó e Implantação da SE Pinhalzinho 2FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - FOTE02001.007116/2014-07Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1034/201420/05/201520/05/2017BR 392 - Trecho: Entrocamento BR 116 (Pelotas) - Rio Grande: melhoria da capacidadeDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003554/2000-92Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1060/201501/06/201501/06/2017RDR Paquiçamba - Aldeias Muratu, Furo Seco e PaquiçambaCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.005537/2014-95Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1061/201518/06/201518/06/2021UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Licença de Instalação1062/201526/06/201526/06/2017Projeto de Eletrificação Rural na região de PassarãoPREF MUN DE BOA VISTA02001.002095/2015-14Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1063/201501/07/201501/07/2017Posto de Armazenamento e Abastecimento de Combustível ProvisórioVALE S.A.02001.007483/2014-01Posto de Abastecimento
Licença de Instalação1064/201507/07/201507/07/2017RDR Aldeia Ô-ODJÁCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.003729/2015-48Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1065/201513/07/201513/07/2017Terminal Portuário de CotegipeTERMINAL PORTUÁRIO COTEGIPE S.A.02006.000400/2001-80Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1069/201528/07/201528/07/2018Revitalização do Complexo PaineirasPAINEIRAS-CORCOVADO LTDA02001.001760/2015-44Complexo turístico
Licença de Instalação1066/201504/08/201504/08/2017Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1070/201504/08/201504/08/2019Capacitação Corredor Centro Sudeste - 4 pátiosFERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A02001.005521/2013-00Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1067/201604/08/201504/08/2019BR-101/SP - Entr. BR-383 (Ubatuba) - Praia Grande km 44,1 - km 53,6DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001460/2008-36Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1072/201506/08/201506/08/2017VALEC - Ferrovia Norte-SulVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.004695/98-10Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1073/201519/08/201519/08/2019LT 500 kV Marimbondo II - Campinas e Subestações AssociadasATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.005111/2013-51Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1076/201519/08/201519/08/2017Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1074/201519/08/201519/08/2017RDR Aldeias FLORIANO, KATARAI, TEKORAL, FAVINA, ANOIRÁ e CANINDÉ.CELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.003728/2015-01Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1071/201525/08/201525/08/2017LT 500 kV São João do Piauí - Milagres II - Luiz GonzagaATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.002201/2013-90Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1079/201515/09/201511/09/2019Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1075/201525/09/201525/09/2018Produção de Radioisótopo (Ciclotron) - R2 - Duque de Caxias/RJR2 SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA LTDA02001.001763/2015-88Instalação Nuclear/Radiativa
Licença de Instalação1078/201502/10/201502/10/2019BR-153/GO/MG - Nova ponte sobre o rio ParanaíbaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006609/2010-98Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1080/201505/10/201505/10/2018LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1081/201514/10/201514/10/2016Terminal Portuário Santa Catarina (TESC)TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A02001.003264/2011-00Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1083/201529/10/201529/10/2021BR 163/MS - Lote 06 - DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.002789/2013-81Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1089/201629/10/201529/10/2017Subestação (SE) JurupariATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.006434/2014-42Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1088/201504/11/201504/11/2021BR-153/MG, BR-262/MG (Fase III, Lote 5) - Regularização e DuplicaçãoCONCEBRA- CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A02001.002784/2013-59Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1087/201505/11/201505/11/2017LD 138KV PORTO FRANCO - TOCANTINOPOLISENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A02001.005305/2014-37Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1085/201505/11/201505/01/2017Porto Organizado de ParanaguáADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.007338/2004-40Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1091/201518/11/201503/11/2019Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1092/201518/11/201509/11/2017Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1093/201524/11/201524/11/2018Produção de Radioisotopo (CICLOTRON) - VILAS BOAS - Eusébio/CEVILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A02001.007930/2014-13Instalação Nuclear/Radiativa
