Resíduos Sólidos – Destinador - Resíduos Sólidos

Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada ou cumulativamente, nas atividades constantes do anexo VIII da Lei 6.938/1981 para as quais é obrigatório o preenchimento do formulário “Resíduos Sólidos – Destinador” do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, conforme expresso no Anexo XXIII da Instrução Normativa Ibama n°06/2014.

O Relatório apresenta a relação dos destinadores de resíduos por Município/UF e as atividades de destinação em que estão cadastrados no CTF/APP. Também é apresentada a descrição dos resíduos já destinados, sua quantidade, ano de destinação, o tipo de destinação realizada e as empresas geradoras dos resíduos.

Os dados de resíduos apresentados neste relatório correspondem àqueles resíduos para os quais o Gerador indicou, no formulário “Resíduos Sólidos – Gerador” do RAPP, a destinação ou o armazenamento por terceiros e que já tenham sido efetivamente destinados.

Obs: Destinador de resíduos: pessoa jurídica que, no desenvolvimento de atividade cadastrada no CTF/APP, realize qualquer uma das operações de tratamento, destinação e disposição de resíduos ou rejeitos perigosos constantes no Anexo II da Instrução Normativa Ibama n°01/2013.

Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. Para maiores informações, acesse a página do CTF/APP no site do IBAMA.

Поље	Вредност
Подаци ажурирани последњи пут	16. септембар 2021.
Мета подаци ажурирани последњи пут	16. септембар 2021.
Креирано	16. септембар 2021.
Формат	XML
Лиценца	Other (Public Domain)
Has views	False
Id	cd4db1a8-4028-41c3-b521-c9ada6d3137e
Mimetype	text/xml
Package id	44a799e8-8daa-48c3-a80a-e0c078b34c60
Position	2
State	active

Resíduos Sólidos – Destinador

Додатне информације