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Fila de acompanhamento de registro de agrotóxicos químicos
Exposição da fila de acompanhamento de registro de produtos agrotóxicos químicos que aguardam avaliação do Ibama. -
Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados
Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados. Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... -
Fiscalização – termo de destruição ou inutilização (série A e B)
Documento destinado a formalizar a destruição ou inutilização de bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações... -
Fiscalização - termo de apreensão
Documento destinado a formalizar a apreensão de animais, bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos utilizados no cometimento da infração ambiental, visando prevenir a... -
Fiscalização - auto de infração
Documento destinado a fazer o enquadramento da infração ambiental, sua descrição objetiva, a indicação de sanções e a qualificação do autuado (Portaria Ibama nº 24, de 16 de... -
Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Sinaflor - Responsável Técnico
Dados de responsáveis técnicos inscritos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), constituindo-se de pessoas físicas responsáveis pela... -
Volumes Explorados - IF 100%
Dados de Produtos e Volumes Explorados Dados de produtos e volumes efetivamente explorados, declarados pelos detentores de autorizações dos tipos POA Amazônia Legal e POA Outros... -
Sinaflor - Autorização de Utilização de Matéria-Prima Florestal
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização de Utilização de Matéria-Prima Florestal (AUMPF) cadastrados no Sistema Nacional de... -
Sinaflor - Uso Alternativo do Solo - Agricultor familiar
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) Agricultor familiar/empreendedor familiar rural, cadastrados no Sistema... -
Sinaflor - Exploração de Floresta Plantada
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Exploração de Floresta Plantada (FP) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - Autorização Especial
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização Especial (AUTESP), cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Arrecadação com TCFA
Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), a partir do ano 2001. A TCFA tem como fato gerador o exercício regular do... -
Ato Declaratório Ambiental (ADA)
Informações de áreas de interesse ambiental em propriedades rurais registradas anualmente no formulário do Ato Declaratório Ambiental (ADA). -
Multas Ambientais Distribuídas por Bens Tutelados
Apresenta Quantidade de Multas Ambientais Distribuídas por Bens Tutelados, exemplo: Flora, Fauna.... Em síntese é disponibilizado aqui todos os AI lavrados com ou sem... -
Julgamentos de Auto de Infração - Realizado no âmbito do IBAMA
Apresenta o volume/quantidade de Julgamento de Auto de Infração distribuídos por bens tutelados, exemplo: Flora, Fauna.... Em síntese é disponibilizado aqui todos os AI... -
Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos - AATIPP
Documento destinado a autorizar a atividade potencialmente poluidora de transporte marítimo e interestadual (fluvial e terrestre) de produtos perigosos como forma de controle e... -
Licenças ambientais de atividades e empreendimentos licenciados pelo Ibama
Relação de licenças ambientais, autorizações e respectivas renovações e retificações emitidas pelo IBAMA no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal de atividades... -
Evolução das Receitas Arrecadadas
A evolução das receitas arrecadadas compreende o detalhamento das informações sobre os valores de fato arrecadados pelo Ibama, ou seja, a soma de taxas, contribuições e outras... -
Emissões de Poluentes Atmosféricos
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas em...