Licença de Instalação881/201225/11/201525/11/2016BR-116/PR - Trecho Curitiba - Mandirituba: duplicaçãoAUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.02001.005261/2008-05Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1083/201525/11/201529/10/2021BR 163/MS - Lote 06 - DuplicaçãoCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A02001.002789/2013-81Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1090/201501/12/201501/12/2017Sistema Interligado Eletrosul - 4° Subgrupo - GuapuruvuELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008728/2011-66Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1090/201501/12/201501/12/2017Sistema Interligado Eletrosul - 7º Subgrupo - TuiuiúELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.008725/2011-22Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1095/201515/12/201515/12/2018LT SE Serra da Mesa - SE NiquelândiaTRANSENERGIA GOIÁS S.A.02001.011171/2009-26Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1090/201818/12/201518/12/2018Sistema de Transmissão composto pelas LT's: Itatiba-Bateias; Araraquara II-Itatiba e Araraquara II-Fernão Dias e Subestações: Santa Bárbara do Oeste, Itatiba e Fernão Dias.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO SA02001.000480/2014-38Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1096/201518/12/201518/12/2017Sistema de Transmissão composto pelas LT's: Itatiba-Bateias; Araraquara II-Itatiba e Araraquara II-Fernão Dias e Subestações: Santa Bárbara do Oeste, Itatiba e Fernão Dias.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO SA02001.000480/2014-38Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1098/201523/12/201522/12/2019Porto Organizado de Santos: Perimetral SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001696/2005-20Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1086/201523/12/201523/12/2017LT 69kV Juazeiro II-PetrolinaCOMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO02001.004112/2013-88Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1097/201523/12/201523/12/2018LT 500 kV Assis - LondrinaCOPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A.02001.005990/2014-00Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1100/201504/01/201604/01/2019LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1099/201505/01/201623/12/2019Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1102/201515/01/201615/01/2019Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação1101/201515/01/201615/01/2018Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação1103/201618/02/201622/01/2018Sistema de Produção Antecipada (SPA) do Campo de Atlanta, Bloco BS-4, Bacia de SantosQUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.02022.001653/2013-14Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1077/201522/02/201622/02/2018RDR Aldeias FLORIANO, KATARAI, TEKORAL, FAVINA, ANOIRÁ e CANINDÉ.CELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.003728/2015-01Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1108/201606/03/201606/03/2019Novo Posto de Combustível da Mina de N4VALE S.A.02001.006442/2012-27Posto de Abastecimento
Licença de Instalação1106/201623/03/201623/03/2019LT 500kV Luziânia Brasília Leste C1 e C2VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.005026/2013-92Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1107/201631/03/201631/03/2017Ponte Binacional sobre o rio Oiapoque - BR 156DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003221/2003-14Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1110/201631/03/201631/03/2021Porto Itapoá: AmpliaçãoITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.003033/2009-73Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1111/201604/04/201604/04/2017Manutenção/Conservação da Rodovia BR-319 no trecho do Meio (Km 250,00 - Km 655,70)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02005.000158/2016-31Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1100/201505/04/201604/01/2019LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Licença de Instalação112/201605/04/201605/04/2019MONET - Sistema de cabos submarinos de fibra ópticaALGAR TELECOM SA02001.002617/2015-70Cabo Óptico
Licença de Instalação1114/201629/04/201629/04/2018Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação1104/201629/04/201629/04/2018RDR Aldeias FLORIANO, KATARAI, TEKORAL, FAVINA, ANOIRÁ e CANINDÉ.CELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.003728/2015-01Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1113/201629/04/201628/04/2020Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1115/201624/05/201624/05/2018Ponte sobre o Rio MampitubaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL02026.000313/2016-71Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1117/201616/06/201616/06/2020BR 316/AL - Div. PE/AL (km 0,0) - Entr. BR-423/AL (Carié) (km 49,76)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004807/2009-83Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1118/201627/06/201627/06/2020LT 500 kV Estreito/Fernão DiasCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A02001.005087/2014-31Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1116/201630/06/201630/06/2019LT 230 kV Assis - Salto Grande - ChavantesCOMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA02001.004915/2015-02Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1121/201606/07/201606/07/2022BR-040/DF/GO/MG (ENTR BR-050(A)/251/DF-001/003 (BRASILIA) - ENTR. ANT. UNIÃO E INDÚSTRIA (BARREIRA DO TRIUNFO)EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.02001.007989/2012-40Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1119/201614/07/201614/07/2018Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação1122/201615/07/201615/07/2018UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Licença de Instalação1124/201615/07/201611/07/2020Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1123/201615/07/201608/07/2018Gasoduto Rota 3PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.008474/2011-86Duto Terrestre
