Resíduos Sólidos - Gerador (a partir de 2012)

Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada ou cumulativamente, nas atividades constantes do anexo VIII da Lei 6.938/1981 para as quais é obrigatório o preenchimento do formulário “Resíduos Sólidos – Gerador” do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, conforme expresso nos Anexos I a XXVI da Instrução Normativa Ibama n°06/2014.

Este relatório apresenta a relação de geradores de resíduos por Município/UF e por atividade cadastrada, além da descrição do resíduo gerado, sua quantidade, ano de geração e classificação de periculosidade.

Obs: Gerador de Resíduo Sólido: pessoa jurídica que, no desenvolvimento de atividade cadastrada no CTF/APP, gere resíduos sólidos.

Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. Para maiores informações, acesse a página do CTF/APP no site do IBAMA.

Données et ressources

Info additionnelle

Champ Valeur
Source http://dadosabertos.ibama.gov.br
Producteur ibama
Mainteneur Coordenação de Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental (Coavi)
Dernière modification septembre 18, 2021, 12:41 (TU)
Créé le septembre 16, 2021, 12:27 (TU)