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Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Sinaflor - POA Amazônia Legal
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano Operacional Anual (POA) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados
Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados. Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... -
Multas Ambientais Distribuídas por Bens Tutelados
Apresenta Quantidade de Multas Ambientais Distribuídas por Bens Tutelados, exemplo: Flora, Fauna.... Em síntese é disponibilizado aqui todos os AI lavrados com ou sem... -
Rapp Pilhas e Baterias - Fabricante Nacional
Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), conforme a Instrução... -
Fiscalização - Notificação
Documento destinado a formalizar as determinações exaradas pelo Agente Ambiental Federal com vistas a aprofundar o conhecimento de detalhes, solicitar regularização,... -
Relatórios de Comercialização de Agrotóxicos
Dados de venda de agrotóxicos por ingrediente ativo em toneladas, para indústria e varejo, por estados, desde 2007, de acordo com o Art. 41. Do Decreto 4074/2002. Informa-se que... -
Volumes Explorados - Inventário Amostral
Dados de produtos e volumes efetivamente explorados, declarados pelos detentores de autorizações dos tipos Uso Alternativo do Solo (UAS), Corte de Árvore Isoladas (CAI),... -
Fiscalização - termo de suspensão
Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa... -
Sinaflor - Autorização Especial
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização Especial (AUTESP), cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - Responsável Técnico
Dados de responsáveis técnicos inscritos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), constituindo-se de pessoas físicas responsáveis pela... -
Rapp Pilhas e baterias - Importador
Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), conforme a Instrução... -
Fiscalização - Termo de soltura
Documento destinado a formalizar a soltura de animais apreendidos, durante as ações de fiscalização ambiental, por meio da libertação da fauna silvestre em seu habitat natural,... -
Rapp Pilhas e Baterias - Reciclador
Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), conforme o anexo K da... -
Sinaflor - Uso Alternativo do Solo - Agricultor familiar
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) Agricultor familiar/empreendedor familiar rural, cadastrados no Sistema... -
Sinaflor - POA Outros Biomas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano Operacional Anual (POA) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - Corte de Árvores Isoladas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Corte de Árvores Isoladas (CAI) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Ato Declaratório Ambiental (ADA)
Informações de áreas de interesse ambiental em propriedades rurais registradas anualmente no formulário do Ato Declaratório Ambiental (ADA). -
Sinaflor - Uso Alternativo do Solo
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - PMFS Outros Biomas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos...
You can also access this registry using the API (see Dokumentasi API).