Licença de Instalação1125/201615/07/201615/07/2019Parque Eólico Coxilha NegraELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.02001.007442/2010-82Usina Eólica
Licença de Instalação1120/201618/07/201618/07/2018BR-101/ES - ENTR BR-262(B) - DIV ES/RJECO-101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A02001.001715/2011-66Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1127/201603/08/201603/08/2018SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 69KV LARANJAL/MONTE DOURADOCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.000639/2013-33Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1126/201611/08/201611/08/2018Extração mineral de Ferro e Manganês - Morro do UrucumMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001696/90-19Mineração
Licença de Instalação1128/201617/08/201617/08/2018Ponte sobre o rio AraguaiaSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA02001.004603/2004-38Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1129/201624/08/201624/08/2020Obras de ampliação e adequação do CIOPESPCOMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1 REGIÃO MILITAR02001.003858/2013-74Outras
Licença de Instalação1130/201606/09/201606/09/2021FALCAO 18 EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - MEFALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME02001.003984/2014-18Mineração
Licença de Instalação1132/201619/09/201619/09/2020LD de Média Tensão de 34,5kV - Complexo Eólico Chapada do Piauí III / Subestação SE Chapada IVVENTOS DE SANTO AUGUSTO VIII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.02001.002292/2016-14Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1133/201627/09/201627/09/2018UTE Pampa SulUSINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL02001.007910/2006-32Usina Termelétrica
Licença de Instalação1131/201607/10/201605/09/2018Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1135/201607/10/201607/10/2020LD de Média Tensão de 34,5kV - Complexo Eólico Ventos de Santo Estevão / Subestação Elevadora SE Chapada IVVENTOS DE SANTO ESTEVÃO V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A02001.002291/2016-61Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1136/201617/11/201617/11/2019LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV EstreitoBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.02001.001182/2014-65Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1134/201601/12/201601/12/2020Pátio de JurubatubaMRS LOGÍSTICA S/ A02001.005208/2013-63Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1139/201613/12/201613/12/2020Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1138/201615/12/201615/12/2020Central Eólica São RaimundoCENTRAL EOLICA SAO RAIMUNDO SA02001.005422/2015-81Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1137/201616/12/201616/12/2022Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL I)NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS02001.004214/2002-41Duto Terrestre
Licença de Instalação1144/201623/12/201623/12/2018Dragagem - Canais de acesso, Berços e Bacia de Evolução - Porto de Paranaguá e AntoninaADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.002206/2009-36Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1141/201623/12/201623/12/2020Pólo de Desenvolvimento Econômico Juscelino Kubitschek - 1ª e 2ª EtapaCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP02001.000888/2011-67Outras
Licença de Instalação1145/201603/01/201703/01/2021LT 500 kV Quixadá-Açu III e SubestaçõesESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.005134/2014-46Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1147/201718/01/201718/01/2020Central Geradora Eólica Fronteira Sul - Módulos I, II e IIIFRONTEIRA SUL ENERGIA LTDA.02001.000142/2013-15Usina Eólica
Licença de Instalação1143/201614/02/201714/02/2021Ponte sobre o rio Paraná - Foz do Iguaçú e Presidente Franco (Brasil - Paraguai)DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001329/2007-98Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1142/201621/02/201721/02/2023Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação1149/201723/03/201723/03/2020SE Luziânia (ampliação)CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A02001.004366/2016-49Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1148/201727/03/201722/02/2019Teste de Longa Duração (TLD) e Sistemas de Produção Antecipada de Libra - Bacia de SantosPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.000330/2014-86Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1150/201704/04/201704/04/2021Porto Organizado de SantosCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO02001.001530/2004-22Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1152/201706/04/201706/04/2021VALEC - Ferrovia Norte Sul - Extensão de Ouro Verde / GO até Estrela D`Oeste - FernandópolisVALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.005221/2008-55Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1154/201712/04/201712/04/2020Implantação de Sistema de Cabos Submarinos de Fibra Óptica SEABRAS 1SEABRAS 1 BRASIL LTDA02001.002200/2013-45Cabo Óptico
