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Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Sinaflor - POA Amazônia Legal
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano Operacional Anual (POA) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados
Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados. Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... -
Multas Ambientais Distribuídas por Bens Tutelados
Apresenta Quantidade de Multas Ambientais Distribuídas por Bens Tutelados, exemplo: Flora, Fauna.... Em síntese é disponibilizado aqui todos os AI lavrados com ou sem... -
Rapp Pilhas e Baterias - Fabricante Nacional
Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), conforme a Instrução... -
Fiscalização - Notificação
Documento destinado a formalizar as determinações exaradas pelo Agente Ambiental Federal com vistas a aprofundar o conhecimento de detalhes, solicitar regularização,... -
Relatórios de Comercialização de Agrotóxicos
Dados de venda de agrotóxicos por ingrediente ativo em toneladas, para indústria e varejo, por estados, desde 2007, de acordo com o Art. 41. Do Decreto 4074/2002. Informa-se que... -
Volumes Explorados - Inventário Amostral
Dados de produtos e volumes efetivamente explorados, declarados pelos detentores de autorizações dos tipos Uso Alternativo do Solo (UAS), Corte de Árvore Isoladas (CAI),... -
Fiscalização - termo de suspensão
Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa... -
Sinaflor - Autorização Especial
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização Especial (AUTESP), cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - Responsável Técnico
Dados de responsáveis técnicos inscritos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), constituindo-se de pessoas físicas responsáveis pela... -
Rapp Pilhas e baterias - Importador
Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), conforme a Instrução... -
Fiscalização - Termo de soltura
Documento destinado a formalizar a soltura de animais apreendidos, durante as ações de fiscalização ambiental, por meio da libertação da fauna silvestre em seu habitat natural,... -
Rapp Pilhas e Baterias - Reciclador
Conjunto de dados com informações declaradas no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), conforme o anexo K da... -
Sinaflor - Uso Alternativo do Solo - Agricultor familiar
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) Agricultor familiar/empreendedor familiar rural, cadastrados no Sistema... -
Sinaflor - POA Outros Biomas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano Operacional Anual (POA) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - Corte de Árvores Isoladas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Corte de Árvores Isoladas (CAI) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Ato Declaratório Ambiental (ADA)
Informações de áreas de interesse ambiental em propriedades rurais registradas anualmente no formulário do Ato Declaratório Ambiental (ADA). -
Sinaflor - Uso Alternativo do Solo
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - PMFS Outros Biomas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos...