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Fiscalização - Termo de demolição
Documento destinado a formalizar a demolição de obra, edificação ou construção não habitada e utilizada diretamente no cometimento da infração ambiental, conforme o caso... -
Fiscalização - Termo de incineração
Documento destinado a formalizar a incineração de bens, produtos, subprodutos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações ambientais, visando prevenir a... -
Licenças ambientais de atividades e empreendimentos licenciados pelo Ibama
Relação de licenças ambientais, autorizações e respectivas renovações e retificações emitidas pelo IBAMA no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal de atividades... -
Fiscalização - auto de infração
Documento destinado a fazer o enquadramento da infração ambiental, sua descrição objetiva, a indicação de sanções e a qualificação do autuado (Portaria Ibama nº 24, de 16 de... -
Siscites - licenças de fauna e flora emitidas
Dados de licenças emitidas pelo Ibama para importação, exportação e reexportação de espécimes, produtos e subprodutos da fauna e flora silvestre brasileira, e da fauna e flora... -
DOF - Trechos e Veículos de Transportes Florestais (Detalhes)
abelas relacionadas ao conjunto de dados de Transportes de Produtos Florestais, contendo detalhamento de trechos de transporte e identificação de veículos utilizados (dados... -
Pessoas jurídicas inscritas no CTF/AIDA
Relação das pessoas jurídicas que efetivaram a inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental– CTF/AIDA. Para maiores informações, acesse... -
Fiscalização - Termo de destruição ou inutilização
Documento destinado a formalizar a destruição ou inutilização de bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações... -
Pessoas jurídicas inscritas no CTF/APP
Relação das pessoas jurídicas que efetuaram a inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP. Para... -
Sinaflor - Autorização de Supressão de Vegetação
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos... -
Fiscalização - termo de suspensão
Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa... -
Volumes Explorados - Inventário Amostral
Dados de produtos e volumes efetivamente explorados, declarados pelos detentores de autorizações dos tipos Uso Alternativo do Solo (UAS), Corte de Árvore Isoladas (CAI),... -
Sinaflor - POA Amazônia Legal
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano Operacional Anual (POA) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - Empreendimentos de Base Florestal
Dados de empreendimentos cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) que tenham como atividade a exploração de produtos florestais.... -
DOF - Transportes de Produtos Florestais
Relação de transportes efetuados com acompanhamento do Documento de Origem Florestal (DOF), licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos de origem florestal e... -
DOF - Autorizações de Exploração Florestal
Relação de Autorizações de Exploração Florestal (Autex) cadastradas no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), contendo dados sobre produtos, espécies, volumes... -
DOF - Conversões de Produtos Florestais
Relação de conversões de produtos florestais informadas no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), referentes às operações de transformação efetuadas por serrarias,... -
Sinaflor - Uso Alternativo do Solo
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - Corte de Árvores Isoladas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Corte de Árvores Isoladas (CAI) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sisfogo - ROI
Registro de Ocorrências de Incêndio verificadas pelas brigadas Prevfogo.