Licença de Instalação1155/201720/04/201720/04/2020Sistema de Cabo Óptico TannatGOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA02001.000643/2016-44Cabo Óptico
Licença de Instalação1157/201720/04/201720/07/2019Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Licença de Instalação1153/201702/05/201702/05/2019LT 230 kV Foz do Chapecó - Pinhalzinho II C1 e C2FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - FOTE02001.000243/2014-77Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1156/201702/05/201702/05/2019LT 500 kV Gilbués II - Gentio do Ouro II / LT 230 kV Gentio do Ouro II - Brotas de Macaúbas / LT 500 kV Gentio do Ouro II - Ourolândia / LT 500 kV Ourolândia - Morro do Chapéu II / Seccionamento da LTTRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.02001.003555/2015-13Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1158/201709/05/201709/05/2021Redes de Distribuição Rural - Aldeias da Etnia TembéCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.000588/2017-73Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1159/201712/05/201712/05/2021Reforma e Modernização do Teleférico de UbajaraSECRETARIA DO TURISMO02001.004309/2016-60Outras
Licença de Instalação1160/201715/05/201715/05/2020Sistema de Cabo Óptico TannatGOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA02001.000643/2016-44Cabo Óptico
Licença de Instalação1161/201717/05/201717/05/2019LT 230KV ITUMBIARA / PARANAÍBA - C2CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A02001.004912/2015-61Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1162/201726/05/201726/05/2020BR 222/CE - Sub-Trecho Entr. BR 020 ao Entr. CE 422 - km 12,0 ao 35,6DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.000231/2007-13Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1164/201730/05/201730/05/2021Ferrovia Transnordestina - Trecho Missão Velha - PecémTRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.02001.004160/2007-28Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1163/201701/06/201701/06/2021Aldeias Acará-Miri e Cuxiú-Miri B Tomé-Açú - PACELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.001103/2017-69Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1166/201701/06/201701/06/2022Contorno Ferroviário de OurinhosMINISTERIO DOS TRANSPORTES - DNIT02001.002271/2008-81Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1167/201705/06/201721/05/2021Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1168/201705/06/201702/06/2021Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1174/201705/07/201705/07/2019BR 156 AP - Trecho Laranjal do Jari - Entroncamento BR 210/APGOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES02001.004452/2004-18Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1165/201707/07/201707/07/2019Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação1169/201707/07/201707/07/2019Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02018.002590/92-51Mineração
Licença de Instalação1170/201710/07/201710/07/2020BR 242/MT Entr BR-080/158(B) (Vila Ribeirão Bonito) - Entr BR-163 km 273,4 - km 738,4DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.001991/2008-29Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1172/201713/07/201713/07/2021Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação1173/201713/07/201713/07/2020Estação de Tratamento de Água Adutora Corumbá IVCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL02001.003181/2008-15Sistema de Abastecimento de Água
Licença de Instalação1176/201719/07/201719/07/2019RDR para atender as Comunidades Indígenas Parué, Nova Vida I e II e Flexal no Município de UiramutãESTADO DE RORAIMA02001.104248/2017-11Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1175/201719/07/201719/07/2021UHE SimplícioFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A02001.000807/2001-57Usina Hidrelétrica
Licença de Instalação1177/201726/07/201721/07/2019Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.002287/2009-26Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1178/201731/07/201731/07/2019Redes de Distribuição Rural - Aldeias Baú e KamaúCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.001102/2017-14Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1180/201710/08/201710/08/2021LT CC ± 800 KV SE XINGU " SE TERMINAL RIO E LT CA 500 kV SE TERMINAL RIO " SE NOVA IGUAÇU E INSTALAÇÕES ASSOCIADASXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA02001.005223/2015-73Linhas de Transmissão
