74 conjuntos de dados encontrados

Documento destinado a formalizar as determinações exaradas pelo Agente Ambiental Federal com vistas a aprofundar o conhecimento de detalhes, solicitar regularização,...

Dados de venda de agrotóxicos por ingrediente ativo em toneladas, para indústria e varejo, por estados, desde 2007, de acordo com o Art. 41. Do Decreto 4074/2002. Informa-se que...

Dados de produtos e volumes efetivamente explorados, declarados pelos detentores de autorizações dos tipos Uso Alternativo do Solo (UAS), Corte de Árvore Isoladas (CAI),...

Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa...

Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental...

Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização Especial (AUTESP), cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos...

Dados de responsáveis técnicos inscritos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), constituindo-se de pessoas físicas responsáveis pela...

Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), conforme a Instrução...

Documento destinado a formalizar a soltura de animais apreendidos, durante as ações de fiscalização ambiental, por meio da libertação da fauna silvestre em seu habitat natural,...

Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), conforme o anexo K da...

Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) Agricultor familiar/empreendedor familiar rural, cadastrados no Sistema...

Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano Operacional Anual (POA) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos...

Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Corte de Árvores Isoladas (CAI) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos...

Informações de áreas de interesse ambiental em propriedades rurais registradas anualmente no formulário do Ato Declaratório Ambiental (ADA).

Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos...

Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos...

Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos...

Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Exploração de Floresta Plantada (FP) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos...

Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização de Utilização de Matéria-Prima Florestal (AUMPF) cadastrados no Sistema Nacional de...

Documento destinado a formalizar a doação de animais, bens, produtos, subprodutos e veículos apreendidos utilizados no cometimento da infração ambiental (Portaria Ibama nº 01,...