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Rapp Pilhas e Baterias - Fabricante Nacional
Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), conforme a Instrução... -
Fiscalização - Notificação
Documento destinado a formalizar as determinações exaradas pelo Agente Ambiental Federal com vistas a aprofundar o conhecimento de detalhes, solicitar regularização,... -
Rapp Pilhas e baterias - Importador
Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), conforme a Instrução... -
Fiscalização - Termo de soltura
Documento destinado a formalizar a soltura de animais apreendidos, durante as ações de fiscalização ambiental, por meio da libertação da fauna silvestre em seu habitat natural,... -
Rapp Pilhas e Baterias - Reciclador
Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), conforme o anexo K da... -
Fiscalização - Termo de doação
Documento destinado a formalizar a doação de animais, bens, produtos, subprodutos e veículos apreendidos utilizados no cometimento da infração ambiental (Portaria Ibama nº 01,... -
Fiscalização - Termo de demolição
Documento destinado a formalizar a demolição de obra, edificação ou construção não habitada e utilizada diretamente no cometimento da infração ambiental, conforme o caso... -
Fiscalização - Termo de incineração
Documento destinado a formalizar a incineração de bens, produtos, subprodutos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações ambientais, visando prevenir a...
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