Licença de Instalação007/199211/08/201711/08/2021Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Licença de Instalação1179/201728/08/201728/08/2019Linha de distribuição2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA02001.003578/2016-17Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1184/201728/08/201728/08/2023Prédio de Monitoramento Depósito Intermediário de Rejeitos Radioativos - DIRRELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.02001.005597/2003-55Usina Termonuclear
Licença de Instalação1185/201729/08/201728/08/2021Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1182/201729/08/201729/08/2019MP - Cumuruxatiba a PortuguesaCOELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA02001.000813/2017-71Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1186/201713/09/201713/09/2020CABO SUBMARINO BRUSATELXIUS CABLE BRASIL LTDA02001.001942/2016-04Outras
Licença de Instalação1181/201713/09/201713/09/2021Projeto Ferro Carajás S11DVALE S.A.02001.000711/2009-46Mineração
Licença de Instalação1187/201705/10/201705/10/2019Terminal Portuário Ponta do Félix (TPPF): AmpliaçãoTERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S.A.02001.000356/2011-20Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1189/201723/11/201723/11/2023BR-116/RS - Trecho Porto Alegre - Pelotas - Segmento km 291,1 e km 510,2DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.009794/2002-62Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1195/201728/12/201727/12/2021Transferência de titularidade do campo de Lapa - Polo Pré-sal da Bacia de SantosTOTAL E&P DO BRASIL LTDA02001.105774/2017-06Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1194/201802/01/201802/01/2020MINERAÇÃO SÃO FRANCISCOCARLOS PAULO MACHADO - ME02001.007433/2015-04Mineração
Licença de Instalação1193/201710/01/201821/12/2021Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1188/201710/01/201818/10/2021Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1192/201710/01/201821/12/2021Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1196/201823/01/201823/01/2023Frederico Arantes Santos - Areia Ponto ForteFREDERICO ARANTES SANTOS02001.004368/2016-38Mineração
Licença de Instalação1197/201824/01/201824/01/2021Linha de Transmissão 500 kV Bacabeira - Pecém IIARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A02001.002976/2016-16Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1199/201809/02/201809/02/2021SACS South Atlantic Cable SystemANGOLA CABLES BRASIL LTDA02001.003481/2016-04Outras
Licença de Instalação1202/201828/02/201828/02/2021Cabo Submarino SAIL - South Atlantic Inter LinkCHINA UNICOM DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA02001.006109/2016-41Outras
Licença de Instalação1203/201801/03/201801/03/2024Porto CentralPORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO SA02001.006386/2011-40Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1205/201806/03/201806/03/2020RDR - Aldeira INdígena ArarandeuaCELPA- CENTRAIS ELETRICA DO PARA S/A02001.001100/2017-25Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1204/201806/03/201806/03/2019Desenvolvimento da Produção dos Campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.000776/2013-20Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1206/201819/03/201812/03/2022Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1207/201820/03/201820/03/2020Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação1208/201817/04/201817/04/2024BR 163 - Trecho Guarantã - RurópolisDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005900/2000-77Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1210/201818/04/201818/04/2022LT 230 kV Irapé - Janaúba 3 / LT 230 kV Irapé - Araçuaí 2 / SE 230/138 kV Janaúba 3MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001478/2016-48Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1212/201825/04/201825/04/2022BR-153/SP - Duplicação da Rodovia na região de São José do Rio Preto/SP, trecho do km 74+900 ao km 99+800 e implantação de Dispositivos nos kms 80+950, 84+880 e 96+900TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.02001.003750/2013-81Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1213/201825/04/201825/04/2022Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.002141/2011-03Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1215/201804/05/201805/05/2022Desenvolvimento da Produção dos Campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, Bacia de CamposPETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.02022.000776/2013-20Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1214/201804/05/201804/05/2022Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira - SISFRONSAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A02001.002203/2013-89Antenas
Licença de Instalação1217/201818/05/201818/05/2024BR 285 - Trecho Timbé do Sul - Bom JesusDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003236/2000-21Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1218/201830/05/201830/05/2020LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 Numero 1 Lote D e FINTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.02001.000326/2009-07Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1220/201811/06/201811/06/2020LTs da CEMIG - RegularizaçãoCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.004094/2004-43Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1219/201811/06/201811/06/2024BR 135 BA - Trecho São Desidério - CorrentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.005969/2005-13Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1221/201818/06/201818/06/2022Mineração Rio do Norte: Aramã, Bela Cruz, Cipó, Monte Branco, Teófilo e SaracáMINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A02001.005920/2014-43Mineração
