Resíduos Sólidos – Gerador (a partir de 2012)
URL: https://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/RAPP/residuoSolidosGerador/relatorio.json
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada ou cumulativamente, nas atividades constantes do anexo VIII da Lei 6.938/1981 para as quais é obrigatório o preenchimento do formulário “Resíduos Sólidos – Gerador” do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, conforme expresso nos Anexos I a XXVI da Instrução Normativa Ibama n°06/2014.
Este relatório apresenta a relação de geradores de resíduos por Município/UF e por atividade cadastrada, além da descrição do resíduo gerado, sua quantidade, ano de geração e classificação de periculosidade.
Obs: Gerador de Resíduo Sólido: pessoa jurídica que, no desenvolvimento de atividade cadastrada no CTF/APP, gere resíduos sólidos.
Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. Para maiores informações, acesse a página do CTF/APP no site do IBAMA.
Não há visões criadas para este recurso ainda.
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dados atualizados pela última vez | 16 de setembro de 2021 |
| Metadados atualizados pela última vez | 16 de setembro de 2021 |
| Criado | 16 de setembro de 2021 |
| Formato | JSON |
| Licença | Other (Public Domain) |
| Has views | False |
| Id | 8a2e5e61-e7df-407f-b549-b70e32ace824 |
| Mimetype | application/json |
| Package id | 02aa3b27-ac05-4335-9095-2916afb67eed |
| Position | 3 |
| State | active |