Licença de Instalação1222/201821/06/201821/06/2020LT 500 kV SE Sapeaçu - SE Poções III C1TROPICÁLIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.02001.006666/2016-62Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1223/201829/06/201826/06/2020Estudo Global - Plano das Ampliações de N4 e N5VALE S.A.02001.005036/2010-85Mineração
Licença de Instalação1224/201805/07/201805/07/2019Porto ItapoáITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS SA02001.005184/98-14Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1227/201818/07/201818/07/2020MP - Cajueiro I e IICOELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA02001.001088/2017-59Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1228/201818/07/201818/07/2020LTs da CEMIG - RegularizaçãoCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSAO S.A02001.004094/2004-43Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1230/201818/07/201818/07/2024BR 290 RS - Entrocamento BR 293 e fronteira Brasil/ArgentinaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.003237/2000-76Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1229/201818/07/201818/07/2020 SE 230/69-13,8 kV Boa Esperança II (Novo Setor de 230/69kV)ARTEON Z2 ENERRGIA S.A02001.130789/2017-02Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1232/201823/07/201823/07/2022Terminal Portuário da EmbraportEMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A02001.006424/2004-35Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1231/201823/07/201823/07/2020 SE 230/69 - 13,8 kV Teresina II (Novo Pátio de 69 kV)ARTEON Z2 ENERRGIA S.A02001.130330/2017-09Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1234/201825/07/201825/02/2020LT Porto Primavera - Dourados e Porto Primavera - Imbirussu.PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA02001.006423/2004-91Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1233/201825/07/201825/07/2020LT 230 kV Nova Porto Primavera - Rosana CD e SE 230/138 kV Rosana (novo pátio 230 kV)INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI02001.103076/2017-68Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1236/201831/07/201831/07/2021Extração de Ferro e Manganês nas morrarias Grande e Sta. CruzMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A02001.001765/90-30Mineração
Licença de Instalação1235/201801/08/201827/07/2021Teste de Longa Duração (TLD) e Sistemas de Produção Antecipada de Libra - Bacia de SantosPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.02022.000330/2014-86Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1237/201801/08/201830/07/2021Gasoduto Rota 3PETROLEO BRASILEIRO S.A.02001.008474/2011-86Duto Terrestre
Licença de Instalação1226/201809/08/201809/08/2020Mineração de ferro na Flona de CarajásVALE S.A.02001.002197/2002-15Mineração
Licença de Instalação1171/201709/08/201809/08/2020BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhoriasDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006860/2005-95Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1171/201709/08/201809/08/2020Ponte sobre o rio Castanho - BR 319/AM - Trecho Polícia Rodoviária Federal (Manaus) - Div AM/RODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.004967/2007-61Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1238/201816/08/201816/08/2020Mineroduto Minas-RioANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A02001.017568/2018-12Mineroduto
Licença de Instalação1239/201805/09/201805/09/2020SE Sobral III - Compensador Estático de Reativos (CER) 500 kV (-125/+250) MVArEKTT 15-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE SA02001.120266/2017-40Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1240/201818/09/201818/09/2022LINHA DE TRANSMISSÃO 138 KV BRAGANÇA II - EXTREMAENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.02001.006088/2015-83Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1241/201826/09/201826/09/2022SE 345/138 kV Varginha 4 / SE 230/138 kV Braúnas / SE 230/69 kV Timóteo 2 / SE 230/69 kV João Monlevade 4MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA SA02001.001455/2016-33Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1242/201827/09/201827/09/2020LT Pau Ferro - Santa Rita C2 / SE Santa Rita IICIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF02001.009758/2009-75Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1200/201801/10/201806/01/2021VALEC - Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia (EF-334)VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A02001.002052/2008-00Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1244/201831/10/201831/10/2021LT 500kV Rio das Éguas - Barreiras II - Buritirama - Queimada Nova IIEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.100292/2017-51Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1245/201813/11/201813/11/2022SE 500 kV Janaúba 3 - Compensadores Síncronos - 2 x (-90/+150) MvarARGO II TRANSMISSAO DE ENERGIA SA02001.005567/2016-63Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1246/201814/11/201814/11/2022Pátio de QueimadosMRS LOGÍSTICA S/A02001.004636/2013-79Estruturas Ferroviárias
Licença de Instalação1249/201822/11/201822/11/2022Projeto Cobre SaloboSALOBO METAIS S.A02018.005131/92-11Mineração
Licença de Instalação1144/201626/11/201826/11/2019Dragagem - Canais de acesso, Berços e Bacia de Evolução - Porto de Paranaguá e AntoninaADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA02001.002206/2009-36Transporte Hidroviário Marítimo
Licença de Instalação1248/201828/11/201828/11/2023AREAL PARAÍSO LTDA. - EPPAREAL PARAISO LTDA - EPP02001.006632/2016-78Mineração
Licença de Instalação1247/201828/11/201828/11/2020Mina LaísVETORIAL MINERACAO S.A02001.005315/2016-34Mineração
Licença de Instalação1250/201806/12/201806/12/2023BR-101/SC - Travessia do Morro dos CavalosDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES02001.006615/2010-45Estruturas Rodoviárias
Licença de Instalação1252/201811/12/201811/12/2020Projeto Cururupu(linha 69 kV Mirinzal-Cururupu e Subestação associada 69/13,8 kV Cururupu)CEMAR-COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO02001.001458/2016-77Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1253/201812/12/201812/12/2020Terminal Marítimo de Ponta da MadeiraVALE S.A02001.112498/2017-24Outras
Licença de Instalação1254/201814/12/201814/12/2022LT 500 kV Igaporã III - Presidente JuscelinoEQUATORIAL ENERGIA S.A.02001.000609/2017-51Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1251/201828/12/201828/12/2020LT 500kV Campina Grande III-Pau FerroRIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA II S/A02001.106274/2017-83Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1259/201918/01/201918/01/2023LT 525 kV Blumenau - Curitiba LesteCOPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A.02001.007516/2015-95Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1258/201918/01/201918/01/2021LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2LINHAS DE ENERGIA DO SERTÃO TRANSMISSORA S.A.02001.105108/2017-60Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1260/201929/01/201931/07/2019Teste de Longa Duração de Farfan - Poço 3-SES-176, Concessão BM-SEAL 11 - Bacia de Sergipe-AlagoasPETROBRAS/UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXP/PROD. SERGIPE E ALAGOAS02001.003002/2016-41Petróleo e Gás - Produção
Licença de Instalação1261/201905/02/201905/02/2022Subestação Parnaíba III - novos setoresSERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A.02001.008073/2018-01Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1262/201905/02/201905/02/2022LT 500kV Rio das Éguas - Pirapora IIVEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.02001.001104/2017-11Linhas de Transmissão
Licença de Instalação1263/201913/02/201913/02/2023LT_230_NOVA PORTO PRIMAVERA-RIO BRILHANTE, C2EKTT 12-A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE SA02001.120335/2017-15Linhas de Transmissão
Licença de Instalação e Operação001/200816/06/200816/06/2013Projeto de Assentamento CanudosINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.002666/2005-21Outras
Licença de Instalação e Operação003/201010/09/200810/09/2013Projeto de Assentamento Campo AlegreINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.002241/2005-12Outras
Licença de Instalação e Operação002/200810/09/200810/09/2013Projeto de Assentamento Pontal do AraguaiaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000639/2006-03Outras
Licença de Instalação e Operação004/200823/09/200823/09/2013Projeto de Assentamento Serra DouradaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001136/2007-28Outras
Licença de Instalação e Operação006/200830/09/200830/09/2013Projeto de Assentamento Vila BoaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001099/2007-58Outras
Licença de Instalação e Operação005/200801/10/200801/10/2013Projeto de Assentamento VarjãoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001106/2007-11Outras
Licença de Instalação e Operação007/200812/12/200812/12/2013Projeto de Assentamento TaquaralINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001102/2007-33Outras
Licença de Instalação e Operação008/200822/12/200822/12/2013Projeto de Assentamento Cora CoralinaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000920/2007-19Outras
Licença de Instalação e Operação002/200912/01/200912/01/2014Projeto de Assentamento Engenho da PontinhaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001112/2007-79Outras
Licença de Instalação e Operação001/200912/01/200912/01/2014Projeto de Assentamento MagaliINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001128/2007-81Outras
Licença de Instalação e Operação003/200916/02/200916/02/2014Projeto de Assentamento Santa Fé da LagunaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000794/2006-11Outras
Licença de Instalação e Operação004/200916/02/200916/02/2014Projeto de Assentamento Rio ClaroINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001126/2007-92Outras
Licença de Instalação e Operação005/200920/02/200920/02/2014Projeto de Assentamento Acaba Vida IIINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001115/2007-11Outras
Licença de Instalação e Operação006/200920/02/200920/02/2014Projeto de Assentamento Dom Tomaz BalduínoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001924/2006-33Outras
Licença de Instalação e Operação007/200906/03/200906/03/2014Projeto de Assentamento Bom Jesus do AraguaiaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001923/2006-99Outras
Licença de Instalação e Operação008/200919/03/200919/03/2014Projeto de Assentamento SeranaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001089/2007-12Outras
Licença de Instalação e Operação009/200917/04/200917/04/2014Projeto de Assentamento FundãoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001108/2007-19Outras
Licença de Instalação e Operação011/200911/05/200911/05/2014Projeto de Assentamento Nova GréciaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001760/2008-14Outras
Licença de Instalação e Operação010/200911/05/200911/05/2014Projeto de Assentamento Osiel Alves PereiraINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.002875/2004-94Outras
Licença de Instalação e Operação012/200925/05/200925/05/2014Projeto de Assentamento Três PontesINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.005953/2003-21Outras
Licença de Instalação e Operação013/200922/06/200922/06/2014Projeto de Assentamento DandaraINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000633/2006-28Outras
Licença de Instalação e Operação014/200922/06/200922/06/2014Projeto de Assentamento Olga BenárioINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000923/2007-52Outras
Licença de Instalação e Operação015/200913/07/200913/07/2014Projeto de Assentamento CheINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000941/2009-04Outras
Licença de Instalação e Operação019/200903/08/200903/08/2014Projeto de Assentamento Sonho RealINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001529/2006-51Outras
Licença de Instalação e Operação017/200914/08/200914/08/2014Projeto de Assentamento Rio VerdinhoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001138/2007-17Outras
Licença de Instalação e Operação016/200914/08/200914/08/2014Projeto de Assentamento São GabrielINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001095/2007-70Outras
Licença de Instalação e Operação018/200924/08/200924/08/2014Projeto de Assentamento São DomingosINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.002981/2005-59Outras
Licença de Instalação e Operação020/200913/10/200913/10/2014Projeto de Assentamento VitóriaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000283/2009-42Outras
Licença de Instalação e Operação021/200913/10/200913/10/2014Projeto de Assentamento MosquitoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001113/2007-13Outras
Licença de Instalação e Operação022/200914/10/200914/10/2014Projeto de Assentamento Santa ElzaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001132/2007-40Outras
Licença de Instalação e Operação023/200922/10/200922/10/2014Projeto de Assentamento Luiz ÓrioINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000530/2007-49Outras
Licença de Instalação e Operação001/201013/01/201013/01/2013Projeto de Assentamento ConquistaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001627/2006-98Outras
Licença de Instalação e Operação002/201020/01/201020/01/2015Projeto de Assentamento RetiroINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001122/2007-12Outras
Licença de Instalação e Operação003/201012/02/201012/02/2015Projeto de Assentamento Feliciano de FreitasINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000533/2007-82Outras
Licença de Instalação e Operação004/201018/08/201018/08/2015Projeto de Assentamento Florestan FernandesINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.002000/2006-54Outras
Licença de Instalação e Operação005/201030/08/201030/08/2015Projeto de Assentamento José PorfírioINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000921/2007-63Outras
Licença de Instalação e Operação012/201008/09/201008/09/2015Projeto de Assentamento Vitória do NativoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.002001/2006-07Outras
Licença de Instalação e Operação006/201010/09/201010/09/2015Projeto de Assentamento Miceno Moreira BarrosINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000634/2009-15Outras
Licença de Instalação e Operação007/201010/09/201010/09/2015Projeto de Assentamento PratinhaINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.001096/2007-14Outras
Licença de Instalação e Operação001/201014/09/201014/09/2015Estação de Tratamento de Esgoto de Mata VerdeCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS.02001.011407/2009-24Sistema de Esgotamento Sanitário
Licença de Instalação e Operação008/201015/09/201015/09/2015Projeto de Assentamento Sonho de RoseINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA02010.000917/2007-03Outras
Licença de Instalação e Operação009/201005/10/201005/10/2015Projeto de Assenta